A Revolução Burguesa no Brasil

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Gabriel Cohn, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da Sociologia brasileira, A Revolução Burguesa no Brasil, de autoria de Florestan Fernandes.

Este livro, publicado em 1974 (ano em que me graduei em Economia), em plena ditadura militar, foi pouco entendido por causa de seu hermetismo teórico-metodológico. “Para o mal (academicismo), para o bem (rigor científico)”, demarca a entrada no debate político brasileiro da casta de sábios-universitários, isto é, docentes de um Ensino Superior um pouco mais massificado em comparação com a elite formada outrora.

Em 1941, Florestan ingressou na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, formando-se em Ciências Sociais. Iniciou sua carreira docente em 1945, como assistente do professor Fernando de Azevedo, na cadeira de Sociologia II. Na Escola Livre de Sociologia e Política, obteve o título de mestre com a dissertação “A organização social dos Tupinambá“. Em 1951, defendeu, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, a tese de doutoramento “A função social da guerra na sociedade tupinambá”, posteriormente consagrado como clássico da etnologia brasileira, que explora o método funcionalista. Uma linha de trabalho característica de Florestan nos anos 50 foi o estudo das perspectivas teórico-metodológicas da Sociologia.

Durante o período, foi Assistente Catedrático, Livre Docente e Professor Titular na cadeira de Sociologia, substituindo o sociólogo e professor francês Roger Bastide em caráter interino até 1964, ano em que se efetivou na cátedra, com a tese “A integração do negro na sociedade de classes“. Como o título da obra permite entrever, o período caracteriza-se pelo estudo da inserção da sociedade nacional na civilização moderna, em um programa de pesquisa voltado para o desenvolvimento de uma Sociologia brasileira.

Em 1986, foi eleito deputado constituinte pelo Partido dos Trabalhadores, tendo atuação destacada em discussões nos debates sobre a educação pública e gratuita. Em 1990, foi reeleito para a Câmara.

O nome de Florestan Fernandes está obrigatoriamente associado à pesquisa sociológica no Brasil e na América Latina. Sociólogo e professor universitário, com mais de cinquenta obras publicadas, ele transformou o pensamento social no país e estabeleceu:

  • um novo estilo de investigação sociológica, marcado pelo rigor analítico e crítico, e
  • um novo padrão de atuação intelectual militante.

Em A Revolução Burguesa no Brasil, Florestan não faz historiografia, mas sim “Sociologia histórica de longa duração”. Não lhe importa a exposição minuciosa dos eventos, mas sim tornar explícito o papel que certas configurações históricas decisivas assumem:

  1. na constituição dos grandes grupos sociais e das relações entre eles, e
  2. na definição do formato da sociedade em seu conjunto.

Estudar a revolução burguesa no Brasil significa, para Florestan, reconstruir com se dá nesta particular configuração histórica um processo de proporções mundiais que é, simultaneamente, econômico, político, social, cultural e que se estende até à estrutura da personalidade e às formas de condutas individuais. É um processo multidimensional que está em jogo, e que ocorre em múltiplas escalas e com diversas interconexões entre seus componentes. Reconstruir esses níveis de análise nas suas diferenças e nas suas articulações em cada fase do processo é a principal tarefa da análise.

Não se trata, portanto, nem de delinear os traços gerais da auto-organização própria da economia de mercado capitalista nem de realizar análise comparativa entre variedades de capitalismo. E não é propriamente a expansão do capitalismo que está em pauta. A dimensão central da análise não é econômica, mas sim sociopolítica. Daí a ênfase na revolução burguesa. Trata-se de examinar a formação de um “estilo especial de revolução burguesa”.

Para entender melhor o título e o tema do livro, o que está em questão é o processo social pelo qual uma classe burguesa se constitui no Brasil e ganha condições para impor-se não social e economicamente, mas também politicamente, ao conjunto da sociedade. Percebe-se uma persistente iniciativa no sentido da ampliação do controle sobre a sociedade toda. É por isso que fala de “revolução burguesa”, mas não de “revolução estamental”.

