Países Anglo-Saxões e Brasil: Trajetórias Divergentes

oliveira-viana

As diferenças entre a democracia nos Países Anglo-Saxões e a no Brasil, aponta Maria Hermínia Tavares de Almeida na resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Instituições Políticas Brasileiras, de autoria de Oliveira Viana, vêm do passado:

  • de um lado, a experiência milenar das comunidades agrárias europeias ou das aldeias dos colonos norte-americanos e,
  • de outro, o empreendimento colonial português.

, a lenta evolução histórica produziu primeiro a Cidade-Estado, depois o Estado-Império, os feudos, a Monarquia-Absolutista, a Monarquia-Constitucionalista, a República Presidencialista e, finalmente, o Estado-Nação. Emergiram, a partir das interações entre diversos componentes sob forma de instituições ancoradas em hábitos, sentimentos e ideias preexistentes entre o povo-massa, os complexos democráticos nacionais.

Aqui, em contraste, a colonização portuguesa na América não deu lugar a nada que se parecesse com a polis democrática de lá. Ela foi essencialmente anti-urbana (dispersiva da população rural), privatista e anti-igualitária. Nada que pudesse engendrar instituições de autogestão, práticas de cooperação ou alguma noção de bem público.

Enformou um tipo humano adequado a essa disposição dispersiva, individualista e atomística. Criou o Homo Colonialis, amante da solidão e do deserto demográfico, rústico e antiurbano, tal como o paulista do bandeirismo: conquistador, desbravador, aventureiro, voltado para si e seu clã, escravizador sem altruísmo.

A rala vida política das poucas, pequenas e dispersas cidades brasileiras nada tinha de democrática. Dela participavam apenas:

  1. a nobreza,
  2. os altos funcionários civis e militares investidos pela Coroa,
  3. os comerciantes enriquecidos.

Os verdadeiros detentores do Poder, os senhores rurais, não moravam no núcleo urbano. O centro de gravidade do sistema colonial era a grande propriedade rural, autossuficiente, cujos satélites eram os vilarejos.

Engendrou assim um complexo cultural de vida pública peculiar, caracterizado por:

  1. a despreocupação com o interesse coletivo,
  2. a ausência de espírito público e/ou do bem comum com solidariedade comunal e coletiva,
  3. a carência de instituições corporativas em prol do interesse do “lugar”, da “vila”, da “cidade”.

No Brasil, a colonização produziu duas instituições fundamentais, avessas aos costumes e práticas democráticas:

  1. uma espécie de clã “feudal” – o clã senhorial –, e
  2. o clã parental.

Esse clã senhorial brota da grande propriedade rural autossuficiente. É uma estrutura complexa e hierarquizada.

  • No seu vértice está “o senhor do feudo” e sua família.
  • Abaixo dele, seus auxiliares mais graduados: o administrador, o feitor, o capitão-da-fazenda.
  • Em seguida, o povo-massa, dos campos, e o grupo variado de dependentes ou subordinados:
    • trabalhadores obrigados como sitiantes, agregados, colonos, foreiros, escravos, índios administrados, acoitados, capangas;
    • pequenos proprietários residentes/meeiros;
    • pequenos comerciantes vicinais.

Ao seu lado havia o clã parental, organização aristocrática moldada pelo complexo da família senhorial, um dos principais agentes de formação do Direito Público costumeiro no Brasil. Mas extenso e impreciso do que a família senhorial, o clã parental recobre a família extensa, ou seja, a parentela de sangue, afinidade e adoção.

Seus elementos constitutivos são:

  1. o patriarca da família;
  2. os parentes consanguíneos (filhos e netos);
  3. os parentes colaterais (irmãos, tios e sobrinhos);
  4. os parentes por afinidade civil (genros e cunhados);
  5. os parentes por afinidade religiosa (os “compadres” e “afilhados”);
  6. os parentes por adoção (os “crias” da casa senhorial).

Um sistema complexo de deveres e normas une e dá solidez ao clã parental:

  1. obrigações de solidariedade,
  2. responsabilidade coletiva,
  3. proteção e assistência recíproca.

As condições da colonização favoreceram a constituição dessa trama familiar específica:

  1. as necessidades de defesa comum em meio inóspito,
  2. a importância da família na ocupação das sesmarias,
  3. o desdobramento do domínio rural em propriedades contíguas por aquisição ou por herança.

Algumas instituições a tornaram mais espessa:

  1. a endogamia;
  2. o compadrio;
  3. o talião privado, que envolvia a todos nas guerras entre famílias.

Em torno do clã parental girou a atividade política na colônia, transpondo para a esfera pública o conjunto inteiro de vínculos que unia a parentela. Até hoje, percebe-se o nepotismo na vida política nacional, i.é, o favoritismo de certos governantes aos seus parentes, independentemente de suas aptidões. Veja o filhotismo no ministério do governo golpista e no Congresso Nacional.

Em síntese, os clãs senhoriais e os clãs parentais definiram as feições da vida pública no Brasil Colonial e deixou herança. Seus complexos culturais típicos moldaram normas, usos e hábitos políticos que davam substância ao Direito Público costumeiro.

O legado de três séculos de colonização foi, assim:

  1. uma sociedade dispersa em herdades rurais, pouco coesa e fortemente hierarquizada; e
  2. uma cultura política privatista, particularista, personalista, localista e paternalista-autoritária.

Sobre esse terreno impróprio, e sem cuidar de modifica-lo, as elites que fizeram a Independência política quiseram edificar a democracia. Se liberal ou intervencionista, veremos mais adiante.

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