Investir em Devolução de Imposto

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Nicholas Megaw (Valor, 23/02/17) informa que o governo da Suécia tem uma queixa incomum: está recolhendo impostos demais. As taxas de juros negativas tornaram alguns dos impostos mais altos do mundo menos dolorosos. Empresas e indivíduos correm para transferir dinheiro para o Estado por causa dos retornos oferecidos, que são relativamente mais compensadores do que pagar para deixar reservas depositadas em bancos.

O governo sueco teve um superávit fiscal de 85 bilhões de coroas (US$ 9,5 bilhões) em 2016, com cerca de 40 bilhões de coroas vindos de pagamentos excessivos de impostos. O governo terá de devolver quase US$ 4,5 bilhões, depois que empresas e cidadãos pagaram impostos demais intencionalmente em 2016.

O governo quer desencorajar mais pagamentos excessivos, mas o órgão responsável pela dívida pública já admitiu que seus esforços provavelmente não serão suficientes. Isso simplesmente é consequência dos juros negativos atuais.

FNC: este “laboratório” confirma mais uma vez a interconexão e, portanto, a necessidade de coordenação sábia entre política fiscal e política de juros. Na Suécia e aqui!

Os pagamentos são uma consequência não intencional dos esforços do banco central sueco para estimular a inflação na economia local. Há dois anos, o Riksbank reduzindo as taxas de juros para abaixo de zero.

Os juros dos bancos também caíram. Mas, pelas regras fiscais suecas, os impostos recolhidos em excesso pelos contribuintes são corrigidos e rendem uma taxa de juros anual mínima de 0,56%. Isso levou muitas pessoas e empresas a usar a conta de impostos como depósito bancário improvisado.

A maioria dos governos ficaria feliz com um superávit fiscal anual de mais que o dobro do previsto. Mas o governo sueco vem se queixando de que essa “tomada involuntária de empréstimos” junto à população lhe custará cerca de 800 milhões de coroas em 2016 e 2017, mais do que se o dinheiro tivesse sido emprestado a taxas do mercado.

O excesso de pagamentos imprevisíveis “cria um problema” de gestão da dívida. Os tecnocratas não sabem por quanto tempo os pagamentos ficarão na conta… Se esses fundos forem sacados, eles terão de se financiar em outro lugar.

O governo agora removeu os pagamentos de juros sobre esses depósitos fiscais, mas o órgão responsável pela dívida pública acredita que até mesmo uma taxa de juro zero continuará sendo atraente para as empresas.

São poucas as chances de o problema ser resolvido logo. O banco central sueco disse que está mais propenso a lançar ainda mais os juros no terreno negativo do que a aumentá-los no curto prazo.

No Brasil, quando se atrasa a devolução do Imposto de Renda recolhido a mais dos contribuintes, se estes têm sobra de caixa, em geral, há um “ganho de oportunidade” (e não um “custo de oportunidade”), pois o dinheiro é devolvido com correção de 100% da SELIC. É provável que um investimento no mesmo valor obtivesse apenas um percentual do CDI…

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