Castilhismo-Borgismo-Getulismo e o Positivismo: Teoria das Elites

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Lira Neto, em “Getúlio 1882-1930”, conta que Júlio de Castilhos, fumante inveterado, morreu vítima de um câncer na garganta, doença diagnosticada à época como “faringite granulosa”. Castilhos, rouco nas últimas aparições públicas, sofrera durante meses com constantes acessos de tosse e incontroláveis crises de asfixia. Chegara a ser submetido a uma traqueostomia no fim da tarde de 24 de outubro de 1903, quando o ato de respirar já se tornara algo difícil para ele, mesmo com o auxílio de balões de oxigênio.

Com a morte de Castilhos, Borges de Medeiros acumulava o cargo de presidente estadual com o de chefe do PRR. Não era segredo para ninguém que fora eleito às custas da enorme influência do antecessor. Desde que saíra dos bastidores da administração pública para se sentar na cadeira de presidente do estado, comportara-se como uma espécie de secretário de luxo do antigo líder republicano.

Incapaz de grandes arrebatamentos de oratória, Borges de Medeiros não tinha o carisma de Castilhos. Mantinha no rosto, além da vasta e desgrenhada bigodeira, o par de olhos de um azul embaçado. “Olhos mortiços de peixe recém-pescado”, descreveria um contemporâneo.

Político de gabinete, figura discreta e adepto de irrepreensível disciplina partidária, Borges de Medeiros fora pinçado por Castilhos do cargo de chefe de polícia para concorrer às eleições estaduais. A oposição se recusara a apresentar candidato, sob a alegação de que as costumeiras fraudes e as intimidações de praxe já anteviam o resultado das cédulas eleitorais.

Para o credo político do quase sacerdotal Júlio de Castilho e de seu ungido Borges de Medeiros, tanto fazia. As urnas eram mesmo um mero acessório, um rito enfadonho, mas oportuno, para manter os laivos de legitimidade e o calor da arregimentação partidária.

O governo, sustentava-se, deveria continuar a ser exercido apenas pelos “mais capazes”, por alguém intelectualmente superior e moralmente respeitado, o “sumo sacerdote do partido e da sociedade”, o “intérprete da vontade coletiva” — embora a coletividade não fosse considerada apta a escolher sozinha os seus próprios destinos e governantes.

Toda escolha dos superiores pelos inferiores é profundamente anárquica”, escrevera, a propósito de eleições, o positivista Auguste Comte.

Eleito em 1897 em um pleito sem adversários, reeleito em 1902 outra vez sem oponentes nas urnas, Borges de Medeiros governava amparado pela “bíblia castilhista”, a Constituição rio-grandense de 1891: sustentava a crença no Executivo forte e conservava um Legislativo de fachada. Respaldado pelo discurso da eficácia combinado à prática da coerção política:

  1. manteve a ênfase na modernização do estado,
  2. martelou o dogma da moralidade administrativa e
  3. pregou a tese da incorporação de direitos civis aos trabalhadores.

Estes últimos pontos explicavam o apoio das nascentes classes médias urbanas ao regime castilhista-borgista, a despeito da radical rejeição ao princípio da representação parlamentar. O austero Borges de Medeiros, que não permitiria ao estado investir dinheiro público na compra sequer de um carro oficial para servir ao palácio, tinha a missão de dar continuidade a um “castilhismo sem Castilhos”.

Mas surge um novo personagem na arena política gaúcha: Getúlio.

“Menos do que uma profecia, mais do que palavras gratuitas, a preleção do estudante Getúlio Dornelles Vargas em memória de Júlio de Castilhos representava, na verdade, um inegável e sincero certificado de filiação política”, afirma Lira Neto, em “Getúlio 1882-1930”.

Não obstante as divergências que dividem os defensores da Teoria das Elites, pode-se indicar alguns traços comuns que servem para distinguir esta teoria, que representa, com sucesso alternado, uma tendência constante na Ciência Política:

1) em toda sociedade organizada, as relações entre indivíduos ou grupos que a caracterizam são relações de desigualdades;

2) a causa principal da desigualdade está na distribuição desigual do poder, ou seja, no fato de que o poder tende a ficar concentrado nas mãos de um grupo restrito de pessoas,

3) entre as várias formas de poder, o mais determinante é o poder político;

4) aqueles que detêm o poder, especialmente o poder político, ou seja, a classe política propriamente dita, são sempre uma minoria;

5) uma das causas principais por que uma minoria consegue dominar um número bem maior de pessoas está no fato de que:

  1. os membros da classe política, sendo poucos e tendo interesses comuns, têm ligames entre si e
  2. são solidários pelo menos na manutenção das regras do jogo, que permitem, ora a uns, ora a outros, o exercício alternativo do poder;

6) um regime se diferencia de outro:

  1. na base do modo diferente como as Elites surgem, desenvolvem-se e decaem,
  2. na base da forma diferente como se organizam e
  3. na base da forma diferente com que exercem o poder;

7) o elemento oposto à Elite, ou à contra-Elite, é a massa, a qual constitui o conjunto das pessoas que não têm poder, ou pelo menos não têm um poder politicamente relevante:

  1. são numericamente a maioria,
  2. não são organizadas, ou
  3. são organizadas por aqueles que participam do poder da classe dominante e
  4. estão, portanto, a serviço da classe dominante.

A Teoria da Sociedade de Massa é a contrapartida da Teoria das Elites e ambas se desenvolveram neste último século paralelamente.

Negativamente, o que as várias teorias elitistas têm em comum é:

  • por um lado, a crítica da ideologia democrática radical, segundo a qual é possível uma sociedade em que o poder seja exercido efetivamente pela maioria, e,
  • por outro lado, a crítica da teoria marxista, segundo a qual, estando o poder ligado à propriedade dos meios de produção, é possível uma sociedade fundada sobre o poder da maioria, ou seja, sobre o poder de todo o povo, desde o momento em que a propriedade dos meios de produção seja coletivizada.

Como teoria realista da Política, ela mantém firme a tese segundo a qual:

  1. o poder pertence sempre a uma minoria e
  2. a única diferença entre um regime e outro está na presença de minorias em competição entre si.

Ideologicamente, nascida como reação contra o advento temido da sociedade de massa, e, portanto, não só contra a democracia substancial, mas também contra a democracia formal, a sua principal função histórica, mais do que esgotada, foi a de denunciar, de vez em quando, as sempre renascentes ilusões de uma democracia integral.

Na sua face ideológica, a Teoria da Elites pode ter contribuído para obstaculizar o avanço de uma transformação democrática da sociedade, no sentido em que democracia e existência de uma classe política minoritária não são incompatíveis.

Na sua face realista, a Teoria da Elites contribuiu e contribui, ainda hoje, para descobrir e colocar, a nu, o fingimento da “democracia manipulada”.

Leia mais:

Teoria das Elites

Nacionalismo Autoritário e Elitista

Liberalismo Elitista

2 thoughts on “Castilhismo-Borgismo-Getulismo e o Positivismo: Teoria das Elites

    1. Prezada Vilma,
      agradeço o elogio.

      Li neste verão a excelente trilogia biográfica, além de outras teses clássicas da historiografia brasileira porque iniciei um curso novo sobre Interpretações do Brasil com base em livros, cinema e músicas.

      Estou também com uma ideia de reinterpretar a história do Brasil através da estratificação das castas, que é de natureza ocupacional.
      Abraço

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