Democracia dos Clãs

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oliveiravianaMaria Hermínia Tavares de Almeida, na resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Instituições Políticas Brasileiras, de autoria de Oliveira Viana, mostra que a imposição do sufrágio universal e da Monarquia constitucional não criou ao mesmo tempo as estruturas sociais e complexos culturais necessários ao bom funcionamento do novo regime. Entretanto, provocou uma transformação importante no funcionamento das instituições sobre as quais se assentara a vida política na Colônia.

Desaparecem a antiga dispersão, a desconexão e o isolamento dos senhores rurais, tornando-se solidarizados em dois grupos em disputa política, cada um deles com um chefe ostensivo a cujo mando todos obedecem. Ele é o agente unificador local que garante a unidade de comportamento dos clãs agremiados em um desses dois grupos em disputa. Cada qual fica unido sob uma legenda partidária, são Conservadores ou Liberais.

A mudança não tem causas sociais nem econômicas, mas tão somente políticas, ou mais precisamente, eleitorais. A instituição do sufrágio “universal” (sic) transformou os clãs senhoriais e parentais em clãs eleitorais de base municipal. Não é outra a verdadeira natureza dos partidos políticos brasileiros – uma aliança de clãs eleitorais –, tanto no Império como, mais tarde, na República.

As eleições municipais forçaram a extensão dos clãs para fora do domínio rural, enquanto a criação da Guarda Nacional definiu aqueles que haviam de subordinar os demais, ao transformar o senhor mais rico e poderoso em comandante militar. O poder do governador da província sobre os cargos municipais inclinou-se ao governismo. O “partido do coronel” torna-se uma seção municipal do “partido do governador”. Os clãs senhoriais e parentais se associam para explorarem em seu favor os cargos públicos locais.

Carregaram para os partidos a cultura política que lhes era própria. Enquanto isso, o povo-massa, dependente dos potentados rurais, foi por lei transformado em cidadão sem que mudassem sua situação de dependência e os comportamentos a ela associados.

“A carta de 1824 teve por modelo eleitoral a Constituição de Cádiz, a primeira da Espanha. Dava direito de voto a todos os adultos livres ou libertos com mais de 25 anos. Esse direito não se estendia às mulheres, impedidas de votar. Exigia do eleitor uma renda mínima de 100 mil réis, valor alterado em 1846 para 200 réis. A Constituição de 1891 universalizou (sic) o voto, baixou a idade mínima para 21 anos e eliminou a exigência de renda mínima. Manteve, contudo, o veto ao eleitor analfabeto, existente desde 1881. Sem as mulheres, os analfabetos (estimados em 80% da população adulta) e os jovens de até 21 anos, o eleitorado ficava extremamente reduzido. Apenas 2% dos brasileiros estavam aptos a votar nas eleições presidenciais de 1894. O direito de voto para as mulheres só apareceu na Constituição de 1934. O eleitor analfabeto e o jovem a partir dos 16 anos se tornaram eleitores com a Constituição de 1988” (trecho de Jaime Klintowitz no livro “A história do Brasil em 50 frases”).

A democracia sobreposta a uma realidade sociocultural adversa, dominada pelo espírito de clã e pelo primitivismo do povo-massa, transforma as eleições em um espetáculo tumultuado e violento, e seus resultados em farsa.

O “partido dos governadores”, o “partido dos coronéis” e o nepotismo foram algumas das tantas instituições nascidas do implante do novo regime no terreno sociocultural preparado nos três séculos de colonização.

A ruptura do estatuto colonial ocorreu no plano político. Não alterou a essência das verdadeiras instituições políticas brasileiras – marcadas pelo privatismo e o personalismo –, que nada tinham a ver com aquelas que a fantasia dos juristas inscrevera na primeira Constituição do Brasil independente.

“O Brasil do Império (Estado-Nação) continuou o Brasil Colônia (Estado-Império) ou este se projetou por aquele adentro”.

Chegamos à democracia eleitoral sem que se houvesse formado:

  • um “complexo democrático de Nação”,
  • um sentimento de coletividade nacional e,
  • por conseguinte, a percepção do Estado como instrumento de realização do bem público e de interesses nacionais.

Uma cultura política que não ia além da solidariedade de clã:

  1. não tinha uma ideia de Nação,
  2. concebia o Estado como um butim privado e
  3. transformava os partidos em instrumento de realização dos interesses particularistas de chefetes e seus protegidos.

Entretanto, segundo Oliveira Viana, apesar da incompatibilidade entre as instituições política do país real e o ordenamento legal do Brasil independente, o Império logrou criar uma elite política com consciência dos interesses nacionais.

Quis? Quid? Ubi? Quibus auxilliis? Cur? Quomodo? Quando? [Quem? O que? Onde? Por que meios? Por que? Como? Quando?]. O autor deveria ter usado esse método para circunstanciar essa afirmação: a pessoa, o fato, o lugar, os meios, os motivos, o modo, o tempo.

Oliveira Viana diz que essa elite é produto do mérito individual de seus componentes e da vontade de um imperador estadista, que soube selecionar os melhores e dar-lhes um papel importante na política nacional. Em suas palavras, “duas causas permitiram a formação desta elite admirável:

  1. a gestação no seio do ‘povo’ – por força de hereditariedades eugênicas combinadas – de individualidades superiores, dotadas organicamente, constitucionalmente de espírito público e de espírito de serviço;
  2. o mecanismo seletivo que o Império organizou, permitindo a fixação destes homens superiores no serviço permanente do País”.

Três foram os instrumentos de seleção:

  1. o Ministério, onde se testavam as qualidades dos líderes políticos,
  2. o Senado e
  3. o Conselho de Estado.

Por serem vitalícios, estes cargos permitiam a estabilização da elite dirigente. Nos três casos, o discernimento do Imperador – e não o sufrágio – determinava a escolha.

A seleção pelo método eleitoral nunca daria o mesmo resultado, pois não poderia senão criar um corpo de representantes que espelhasse a cultura de:

  1. o povo-massa,
  2. o espírito de clã,
  3. o personalismo, e
  4. o privatismo.

A construção de uma elite verdadeiramente nacional foi interrompida pela República. Ela eliminou o Poder Moderador e, com ele, a possibilidade de existir uma instância situada acima dos partidos e das miúdas disputas de clãs que encarnavam.

A República colocou o mecanismo eleitoral no centro da vida política. Ao fazê-lo, abriu as comportas para o povo-massa, para o predomínio do Direito Público costumeiro. Com isso, o País se tornou prisioneiro de seu passado, com todos os eleitores pensando regionalmente ou, mesmo, paroquialmente, tendo a consciência nacional ficado no passado imperial.

Para Oliveira Viana, parecem ser, assim, necessários para que o País escape ao destino ao qual o condenara sua história:

  1. uma elite de indivíduos excepcionais e
  2. um dirigente dotado da consciência nacional que falta ao povo.

A transformação do Brasil em Nação plenamente constituída requer que se discutam as condições de êxito da política transformadora.

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