Negação Radical da Lógica do Capital

tarsila-do-amaral-operariosO que nos falta para podermos nos realizar, nos comunicar com os outros, levar uma vida mais descontraída, estabelecer relações mais fraternais? A previsão econômica ortodoxa não responde a essa questão. A ortodoxia só se preocupa em inventar novas penúrias ou novas carências de acordo com as necessidades de rentabilidade do capital. Este impõe seus produtos por meio dos símbolos que os investe.

André Gorz, em Adieux ao Prolétariat (Rio de Janeiro; Editora Forense Universitária; 1982), considera a publicidade como a força educadora e de ativação capaz de provocar as transformações da demanda que são supostas socialmente necessárias. Emulam o que é um nível de vida mais elevado, em cada época, de modo a aumentar o consumo até que ultrapasse o nível suficiente para ocupar toda a capacidade produtiva, criada de maneira descentralizada por iniciativas particulares.

A ideia de que produção e consumo possam ser decididos a partir das necessidades reais é, por suas implicações, uma ideia politicamente subversiva:

  1. supõe que aqueles que produzem e aqueles que consomem possam se reunir, fazer perguntas e decidir de maneira soberana uma oferta de acordo com a demanda;
  2. supõe que seja abolido o monopólio que O Mercado e/ou O Estado, em outros termos, O Capital, detém em matéria de decisões sobre o investimento, a produção e a inovação;
  3. supõe um consenso sobre a natureza e o nível de consumo aos quais todos devem poder pretender e, por consequência, sobre os tipos de consumo que convém prescrever e sobre os limites que não devem ser ultrapassados por razões ecológico-ambientais;
  4. supõe, enfim, uma gestão econômica que vise a satisfazer o máximo das necessidades com a maior eficácia possível, ou seja, com o mínimo de trabalho, de capital e de recursos naturais – em resumo, com o mínimo de produção mercantil.

Como se substitui um sistema econômico fundado na busca de desperdício máximo por um sistema fundado na busca do desperdício mínimo? Qual é a maneira de substituir uma economia em que a produção está subordinada às exigências do lucro do Capital por uma economia em que a produção está subordinada às necessidades pessoais? Como as necessidades de cada um podem ser livremente determinadas pelo próprio povo com o conhecimento das formas e dos custos de sua satisfação possível?

Apenas um modo de produção (e de vida) independente do imperativo do imperativo da acumulação de capital e do crescimento da renda pode investir hoje para cobrir todas as necessidades com um menor volume de produtos mais duráveis sobre os quais o lucro, tal como o concebemos atualmente, também será menor.

A superioridade do socialismo pós-industrial sobre o capitalismo liberal será que, ao invés de a impossibilidade do crescimento perpétuo ser vivida como crise periódica e regressão de nível de vida, o decréscimo da produção social será o resultado da opção de ser fazer mais e de viver melhor com menos.

A expressão “socialismo pós-industrial” supera, historicamente, a terminologia marxista do “comunismo”, desgastada pelo “socialismo realmente existente”. Neste, por seu anacronismo, “o pleno desenvolvimento das forças produtivas” não ocorreu de modo que a tarefa principal não fosse nem a produção máxima nem o pleno emprego. Exige sim uma organização diferente da economia em que o pleno trabalho deixa de ser a condição do direito a um rendimento pleno. Nela, a satisfação das necessidades estará assegurada a cada um em troca de uma quantidade de trabalho social que ocupe apenas uma pequena fração de sua vida.

Virtualmente, Gorz, talvez devido à uma visão eurocêntrica, acha que já atingimos esse estágio. A satisfação integral de todas as necessidades através de uma pequena quantidade de trabalho não encontra obstáculos no desenvolvimento insuficiente dos meios de produção, mas, ao contrário, em seu super desenvolvimento com consequências ecológicas desastrosas.

Sendo assim, o desenvolvimento das forças produtivas no quadro do capitalismo não levará nunca ao limiar do comunismo porque o modo de produção capitalista exclui a satisfação durável e equitativa das necessidades assim como a estabilização da produção social em um nível comumente aceito como suficiente. A própria ideia de que um dia possa haver bastante para todos e que a busca do “mais” e do “melhor” possa ceder lugar à busca de valores extra econômicos e não-mercantis é estranha à sociedade capitalista.

Daí a importância da “experimentação social” de novas maneiras de viver em comunidade, de consumir, de produzir e de cooperar. Daí também a importância das tecnologias alternativas que permitam que se faça mais e melhor com menos, ampliando a autonomia dos indivíduos e das comunidades de base.

As inovações tecnológicas como instrumentos indispensáveis de uma alternativa de sociedade não significam, contudo, que elas possam realizar seu objetivo à margem do político, nem prefigurar uma sociedade onde o Estado tivesse sido abolido pela transferência de todas as suas funções para as comunidades autogeridas. A socialização da produção do necessário e a regulamentação central da distribuição e das trocas permanecem indispensáveis.

A renda social será assegurada a cada um ao longo de toda a vida em troca da quantidade de horas de trabalho socialmente útil, a serem prestadas em tantas frações quantas se deseje, de maneira contínua ou descontínua, em um único ou em vários setores de atividade. Tudo isso só será possível com um órgão central de regulamentação e de compensação, ou seja, um Estado.

A alternativa ao sistema capitalista, segundo André Gorz, não é nem o retorno à economia comunitária de autossubsistência nem a estatização dos meios de produção e a planificação totalitária de todas as atividades. Pelo contrário, consiste em:

  1. reduzir o mínimo na vida de cada um e
  2. estender ao máximo as atividades autônomas, coletivas e/ou individuais, que têm seu fim em si mesmas.

Como a esfera da necessidade e a esfera da liberdade não coincidem, a expansão desta última supõe uma delimitação da primeira. Essa codificação é, por essência, tarefa própria do político. Este não deve ter como vocação manipular o Poder a seu favor, mas atribuir ao Estado missões e modalidades de gestão que levarão a esfera da heteronomia a se restringir e a esfera da autonomia a se ampliar.

O político deveria representar os movimentos de luta social que busquem subtrair espaços crescentes de autonomia aos aparelhos de dominação do Capital e do Estado. À custa de rejeitar ou tentar submeter o movimento das lutas para identificar-se ao Poder de Estado, presente ou futuro, os Partidos Políticos entraram em decadência. Preocupados em manter o monopólio da representação, os Partidos só aumentam seu descrédito. Porém, não há porque se regozijar com esse suicídio político. Com essa morte se anuncia o nascimento do Estado totalitário!

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s