Deslocamento do Centro Dinâmico para o Mercado Interno Após a Crise de 1929

feb

Celso Furtado, em Formação Econômica do Brasil, mostra como a política de defesa do setor cafeeiro, após a crise de 1929, contribuiu para manter a demanda efetiva e o nível de emprego nos outros setores da economia. A atual equipe econômica deveria (re)ler esse livro clássico para sair da inação e adotar o ativismo no enfrentamento da Grande Depressão econômica. Não deve seguir a tradição liberal de Visconde do Cairu, ou seja, crer, supersticiosamente, na mão invisível e repetir o mantra neoliberal: deixai fazer, deixai passar, deixai vender o patrimônio público que tudo acontece por si só…

Vejamos agora o que significou a intervenção governamental na economia, durante a Grande Depressão dos anos 30, como pressão sobre a estrutura do sistema econômico. O financiamento dos estoques de café com recursos externos evitava, conforme Furtado indicou, o desequilíbrio no balanço de pagamentos. Com efeito, à expansão das importações induzida pela inversão em estoques de café dificilmente poderia exceder o valor desses estoques, os quais tinham uma cobertura cambial de 100%.

Suponhamos que cada mil-réis invertido em estoques de café se multiplicasse, de acordo com o mecanismo já exposto, por 3, e criasse assim uma renda final de 3 mil-réis. Seria necessário que as importações induzidas pelo aumento da renda global ultrapassassem a terça parte desse aumento para que se criasse um desequilíbrio externo.

Por uma série de razões fáceis de perceber, esse tipo de desequilíbrio não se concretiza sem que interfiram outros fatores, pois a propagação da renda dentro da economia reflete em grande parte as possibilidades que tem essa economia de satisfazer ela mesma as necessidades decorrentes do aumento da demanda agregada. No caso limite de que essas possibilidades fossem nulas, isto é, de que todo o aumento da demanda tivesse de ser atendido com importações, o multiplicador seria 1, crescendo a renda global apenas no montante em que tivessem crescido as exportações. Nesse caso hipotético, não haveria nenhuma possibilidade de desequilíbrio, pois as importações induzidas seriam exatamente iguais ao aumento das exportações.

A situação seria totalmente distinta caso a acumulação de estoque fosse financiada com expansão de crédito. Suponhamos que se criassem meios de pagamentos no valor de 1 bilhão de cruzeiros para financiar estoques, e que, através do multiplicador, se originasse por essa forma um fluxo final de renda de 3 bilhões. Suponhamos, demais, que o coeficiente de importações fosse 0,33, vale dizer, que para cada cruzeiro de aumento global da renda a população em seu conjunto (consumidores e investidores) exigisse bens importados no montante de 33 centavos. Como cobrir essas importações?

Não haveria evidentemente nenhuma possibilidade. As divisas proporcionadas pelas exportações eram insuficientes, durante os anos da depressão, para cobrir sequer as importações induzidas pela renda criada direta e indiretamente por aquelas mesmas exportações. Isto porque as partidas rígidas do balanço de pagamentos constituíam, com baixa de preços, uma carga muito maior, e a fuga de capitais agravava a situação cambial.

Dessa forma, a política de fomento da renda, implícita na defesa dos interesses cafeeiros, era igualmente responsável por um desequilíbrio externo que tendia a aprofundar-se. A correção desse desequilíbrio se fazia, evidentemente, à custa de forte baixa no poder aquisitivo externo da moeda. Essa baixa se traduzia numa elevação dos preços dos artigos importados, o que automaticamente comprimia o coeficiente de importações. O coeficiente de 0,33, que Furtado deu como exemplo, refletiria uma determinada situação de equilíbrio em que os preços internos e externos se mantivessem em certos níveis.

