Democracia Social e Racial?! Quis? Quid? Ubi? Quibus auxilliis? Cur? Quomodo? Quando?

casa-grande

Elide Rugai Bastos, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), depois de revelar outras teses conservadoras de Gilberto Freire, finaliza a resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Casa Grande & Senzala.

Freire sugere que “a vitória da cultura lusitana sobre outras, no Brasil, dar-se-á sem rupturas e sem violenta imposição”. Pergunto: por que, nos primeiros 100 anos de República brasileira, 1/3 ocorreu com a ruptura da ordem democrática, isto é, sob regime ditatorial?!

Outra ideia freiriana: “mais que nos aspectos materiais, a influência do escravo com seu papel civilizador se faz ver na moral e na religião, transformando o cristianismo rígido do português em uma religião mais humana e mais lírica”. Quero crer… sob a Inquisição portuguesa?! O “jeitinho brasileiro” foi fazer o catolicismo “prá portuga vê”: católico-não-praticante...

O cientificamente correto de Gilberto Freire foi substituir o preconceito de raças humanas pelo conceito adequado de etnia: a comunidade ou grupo de pessoas caracterizadas por uma homogeneidade sociocultural com língua, religião e modo de agir próprios. O politicamente correto dele foi tentar defender a tese de que “somos uma democracia social porque somos uma democracia racial”. Nem uma, nem outra

A família é a categoria nuclear da explicação freiriana. O complexo agrário-industrial do açúcar é visto como um microcosmo que se alarga e configura a sociedade brasileira. Os personagens desse drama até hoje presentes são:

  1. o patriarca, central na definição desse universo social;
  2. o escravo, a mulher, o menino, secundários, gravitando em torno do primeiro.

Freire argumenta que os atores aparentemente marginais ganham o centro do palco, encenando a mudança do rumo da história brasileira. Aqui-e-agora?! Talvez lá-e-depois.

Eles recriam em outro patamar as relações sociais?! Terminam por impor seu modo de vida, sua visão de mundo, seus costumes, sua estética, sua fala?! Altera-se a ordem social?! Mudam-se os papéis?! O dominante acaba por ser dominado – e o dominado, por dominar, impondo sua cultura?! Trata-se da configuração da democracia brasileira?!

Onde? Alguém viu isso passando por aí ou por aqui?

Sobre essa lista de desejos, imposta ao imaginário brasileiro como já tivesse sido realizada, assenta-se a principal crítica feita à obra de Gilberto Freire. Cientistas sociais denunciam a tese da democracia racial como mito que funda uma consciência falsa da realidade, ou seja, a partir dela acredita-se que:

  1. o negro não tem problemas de integração, já que não existem distinções raciais entre nós, e
  2. as oportunidades são iguais para brancos e negros.

Aponta-se para o caráter hipócrita da formulação, uma vez que o mito se baseia na afirmação de que a ordem social é aberta a todos, igualmente, forjando-se a crença de que existe um paralelismo entre a estrutura social e a estrutura racial na sociedade brasileira.

É um equívoco se estabelecer uma articulação entre miscigenação e democratização – o primeiro como fator biológico e o outro um fato sociopolítico –, identificando-se como semelhantes dois processos independentes entre si. Esse continuum falso permite que se deixe de lado:

  1. a análise do modo como se ordenou a população descendente dos escravos e
  2. os mecanismos que impediram a mobilidade social dela, criando-se uma estrutura social que discrimina grandes contingentes populacionais.

O resultado desse descuido analítico é elidir a escala de valores sobre a qual se assenta a discriminação e, portanto, a dominação. Em outras palavras, a partir da constatação da existência de um gradiente de aceitação social – o indivíduo é mais aceito socialmente na medida em que se aproxima dos padrões da minoria branca (ou das castas), e menos, se próximo dos padrões maioria parda (ou dos párias) –, denuncia-se a falsidade do mito da democracia racial. Quais são as consequências subjetivas e coletivas desse mito na consciência dos indivíduos?

Decorreria desse processo uma tendência por parte da população não-branca de fuga à realidade e à consciência étnica, por meio da aceitação dos mitos que recobrem a discriminação. A identidade e a consciência étnica são escamoteadas e busca-se, por parte da população negra, uma identificação com os grupos brancos. Esta seria a única forma pela qual se alcançaria a integração social e poder-se-ia aspirar a mobilidade social.

Assim, a tese da democracia racial, tendo sido incorporada pelo conjunto da população brasileira, funciona como cultura política que se configura em obstáculo ao verdadeiro enfrentamento da questão racial no Brasil.

Os avanços do livro Casa Grande & Senzala em relação às interpretações do Brasil anteriores foram:

  1. a superação das explicações sócio-biológicas e as fundadas no determinismo geográfico;
  2. a inovação ao adotar o discurso sociológico, apelando à Sociologia para desmontar as argumentações deterministas;
  3. o destaque da cultura dos povos que compõem a formação nacional;
  4. o emprego nos estudos históricos e sociológicos de fontes diferentes das convencionais, focando na história da vida privada no cotidiano;
  5. a transferência da análise da formação nacional ao âmbito privado e não ao das instituições públicas, foco das análises anteriores.

Porém, peca por estabelecer um continuum entre a família e o Estado, não reconhecendo entre eles uma diferença de natureza. Mas será que esse é um pecado de Gilberto Freire ou da cultura das dinastias políticas no Brasil, que tratam a coisa pública como cosa nostra?

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