Estamento/Ordem X Classe

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Ordens é a denominação pela qual são identificadas as três categorias sociais que, a partir do século XI, surgem no Ocidente medieval e que adquirem uma formação clássica no Antigo Regime. Essas ordens ou estamentos são distintas uma das outras, porém, se completando.

Sua caracterização clássica apresenta-se como:

  1. os que rezam (oratores),
  2. os que lutam (bellatores) e
  3. os que trabalham (laboratores).

Estas três ordens que coexistem, não sofrem por estar separadas,: os serviços prestados por cada uma delas são a própria condição do labor das outras duas. Assim, cada uma das ordens possui sua função e seu lugar.

  1. Acima, no céu, localizam-se os religiosos, entre os quais os bispos desempenham papel primordial.
  2. A seguir, na terra, os guerreiros, investidos da defesa da sociedade.
  3. Finalmente, no inferno, os trabalhadores.

Essas funções – verdadeiros estamentos –, predeterminadas por Deus, baseiam-se na desigualdade social, em uma tripartição funcional, onde uma minoria (clero e cavaleiros) monopoliza as funções de comando em uma sociedade feudal com predominância de riqueza fundiária, isto é, exigente de conquista de território para atividade agrícola.

A configuração clássica das ordens situa-se na França absolutista da seguinte forma:

  1. o Clero,
  2. a Nobreza e
  3. o Terceiro Estado.

Na vida política, elas constituem os Estados Gerais.

Reunidos em Assembleias, convocadas pela Monarquia, é a noção de ordem que serve de base para a votação. Vota-se por Estado e não per capita.

Em 1789, houve a revolução do Terceiro Estado, composto por burgueses, profissionais liberais, artesãos. Em outras palavras, os que não eram nem clérigos nem nobres questionaram esse critério de votação favorável às duas minorias aliadas.

Na primeira das ordens, distinguiam-se o clero regular e o clero secular. O primeiro, submetido a uma regra, vivia nos mosteiros ou nos conventos. O segundo, maior ou menor, tinha uma detalhada hierarquia: bispos, arcebispos, cônegos. Era a ordem mais poderosa e rica do País.

A Nobreza compreendia dois tipos: a de sangue e a togada. Esta última, não raro, provinha do Terceiro Estado pela aquisição de títulos. Comprava-se uma função pública como se fora um objeto, podendo revende-la ou transmiti-la a herdeiros, mediante pagamento ao monarca.

Cerca de mil famílias dominavam essa ordem nobre: “os grandes” eram “os melhores”?

A nobreza poderia ser anulada desde que o nobre exercesse funções incompatíveis com o seu status. A hereditariedade e o privilégio caracterizavam a Nobreza. Ela era, no Antigo Regime, a ordem dirigente.

O Terceiro Estado abrangia comerciantes, banqueiros, manufatureiros, liberais, intelectuais, professores, médicos, artesãos, e o campesinato. Na França, ele representava 80% da população no século XIX. Daí as ordens foram extintas pela Revolução Burguesa francesa de 1789.

Embora seja difícil, se não impossível, encontrar uma definição de Classe social que conte com o consenso dos estudiosos ligados a diversas tradições políticas e intelectuais, todos estão de acordo em pensar que as classes sociais são uma consequência das desigualdades existentes na sociedade.

Isto já permite uma rigorosa delimitação dos fenômenos que entram nos limites da aplicação do conceito de Classe, uma vez que:

  1. torna possível excluir tudo o que entra na categoria das desigualdades naturais;
  2. faz referência apenas às desigualdades que não são casuais e se revelam de modo sistemático e estruturado.

Isso não impede, porém, que haja desigualdades naturais que adquirem relevância na sociedade e se convertem, por isso, em desigualdades sociais. As diferenças entre sexos, entre jovens e velhos, entre indivíduos de etnias diversas tornam-se diferenças sociais, quando uma sociedade escolhe tais diferenças como critérios para a atribuição dos vários papéis sociais. Tornam-se desigualdades sociais, quando os papéis são distribuídos por diversos níveis da escala social.

Há aqui desigualdade social no pleno significado do termo, porquanto se podem conceber, e até frequentemente encontrar, na história, tipos de sociedade para os quais as diferenças de sexo, de raça e de geração não são, ou não são do mesmo modo, critérios de destinação dos indivíduos aos papéis sociais. O uso do adjetivo “natural” se apresenta em tais casos como pura função ideológica, pois visa a considerar como “naturais“, e, portanto, inevitáveis e imodificáveis, características que dependem, ao contrário, da estrutura da sociedade.

Tornado claro, contudo, que a aplicação do conceito de Classe se circunscreve ao âmbito restrito das desigualdades sociais, só se atingiu com isso uma primeira delimitação do conceito, pois nem todas as desigualdades sociais dão lugar à formação de Classes.

Uma ulterior especificação do conceito mostrará que só originam a formação de Classes aquelas desigualdades sociais que se reproduzem ao passar de uma geração a outra. Podemos, de fato, imaginar uma sociedade acentuadamente não igualitária e não classista, isto é, uma sociedade em que cada indivíduo tenha as mesmas possibilidades que os outros têm de ocupar qualquer posição social, independentemente da condição social da família de origem.

Imaginemos, por exemplo, uma sociedade em que 30% da população sejam camponeses, 40% operários, 20% empregados e 10% proprietários e dirigentes, e suponhamos que tal distribuição não se modifique substancialmente ao longo da curva de uma geração. Em uma sociedade assim, não existirão Classes, se todo filho de operário, camponês, empregado ou dirigente tiver 10 probabilidades entre 100 de se tornar dirigente ou proprietário e, ao invés, se todo filho de proprietário ou dirigente tiver 70 probabilidades entre 100 de vir a ser operário ou camponês. Em outras palavras, se, de 100 filhos de proprietários e dirigentes, só 10 tiverem possibilidades de vir a ocupar uma posição social equivalente à do pai.