Baixando bruscamente o poder aquisitivo externo da moeda, o nível dos preços externos teria de elevar-se relativamente ao dos preços internos. Em tais circunstâncias aquele coeficiente automaticamente tenderia a reduzir-se. É por essa razão que se alcançava o equilíbrio, se bem que em um nível de depreciação cambial bem mais alto do que seria o caso na hipótese de que não tivesse havido a expansão de crédito para compra de café a destruir.

Se se compara a evolução do poder aquisitivo externo e interno da moeda brasileira, nos anos que se seguiram à crise, constata-se que, entre 1929 e 1931, o poder de compra de um cruzeiro caiu no exterior cerca de 50% mais do que dentro do país. Essa situação reflete, até certo ponto, o esforço feito pela estrutura econômica para corrigir o desequilíbrio externo criado pela manutenção de um elevado nível de atividade dentro do país.

Que destino tomava essa renda, que, devendo ser despendida no exterior em importações, ficava represada dentro do país pelo mecanismo corretor da baixa do referido coeficiente? É evidente que ia pressionar sobre os produtores internos. Como ocorre, frequentemente, ao corrigir o desequilíbrio externo não se conseguia mais que transformá-lo em desequilíbrio interno.

Grande parte da demanda de mercadorias importadas se contraía com à alta relativa de preços, tanto mais que se assim não ocorresse a moeda continuaria a depreciar-se até que a procura de importações se equilibrasse com a oferta de divisas destinadas a esse fim.

Nos anos da depressão, ao mesmo tempo que se contraíam as rendas monetária e real, subiam os preços relativos das mercadorias importadas, conjugando-se os dois fatores para reduzir a demanda por importações. Furtado observou que, de 1929 ao ponto mais baixo da depressão, a renda monetária no Brasil se reduziu entre 25 e 30%. Nesse mesmo período, o índice de preços dos produtos importados subiu 33%.

Compreende-se, assim, que a redução no quantum das importações tenha sido superior a 60%. Consequentemente, o valor das importações baixou de 14 para 8% da renda territorial bruta, satisfazendo-se com oferta interna parte da procura que antes era coberta com importações.

Depreende-se, facilmente, a importância crescente que, como elemento dinâmico, irá logrando a demanda interna nessa etapa de depressão. Ao manter-se a demanda interna com maior firmeza que a externa, o setor que produzia para o mercado interno passa a oferecer melhores oportunidades de inversão que o setor exportador.

Cria-se, em consequência, uma situação praticamente nova na economia brasileira, que era a preponderância do setor ligado ao mercado interno no processo de formação de capital. A precária situação da economia cafeeira, que vivia em regime de destruição de um terço do que produzia com um baixo nível de rentabilidade, afugentava desse setor os capitais que nele ainda se formavam. E não apenas os lucros líquidos, pois os gastos de manutenção e reposição foram praticamente suprimidos. A capacidade produtiva dos cafezais foi reduzida a cerca da metade, nos quinze anos que seguiram à crise.

Restringida a reposição, parte dos capitais que haviam sido imobilizados em plantações de café passou por desinvestimento. Boa parte desses capitais, não há dúvida, a própria agricultura de exportação se encarregou de absorver em outros setores, particularmente o do algodão. O preço mundial desse produto havia sido mantido, durante a depressão, em benefício dos produtores e exportadores norte-americanos. Os produtores brasileiros não deixaram passar essa oportunidade, pois já em 1934 o valor da produção algodoeira (preços pagos ao produtor) correspondia a 50% do valor da produção cafeeira, enquanto em 1929 aquela relação havia sido de menos de 10%.

Contudo, o fator dinâmico principal, nos anos que se seguem à crise, passa a ser, sem nenhuma dúvida, o mercado interno. A produção industrial, que se destinava em sua totalidade ao mercado interno, sofre durante a depressão uma queda de menos de 10%, e já em 1933 recupera o nível de 1929. A produção agrícola para o mercado interno supera com igual rapidez os efeitos da crise.

