Mecanismo da Inflação no Brasil segundo Celso Furtado

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No penúltimo capítulo de sua obra clássica, Formação Econômica do Brasil, Celso Furtado revela certas articulações básicas do mecanismo da inflação no Brasil. A inflação é o processo pelo qual a economia tenta absorver um excedente de demanda monetizada. Essa absorção faz-se através da elevação do nível de preços, e tem como principal consequência a redistribuição da renda real.

O estudo do processo inflacionário focaliza sempre esses dois problemas:

  1. a elevação do nível de preços e
  2. a redistribuição da renda.

Seria, entretanto, errôneo supor que se trata aí de dois problemas autônomos. A palavra inflação induz a esse erro, pondo em primeiro plano o aspecto monetário do processo, isto é, a expansão da renda monetária [ou nominal].

Contudo, essa expansão é apenas o meio pelo qual o sistema procura redistribuir a renda real com o fim de alcançar uma nova posição de equilíbrio. Pode-se conceber uma situação na qual todos os grupos sociais desenvolvam mecanismos de defesa, destinados a dificultar ou mesmo a impossibilitar a redistribuição da renda real, exigida pela introdução de um desequilíbrio no sistema.

Uma tal situação, se levada ao extremo, poderá dar lugar a uma espécie de inflação neutra, isto é, uma inflação sem efeitos reais. Os preços se elevariam permanentemente sem nenhuma repercussão na forma como se distribui a renda real.

Poder-se-ia argumentar que, se em determinado caso a inflação não tem efeitos reais, não haveria nenhuma dificuldade em suprimi-la, pois, nenhum grupo se sentiria prejudicado com a estabilização. Essa observação se funda em um dos equívocos que impedem a muitos observadores perceberem a natureza real do processo inflacionário. O equívoco consiste em não conceber a inflação em termos dinâmicos.

Na inflação que Furtado chama de neutra, os efeitos reais existem, se bem que não sejam perceptíveis para um observador que analisa o processo econômico comparando períodos de tempo de certa magnitude. Assim, o período de um ano é suficientemente grande para que todos os grupos sociais que lideram a distribuição da renda realizem o circuito completo na corrida da redistribuição. Ao final do ano, as posições relativas poderão ser praticamente iguais às do final do ano anterior. É apenas nesse sentido que se pode dizer que a inflação não tem efeitos reais sobre a distribuição da renda. Se observamos mais de perto o processo, vemos que esses efeitos existem, mas que se anulam mutuamente dentro do período de um ano.

Uma inflação absolutamente neutra seria aquela em que todos os preços crescessem simultaneamente e com o mesmo ritmo. Quando Furtado diz “simultaneamente”, quer significar que o período de observação teria de ser tão curto que dentro dele não se poderiam operar efeitos reais. Ora, uma elevação de preços dessa natureza é um fenômeno totalmente sem sentido para o analista econômico.

A dificuldade que existe em deter a alta de preços, em uma inflação neutra de circuito anual, está em que a estabilização teria como resultado aquilo contra o que o sistema econômico se está defendendo, isto é, a redistribuição da renda real.

Em qualquer dia ou mês do ano existe um grupo que está na frente, na luta pela redistribuição da renda. Esse grupo seria o beneficiário da estabilização do nível de preços.

Mesmo que fosse possível estabelecer o padrão médio de distribuição da renda no período de um ano, e que se pretendesse estabilizar os preços tomando como base esse padrão – vale dizer, introduzindo uma série de reajustamentos de preços e salários –, dificilmente se lograria contentar a todos os grupos. O padrão médio de distribuição da renda no período de um ano terá que ser totalmente diverso se se começa a contar esse ano no mês de janeiro ou no de junho, e ninguém poderá assegurar em que mês terá começado a elevação dos preços.

Quando se cria uma situação desse tipo, isto é, em que todos os grupos sociais estão aparelhados para defender-se e têm uma consciência clara da posição que ocupam em cada momento, a estabilização se torna um problema difícil. A elevação do nível de preços vai deslocando o sistema de uma posição de equilíbrio instável para outra, sem que se forme nenhum processo tendente a reverter o sistema à estabilidade.

