Formação do Brasil Contemporâneo

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José Roberto do Amaral Lapa, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Formação do Brasil Contemporâneo de autoria de Caio Prado Júnior.

Este terceiro Prado na linhagem intelectual – depois de Eduardo Prado (A Ilusão Americana) e Paulo Prado (Retrato do Brasil) – desse clã da casta de aristocratas produtores de café comprova o equívoco da tese do obreirismo, aquela que defende que só entre os trabalhadores manuais poderão surgir intelectuais e/ou políticos defensores da classe obreira ou operária. Caio da Silva Prado Júnior nasceu em São Paulo, em 11 de fevereiro de 1907.

Proveniente de uma família paulista de políticos, vários parentes seus exerceram papel de destaque na vida político-econômica de São Paulo, como por exemplo, seu avô Martinho Prado Júnior e seus tios-avô Antônio Prado e Eduardo Prado, sendo que os dois primeiros também possuíram mandatos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco em 1928, onde mais tarde seria livre-docente de Economia Política.

Como intelectual teve importante atuação política ao longo das décadas de 1930 e 1940, tendo participado das articulações para a Revolução de 1930. Decepcionado com a inconsistência política e ideológica da República Nova, aproximou-se do marxismo e filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro, em 1931.

Publicou, em 1933, a sua primeira obra – Evolução Política do Brasil –, uma tentativa de interpretação da história política e social do país. Após uma viagem à União Soviética em 1933, à época no governo de Stálin, e a alguns países socialistas, alinhados à União Soviética, publicou URSS – um novo mundo (1934), edição apreendida pela censura do governo de Getúlio Vargas, que passaria a combater. Ingressou na Aliança Nacional Libertadora, a qual presidiu em São Paulo. Seu filho, Caio Graco, que mais tarde conduzirá a Editora Brasiliense, fundada pelo pai em 1943.

Sem a costumeira rigidez da ortodoxia que marca muitas dessas suas obras, o livro Formação do Brasil Contemporâneo é concebido e tem suas interpretações e conclusões pautadas pelo pensamento dialético marxista. O livro é estruturado em três grandes partes, intituladas, respectivamente, de “Povoamento”, “Vida Material” e “Vida Social”, antecedidas de uma “Introdução” e um texto sobre o “Sentido da Colonização”. O subtítulo do livro adverte que tratará apenas da “Colônia”, isto é, os três primeiros séculos da história do Brasil. Seu plano editorial de dar continuidade a essa obra não se efetivou.

Porém, ele privilegia o primeiro quartel do século XIX como aquele que contém a “chave precisa e insubstituível” para podermos compreender, conhecer e interpretar o processo histórico responsável pelo Brasil. O processo de colonização permitiu que se esboçasse uma nacionalidade que foi aos poucos se distanciando de seu modelo europeu. Foi algo relativamente novo em termos de sociedade, mentalidade e cultura, pois, além daquela especificidade de transferência de uma Corte da Metrópole para a Colônia, foi movida também por elementos geográficos, econômicos, sociais e políticos dos quais emergiram um sistema complexo e original.

Daí apresenta sua tese principal: o fato de ser algo novo não logrou, todavia, gerar uma autonomia e dinâmica próprias, capazes, depois da Independência política, de construir uma Nação com menos desigualdade, injustiça e mais desenvolvimento e soberania. O sistema capitalista imposto do exterior condicionou os agentes econômicos, grupos e classes sociais a uma subalternidade que comprometeu todo o processo a ponto de, no momento decisivo, mostrar-se ainda longe dessas correções de rumo.

Continua prevalecendo uma ordem social colonial. Se essa ordem é impositiva e tem origem externa, para corresponder a ela engendra-se, internamente, mas com o consentimento e o concurso dos centros externos de decisões, uma solução que compromete, definitivamente, a realidade histórica. É a escravidão que deixará um legado que chega até os dias da República contemporânea.

Esta tese central do livro está explicitada em seu preâmbulo, quando fala no sentido da colonização. Esse conceito manifesta-se desde que a história de um povo seja observada em longa duração e nos seus acontecimentos essenciais, vistos em conjunto. Aí é que mostram a unidade que conservam para lhes conferir a especificidade que os distingue dos demais, sem, contudo, se apartarem do sistema colonial, desde o século XVI, mesmo na transição para o sistema capitalista.

O Brasil, sua conquista territorial e colonização, são partes do grande movimento engendrado pelo capital mercantil, graças às descobertas e avanços tecnológicos com que se aceleram e se internacionalizam as navegações e, depois, as comunicações. Foi um vasto empreendimento comercial, sem maiores preocupações em construir uma sociedade unitária e integrada. Espécie de empresa de exploração do que é apenas extrativismo comercializável até a grande agricultura de exportação capaz de atender aos interesses europeus de consumo.

Esse condicionamento confere à colônia portuguesa nas Américas cumprir o papel de simples fornecedora de produtos tropicais para os mercados europeus. Porém, transcende a instância política do Estado absolutista português, para identificar-se com a própria vida da sociedade colonial que se transforma em sociedade nacional após a Independência política em 1822. Mas permanece o estatuto colonial que nos inferioriza e nos constrange nas tentativas de rompimento.

Caio Prado Júnior caracteriza o Brasil como uma feitoria da Europa, cuja evolução econômica de colônia, alternando fases de prosperidade com fases de aniquilamento total, instaurou com isso um longo processo ainda em pleno desenvolvimento de busca de maior autonomia relativa.

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