Conciliação e Reforma no Brasil

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Alberto da Costa e Silva, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Conciliação e Reforma no Brasil, de autoria de José Honório Rodrigues.

Ele expõe uma tese para a qual o conduziram todas as suas experiências de historiador que meditou sobre o passado com liberdade, imaginação e sentimento do presente. Suas escavações no passado revela-nos o segredo de como fizemos e continuamos a fazer nossa história. A chave para entender-nos é a conciliação.

Entre os que se foram tornando o povo brasileiro – os índios convertidos e os selvagens, os negros escravos, libertos, africanos e crioulos, os brancos reinóis e os mazombos, os mamelucos, os mulatos e os cafuzos, tão diversos entre si, tantas vezes conflitantes e na aparência irredutíveis –, venceram os conciliadores sobre a violência dos intransigentes. Foi um processo em que não faltaram os pelourinhos, quilombos, motins, revoltas, repressões sangrentas, fuzilamentos, enforcamentos, esquartejamentos, guerras e mais guerras, mas no qual, se foi importante, nos momentos em prevaleceram, o papel das elites conciliadoras, muito mais decisivo foi o das maiorias que se miscigenavam, “os indígenas vencidos, os negros cativos, os mestiços de todas as cores”.

A essa conciliação efetuada no seio do povo devemos o fato de ter o Brasil, desde cedo, deixado de ser “uma caricatura de Portugal” nos trópicos, e possuir um substrato novo, “apesar do europeísmo e lusitanismo vitorioso e dominante na aparência das formas sociais”.

Não se deve, contudo, confundir sempre conciliação com conformismo. Se às massas populares o País deve a integridade territorial, a unidade linguística, a mestiçagem, a tolerância racial, cultural e religiosa, e as acomodações que acentuaram e dissolveram muitos dos antagonismos grupais e fizeram dos brasileiros um só povo, que como se reconhece e auto estima, delas também recebeu as melhores lições de rebeldia contra uma ordem social injusta e estagnada.

A conciliação dava-se no cotidiano das relações humanas, mas era frequentemente substituída pela inconformidade, a contestação e a revolta nas relações políticas, econômicas e sociais.

Graça ao aprendizado precoce da convivência na sua base popular, foram os conflitos internos menos numerosos e menos ferozes no Brasil do que no resto do continente americano. Nem por isso, no entanto, pode-se ter o nosso País sem lutas cruentas, seja com a violência permanente da escravidão, durante quase quatro séculos, seja nas insurreições como as que ocorreram no Período Regencial, que é como ficou conhecido o decênio de 1831 a 1840 na História do Brasil, compreendido entre a abdicação de D. Pedro I e a “Declaração da Maioridade”, quando seu filho D. Pedro II teve a maioridade proclamada. Foram as principais rebeliões: Balaiada (1838 – 1841); Cabanagem (1835 – 1840); Sabinada (1837 – 1838); Levante dos Malês (1835); Cabanada (1832 – 1835); Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (1835 – 1845). E nas lutas contra as ditaduras de Vargas (1937-45) e militar (1964-1984), cujas reações se deram através de assassinatos, prisões e torturas.

Mas isso não deve obscurecer a facilidade com que se aceitava e incorporava o estrangeiro, fosse livre ou escravo, em um tecido social desde o início mestiço, aumentava a cultura de aceitação das diferenças. Reforçava na minoria dominante – uma minoria diminuta de europeus e europeizados no meio de uma imensa escravaria africana – a liderança daqueles que preferiam impor-se, acomodando-se às diferenças e acomodando-as, a resolvê-las a ferro e fogo.

Graças à preponderância de conciliadores na composição da liderança oficial que se pode atribuir os nossos poucos momentos históricos de criação e trabalho. A esses conciliadores contrapõe os intolerantes, inflexíveis, duros e violentos, também presentes na nossa história política.

Por exemplo, à política da conciliação deveu-se o longo período de ordem e liberdade do Segundo Reinado. O que faltara à política de conciliação fora o sentido de progresso. O Brasil, sem romper o anacronismo de suas estruturas sociais, chegara ao fim do século XIX à margem do desenvolvimento que ocorreu na Europa. Na realidade, só duas nações não-europeias (os Estados Unidos e o Japão) aproveitaram a chance para ingressar na expansão econômica e na política mundial.

No seio das elites, a conciliação inventiva e fecunda seria, aliás, rara em nossa história. O que caracteriza o nosso itinerário no tempo é um permanente divórcio entre a Nação e o Poder, entre o que a sociedade quer e o que o governo faz ou, melhor, deixa de fazer.