É evidente que, mantendo-se elevado o nível da demanda agregada e represando-se uma maior parte dessa demanda dentro do país, através do corte das importações, as atividades ligadas ao mercado interno puderam manter, na maioria dos casos, e em alguns aumentar, sua taxa de rentabilidade. Esse aumento da taxa de rentabilidade se fazia concomitantemente com a queda dos lucros no setor ligado ao mercado externo.

Explica-se, portanto, a preocupação de desviar capitais de um para outro setor. As atividades ligadas ao mercado interno não somente cresciam impulsionadas por seus maiores lucros, mas ainda recebiam novo impulso ao atrair capitais que se formavam ou passavam por desinvestimento no setor de exportação.

É bem verdade que o setor ligado ao mercado interno não podia aumentar sua capacidade, particularmente no campo industrial, sem importar equipamentos, e que estes se tinham feito mais caros com a depreciação do valor externo da moeda. Entretanto, o fator mais importante na primeira fase da expansão da produção deve ter sido o aproveitamento mais intenso da capacidade já instalada no país.

Bastaria citar como exemplo a indústria têxtil, cuja produção aumentou substancialmente nos anos que se seguiram à crise sem que sua capacidade produtiva tenha sido expandida. Esse aproveitamento mais intensivo da capacidade instalada possibilitava uma maior rentabilidade para o capital aplicado, criando os fundos necessários, dentro da própria Indústria para sua expansão subsequente.

Outro fator que se deve ter em conta é a possibilidade que se apresentou de adquirir a preços muito baixos, no exterior, equipamentos de segunda mão. Algumas das indústrias de maior vulto instaladas no país, na depressão, o foram com equipamentos provenientes de fábricas que haviam fechado suas portas em países mais fundamente atingidos pela crise industrial.

O crescimento da demanda por bens de capital, reflexo da expansão da produção para o mercado interno, e a forte elevação dos preços de importação desses bens, acarretada pela depreciação cambial, criaram condições propícias a instalação no país de uma indústria de bens de capital. Esse tipo de indústria encontra, por uma série de razões óbvias, sérias dificuldades para instalar-se em uma economia dependente.

A demanda por bens de capital coincide, nas economias desse tipo, com a expansão das exportações – fator principal do aumento da renda – e, portanto, com a euforia cambial. Por outro lado, as indústrias de bens de capital são aquelas com respeito às quais, por motivos de tamanho de mercado, os países subdesenvolvidos apresentam maiores desvantagens relativas.

Somando-se essas desvantagens relativas às facilidades de importações que prevalecem nas etapas em que aumenta a demanda por bens de capital, tem-se um quadro do reduzido estímulo que existe para instalar as referidas indústrias nos países de economia dependente. Ora, as condições que se criaram no Brasil nos anos trinta quebraram este círculo. A demanda por bens de capital cresceu exatamente em uma etapa em que as possibilidades de importação eram as mais precárias possíveis.

Com efeito, a produção de bens de capital no Brasil (se a medirmos pela de ferro e aço e cimento) pouco sofreu com a crise, recomeçando a crescer já em 1931. Em 1932, ano mais baixo da depressão no Brasil, aquela produção já havia aumentado em 60% com respeito a 1929.

No mesmo período, as importações de bens de capital se haviam reduzido a pouco mais da quinta parte. É de enorme significação o fato de que, em 1935, as inversões líquidas (medidas a preços constantes) tenham ultrapassado o nível de 1929, quando as importações de bens de capital apenas haviam alcançado 50% do nível deste último ano.

O nível da renda nacional havia sido recuperado, não obstante esse corte pela metade nas importações de bens de capital. É evidente, portanto, que a economia não somente havia encontrado estímulo dentro dela mesma para anular os efeitos depressivos vindos de fora e continuar crescendo, mas também havia conseguido fabricar, parte dos materiais necessários à manutenção e à expansão de sua capacidade produtiva.

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