Armadilha do Corte de Gastos Públicos: Aprofundamento da Grande Depressão

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A própria casta dos sábios-tecnocratas percebe o buraco cada vez mais profundo em que o governo golpista colocou a economia brasileira, aprovando previamente a PEC de corte de gastos, para depois colocar a sociedade como refém do sequestro do direito à aposentadoria digna. Oh, burrada, se aprovarem esta proposta de reforma, os deputados do PMDB-PSDB-DEM-PPS e outros da base governista não serão reeleitos em 2018!

Fabio Graner e Edna Simão (Valor, 01/03/17) informam que simulações internas do governo mostram que, mesmo no cenário improvável de a reforma da Previdência ser aprovada sem alterações no Congresso, a despesa primária no segmento deve continuar crescendo e comprimir significativamente os gastos com investimento para que o limite de despesas fixado possa ser cumprido.

No cenário de reforma mais ampla, incluindo as mudanças no regime próprio e no Benefício de Prestação Continuada/Loas (BPC), além de correção do salário mínimo apenas pela inflação a partir de 2020, o espaço para as demais despesas, grupo que inclui investimentos, seria da ordem de apenas 2% do total de gastos em 2026.

Os números são tratados com reserva no governo golpista, mas foram elaborados diversos cenários de composição da despesa primária da União levando-se em conta possibilidades de versões menos ousadas da reforma. Nesse caso, a composição da despesa ficaria ainda mais desfavorável ao investimento, por conta da limitação imposta pelo teto de gastos.

Por exemplo, se fossem aprovadas só as mudanças na regra de acesso, como idade mínima de 65 anos e o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos, o espaço para investimentos desapareceria em seis anos, ou seja, em 2023.

Nas simulações são projetados cenários para a trajetória de alguns grandes grupos de gastos: Regime Geral de Previdência (RGPS) e Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), pessoal e encargos, abono, seguro-desemprego, saúde, educação e demais (a maior parte de gastos discricionários, como investimentos, e alguns obrigatórios, como subsídios).

No cenário sem reforma, os gastos projetados com RGPS e Loas saem de 47% das despesas primárias neste ano, se aproximam de 60% em 2022 e atingem 72% em 2026, ano a partir do qual o teto de gastos poderá ser alterado e subir mais do que a inflação.

Os demais grupos de gastos pouco variam em proporção do total no cenário, mas pessoal e encargos sai de 21% para 24%. Enquanto isso, as demais despesas estimadas partiriam dos 15% neste ano para chegar em apenas 1% do total em 2022 e ficando sem espaço nos anos seguintes.

O que os números mostram é que o desenho final do teto de gastos aprovado é complicado de ser cumprido à medida que o tempo passa, especialmente a partir de 2023, mesmo com um avanço significativo na contenção de gastos previdenciários.

Agora, os golpistas comemoram quando acham que está “menos ruim”, porque bate no fundo do poço e repica! Este é um fenômeno estatístico que normalmente se registra quando se compara quedas ou taxas negativas.

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Arícia Martins (Valor, 01/03/17) informa que os setores que mais sofreram em 2015, as indústrias de alta tecnologia reduziram sua queda pela metade no ano passado e, em alguns casos, já chegaram perto da estabilização nos últimos três meses de 2016.

Depois de forte tombo de 19,9% em 2015, a produção da indústria de alta intensidade tecnológica recuou 9,6% no ano passado. Esse segmento é formado pelas indústrias farmacêutica, de materiais de escritório e informática, de equipamentos de rádio, TV e comunicação e de instrumentos médicos de ótica e precisão.

Em igual comparação, a faixa de média-alta intensidade diminuiu sua retração de 16,2% para 8,2%. A maior influência positiva para esse desempenho partiu da indústria automobilística, que recuou 25,9% em 2015 e, em 2016, acumulou perda menor, de 11,4%. Na média, a produção da indústria de transformação ficou 6,1% menor no período, após encolher 9,8% no ano anterior.

Nos setores que usam menos tecnologia, apenas a indústria de baixa intensidade conseguiu atenuar o ritmo de queda entre um ano e outro, de 5% para 2%. Nela, estão as fabricantes de alimentos e bebidas, couro, têxteis e calçados e, ainda, produtos de madeira, papel e celulose. Já o setor de média-baixa intensidade tecnológica, afetado pelo desempenho ruim da produção de combustíveis e derivados de petróleo, assim como pela fraqueza da indústria siderúrgica, viu sua contração aumentar de 7,7% para 8,9% na passagem anual.

Para Rafael Cagnin, economista do Iedi e autor dos cálculos, embora todos os setores tenham permanecido no campo negativo, a evolução em 2016 pode ser considerada menos ruim, principalmente para o segmento de média-alta tecnologia, que tem peso de 25% na indústria total. Diz isso porque, no ano passado, o ritmo de queda desse segmento foi menor do que o registrado em 2014, que foi o primeiro ano de recessão da economia brasileira!

