Revolução Brasileira

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A que revolução se refere o livro o livro clássico da historiografia brasileira, Raízes do Brasil, de autoria de Sérgio Buarque de Holanda? Brasílio Sallum Jr., no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), finaliza sua resenha respondendo a essa questão.

Trata-se do deslocamento do centro de gravidade da vida social brasileira dos domínios rurais para os centros urbanos. A abolição da escravatura foi, para Sérgio Buarque, o marco divisor entre duas épocas, aquela em que o rural dominava e a em que as cidades passaram a predominar.

No entanto, ela apenas demarca o derradeiro momento de existência de bases materiais da velha civilização agrária e patriarcal. Infelizmente, o fim das bases materiais do patriarcalismo não eliminou suas expressões políticas e intelectuais. Até hoje elas existem, pelo menos, no Congresso Nacional e arredores…

O tema central do final do livro Raízes do Brasil é exatamente a tensão entre:

  1. as expressões políticas legadas pelo passado e
  2. as novas condições urbanas e industriais.

O descompasso não se deve à não substituição dos dirigentes políticos. Isto seria um remédio aleatório ou uma saída superficial, quando não precedida por reformas estruturais da vida social.

Da mesma forma, seria enganadora ou vã a tentativa de reformar a vida política impondo-lhe “sistemas, leis ou regulamentos de virtude comprovada” em outras sociedades. A crença de que os bons governos e a boa sociedade dependem da sabedoria e da coerência de leis teria presidido toda a história dos países ibero-americanos. A importação de instituições republicanas norte-americanas e/ou francesas foi tropicalizada e antropofagicamente miscigenada, ajustando-se aos velhos padrões patriarcais e coloniais.

O exame da substância das fórmulas institucionais que se apresentam como “saídas” para o descompasso entre sociedade e política permite a Sérgio Buarque criticá-las. Por exemplo, o caudilhismo – figura do governo forte nas sociedades ibero-americanas – muitas vezes se encontra no mesmo círculo de ideias a que pertencem os princípios do liberalismo. É justamente a forma negativa da tese liberal, pois a história jamais nos deu o exemplo de um movimento social que não tivesse os germes de sua negação.

Caudilhismo e liberalismo, neste país tropical, se miscigenaram. Aqui é o velho mundo em que personalismo e oligarquia têm encarnação sociopolítica quando facções de outras castas – dos sábios-intelectuais e dos comerciantes-financistas (PSDB) ou dos trabalhadores organizados (PT) – se aliam com a casta dos aristocratas latifundiários (PMDB e o resto, em particular a subcasta dos sábios-sacerdotes pentecostais).

Esta casta dos oligarcas governantes sempre se mantém no Poder, mudando apenas o aliado da vez, quando não apela à casta dos guerreiros em ditaduras comuns ao longo de nossa história. “Revoluções” instauram governos fortes para “salvar” a sociedade de suas tendências anárquicas ou, reversamente, contragolpeando governos fortes para restaurar a liberdade dos particularismos antes excluídos do centro do poder.

A forma autoritária de resolver o descompasso entre sociedade e política, instaurando um governo forte, não superaria o caráter oligárquico da política brasileira, tanto quanto não o supera o liberalismo – em sua concepção norte-americana de “esquerda”. Seria apenas reverter as expressões institucionais sem romper as bases do poder oligárquico.

Tanto o caudilhismo, quanto o liberalismo, ambos estariam para Sérgio Buarque em oposição à verdadeira democracia. Ele a denomina de “despersonalização democrática”.

Não haveria solução simples para o descompasso entre sociedade e política, no Brasil, pois seria necessário:

  1. ir mais fundo e mudar a própria substância da política brasileira tradicional,
  2. incluir no Estado as camadas sociais antes excluídas,
  3. romper com o padrão oligárquico de mando, democratizá-lo efetivamente,
  4. substituir as revoluções horizontais (entre castas) por uma revolução vertical (com inclusão de representantes populares dos párias).

Para Sérgio Buarque, que morreu em 1982, depois de presenciar e apoiar a fundação do Partido dos Trabalhadores, “uma revolução deste tipo não deveria excluir, expurgar, as classes superiores, mas amalgamar a elas os elementos novos, as camadas até então marginalizadas da vida política”.

Sua aspiração político-institucional seria processo já em curso (no pós-guerra) em vários países da América Latina, mormente o México e o Chile. Evidentemente, haveria resistência dos adeptos do passado.

Para seu trânsito para uma forma verdadeiramente democrática de sociedade, esta não deveria ser artificial e imposta, mas teria que nascer organicamente das necessidades da sociedade brasileira em seu conjunto. Com isso se completaria a revolução brasileira.

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