Raízes do Brasil

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Brasílio Sallum Jr., no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Raízes do Brasil, de autoria de Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). Foi publicado em 1936.

Sérgio Buarque de Holanda cursou a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, a partir de 1921, mas o jornalismo e a crítica literária foram sua atividade principais até a década de 30. Em 1929, viajou para a Alemanha e lá permaneceu por mais de um ano, mantendo contato com as tendências intelectuais dominantes, principalmente a Escola Histórica alemã e suas técnicas de pesquisa histórica sistemática. Retorna a São Paulo em 1946, assumindo a direção do Museu Paulista. Em 1958, efetiva-se como catedrático com a tese Visão do Paraíso, publicada em 1959. Continuou na USP até 1969, quando pediu aposentadoria em solidariedade aos professores afastados pelo Ato Institucional n.5. Este membro da casta dos sábios-intelectuais foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.

Raízes do Brasil deve ser lido devagar, saboreado, para não se perderem elos da argumentação nem a beleza da linguagem em suas 150 páginas. Sua questão central é entender o processo de transição sociopolítica vivido pela sociedade brasileira nos anos 1930 e depois, na década de 40, quando o livro foi bastante modificado. Examina as concepções, instituições e formas de vida gestadas por nossos antepassados, pois elas ainda oprimem o cérebro dos vivos.

Raízes do Brasil não reconstrói a história da sociedade brasileira, mas sim examina formas de sociabilidade, já que seu objeto é reconstruir os fragmentos das formas de vida social, de instituições e de mentalidades, nascidas no passado, mas que ainda faziam parte da identidade nacional. Sérgio Buarque acreditava esta estar em via de ser superada. Não é um livro de História. Ele usa a matéria legada pela história para identificar as amarras que bloqueiam no presente o nascimento de um futuro melhor.

O objeto de reconstituir a identidade nacional brasileira visa revelar o que nos singulariza como sociedade. Mas não se trata apenas de reconstituir a identidade brasileira “tradicional”, provocadora da tensão social e política do presente, mas sim mostrar como o arcaico tende a ser superado pela sociedade brasileira em revolução. Assim, a identidade brasileira está em devir, ou seja, em processo de evolução.

Ela não é apenas algo ainda em aberto. Em cada momento da construção, a sociedade brasileira não deixa de ser portadora de ambiguidade, por ser uma sociedade nova, fruto da colonização europeia, mas que não se amolda bem à sua herança. A identidade brasileira era problemática, fraturada e ainda em devir.

É na Península Ibérica que Sérgio Buarque encontra o pilar central desta identidade em construção. Lá predomina a cultura da personalidade, a valorização extremada da pessoa, de sua autonomia em relação a seus semelhantes. Para os ibéricos, o índice de valor de um Homem pode ser inferido da extensão em que não dependa dos demais.

O sentimento da dignidade própria a cada indivíduo, mesmo tendo se universalizado, inclusive entre os plebeus, nasceu da nobreza, como ética de fidalgos, isto é, filhos de algo/alguém de uma família/clã pertencente a uma dinastia. A burguesia mercantil ascendente, em vez de contrapor-se a ela, assimilou-a. Porém, em Portugal, podia haver fidalgos em todas as ocupações ou castas.

A frouxidão da estrutura social e a permeabilidade das hierarquias – em contraste com as barreiras existentes onde o feudalismo imperava – permitira que artesãos e mercadores citadinos ascendessem socialmente em Portugal sem grandes obstáculos, já época da Revolução de Avis, no século XIV.

Logo após a morte do rei dom Fernando (1345-1383), deu-se início ao conflito entre a nobreza decadente e a emergente burguesia antifeudal, cujo objetivo era impedir a anexação de Portugal ao Reino de Castela, já que a rainha dona Beatriz (pertencente à dinastia de Borgonha), casada com um monarca castelhano, permitiria que seu filho reinasse os dois Estados com interesses divergentes:

  • para Castela, a Reconquista continuava a ser o objetivo imediato;
  • para Portugal, interessava a expansão do comércio.

