Vida Material e Social do Brasil Colônia

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Prosseguindo a resenha do livro clássico da historiografia brasileira, Formação do Brasil Contemporâneo de autoria de Caio Prado Júnior, o ex-professor da UNICAMP, José Roberto do Amaral Lapa, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), aprofunda a descrição da economia maior, voltada para os mercados externos, que submete inexoravelmente o restante, na parte “Vida Material”.

Conclui que esse esquema exitoso de grande plantation de exportação, que preside a economia colonial, era a única opção viável, aliás, como ocorreu com a colonização britânica da América do Norte. A diferença crucial é que, lá, a longa Guerra Civil inglesa (1642-1688) permitiu maior liberdade e autonomia aos colonos a ponto de um século depois (1775–1783) possibilitar a Guerra Americana da Independência contra a Inglaterra.

Quanto à existência ou não de um mercado interno no Brasil, dentro do sistema colonial, ou um comércio intercolonial, Lapa apresenta sua divergência com o Caio Prado. Para Lapa, ambos mercados (externo e interno) conseguem, em diferentes conjunturas e regiões da colônia apresentar um certo grau de autonomia e dinâmica, capaz de conferir-lhes um desempenho que não está necessariamente atrelado à grande lavoura de exportação.

Caio Prado não dá a devida importância à agricultura de subsistência, bem como à população a ela entregue, designando tal lavrador como modesto e mesquinho. Ele também não deixa de condenar a destruição florestal e a lavoura predatória da agricultura de exportação.

Ainda na parte de economia, que é a que tem maior espaço nesse seu livro, uma vez desenhado o quadro da grande lavoura com o seu contrapeso ancilar, a agricultura de subsistência, Caio Prado vai tratar de cada um dos setores que não fazem parte dessa polaridade.

Assim, a mineração ele considera da mesma categoria da grande lavoura, isto é, voltada apenas para a exportação sem se relacionar com a demanda da sociedade colonial em si.

Concede a devida importância à pecuária, reconhecendo estar voltada para o mercado interno, mostra as limitações e a rotina da criação extensiva que se pratica, embora destaque seu papel no abastecimento e expansão na ocupação do território.

O juízo que emite sobre a colonização portuguesa é severo, mostrando os efeitos nefastos do seu odiento monopólio. Em poucas palavras, sintetiza o panorama da sociedade colonial:

  1. incoerência e instabilidade no povoamento, pobreza e miséria na economia;
  2. dissolução nos costumes;
  3. inépcia e corrupção nos dirigentes leigos e eclesiásticos.

Daí demonstra seu viés marxista de mostrar uma história desgraçada seguida da possibilidade de uma ruptura determinante de um devir otimista. Devir é o processo de transformação constante pelo qual passam todos os seres e todas as coisas, é vir a ser, torna-se, devenir emancipado.

O sistema que produziu essa sociedade carregava, em seu ventre, contradições que um dia implodirão essa estrutura, para ir substituindo-a por outra. Dentre essas contradições estariam as existentes entre proprietários e comerciantes, que têm interesses antagônicos, as que se estabelecem na diferença de vida e psicologia, bem como de etnias, com a prevenção do branco contra os de outra cor”.

Serão revolucionárias essas contradições? A casta dos aristocratas latifundiários se transforma em governantes sob os auspícios da casta dos comerciantes-industriais-financistas. A conciliação entre etnias é amortizada pelo mito da “democracia racial”, onde cada qual sabe que é “o seu lugar”.

Na última parte do livro – “Vida Social” – aborda o que chama Organização Social, Administração e Vida Social e Política, demonstrando nesse ordenamento a estrutura da sociedade e sua estratificação, a burocracia do Estado e a vida social, propriamente, com destaque para a sua dimensão política e, portanto, do Poder. Essa é a parte que ocupa menos espaço. Sua fundamentação ainda reside no econômico, correspondendo, aliás, ao esquema marxista que preside seu estudo.

Insistindo na condição semibárbara com que as populações africanas foram aqui despejadas, sem estágio, sem preparações outras, conclui com a sua tese que teriam mesmo de comprometer irremediavelmente toda a obra da colonização, bem como ele próprio o colonizador. Caio Prado não reconhece estatuto religioso nas manifestações que os negros escravos trouxeram consigo.

Em decorrência, Caio Prado prossegue na conclusão de que pretos boçais e índios apáticos só poderiam mesmo comprometer a economia e a sociedade aqui produzidas. A massa de população livre fica comprimida entre senhores e escravos, composta pelos desclassificados de toda ordem, no seu entender o grande ônus da sociedade colonial. Nela, não se vislumbra nenhum germe para nascimento de um sujeito revolucionário sob a forma de uma classe operária organizada.

Os homens livres levavam uma vida puramente vegetativa, sem ideias e ideais, robotizada enfim, exigindo elites estratégicas e formas de contenção, que vão de repressão ao favor, evitando com isso as tensões sociais e a revolução. Caio Prado abre um espaço privilegiado para a análise das insurreições que ocorreram na colônia, que, entretanto, não lograram seu intento, fosse este revolucionário, fosse mais imediatista e acomodatício.

Essas suas conclusões, sistematizadas em uma visão do sistema e do sentido da colonização, exerceriam forte influência em muitos autores que vieram depois dele.

Quanto às demais instituições, além do clã da família patriarcal e da Igreja, as duas vigas em que se fundamenta o grande domínio da sociedade colonial organizada, estarão sujeitas a gravitar em termos de poder, riqueza e autonomia à volta do domínio patriarcal. Na linha de sua tese central, a cidade não é senão “um apêndice rural, um puro reflexo do campo”. Nos povoados quem na verdade mora são só comerciantes, vadios e prostitutas!

Sendo assim, considerando ainda a mediocridade da administração portuguesa na colônia, bem como a administração metropolitana responsáveis pelos negócios da colônia, não conseguimos livrar-nos dessa herança como que genética e somos o que somos: um país de pobres e miseráveis, ou seja, um país rico de um povo pobre, cujo desafio é superar essa herança para encontrar seu próprio destino.

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