As observações que Furtado faz põem a claro que:

  1. a inflação é fundamentalmente uma luta entre grupos pela redistribuição da renda real e
  2. a elevação do nível de preços é apenas uma manifestação exterior desse fenômeno.

Reconsideremos agora o problema do recrudescimento da inflação no Brasil, a partir de 1949. O desequilíbrio inicial resultou, inegavelmente, da brusca elevação dos preços dos produtos de exportação, mais precisamente os do café. Essa elevação não pode, tecnicamente, ser qualificada de fenômeno inflacionário, uma vez que houve elevação concomitante da renda real.

Os maiores preços do café foram pagos em dólares, e estes podiam ser transformados em oferta real de bens e serviços, absorvendo-se, assim, a demanda excedente. Se as coisas ocorressem com essa simplicidade, teríamos uma redistribuição efetiva em benefício daqueles que derivam suas rendas da agricultura de exportação.

A redistribuição deve ser compreendida, aqui, no sentido dinâmico: não se trata de transferência de renda de um grupo para outro, e sim do aumento da participação de certos grupos em uma renda maior.

A redistribuição referida não se opera, entretanto, automaticamente, pois o desequilíbrio inicial dá lugar a uma série de reações de caráter inflacionário que, no quadro da economia brasileira, abrem oportunidade a outros grupos para absorverem uma parte do aumento da renda real.

Com efeito, a elevação dos preços de exportação tem repercussão imediata na renda monetária dos grupos beneficiados, pois o produto exportado cria uma maior massa de renda. Esse aumento da renda monetária, de determinados grupos, tem como contrapartida o aumento do poder de compra no exterior do conjunto da coletividade.

Existindo, como existia em 1949, um sistema de controle de importações, o incremento de poder de compra no exterior não poderá ser utilizado para expandir em curto prazo a oferta de bens de consumo. Cria-se, destarte, uma demanda monetizada excedente.

A melhora na relação de intercâmbio, se bem que dê origem a um aumento de renda real, por uma questão de ajustamento no tempo, introduz no sistema um desequilíbrio de natureza monetária. E não é somente isso. O incremento da renda disponível para consumo pressiona sobre a oferta, relativamente inelástica, de manufaturas, e cria um clima de antecipações extremamente favorável no setor industrial.

Este recorre ao sistema bancário em busca de recursos para expandir suas atividades. O sistema bancário, cuja liquidez se havia elevado com a expansão da renda no setor exportador, cria os meios de pagamento necessários para que a indústria e o comércio expandam suas atividades.

A expansão da renda monetária no setor ligado ao mercado interno pressiona igualmente sobre o nível geral de preços. Como os preços de exportação independem do nível da demanda monetizada dentro do país, o processo inflacionário tende a anular o ganho na distribuição da renda proporcionado ao setor exportador pela melhora nos termos de intercâmbio.

A rapidez com que se propaga a inflação no Brasil reflete em grande parte a forma como opera o seu sistema bancário. Poder-se-ia esperar que os efeitos inflacionários do descompasso entre o aumento da renda monetária do setor exportador e o incremento das importações fossem amortecidos pelas autoridades monetárias, as quais poderiam evitar que o sistema bancário, cuja liquidez estava aumentando, expandisse o crédito.

Sem embargo, os bancos atuam quase sempre de forma totalmente passiva. Ao represar-se, no setor interno, o aumento de renda monetária, pressionando sobre os preços de artigos manufaturados, gêneros alimentícios e serviços, o sistema bancário subministra os meios de pagamento necessários para que se propague a elevação dos preços.

Seria evidentemente errôneo supor que o sistema bancário é o fator primário da inflação. Esta, conforme vimos, não é em sua origem um fenômeno monetário. Resulta da ação de certos grupos que pretendem aumentar sua participação na renda real.

