Retrato do Brasil

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Marco Aurélio Nogueira, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Retrato do Brasil, de autoria de Paulo Prado.

Quando Retrato do Brasil foi publicado, em novembro de 1928, Paulo da Silva Prado, um paulistano nascido na casta dos aristocratas em 1869, primeiro filho do conselheiro Antônio Prado, integrante de tradicional família de grandes cafeicultores, estava para completar sessenta anos. Era um “bem-nascido” que possuía muito mais afinidades com os amigos artistas da Semana de Arte Moderna de 1922 do que com os velhos aristocratas fundiários do meio social a que o escritor (desde 1925 com Paulística) pertencia por origem e educação ou do que com os ambientes propriamente burgueses de seus negócios.

Diplomado em 1889 pela Faculdade de Direito de São Paulo, com o Retrato do Brasil se assume como um membro da casta dos sábios-intelectuais. Insurge-se contra a visão que apresentava o Brasil como um paraíso de riquezas e bondades inesgotáveis, quase sem “vícios”, ocupado por um povo pacato e trabalhador, totalmente dedicado a construir uma pátria predestinada a ser perfeita – uma configuração quase épica a la Por que ufano do meu País, publicado por Afonso Celso em 1900.

Paulo Prado desejava entender e sobretudo expor para o grande público os entraves e dilemas que praticamente condenavam o País a uma situação que parecia não se distanciar muito da que havia predominado na antiga colônia portuguesa. Incomodava-o que os brasileiros não percebessem o lado problemático da sua formação histórica associado ao passado colonial e à escravidão e banalizassem romanticamente as dificuldades que lhe travavam o progresso.

Ser uma voz dissonante, reagindo ao conformismo geral, era o seu modo de ser nacionalista, fazendo com que se ganhasse consciência dos limites e das possibilidades inerentes à sociedade. Não temia a polêmica e nem a pecha de “pessimista”. Com ar blasé, ele era um modernista.

Já o Brasil, no fim da década dos 20, era um país em busca de sua identidade nacional. Enfrentava o cenário composto pela decadência irreversível da velha aliança entre a casta de guerreiros e a casta dos aristocratas governantes, na maior parte proprietária fundiária, que fizera a Proclamação da República, mas já estava desgastada pelo “jogo de cartas marcadas” da “aliança café-com-leite” e dissidência tenentista.

O passado colonial ainda constituía uma dependência de trajetória contra a qual se insurgiam sinais de contestação e movimentação rebelde como, no ano do centenário da Independência, a Semana de Arte Moderna, a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o movimento tenentista. O intelectual de origem aristocrata, misto de empresário bem-sucedido e agitador cultural, abre espaço editorial para os modernistas mais combativos e/ou doutrinários.

O Brasil retratado pelo livro de Paulo Prado era, essencialmente, o País que não se devia mais aceitar: atrasado, carregado de vícios e deformações, com um povo conformista e uma elite mesquinha, despreparada, que não se dedicavam a construir a Nação moderna que se vislumbrava como possibilidade. O clima favorecia a proliferação populacional, mas a população em crescimento permanecia concentrada no litoral. O sertão / interior prosseguia desconhecido, vazio, entregue às mesmas taras de sempre: crendices, fanatismo, messianismo, paludismo, cachaça, sífilis, amarelão e indolência desanimada tal como no colonato português.

A má qualidade e o caráter distorcido do progresso somente a favor do enriquecimento da elite agroindustrial, do capital estrangeiro e dos poucos grupos bancários nacionais que só cogitam, como é comum em economia de mercado sem planejamento, dos próprios interesses. Tal como no tempo das bandeiras, tudo se deixa por conta da iniciativa privada. O poder público é apenas uma extensão da apropriação particular. Os negócios públicos sem direção tendem a ser travados, nada funciona a contento: a polícia discriminadora contra negros, as curtas estradas de ferro, a agropecuária extensiva, o Exército, a Marinha e a Justiça sem controle dos arbítrios e abusos do Poder.

O diagnóstico não poupava a rusticidade intelectual do País. O analfabetismo popular (quase 100% da população pobre) era a contrapartida da bacharelice romântica dos semiletrados, cuja cultura intelectual não dispõem. Não se publicam livros porque não há leitores, não há leitores porque não há livros. É um círculo vicioso que se retroalimenta.

Na “doença romântica” de pseudo intelectual domina o gosto do palavreado, das frases carregadas de lugar-comum, do discurso artificial. Padecem do vício da imitação, ou melhor, da macaqueação. Os brasileiros colonizados culturalmente imitam tudo, desde a estrutura política até o falseamento das manifestações espontâneas do gênio criador. “Nesta terra, em que quase tudo dá, importamos tudo. Transplantados, são quase nulos os focos de reação intelectual e artística”.

O País se perdia não por alguma “maldição da colonização portuguesa” com “má qualidade racial” ou por alguma fraqueza congênita do caráter nacional, mas sim por uma combinação de processos e acidentes históricos identificáveis. Dentro dos quais, avultava a falta de uma elite arrojada, dedicada a pensar a experiência nacional, a projetá-la no tempo e no espaço, a direcioná-la de acordo com as necessidades e as virtudes do povo.

A elite socioeconômica e intelectual era mesquinha, voltada para si, sem grandeza ou competência particular. Não se dispunha a exercer a dominação política e moldar a sociedade a seus valores, assumindo a tarefa de impulsionar e coordenar o desenvolvimento econômico e social. Tudo era reduzido a uma “questão política” de homens públicos que já se assumiam como políticos profissionais voltados para seus próprios interesses.

Se o mal tinha raízes na colônia e foi impulsionado pela institucionalidade adotada após a Independência com um parlamentarismo à inglesa em dois reinados em terra com povoados esparsos de população mestiça, já era hora de cortá-las, isto é, de ruptura com esse passado. Dele só ficou a consolidação da unidade nacional, imposta pela força do Exército imperial contra dissidências nativistas, e a tardia abolição da escravidão. E mais uma inesgotável facilidade para produzir leis inócuas. Na verdade, até hoje os parlamentares se dedicam a aprovar lei para colocar em execução alguma lei existente

O país de jurisconsulto jamais conseguiu enfrentar a casta dos guerreiros sem guerra, a fragmentação dos partidos, as falhas da administração pública em escala nacional, o romantismo no combate ao racismo, enfim, a República sem o espírito republicano de implantação dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos da cidadania.

O empoderamento das oligarquias regionais vai contra o ato, processo ou efeito de dar poder ou mais poder a alguém ou a um grupo das demais castas para tomá-lo, obtê-lo ou reforçá-lo com caráter republicano. Não serviu para a conquista pessoal da liberdade pelos que vivem em posição de dependência econômica ou de outra natureza. Tem servido ao enriquecimento dos próprios oligarcas sem a tomada de consciência dos direitos sociais, desenvolvida pelos indivíduos ao poderem participar dos espaços de decisão.

Para Paulo Padro, nada de grandioso teria decorrido da implantação da República em 1889 até pelo menos 1928, quando foi publicado seu Retrato do Brasil. A partir dos estados desunidos, ingressou-se na “política dos governadores”, isto é, no reinado das oligarquias regionais, seja nos governos estaduais, seja em carreiras dinásticas no Senado Federal. Nada parecia ameaçar esse pacto e levar o País a se tornar a Nação moderna proclamada por abolicionistas, reformistas e republicanos.

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