Abordagem Estruturalista da Industrialização por Celso Furtado

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No último capítulo do livro Formação Econômica do Brasil, Celso Furtado diz que, assim como a segunda metade do século XIX se caracteriza pela transformação de uma economia escravista de grandes plantações em um sistema econômico baseado no trabalho assalariado, a primeira metade do século XX está marcada pela progressiva emergência de um sistema cujo principal centro dinâmico é o mercado interno.

O desenvolvimento econômico não acarreta necessariamente redução da participação do comércio exterior no produto nacional. Nas primeiras etapas do desenvolvimento das regiões de escassa população e abundantes recursos naturais, conforme observamos ao comparar as experiências do Brasil e dos EUA na primeira metade do século XIX – uma rápida expansão do setor externo possibilita uma alta capitalização e abre o caminho à absorção do progresso técnico.

Entretanto, à medida que uma economia se desenvolve, o papel que nela desempenha o comércio exterior se vai modificando. Na primeira etapa, a indução externa constitui o fator dinâmico principal na determinação do nível da demanda efetiva. Ao debilitar-se o estímulo externo, todo o sistema se contrai em um processo de atrofiamento.

As reações ocorridas na etapa de contração não são suficientes, entretanto, para engendrar transformações estruturais cumulativas em sentido inverso. Se se prolonga a contração da demanda externa, tem início um processo de desagregação e a consequente reversão a formas de economia de subsistência. Esse tipo de interdependência entre o estímulo externo e o desenvolvimento interno existiu plenamente na economia brasileira até a Primeira Guerra Mundial, e de forma atenuada até fins do terceiro decênio do século XX.

Em uma segunda etapa do desenvolvimento, reduz-se progressivamente o papel do comércio exterior como fator determinante do nível da renda, mas, concomitantemente, aumenta sua importância como elemento estratégico no processo de formação de capital.

Com efeito, em uma economia agrícola extensiva o aumento da capacidade produtiva é, em grande parte, simples decorrência da incorporação de mão-de-obra e recursos naturais. O desflorestamento, a extensão das plantações, a abertura de estradas, o aumento dos rebanhos, a edificação rural são todas formas de capitalização baseadas em uma utilização extensiva de mão-de-obra e recursos naturais.

Entretanto, ao começar a transformação estrutural do sistema, com aumento relativo das inversões no setor industrial e serviços conexos, cresce rapidamente a procura de equipamentos mecânicos. O sistema entra, por conseguinte, em uma etapa de intensa assimilação de processos tecnológicos mais complexos, aos quais tem acesso através do intercâmbio externo.

A etapa intermediária de desenvolvimento caracteriza-se, assim, por:

  1. modificações substanciais na composição das importações e
  2. uma maior dependência do processo de ampliação da capacidade produtiva com respeito ao comércio exterior.

A ampliação da capacidade para importar constitui, também nessa etapa, forte estímulo ao desenvolvimento da economia. Entretanto, pelo fato de que a demanda externa já não é o principal fator determinante do nível da renda, o crescimento pode continuar mesmo com estagnação da capacidade para importar.

Em tais condições, entretanto, é de esperar que o desenvolvimento seja acompanhado de forte pressão inflacionária. Essa pressão é tanto maior quanto mais amplas sejam as transformações requeridas na composição das importações pelo desenvolvimento, transformações essas que refletem o grau de dependência do processo de capitalização com respeito à importação de equipamentos.

O desenvolvimento da economia brasileira a partir da Primeira Guerra Mundial enquadra-se perfeitamente nesse tipo intermediário. Se se considera o período em seu conjunto, chega-se à conclusão de que o principal fator determinante do nível da demanda agregada – e, portanto, do desenvolvimento – foram as inversões ligadas ao mercado interno.

Entretanto, é somente naqueles períodos em que ocorre uma elevação da capacidade para importar – 1920-29 e 1946-54 – que se alcança um ritmo de crescimento realmente intenso. A base estatística mais sólida de que se dispõe a partir do Censo Econômico de 1920 permite formar-se uma ideia mais precisa do ritmo de crescimento da economia brasileira.

Entre 1920 e 1929, a taxa média anual de crescimento do produto foi da ordem de 4,5%. No período compreendido entre 1929 e 1937, essa taxa se reduz a 2,3%. No decênio seguinte (1937-47) há uma ligeira elevação para 2,9%, e finalmente no último decênio (1947-57), assinala-se uma elevação substancial para 5,3%.

Considerado em conjunto o período 1920-57, constata-se uma taxa média anual de 3,9%, que corresponde aproximadamente a 1,6% por habitante. A taxa de 1,6% de crescimento anual per capita, em longo prazo, aproxima-se bastante da que obtivemos de forma muito imprecisa para a segunda metade do século XIX.

Essa taxa é relativamente elevada, conforme Furtado já indicou, se bem seja algo inferior à que se observa secularmente nos EUA. Dentre os países da América Latina, o único com respeito ao qual se dispõe de séries suficientemente extensas – a Argentina – apresenta uma taxa algo menor na primeira metade do século XX.

O período compreendido entre 1920 e 1957 está assinalado por uma redução substancial da importância relativa da demanda externa como fator determinante do nível da renda. Com efeito, enquanto o produto real aumenta ao redor de 300%, isto é, quadruplica, o quantum das exportações cresce apenas 80%. Se se tem em conta que nos anos 50 o valor das importações representava aproximadamente 9% do produto bruto, pode-se inferir que em 1920 essa participação não era inferior a 20%.

Contudo, contrariamente às formas de crescimento extensivo observadas nos séculos anteriores, o desenvolvimento no período indicado caracterizou-se por modificações substanciais na estrutura da economia. Grande parte das inversões realizadas destinou-se a criar capacidade produtiva para atender a uma demanda que antes se satisfazia com importações.

Não obstante, à medida que crescia a economia com redução do coeficiente de importação, a composição desta se ia modificando, crescendo dentro da mesma a participação dos bens diretamente ligados ao processo de capitalização.

Dessa forma, se uma redução brusca da demanda externa já não afeta necessariamente o nível de emprego no país, seu efeito na taxa de crescimento é imediato. Mesmo que se tente manter o nível dos investimentos, mediante uma política de obras públicas, não se poderá evitar que a modificação na estrutura de investimentos afete adversamente o ritmo de crescimento da economia.

Segundo Furtado esperava, na segunda metade dos anos 50, a transformação estrutural mais importante que possivelmente ocorreria no terceiro quartel do século XX seria a redução progressiva da importância relativa do setor externo no processo de capitalização. Em outras palavras, as indústrias de bens de capital, particularmente as de equipamentos, teriam de crescer com intensidade muito maior do que o conjunto do setor industrial.

Essa nova modificação estrutural, que já se anunciava claramente nos anos 50, tornaria possível evitar que os efeitos das flutuações da capacidade para importar se concentrem no processo de capitalização.

É essa uma condição essencial para que a política econômica se permita visar ao duplo objetivo de defesa de:

  1. o nível de emprego e
  2. o ritmo de crescimento.

Somente assim alcançará o sistema econômico uma maior flexibilidade e estará em condições de tirar maiores vantagens do intercâmbio externo, pois poderá mais facilmente adaptar-se às modificações da demanda que se exerce nos mercados internacionais.

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