A melhora na relação de preços de intercâmbio abre, algumas vezes, essa possibilidade ao setor exportador. Para que essa melhora tivesse lugar em sua plenitude, seria necessário que a renda acrescida do setor exportador não se deparasse com uma oferta tornada inelástica por uma política autônoma de importações. Encontrada essa resistência de parte da oferta, começam a surgir as manifestações monetárias do desequilíbrio. Pode-se afirmar que, até aquele momento, a elevação da renda monetária do setor exportador era o simples reflexo de um incremento da renda real, pois esse aumento tinha a contrapartida da entrada de divisas.

Uma vez manifestada a insuficiência de oferta, surge o excedente da renda monetária como fenômeno autônomo. Consequentemente, não estando os preços controlado, tenderiam, necessariamente, a elevar-se.

Como a elevação do nível dos preços exige expansão dos meios de pagamento, a essa altura do processo a Autoridade Monetária poderia desempenhar um papel autônomo. Esse papel, contudo, não seria de fácil execução, pois significaria, em última instância, a proteção de um grupo contra a ação de outros.

Negando crédito para impedir a elevação do nível de preços, a Autoridade Monetária estaria assegurando a redistribuição da renda em benefício do setor agrícola exportador. Como os setores industrial e comercial têm uma participação muito mais ativa no mercado do sistema bancário, dificilmente se poderia esperar que este favorecesse, mediante uma política ativa, a referida redistribuição a favor do setor agrícola exportador contra os setores voltados para o mercado interno.

2 thoughts on “Mecanismo da Inflação no Brasil segundo Celso Furtado

  1. Em recente artigo, os professores da EPGE/FGV, Pedro C. Ferreira e Renato Fragelli, argumentam que Reformas Estruturais no “setor” do Banco Central deveriam atacar:
    “1) a redução do SPREAD bancário (via reformas institucionais e na microeconomia);
    2) reduzir o crédito para setores específicos – política que solapa a eficácia da política monetária, elevando o JURO NEUTRO (caixa alta minha) da economia; e
    3) independência operacional do BACEN que reduziria notavelmente o custo de políticas anti-inflacionárias.”

    Sem entrar no mérito dos argumentos dos ilustres professores, o professor Fernando Nogueira Costa, compreenderia que a “política ativa” tal qual é prescrita no último parágrafo do artigo (“Negando crédito para impedir a elevação do nível de preços, a Autoridade Monetária estaria assegurando a redistribuição da renda em benefício do setor agrícola exportador. Como os setores industrial e comercial têm uma participação muito mais ativa no mercado do sistema bancário, dificilmente se poderia esperar que este favorecesse, mediante uma política ativa, a referida redistribuição a favor do setor agrícola exportador contra os setores voltados para o mercado interno”).

    Diferentemente do recrudescimento iniciado a partir 1949 (como leciona o mestre Furtado), hoje se refletiria, corretamente na elevação do “juro neutro”, tal qual argumentam os professores da EPGE/FGV, item 2, do comentário em epígrafe ?

    1. Prezado Nilson,
      nunca vi um juro neutro! Você já viu?!

      Se juro é remuneração do capital e sua elevação desincentiva o investimento e provoca desemprego, como ele pode ser “neutro”?

      A lição interessante de Celso Furtado, que deveria ser seguida até hoje na análise do fenômeno inflacionário, é que ele é, em última análise, reflexo de um conflito distributivo sem neutralidade possível, pois ocorre de maneira dinâmica, quando oscilam as posições de perdas ou ganhos dos agentes econômicos.

      Daí acho pura ideologia neoliberal o que esses professores da EPGE/FGV costumam prescrever:
      1. redução do spread bancário: quando a Cruzada da Dilma forçou a competição bancária, via bancos públicos, eles criticaram!
      2. acabar com o crédito direcionado com juros baixos levará à queda dos juros altos do crédito com recursos livres? Mito! Não há essa política compensatória por parte dos bancos públicos que concedem crédito direcionado.
      3. BACEN independente do governo, mas dependente de O Mercado?! Política monetária tem de ser coordenada com política fiscal, cambial e de controle de capital como todos os economistas deveriam saber…
      att.

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