Outra Guerra Civil Gaúcha: 1923

getulio

Na Assembleia dos Representantes do Rio Grande do Sul, os federalistas, que faziam oposição interna a Borges de Medeiros, mas no plano nacional estavam alinhados ao Catete, tentaram expedir um telegrama de congratulações ao presidente Epitácio Pessoa pela pronta vitória da legalidade contra os Dezoito do Forte. Getúlio, usando da prerrogativa de líder da maioria, sugeriu à presidência da casa a retirada de assunto tão incômodo da pauta e o encerramento imediato da sessão.

Apesar de Getúlio ter conseguido barrar a sessão, o próprio Borges de Medeiros tornaria pública sua discordância em relação ao levante do Forte de Copacabana. Borges apoiara o candidato derrotado Nilo Peçanha nas eleições, mas deixou claro que ninguém contaria com ele para ações armadas contra Bernardes.

Tornou isso evidente por meio de um editorial histórico, publicado por A Federação, cujo título valia pelo desfraldar simbólico de uma providencial bandeira branca em direção ao Catete: “Pela ordem”, lia-se no alto do editorial, publicado no dia 7 de julho de 1922, 48 horas depois do levante. Era, nitidamente, uma tentativa de antídoto contra a presumível intervenção federal no Rio Grande do Sul.

Para muitos, a atitude de Borges contrariava a imagem briosa que os gaúchos sempre fizeram questão de sustentar. A cautela, naquele instante crítico, foi confundida com covardia. Houve quem dissesse que as ossadas dos fundadores do Rio Grande do Sul estavam a tremer nos sepulcros por um gesto tão destoante do espírito altivo que prezava a tradição gauchesca.

Os federalistas sabiam que era impossível derrotar a candidatura oficial na base do voto, mas a hipótese da intervenção parecia cada vez mais palpável. Se Borges não alcançasse os três quartos dos sufrágios exigidos pela Constituição, estava criado um impasse institucional. Após isso, uma simples canetada de Bernardes daria conta do resto.

Os federalistas de novo se coligaram a uma leva de dissidentes republicanos — entre os quais se incluíam dessa vez até mesmo familiares do assassinado senador Pinheiro Machado, contrariados em seus interesses particulares pela condução unipessoal de Borges na política rio-grandense. Organizou-se então um consórcio político em que até nostálgicos monarquistas encontraram guarida.

A oposição sabia muito bem para onde queria ir. O colapso econômico vivido pelo Rio Grande, reflexo da crise mundial do pós-guerra e dos empréstimos tomados pelo governo estadual, provocara uma atmosfera de insatisfação coletiva. Estudantes, operários, comerciantes, empresários, produtores rurais, todos clamavam por mudanças urgentes.

Os ruralistas, em especial, se mostravam indignados com Borges de Medeiros. Endividados, sem crédito, alarmados pela concorrência do gado platino, viam-se às voltas também com um surto de febre aftosa que dizimava seus rebanhos já maltratados por um inverno rigoroso, seguido de longo período de seca e de uma praga de gafanhotos.

Reunidos em uma comissão de emergência, os criadores rurais passaram a exigir de Borges de Medeiros uma medida de “salvação pública”, que consistiria na concessão de um crédito especial à categoria. O dinheiro, propuseram, podia vir de uma fatia dos gordos empréstimos internacionais destinados originalmente às obras de infraestrutura.

Os donos da ideia, porém, ouviram do governo a recusa que selaria a ruptura definitiva com o governo. Borges evocou o princípio positivista de que o Estado jamais deveria intervir na economia, a não ser em casos relacionados aos serviços públicos. Negou assim qualquer amparo aos pecuaristas, o que, no seu entender, significaria patrocinar um privilégio de classe.

O deputado Getúlio Vargas cobrava coerência ao candidato adversário da coligação federalista. Assis Brasil, em seus escritos teóricos, defendia que os chefes de estado deveriam ser eleitos não pelo voto popular, mas pelas assembleias e câmaras, sob a justificativa de que a eleição direta produzia distorções inevitáveis “em um país tão enorme como o nosso e onde os meios de contato são tão primitivos”.

Textualmente, Assis Brasil comparava: “Não se confia ao arbítrio popular a nomeação dos juízes, nem dos especialistas do serviço público; menos se lhe deve reconhecer competência para eleger o magistrado dos magistrados, o administrador supremo da coisa pública”.

Getúlio, sagaz, apontava o dedo para o aparente contrassenso: “O candidato chamado democrata, o eminente sr. Assis Brasil, tem como ponto de seu programa a eleição do presidente pelas câmaras, afirmando, implicitamente, a incapacidade do povo para a escolha do seu primeiro magistrado. Nega-lhe essa capacidade, mas disputa uma eleição em nome do povo e como candidato deste”.

“Não é um pleito eleitoral que se aproxima: é uma revolução que começa; não é um escrutínio entre dois nomes, é um duelo entre a ditadura e a liberdade”, bradou, em plenário, um deputado federalista.

Revolução. A palavra tão conhecida e tão cara aos gaúchos fora, enfim, pronunciada. O tempo mostrou que ela não ficaria assim, atirada ao vento. O Rio Grande do Sul iria enfrentar uma nova guerra civil, após a comissão de verificação eleitoral, chefiada por Getúlio Dornelles Vargas, declarar Borges de Medeiros vitorioso e decretar a derrota de Assis Brasil. Getúlio talvez jamais tenha imaginado que, àquela altura da vida, aos quarenta anos de idade, isso significaria trocar de novo o terno e a gravata pelo uniforme de soldado.