A paz entre os donos do mando acerta-se, geralmente, por:

  1. o adiamento do debate,
  2. sua redução aos termos mais simples, ou
  3. desmerecimento ou ocultação dos problemas.

Em nome da concórdia, protela-se. Por exemplo, o presidente Sarney dizia que “havia apenas dois tipos de problemas no mundo:

  1. aqueles que o tempo resolve, e
  2. os insolúveis!”

Se, frente a uma questão, por mais grave ou mais urgente que seja, divide-se em aberta hostilidade a minoria mandante, procura-se evitar o confronto de forças, posterga-lo o mais possível, na esperança de que o problema perca relevância, se dilua ou desapareça. Isso se vê com clareza ao acompanhar-se a longa e arrastada história da abolição da escravatura. Para evitar a ruptura, que viria a revelar-se inevitável, a lerdice das decisões paliativas indicava que a solução ideal ou sonhada era só extinguir-se o sistema com a morte do último escravo.

A conciliação pela inércia sempre empurrou para o futuro os grandes problemas nacionais. Só os enfrentamos, temerosos e prudentes, quando não há mais jeito de evitá-los. Com grande atraso, portanto, e, em geral, com soluções e remédios que já perderam o prazo de validade.

Não se busca a concórdia:

  1. pelo respeito à diversidade de ideias e
  2. pela aceitação de que governe um partido e de que os outros dele discordem.

O que se procura é diluir ou, se possível, anular o dissenso. Por isso, perdoam-se e reabsorvem-se os revoltosos, sempre que esses são tidos por iguais, como os dos Farrapos, mas não quando são magotes de escravos ou negros, caboclos, mulatos e cafuzos sem eira nem beira, como os cabanos ou, já na República, os beatos de Canudos.

Há que converter os dissidentes. E que acalmar os insubmissos. Pois a política da conciliação serviu para reforçar, revitalizar e renovar, periódica e parcialmente a minoria dominante, quase todas as vezes em que esta se encontrou ameaçada por opositores ou insatisfeitos, chamando-os para o círculo interno do poder. Mantêm-se, assim, coesos ou, quando menos, cúmplices da inação os vários grupos que aspiram a conduzir o País.

Por isso, na história do Brasil, abundam os que pregam as reformas, porém, no mando, não as fazem. O consenso dá-se sempre em favor do status quo.

Aos que desejam corrigir ou atualizar a sociedade ofertam-se promessas de mudanças. Estas são tidas por necessárias, mas sempre inoportunas no momento. Veem-se, por isso, repetidamente adiadas nos altares da estabilidade e da concórdia, e substituídas pela rotina administrativa, pela “política de passos lentos e seguros”.

Busca-se a conciliação, não como meio, isto é, como forma de unir esforços, por concessões mútuas, para resolver problemas, mas como fim, para baixar a tensão política, dentro dos grupos dominantes, e compartir o poder.

Com honrosas exceções, essa minoria dirigente sempre evitou olhar-se no “espelho do povo”. Não se reconheceu como parte dele, nem o quis ver “como ele era e é, mas como queria que fosse: branco, europeizado, educado”. Por desprezá-lo, marginalizou-o e tudo fez para que não acedesse à plenitude da cidadania.

Mesmo nossos líderes populistas, como Vargas, nunca acreditaram na maioridade do povo. A autonomia deste significaria, segundo Kant (1724-1804), adquirir a capacidade apresentada pela vontade humana de se autodeterminar segundo uma legislação moral por ela mesma estabelecida, livre de qualquer fator estranho ou exógeno com uma influência subjugante, tal como uma paixão ou uma inclinação afetiva incoercível.

Os melhores políticos do passado foram quase sempre mais moderadores do que criadores. Evitavam as reformas que tinham geralmente por precipitadas, e com isso desserviam o povo e comprometiam o progresso da Nação. Em contrapartida, corrigiam os radicalismos e poupavam o País da intolerância, refletindo na ação política as aspirações de harmonia e entendimento de uma gente na qual a mestiçagem abrandou as relações sociais.

Já não se elegem políticos como esses, senão inovadores, pelo menos não reacionários, conservadores e intolerantes como os que dominaram o Congresso Nacional e golpearam a Presidenta eleita.  A conciliação, ainda que infecunda, foi substituída:

  1. pela recusa ao diálogo,
  2. pelo desrespeito aos opositores,
  3. pela intolerância mútua e
  4. pela intransigência.

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