É claro que uma sociedade deste tipo, isto é, onde houvesse uma mobilidade perfeita, não seria, de per si, uma sociedade igualitária, porquanto, aos diversos papéis, poderiam teoricamente ser associadas recompensas diferenciais até muito elevadas. Contudo, o acesso aos vários papéis seria igual para todos e esta sociedade teria alcançado o que frequentemente se chama igualdade de pontos de partida. Quando falamos de sociedade meritocrática, referimo-nos, em geral, a uma sociedade que se aproxima muito do modelo da mobilidade perfeita.

Todavia, dado que uma sociedade deste tipo não se haja nunca realizado historicamente, teremos de dizer que todas as sociedades históricas que conhecemos foram sociedades de Classe, ou sociedades classistas?

É certamente possível. Na própria literatura sociológica encontra-se amplamente difundido o uso do conceito de Classe neste sentido. Muitos autores, porém, concordam em limitar a aplicação do conceito apenas às sociedades em que as desigualdades sociais não são sancionadas pela lei.

Quando se diz que “todos os cidadãos são iguais em face da lei”, ou que “certos direitos são concedidos a todos independentemente do sexo, da religião, da raça e das condições econômicas ou sociais”, não se quer certamente afirmar que, com isso, desapareceram realmente as desigualdades sociais, mas apenas que elas não gozam de qualquer reconhecimento formal no sistema de normas de uma determinada sociedade. Isso significa que:

  1. não se pode pertencer a uma Classe por direito, mas somente de fato, e
  2. o nascimento não é critério suficiente para fazer parte de uma Classe social.

É neste sentido que o conceito de Classe se diferencia, quer do conceito de Casta, quer do conceito de Ordem ou Estado (ou Estamento).

O pertencer a uma casta depende exclusivamente do nascimento e, por princípio, é excluída a passagem de uma casta a outra; quando ocorre, ela representa uma violação da lei tradicional.

A uma ordem ou estado, tais como, por exemplo, os da época feudal, também se pertence sobretudo pelo nascimento, embora a passagem de uma ordem a outra não esteja excluída e seja até, por vezes, frequente. Neste caso, porém, a passagem está vinculada ao cumprimento de um requisito formal, por exemplo, a investidura por parte do monarca ou a aquisição de um título ou concessão de nobreza.

Também as Classes, como vimos, se perpetuam de geração em geração, constituindo o nascimento o critério principal de integração e o mecanismo fundamental de recrutamento. Mas não existe nenhuma norma formal que sancione tal critério ou estabeleça os requisitos necessários para a passagem de uma Classe a outra. Em uma sociedade de Classes, nada obsta formalmente a que se efetue essa passagem, justamente porque as Classes são agrupamentos de fato, cuja existência não só não é reconhecida, como é, em certo sentido, explicitamente negada pelo ordenamento jurídico da sociedade.

Podemos, por isso, afirmar que as Classes são agrupamentos que emergem da estrutura de desigualdades sociais, em uma sociedade que reconhece que todos os homens, ou melhor, todos os cidadãos, são formalmente iguais perante a lei.

Portanto, em sentido estrito, só se pode falar de Classes sociais depois das revoluções democrático-burguesas do século XIX e do advento da sociedade capitalista. Como ainda em muitos países a revolução democrático-burguesa não coincide com o advento do capitalismo, é questionável se “se trata de dois aspectos do mesmo processo de mudança social que atingiu, se bem que com grande variabilidade de formas e de tempo, grande parte do gênero humano”. Trata-se, fundamentalmente, do processo pelo qual a relação do homem com a terra, entendida como instrumento de produção, deixou de ser o critério essencial da atribuição dos papéis sociais?!

Podemos, por isso, dizer que o aparecimento da sociedade de Classes coincide com o declínio das sociedades fundadas na agricultura? Daí se pode concluir que, rigorosamente falando, “a primeira Classe que surgiu no horizonte da história foi a Classe burguesa”?! Ora, em simultâneo, não se formou a Classe do proletariado, isto é, aqueles que só possuem sua prole para sustentar e, portanto, tem de vender sua força do trabalho para a Classe burguesa?

Afirmando os valores igualitários e reivindicando os direitos de cidadania, baseada na natureza universalista, abstrata e fungível do dinheiro, a Revolução burguesa infringiu a ordem fundada nos “Estados”, transformou a terra em capital e, consequentemente, a aristocracia fundiária na Classe dos proprietários rurais, os servos da gleba na Classe dos camponeses, dando, finalmente, origem à Classe operária como consequência direta da consolidação da Revolução Industrial.

Na realidade, o conceito de Classe foi introduzido, como instrumento analítico, pelos estudiosos que analisavam tal fenômeno com o fim de interpretarem as transformações sociais que levaram à formação do proletariado industrial.

O conceito de Classe envolve dois aspectos compatíveis entre si, mas frequentemente acentuados de modo muito diverso pelos vários autores:

  • de um ponto de vista teórico, o conceito de Classe serve para identificar os agrupamentos que emergem da estrutura das desigualdades sociais;
  • de um ponto de vista histórico, serve para identificar os que se constituem em sujeitos do curso da história, ou seja, as coletividades que se apresentam como artífices do devir da sociedade no tempo.

florestan

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