Getúlio estava pronto para se engajar na repressão ao movimento deflagrado pelos partidários de Assis Brasil que, inconformados com o resultado oficial das eleições estaduais, decidiram reclamar o poder pela força das armas.

O intuito de Honório, o “Leão [da Serra] de Caverá”, um antigo tropeiro analfabeto, de traços de índio e pele branca queimada de sol, que lutara feito uma fera na revolução federalista e acabara de ser aclamado general pelos sediciosos, era invadir Uruguaiana e, segundo os boatos que então corriam até no Rio de Janeiro, abrir terreno para que Assis Brasil instalasse ali um governo revolucionário paralelo.

Com isso, intencionava-se provocar a intervenção federal no Rio Grande do Sul, já que o artigo sexto da Constituição brasileira previa tal medida no caso de duplicidade de poderes em qualquer um dos estados da federação. A missão de Getúlio era auxiliar a resistência e dissipar o cerco, forçando os maragatos a retroceder em direção à fronteira argentina.

A guerra civil começara já no dia da posse de Borges de Medeiros, conduzido em 25 de janeiro de 1923 ao quinto mandato, programado para se estender até 1928. Isso significava que Borges ficaria no poder do Rio Grande do Sul tempo suficiente para testemunhar a ascensão de nada menos que onze presidentes da República: Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Wenceslau Brás, Delfim Moreira, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Washington Luís.

O texto final do parecer, assinado por Getúlio Dornelles Vargas, Ariosto Pinto e José de Vasconcelos Pinto, até reconhecia que a eleição fora marcada por fraudes, coação de eleitores, falsificação de listas e adulteração das atas eleitorais. Mas atribuía tudo isso não ao governo, mas à própria oposição.

Especificava: “Havia títulos falsos, títulos nulos, títulos verdadeiros apresentados por falsos eleitores e eleitores verdadeiros que votavam em duplicata na mesma ou em diversas mesas e até em municípios diferentes”.

Houvera casos de defuntos que, não se sabe como, levantaram de suas tumbas e compareceram às urnas para votar. Pelo menos é o que queriam fazer acreditar as atas que incluíam os nomes de pessoas que já estavam mortas e enterradas havia muitos anos. Segundas vias de títulos eleitorais, expedidas a rodo, foram utilizadas por terceiros.

No município de Cachoeira, um cidadão pego votando com a segunda via de um título que não lhe pertencia foi indagado à queima-roupa: “Como você “se chama?” Atarantado, o sujeito virou-se para trás e indagou a quem o havia conduzido à seção eleitoral: “Como é mesmo o meu nome?”

Segundo alegava o parecer de Getúlio, a comissão havia expurgado todos os votos suspeitos, a maioria concedidos à oposição, o que na prática ampliava ainda mais a vitória de Borges. Esse torpedo oficial, escrito em tom protocolar, acusava os partidários de Assis Brasil de falsários, cínicos e golpistas. Eles rejeitavam as duas primeiras acusações, porém em pouco tempo não mais desmentiriam a última. Não se dariam mais ao trabalho de negar que haviam mesmo passado a conspirar pela queda de Borges. Mas, em vez de golpistas, referiam-se a si próprios como revolucionários.

Vitorioso, o presidente do Estado, Borges de Medeiros, ordenou que o tenente-coronel Getúlio Dornelles Vargas tirasse imediatamente a farda e rumasse para Porto Alegre. De lá, depois de receber as devidas instruções, deveria seguir para o Rio de Janeiro, para tomar posse de sua cadeira de deputado federal.

A repressão aos revolucionários nos campos de combate prosseguiria sem ele. Borges lhe reservara outra missão, menos marcial, porém muito mais estratégica do ponto de vista político. Em vez de um fuzil, sua arma seria a oratória. E, sobretudo, a já decantada habilidade política.

Em pouco tempo, caberia a Getúlio substituir o então líder da bancada gaúcha na Câmara Federal. Com a sutileza que lhe era característica, tanto no plenário quanto nas reuniões semanais com as lideranças, ele deveria costurar uma aproximação gradual com a entourage do presidente da República, Artur Bernardes, tido por todos como homem de amores fáceis, mas de ódios difíceis de apagar.

“Para corroborar a submissão vergonhosa, degradante e miserável, Medeiros mandou o coitadinho do valente líder anterior plantar batatas e mandou outro mais jeitosinho chorar pitangas e pegar no bico da chaleira do presidente da República”, ironizou um deputado da oposição.

Pegar no bico da “chaleira” era uma gíria da época, de origem regional, para definir os bajuladores, que não podiam ver a cuia de chimarrão dos poderosos vazia sem se apressar a enchê-la de água quente. Getúlio, com ou sem chaleira, estava prestes a estrear no cenário político nacional. Pela primeira vez, o resto do país iria ouvir falar de um deputado gaúcho chamado Getúlio Dornelles Vargas.

Segundo Lira Neto, em “Getúlio 1882-1930”, sua ascensão até o topo seria vertiginosa.

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