Abstraindo as “impurezas” dos processos históricos reais, há uma oposição intrínseca entre os princípios de organização estamental e de classe no que diz respeito à capacidade política de organização da sociedade:

  • ou prevalece o estamento e fecha-se o caminho para a classe
  • ou esta o substitui nas instâncias do Poder.

No caso brasileiro, não temos simplesmente traços estamentais que acidentalmente aderem à organização da classe, mas a dimensão estamental é incorporada pela classe burguesa como traço estrutural na forja do processo histórico da sociedade. A mais importante consequência disso é a orientação particularista, voltada para o privado e, portanto, mais consentânea com posições estamentais do que com posições de classe historicamente revolucionária.

Fica à primeira vista difícil explicar o declínio da ordem estamental em favor da ordem burguesa. A ordem senhorial é minada mais por seus próprios processos internos de mudança ao longo do século XIX do que pelo atrito conflituoso com os proponentes da ordem social competitiva ou, simplesmente, da ordem burguesa.

A “burocratização” da ordem senhorial refere-se ao uso que os detentores estamentais de privilégios souberam fazer do seu acesso privativo a posições valorizadas para ocupar os novos cargos gerados pela modernização da ordem legal e pelas diferenciações estruturais em curso na sociedade. Isso correspondia a uma espécie de abertura da ordem senhorial para as exigências de reorganização econômica. O privilegiamento econômico das atividades práticas das camadas senhoriais assumiu, assim, um caráter de um “imperativo histórico”.

Isso significa que, se por um lado esse processo já indicava a perpetuação de traços estamentais no interior da ordem competitiva que se anunciava, por outro lado envolvia a absorção de componentes daquelas camadas em atividades de mercado, cujas regras, em princípio, seriam incompatíveis com a proteção estamental. Essas condições configuraram os limites estruturais, tanto da ordem estamental quanto da ordem burguesa que se ia criando na sociedade nacional.

O argumento de Florestan é precisamente que, ao absorver traços da ordem estamental que se propunha substituir, a burguesia brasileira incorporou timidez que inibe a dimensão construtiva da polarização. Nasceu o capitalismo de compadrio.

Resta a questão-chave: o regime democrático representativo burguês constitui tendência estrutural da sociedade brasileira tal como se deu nela a revolução burguesa ou, pelo contrário, há uma afinidade intrínseca, ainda que só manifesta em situações críticas [como no Golpe Parlamentarista no Presidencialismo que ocorreu em 2016], entre a burguesia que aqui se formou e um regime do tipo que Florestan denomina de autocrático burguês?

A resposta de Florestan a esta questão é inequívoca, pois em uma sociedade capitalista dependente com a brasileira verifica-se:

  • “ou uma forte dissociação pragmática entre desenvolvimento capitalista e democracia;
  • ou uma forte associação racional entre desenvolvimento capitalista e autocracia”.

Em suma, o regime compatível com a natureza peculiar da revolução burguesa no Brasil traz o timbre de uma classe dominante que, não obstante estar inscrita historicamente em um processo de transformação da sociedade, não suporta a polarização (e, portanto, também o conflito de classes) e, sob pressão, recua para a acomodação econômica e social e para o despotismo político.

Não houve, então, revolução burguesa no Brasil, e muito menos haverá? Estamos diante do relato de uma experiência histórica frustrada? O que Florestan mostra é que esta é a revolução burguesa que teve como se realizar na trajetória histórica concreta da sociedade brasileira. Os limites históricos de uma classe só podem ser estabelecidos por outra classe. Na ausência disso, o poder de uma classe na sua relação com outras classes da sociedade se concentra sem freios, por mais diminuto que seja na sua relação com grupos econômicos e outras instâncias de poder externas. Em suma, converte-se, no interior da sociedade, em alguma forma de autocracia.

O que Florestan nos diz é que, deixada a burguesia, em uma sociedade como a brasileira, solta e à sua sorte, sua revolução, aquela que a leva a conformar a sociedade à sua imagem e semelhança, não tem como ser democrática, mas sempre estará sob o encanto da solução autocrática. Portanto, não é revolução burguesa e muito menos revolução democrático-burguesa, mas sim revolução autocrática-burguesia. Exige-se outras forças históricas para se abrir esse circuito fechado em que se encerraram as frações de classe burguesas.

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