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A “salvação-da-lavoura” poderá se dar na Indústria Extrativa. Arícia Martins (Valor, 17/02/17) informa que a recuperação da indústria esperada para este ano deve contar com mais uma ajuda: depois da redução de 9,5% observada em 2016, economistas avaliam que a produção do setor extrativo mineral vai voltar ao campo positivo. Além da baixa base de comparação do ano anterior, a alta será resultado da entrada em operação de novas plataformas da Petrobras e da maturação de investimentos importantes da Vale, apontam analistas.

Apesar da forte queda na média do ano, a atividade do setor voltou a crescer nos últimos meses de 2016. Enquanto a produção da indústria de transformação caiu 1,1% entre o terceiro e o quarto trimestres, feitos os ajustes sazonais, a indústria extrativa avançou 2% em igual comparação. Para economistas, a alta vai continuar nos primeiros meses de 2017, o que terá impacto positivo sobre o Produto Interno Bruto do primeiro trimestre, ainda que reduzido. Nos cálculos do Ibre-FGV, o PIB da indústria extrativa vai aumentar 4,6% de janeiro a março, na comparação com igual período de 2016.

O peso do segmento extrativo nas Contas Nacionais, no entanto, é pequeno, de apenas 1,4%, considerando dados do IBGE até o terceiro trimestre de 2016. Ao fim de 2015, a participação era maior, de 2,1%. Segundo economistas, a importância da indústria extrativa na economia diminuiu em função do desastre da Samarco em 2015, que interrompeu a produção da mineradora. É considerado pouco provável que a empresa retome as operações neste ano, mas, caso isso ocorra, o desempenho do setor extrativo pode ser ainda melhor.

Só a saída do impacto do acidente da Samarco da base de comparação já terá efeito positivo sobre a atividade da indústria extrativa mineral. Só isso já gera um crescimento entre 3% e 5% da indústria extrativa. Não inclui no cenário a volta à atividade da subsidiária da Vale. Caso a Samarco volte a produzir, as projeções da LCA para a variação da produção do segmento extrativo em 2017 serão revistas para cima.

As perspectivas para a extração de petróleo também são favoráveis, uma vez que quatro unidades de produção da Petrobras devem começar a operar este ano: Tartaruga Verde, Tartaruga Mestiça, Lula Norte e Lula Sul. Também são aguardados novos testes de poços em Libra.

Medida pela Agência Nacional Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção nacional da commodity bateu recorde no ano passado ao crescer 2,9% sobre 2016 – para 2,509 milhões de barris diários, em média. O desempenho foi impulsionado principalmente pelos projetos do pré-sal, que já é responsável por 40% de toda a produção de óleo e gás no país.

A alta na produção de petróleo em 2017 deve ser ainda maior no cenário da Tendências Consultoria, de 6,5%, em função da maturação de novas unidades inauguradas pela Petrobras em 2016 e, também, da entrada em operação de outras quatro unidades de exploração. O Brasil deve ser um dos principais contribuintes para a expansão da oferta global de petróleo.

Para a Agência Internacional de Energia (AIE), a produção vai aumentar para 2,85 milhões de barris por dia em 2017, mas, como o consumo tende a ser ainda baixo, especialmente do setor industrial, a expansão prevista para a oferta de petróleo deve superar o aumento da demanda.

Outra ressalva a ser feita é a situação financeira ainda frágil da Petrobras, além das complicações que a estatal ainda enfrenta devido à operação Lava-Jato. Esses são fatores limitantes a um crescimento mais forte da produção de petróleo.

Do lado da extração de minério de ferro, as expectativas são bastante positivas para este ano, ainda que a forte ascensão das cotações da commodity observada até agora deva ser revertida mais à frente. O destaque nessa área é o S11D, maior projeto de minério da história da Vale, investido na Era Social-Desenvolvimentista (2003-2014) e inaugurado em janeiro de 2017 pela companhia. Localizada no sudeste do Pará, a mina tem capacidade de produção de até 90 milhões de toneladas anuais.

A expansão de 1,3% esperada para o PIB do setor extrativo em 2017 ocorrerá mais em função da base de comparação fraca do ano anterior, fortemente afetado pela paralisação da produção da Samarco. O efeito estatístico será positivo principalmente no último trimestre deste ano. O PIB do setor deve ter pequena alta entre o quarto trimestre de 2016 e o primeiro deste ano, de 0,2%.

Apesar do peso pequeno deste componente no PIB, o setor extrativo dará contribuição positiva à atividade, ajudando também na retomada da indústria. Dentro da produção industrial, o peso do setor extrativo é maior, de cerca de 10%.

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