Casta X Aristocracia

caste-system

Para se entender de maneira mais aprofundada as ideias de Florestan Fernandes, apresentadas em seu livro A Revolução Burguesa no Brasil, vale uma consulta ao Dicionário de Política, elaborado por uma equipe coordenada pelo Norberto Bobbio. Além de consultar os verbetes referentes a Estamento, Ordem e Classe, acrescento a pesquisa à Casta.

Parece-me que esta estratificação de natureza ocupacionalcasta –, ampliada e adaptada em relação a seu conceito original (indiano), pode ser frutífero para a historiografia rever a história do Brasil a partir da formação das demais castas, além das predominantes até os anos 60 do século XX:

  1. a casta dos guerreiros,
  2. a casta dos aristocratas latifundiários governantes,
  3. a casta dos comerciantes-industriais, e
  4. a casta dos sábios-pregadores (sacerdotes ou intelectuais formados no exterior).

A sub-casta dos sábios-universitários e, especialmente, a casta dos trabalhadores organizados, seja em partidos políticos, seja em sindicatos, além da sub-casta dos comerciantes-financistas, colocam novos elementos para a análise do que ocorre na sociedade brasileira após a modernização-conservadora, propiciada pelo golpe de 1964 e pelo neoliberalismo de 1988 a 2002.

Casta é uma expressão originária do espanhol e do português com significado de “linhagem“, derivada do adjetivo latino castus (“puro”). Aqui, as castas seriam “impuras”. Ao defenderem seus interesses imersas no aparelho de Estado elas se apresentam como fossem “sábios-tecnocratas”. Então, Casta deixa de ter a conotação de um grupo social fechado que se reproduz de forma endógama e cujos membros levam vida social diversa e, enquanto possível, separada do resto da sociedade.

O fenômeno das Castas existiu e subsiste ainda em numerosas sociedades pré-modernas. Tem importância política porque, normalmente, em uma sociedade onde existe uma ou mais Castas, o poder político e os privilégios sociais são distribuídos levando-se em conta se os indivíduos pertencem ou não a uma Casta.

Na origem das Castas o que vale muitas vezes são as diferenças étnico-raciais. Outras vezes, é o crescimento de acentuadas diferenças sociais no seio de comunidades etnicamente homogêneas. É frequente as Castas se caracterizarem pela função social que os seus membros exercem de forma hereditária ou exclusiva. O caráter dinástico das Castas no Brasil persiste, embora não exclusivamente, pois há possibilidade de permeabilidade entre elas.

Em termos políticos, Apartheid significa manutenção da supremacia de uma aristocracia branca, baseada em uma rígida hierarquia de castas raciais, para as quais existe uma correlação direta entre a cor da pele e as possibilidades de acesso aos direitos e ao poder social e político.

No antigo Egito, havia grupos sociais identificáveis como Castas, que se distinguiam por sua específica função social:

  1. os sacerdotes,
  2. os guerreiros,
  3. os comerciantes e
  4. os artesãos.

O país onde o sistema social de Castas teve maior desenvolvimento foi certamente a Índia. Lá parece indubitável, a julgar até pelo próprio nome dado às Castas (varna, cor), que elas tiveram uma origem racial. A divisão em Castas teria sido imposta pelos povos árias, conquistadores da índia. Assim eles se manteriam distantes das populações preexistentes subjugadas. Aparecem quatro Castas:

  1. brahmana, os sacerdotes;
  2. ksatria, os guerreiros;
  3. vaisia, os agricultores e comerciantes;
  4. sudra, os lavradores mais humildes e os servos.

O número de Castas se multiplicou desmedidamente com o decorrer dos séculos, havendo constituído a estrutura de toda a sociedade indiana. Religiões universalistas, como o budismo e o islamismo, não as puderam erradicar. Só o processo de modernização, agora em marcha, veio abalar sua solidez.

