Expansão da Fronteira: Tema-Chave da História do Brasil

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Seguindo a resenha feita por Ronaldo Vainfas, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), do livro clássico da historiografia brasileira Capítulos de História Colonial de autoria de Capistrano de Abreu, este revela que, com a ascensão de reis espanhóis ao trono português, há consequências favoráveis para o Brasil a partir de 1580. Foi o começo da expansão territorial rumo à bacia do Prata, no Sul, e rumo ao Amazonas, no Norte. Depois de tratar da expansão lusitana rumo ao norte, o Rio Grande, o Maranhão, o Amazonas, Capistrano adentra no século XVII.

Em breve balanço da sociedade colonial cerca de cem anos depois da conquista portuguesa do território na América do Sul, começa por reconstituir a estratificação social, identificando:

  1. na base, os escravos, “filhos da terra ou africanos”,
  2. acima deles, os portugueses sem terra que atuavam como mestres de açúcar, feitores, oficiais mecânicos, gente que vivia do salário;
  3. m seguida, os lavradores mais modestos, produtores de mantimentos ou criadores de gado;
  4. no topo, os senhores de engenho.

Capistrano demonstra certa hesitação em fazer “sociologia histórica”, quebrando certa ordem cronológica. No entanto, capta tensões antes não reveladas sobre o racismo: “a desafeição entre as três raças e respectivos mestiços lavrava dentro de cada raça”. Concluiria: “em suma, dominavam forças dissolventes, centrífugas, no organismo social; apenas se percebiam as diferenças; não havia consciência de unidade, mas de multiplicidade”. Era uma colônia, não uma Nação com povo coeso e Estado independente…

Ele considera o fato de espanhóis terem se entronizado em Portugal favorável ao Brasil. Isto porque foi nesse período que:

  1. se acelerou a expansão rumo ao interior e ao Amazonas e
  2. se deu a eliminação completa das tentativas de invasão francesa.

Na verdade, nem mesmo a metrópole lusitana gozava então de autonomia política.

No entanto, os portugueses foram os vencedores dos flamengos, que haviam vencido os espanhóis, enquanto estes eram senhores de Portugal. Foi o período das invasões holandesas, da dominação de Pernambuco e adjacências pela Companhia das Índias Ocidentais, das guerras de resistência e das guerras de expulsão, sobretudo, a Insurreição Pernambucana de 1645 a 1654.

“A invasão flamenga constitui mero episódio da ocupação da costa. Deixa-a na sombra a todos os respeitos o povoamento do sertão, iniciado em épocas diversas, de pontos apartados, até formar-se uma corrente interior, mais volumosa e mais fertilizante que o tênue fio litorâneo”. Com essa bela frase, Capistrano lança o foco nas entranhas da América portuguesa, no “Sertão”, não como sinônimo da caatinga árida, mas em alusão ao interior do vasto território ainda não conquistado ou não densamente ocupado.

Põe-se o autor a esmiuçar as jornadas de expansão bandeirante a partir de São Vicente, rumo ao Sul ou a Oeste, alargando as fronteiras do antigo Tratado de Tordesilhas, e novamente a expansão para o Norte, a ocupação do seu Ceará, Maranhão, Pará, Amazonas. Neste capítulo, houve quem visse no livro de Capistrano uma versão brasileira daquele livro de historiador que elege a expansão da fronteira como tema-chave da história dos Estados Unidos.

Trata-se de capítulo central para se compreender a originalidade da visão de Capistrano de Abreu sobre a história do Brasil no tempo colonial. Nele se encontra a expansão territorial para todos os quadrantes, expansão que, no centro, levaria:

  1. à descoberta de ouro e
  2. à construção de uma sociedade colonial muito diferente da litorânea, a sociedade das Minas Gerais.

Expansão que, em outras partes, por influência do meio e dos povos, resultaria em sociedades também específicas: vários Brasis, ao invés de um Brasil só.

Ele examina as revisões do Tratado de Tordesilhas, provocadas pela expansão bandeirante par ao sul, oeste, norte, das quais resultariam vários tratados luso-espanhóis, sobretudo no século XVIII. O mais importante deles foi o Tratado de Madri, de 1750, que alinhavou os contornos da territorialidade da América portuguesa, futuro Brasil.

Este assunto de história diplomática é verdadeiramente capital em nossa historiografia do século XIX. Na verdade, nem sequer as fronteiras territoriais do Brasil eram precisamente conhecidas na época da Independência, pois os mapas haviam retornado a Portugal com o regresso de D. João VI a Lisboa.

Em seu último capítulo, Capítulos de História Colonial revela que há, então, múltiplos Brasis e uma diversidade na história da cultura material e na história social. Ele faz uma análise da sociedade, isto é, da estratificação social, indicando que entre senhores e escravos havia padres e frades, artesãos e mascates, homens livres pobres e mestiços tocados pela fortuna. Brancos oprimidos pelo convencionalismo, negros oprimidos pela escravidão. Revela também um menoscabo típico intelectualidade brasileira em face da miscigenação como se os mulatos fossem originariamente rebeldes por nascerem mestiços.

Apesar da concessão ao estereótipo racista, Capistrano vai além e adentra o cotidiano, os valores coletivos dos Brasis, sempre diferenciados. Rascunha as mentalidades, tipo: na Casa Grande predomina o modelo do “pai taciturno, mulher submissa, filhos apavorados”. Vê também o matriarcado que prosperou em muitas regiões e circunstâncias do Brasil antigo.

Enfim, a tese do livro Capítulos de História Colonial é que há, então, o predomínio de forças dissolventes. Três séculos de colonização não alteram esse quadro, quando não se agrava pelo alargamento das fronteiras territoriais. Não havia nenhuma força de coesão, manifestações coletivas só passageiras. Vida social não havia, pois não havia ainda sociedade brasileira, quanto mais “consciência nacional” na ausência de um Estado nacional.

Nada havia ao final do século XVIII, portanto, que pudesse sinalizar a independência da colônia, apesar da “fraqueza lastimável de Portugal”. Muitos Brasis com predomínio de forças centrífugas e dissolventes, eis o resultado de três séculos de colonização. Não fosse a “comunidade ativa da língua” – o português – e “a comunidade passiva da religião” – a católica – e mal se poderia divisar o que era afinal a América portuguesa.

Capistrano excluiu de Capítulos de História Colonial as conjurações do século XVIII, ou seja, as perspectivas de futuro que alguns segmentos de elite chegaram a cultivar, especialmente no caso da Conjuração ou Inconfidência Mineira. Ele não considerava esta rebeldia importante. “Nunca adquiriu uma arma”. Da mesma forma, achava Tiradentes menos importante que os Mascates ou os revolucionários pernambucanos de 1817.

Capistrano não adotou a simbologia da República de uma nacionalidade propagandeada pela casta dos guerreiros militares. Tal como cabe a alguém da casta dos sábios-intelectuais, colocou a sociedade colonial como a verdadeira protagonista da História. Sociedade múltipla e diversificada, com seus contrastes e tensões, das interações entre seus componentes que emerge o complexo Brasil.

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