Coronelismo, Enxada e Voto

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Bolívar Lamounier, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Coronelismo, Enxada e Voto, de autoria de Vítor Nunes Leal.

O autor nasceu em Carangola, Minas Gerais, em 1914. Foi chefe da Casa Civil da Presidência da República entre 1956 e 1959, durante o governo JK. Foi ministro do STF e do TSE de 1960 a 1968, quando foi compulsoriamente aposentado pelo regime militar. Faleceu em 1986 no Rio de Janeiro.

Coronelismo, Enxada e Voto foi o nome de fantasia sugerido pelo editor para a reedição, feita em 1949, de um texto publicado em 1948 sob o título O Municipalismo e O Regime Representativo no Brasil. O termo “coronelismo” provém de “coronel”, cidadão poderoso que exercia função de comando na antiga Guarda Nacional, força policial dos tempos do Império. Por extensão, tornou-se referência aos poderosos em geral no interior brasileiro que eram os grandes proprietários rurais.

Este segundo título é enganador, pois o livro não se trata de uma simples crônica sobre os males do latifúndio e o chamado mandonismo rural. Na verdade, é a primeira análise rigorosamente sistêmica da política brasileira.

Trata-se de uma análise que busca estabelecer as interconexões relevantes dos componentes para a compreensão da emergência do que ocorre no processo político. Análise abrangente, complexa, mas sobretudo fatual. O que pretende mostrar é como funcionava (e em certa medida ainda funciona) o processo político brasileiro.

Os termos estrutura e processo aparecem explicitamente no título do primeiro capítulo. O coronel entrou na análise por ser componente do sistema, mas o que mais preocupava o autor era a visão sistêmica, a estrutura e a maneira pela qual as relações de poder se desenvolvem a partir do município. Mostra que, na Primeira República, a figura do senhor absoluto já desaparecera por completo.

Mesmo as distorções tradicionalmente apontadas como decorrências de nossa formação histórica – com destaque para o alto grau de concentração da propriedade fundiária e para o latifúndio como um complexo social e de poder – não aparecem neste livro como simples objeto de denúncia ou como respaldo à alguma proposta ideológica. Seu objetivo é adensar a descrição da estrutura em que se desenrola o processo político, como ele é e não como o idealizamos.

A tese central do livro é a contestação do lugar-comum que afirmava que a hipertrofia do papel político-eleitoral dos proprietários rurais – o chamado “coronelismo” – seria a decorrência lógica da pujança econômica e social do latifúndio, que se sobrepunha ao próprio poder público.

Contra essa impressão, Vítor Nunes propõe o paradoxo:

  1. a dilatação do papel político-eleitoral do latifúndio não é consequência de sua força, mas de sua fraqueza;
  2. não decorre de sua ascensão, mas de sua decadência; e
  3. não reflete o debilitamento, mas, ao contrário, o progressivo fortalecimento do poder público em relação ao poder privado outrora incontestável dos grandes senhores rurais.

Essa dilatação ou hipertrofia ocorreu porque, com o advento da República, o Brasil superpôs um regime eleitoral-representativo de base muito mais ampla que o do império a uma estrutura social ainda arcaica, na qual o latifúndio, embora decadente, detinha um poder residual importante.

Com essa mudança político-constitucional, e também porque, naquela época, a grande maioria do pequeno eleitorado brasileiro se achava concentrada em pequenos municípios rurais, os proprietários da terra subitamente ganharam uma nova moeda de troca: a possibilidade de mobilizar e em grande parte controlar o voto de cidadãos pobres e despolitizados.

Com isso, passaram a se interessar pela atividade política municipal, controlando, na prática, a vida política dos municípios, e por aí impondo às autoridades estaduais e até federais um padrão de relacionamento conforme aos seus interesses.

Longe de restringir o alcance da análise, o foco no “coronelismo”, portanto, o amplia, pois mostra como o interior brasileiro daquela época, embora decadente, conseguia impor seu peso material e sobretudo populacional ao funcionamento político dos estados e mesmo do país como um todo.

No final, Vítor Nunes, corretamente, previu que esse poder político-eleitoral dos “coronéis” debilitar-se-ia progressivamente em função de aperfeiçoamentos na legislação eleitoral e do peso cada vez maior da população urbana em relação à rural.

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