A Revolução de Avis terminou em 1385, com a vitória dos portugueses sobre os castelhanos, sendo proclamado como rei dom João I (1357-1433), iniciador da dinastia de Avis. Os reis dessa família estavam estreitamente ligados à burguesia. A aliança prosperou porque ambas desejavam iniciar uma expansão marítima que assegurasse a Portugal o controle de portos comerciais lucrativos. Para a casta dos mercadores, a expansão traria maiores lucros, e para a casta da aristocracia governante, mais impostos. Isso proporcionou a Portugal a primeira monarquia centralizada da Europa, e os recursos necessários para a ascensão do absolutismo.

A casta dos mercadores não precisou em Portugal adotar um modo de viver e pensar absolutamente novo. Ao contrário, procurou associar-se à antiga casta dirigente e assimilar muitos dos seus princípios, ou seja, guiar-se pela tradição, mais do que pela razão mercantilista fria e calculista.

Então, no mundo ibérico, a cultura da personalidade associa-se a uma falta de hierarquia organizada, em que os privilégios hereditários deixam de ter influência muito decisiva. Importa menos o nome herdado que o prestígio pessoal, relacionado com “a abundância dos bens de fortuna, os altos feitos e as altas virtudes”.

Só lhes eram recusadas as honras enquanto vivessem de trabalho manual, algo malvisto pelos nobres, já que este era atribuído a servos ou escravos. O personalismo ibérico, fazendo a apologia da autonomia da pessoa, concebia a ação manual sobre as coisas como aceitação de uma lei estranha ao indivíduo nobre, que aviltaria e prejudicaria a própria dignidade. “Trabalhar como um mouro” era coisa de pobres escravos! O ócio importa mais que o negócio! Aí, que preguiça…

Dessa concepção personalista de autonomia da pessoa resulta boa parte da fragilidade das formas de associação baseadas em solidariedade livremente pactuada. A carência de uma moral do trabalho no mundo ibérico, isto é, a inexistência da casta dos trabalhadores resulta na baixa capacidade de organização social. Onde impera uma moral do trabalho tende a ser criadas instituições defensivas com:

  1. a solidariedade de interesses,
  2. a organização pragmática e
  3. a coesão entre os trabalhadores.

Enquanto associação, o grêmio surgiu nas cidades europeias medievais para reunir os artesãos com o mesmo ofício. Ao unirem-se, nos grêmios medievais, os artesãos podiam:

  1. potencializar a atividade,
  2. organizar a procura e
  3. garantir trabalho para todos os associados.

Eles também se dedicavam ao ensino das suas atividades. Daí os grêmios serem considerados como o ponto de partida para os sindicatos de hoje, embora sem hierarquias.

Entre os hispânicos, a solidariedade não emerge da compatibilização de interesses. Surge mais frequentemente de vínculos sentimentais, isto é, entre parentes ou amigos, círculos necessariamente limitados e particularistas.

Ao exaltar o mérito pessoal – riqueza, feitos ou virtudes – frente aos privilégios herdados, o personalismo distingue-se do pensamento dinástico predominante no feudalismo. Mas afasta-se também do individualismo que pressupõe uma igualdade essencial entre os homens.

Para o personalismo, ao contrário, a desigualdade é o resultado inevitável da competição entre eles:

  • alguns homens seriam mais, outros menos talentosos;
  • uns menos, outros mais dependentes;
  • uns mais “iguais” (amigos), outros menos apadrinhados.

O personalismo é um individualismo aristocrático, de uma aristocracia aberta ao talento.

As tendências anárquicas inerentes à exaltação da personalidade e às dificuldades de gestação de formas livremente pactuadas de organização social convertem os governos no único princípio organizador das sociedades ibéricas. A estabilidade política assim imposta só poderá surgir de uma alternativa à renúncia da personalidade e à autonomia da pessoa, tendo em vista um bem maior. Conduz à obediência cega inclusive a uma potência externa aliada.

Entre os povos ibéricos, “a vontade de mandar e de cumprir ordens são-lhes igualmente peculiares. As ditaduras e o Santo Ofício parecem constituir formas tão típicas de seu caráter com a inclinação à anarquia e à desordem”.

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