Sociedade Agrária, Escravocrata e Híbrida

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Elide Rugai Bastos, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), prossegue a resenha do livro clássico da historiografia brasileira, Casa Grande & Senzala, de autoria de Gilberto Freire.

No primeiro capítulo do livro encontram-se expostas as teses principais do texto. Os outros apresentam o desenvolvimento delas, resgatando o papel e o legado das três raças formadoras da população nacional.

A sociedade brasileira começou a se organizar, civilmente, segundo Gilberto Freire, quando se alterou o caráter exclusivamente mercantil-extrativista da colonização portuguesa e se estabeleceu, no Brasil, uma exploração da produção agrícola de cana-de-açúcar. Com isso se definiu a singularidade do processo brasileiro, embora similar ao norte-americano da grande plantation de algodão, diferente da atuação de Portugal na Índia e na África.

Argumenta que a aptidão do português para esse desenvolvimento estável, possível graças à escravidão, primeiramente do indígena, posteriormente negra, deve-se ao hibridismo resultante de seu passado histórico de “povo indefinido entre a Europa e a África”. Freire se refere, no caso, à invasão moura da península ibérica.

Analisando a adaptabilidade do colonizador português às condições tropicais, assinala que isso foi possível pela assimilação de elementos provindos dos outros povos – os indígenas nativos e os negros africanos – que constituirão com ele a população nacional via mestiçagem racial e cultural. Freire, no entanto, relativiza a tese do determinismo geográfico, afirmando a possibilidade do domínio ou da influência modificadora do homem sobre a natureza e o clima.

Trata-se de uma das perspectivas componentes da tese da cultura étnica em que mostra a anterioridade dos elementos de caráter cultural sobre os raciais e climáticos. Assim, mesmo em um clima desfavorável ao homem agrícola europeu, o português estabelece uma sociedade estável graças à sua adaptabilidade:

  1. modifica seus hábitos alimentares,
  2. altera suas técnicas agrícolas,
  3. muda seus hábitos de higiene, sua vestimenta, seu modo de vida.

Em lugar de deixar-se levar pelo clima, contentando-se com uma colonização baseada na pura extração local de riqueza mineral, vegetal ou animal, o português teve de deslocar seus esforços para a criação local de riqueza. Criou uma sociedade assentada na agricultura, resultando na permanência do colono na terra. Mesmo porque aqui não se encontrava riqueza disponível com liquidez próxima de moedas metálicas de ouro, prata ou cobre, como ocorreu na América espanhola.

Assim, a sociedade colonial no Brasil desenvolveu-se, patriarcal e aristocraticamente, à sombra das grandes plantações de cana-de-açúcar, não em grupos de nômades a esmo em atividade de extrativismo. Em sua visão liberal, Freire acha que esta colonização não é obra do Estado português, mas sim da iniciativa particular, que promove:

  1. a mistura de raças,
  2. a agricultura latifundiária e
  3. a escravidão.

Não é o caso de se indagar qual foi o papel da casta dos guerreiros e da casta dos sábios-sacerdotes na submissão dos párias cativos, seja nativos, seja africanos? E da casta dos comerciantes-traficantes? Toda a glória dessa colonização é atribuída à casta dos aristocratas-latifundiários?!

Essa forma de colonização “harmoniosa” (sic) engendra um lugar particular à família na constituição da sociedade brasileira: é ela, e não o indivíduo, o Estado ou as companhias de comércio, o grande fator de colonização do país. Assume funções sociais, econômicas e políticas. Essa combinação que se desdobra em oligarquismo ou nepotismo, garantirá nossa unidade política e operará como impedimento do separatismo, ao lado da religião e da ação dos jesuítas, que também exercerão um papel unionista. Freire, novamente, esquece-se do papel da casta dos guerreiros nas invasões francesa e holandesa e nas dissidências regionais-nativistas.

Não se nega aqui o papel do clã: conjunto de famílias que se presumem ou são descendentes de ancestrais comuns. As dinastias, isto é, a sequência de indivíduos que ocupam determinação função, cargo ou posto de poder, de forma hereditária, até hoje é visível nas sucessões políticas brasileiras.

A esse modo de estruturação social corresponde a monocultura canavieira. Embora ela atue positivamente no processo de constituição da sociedade, acaba por agir negativamente no desenvolvimento físico dos habitantes da região, provocando a subnutrição. Escapam dela os brancos da Casa Grande e o escravo negro em sua órbita. A subnutrição, ao lado da sífilis, opera como depauperadora da energia econômica da população.

Enquanto para a maioria dos autores anteriores a Freire o caráter do povo brasileiro seria resultante da mestiçagem, definindo-se pela tristeza, preguiça, luxúria, ou seja, por heranças das “raças inferiores”, a tese de Casa Grande & Senzala é que os traços de fraqueza física, a debilidade e a aparente preguiça têm origem social e cultural e não racial. Explicam-se pela subnutrição e pela doença, ao contrário do que sugere o “racismo científico”.

Gilberto Freire amplia esse debate, aplicando-o à organização política. As bases culturais justificam que construa sua explicação sobre o autoritarismo assentado em razões de caráter cultural e não político. Reconstruindo as relações entre senhor branco/negra escrava, sinhozinho/moleque, sinhá/mucama, mostra que são marcadas pelo sadismo dos primeiros e o masoquismo dos segundos!

É aceitável seu argumento de que o sadismo revela “o simples e puro [sic] gosto de mando, característico de todo brasileiro nascido ou criado em Casa Grande de engenho”, tese que extrapola para o mundo político das dinastias dos “senhores-de-engenho”. Mas daí para a contrapartida do masoquismo é um salto-mortal: justifica o gosto popular pela dominação, pois “no íntimo, o que o grosso do que se pode chamar de ‘povo brasileiro’ ainda goza é a pressão sobre ele de um governo másculo e corajosamente autocrático”!

Deveria examinar outras hipóteses alternativas como o conformismo ao destino pessoal pregado pela Igreja católica ou a ordem unida imposta pela força da casta dos guerreiros. Dariam maior substância cultural e objetividade à sustentação desse discurso da servidão voluntária.

Para Gilberto Freire, a vida política brasileira se equilibra entre duas místicas:

  1. a ordem e a autoridade decorrentes da tradição patriarcal;
  2. a liberdade e a democracia, desafios da sociedade moderna.

Trata-se de “uma dualidade não de todo prejudicial à nossa cultura em formação, enriquecida:

  • de um lado, pela espontaneidade, pelo frescor de imaginação e emoção de grande número de pessoas populares criativas e,
  • de outro lado, pelo contato, através das elites, com a Ciência, com a técnica e com o pensamento adiantado da Europa”.

Esta dualidade, segundo Gilberto Freire, não deveria criar oposições, pois a formação brasileira tem disso “um processo de equilíbrio de antagonismos”!

Quis? Quid? Ubi? Quibus auxilliis? Cur? Quomodo? Quando? [Quem? O que? Onde? Por que meios? Por que? Como? Quando?]. Este seria o método correto para circunstanciar essa ideia: a pessoa, o fato, o lugar, os meios, os motivos, o modo, o tempo.

Demonstra a face conservadora dele ao defender que os velhos oligarcas brasileiros ainda detinham uma sabedoria que lhes permitiu organizar a sociedade de modo a evitar rupturas que afetassem o equilíbrio social! Naquela conjuntura, em que foi publicado o livro (1933), estes coronéis nordestinos estavam, momentaneamente, alijados da direção política, porém Gilberto Freire defende que deveriam estar presentes na nova configuração do poder para orientar o processo de desenvolvimento urbano-industrial. Era um reaça!

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