Sistemas de Castas, embora menos complexos, encontraram-se noutras partes do globo: na África oriental (Somália, Galla, Massai), em Ruanda, Madagascar, Senegâmbia, Polinésia e na América précolombiana. Nestes últimos casos, existe uma divisão dicotômica e conflitante da sociedade entre:

  1. a Casta nobre (sacerdotes, guerreiros, pastores), racialmente caracterizada, e
  2. o vulgo, geralmente entregue a trabalhos artesanais, tradicionalmente tidos como impuros (ferreiros, tecelões, oleiros, carpinteiros).

Na história da Europa medieval e moderna, esse caráter de Casta, isto é, de um grupo tendencialmente fechado, endógamo, com funções específicas hereditárias (a atividade militar ou a função pública), foi mantido pela nobreza, também chamada por vezes de Casta aristocrática ou nobiliárquica.

Aristokratia, literalmente “Governo dos melhores”, é uma das três formas clássicas de Governo e precisamente aquela em que o poder (krátos = domínio, comando) está nas mãos dos áristoi, os melhores, que não equivalem, necessariamente, à casta dos nobres, mesmo se, normalmente, os segundos são identificados com os primeiros.

As mais clássicas definições de Aristocracia, entendida como forma de Governo, achamo-las em Platão e em Aristóteles. Mas já no século V a.C. podemos encontrar em Heródoto, a primeira classificação historicamente documentada da teoria da tripartição das formas de Governo (de um, de poucos, de muitos), que tanto sucesso terá no pensamento antigo e não só nele.

Entretanto, juntamente com a monarquia e a democracia, Heródoto usa ainda o termo isonomia, igualdade de todos os cidadãos diante da lei. No lógos tripolitikós, mais que de Aristocracia se fala de Oligarquia, ou seja, daquela forma de Governo que será considerada por Aristóteles como um desvio da Aristocracia, na medida em que, na Oligarquia, os poucos governam no interesse dos ricos e não da comunidade, ao contrário do que acontece na Aristocracia, uma das três formas de Governo.

Na República ideal, delineada por Platão, o termo Aristocracia vem carregado dos valores primigênios do mundo grego, como exaltação da aretè, entendida não tanto como o arcaico e originário “valor” na guerra – um dos elementos em que se formava e fundava a classe antiga da nobreza grega, mais pertinente a uma Casta de Guerreiros –, mas mais como virtude de sabedoria e conhecimento. Compete, na verdade, aos melhores, aos sapientes, aos sábios, enquanto perfeitos, conhecedores e possuidores da verdade, guiar o Estado, que é Estado ético, para alcançar o verdadeiro bem.

Mas tanto para Platão como para Aristóteles, todavia, os áristoi, precisamente porque são moral e intelectualmente os melhores, não podem ser senão aqueles que pertencem às classes mais elevadas da sociedade, enquanto agathói, bem-nascidos, nobres, e por educação propriamente os bons, contrapostos aos kakói, os malnascidos, os maus, a plebe.

Em conclusão, podemos ver, sobretudo em Aristóteles, uma oposição entre ricos e pobres:

  • classe aristocrática e
  • classe popular.

Assim, o valor ético-pedagógico vem a se identificar com uma precisa situação econômico-social e daqui precisamente podemos passar para outro significado, hoje mais comum, de Aristocracia entendida como grupo privilegiado por “direito de sangue” ou “predestinação divina”. Essa linhagem sanguínea seria própria da Nobreza.

2 thoughts on “Casta X Aristocracia

  1. Professor, cabe aqui incluir a casta do judiciário com seus salários absurdos e seus privilégios. Há ainda em favor deles, um sistema de julgamento diferenciado onde a pena máxima é a aposentadoria integral.

    1. Prezado Robson,
      concordo. Acho que os membros do Poder Judiciário se enquadram mais na casta dos aristocratas governantes, com poder quase vitalício, já que o casuísmo da “PEC da Bengala” esticou-o para 75 anos!

      Já pensou em suportar gente como esse Alexandre de Moraes por 1/4 de século?!

      Detalhe: tanto no ranking de renda quanto de riqueza per capita, de acordo com DIRPF, seus membros se situam em terceiro lugar.
      att.

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