Interpretações do Brasil Colonial: Poder de Clãs e Dinastias ou de Castas Profissionais?

No presente, existe talvez 1/20 do tamanho da população indígena aqui nativa quando se iniciou a conquista do território a vir chamado Brasil. A taxa de despopulação durante os dois primeiros séculos da colonização foi brutal, dizimando os Tupi-Guarani, devido às guerras, expedições para captura de escravos e, principalmente, as epidemias e a fome.

Padre Antônio Vieira, um dos encarregados da catequese dos nativos, tornou-se um dos maiores intérpretes do Brasil do século XVII. Era um membro notável da casta dos sábios-pregadores ou sacerdotes. Seu objetivo principal foi promover a integração harmoniosa dos indivíduos, estamentos e ordens do Império português, desde as castas dos aristocratas até os párias – escravos negros e índios –, visando sua “redenção coletiva como um ‘corpo místico’ unificado”.

Vieira sacralizava a dinastia dos Braganças, adotando a concepção católica da predestinação divina da Monarquia Absolutista, em período (1624-1697) que, na Inglaterra, uma guerra civil a transformava em Monarquia Constitucionalista ou Parlamentarista. Toda obra de Vieira está relacionada às questões éticas, políticas, econômicas, religiosas e jurídicas entre os reis da Casa de Bragança e os dos demais reinos que agitaram interna e externamente a sociedade portuguesa no século XVII.

Depois de entrar para a Companhia de Jesus e estudar Direito Civil, André João Antonil chegou no Brasil com 32 anos (próximo a 1680), disposto a avaliar detalhadamente os homens que aqui viviam e as riquezas que o Brasil poderia oferecer a Portugal. Preocupou-se em compreender senhores e escravos, agentes centrais da nossa economia e vida colonial, registrando todo o processo de produção do açúcar, tabaco, mineração e criação de gado. Defendia práticas econômicas baseadas no mercantilismo, para a organização da economia colonial brasileira, e o aprimoramento da vida religiosa.

Estima que todo o açúcar é mais do que o dobro de todos as demais riquezas reunidas, o ouro representa pouco mais que ¼ dele, o tabaco metade do ouro (1/8 do açúcar), e o couro cerca de 1/12 do açúcar. Outros valores a serem extraídos eram o pau-brasil de Pernambuco, o contrato das baleias, o contrato dos dízimos reais, o contrato dos vinhos, o contrato do sal, o contrato das aguardentes, o rendimento da Casa da Moeda, os direitos que se pagam nas alfândegas dos negros que vêm de Angola, São Tomé e Mina.

Cultura e Opulência do Brasil (1711), obra de 104 páginas escrita por Antonil depois de 25 anos de experiência e observação em solo brasileiro, foi em grande parte destruída em cumprimento ao veto e sequestro régio. Este confisco foi realizado para evitar exposição das riquezas da colônia à cobiça de outras Nações, responsáveis por saques constantes na costa brasileira: França, Holanda e Inglaterra não poderiam ter o conhecimento desse potencial extrativo. Antonil, avant la lettre, é “o primeiro economista no Brasil”.

Francisco Adolpho de Varnhagen (paulista de Sorocaba e filho de alemães), contou uma história do Brasil à feição dos interesses imperiais da elite dominante, centralizadora e escravocrata. Só descrevia os fatos oficiais da “descoberta” de 1500 à chegada da “corte joanina” em 1808 ao Brasil, louvando a dinastia de Bragança. Era uma história elitista, laudatória dos “vencedores” da casta dos aristocratas fundiários, que desprezava o índio, mal falava do negro, e desconfiava sempre das rebeliões, desqualificando-as.

Capistrano de Abreu (1853-1927), autodidata membro da casta dos sábios-intelectuais, deplorava a falta de sensibilidade de Varnhagen em relação à vida social, às diversidades regionais e ao povo. Porém, não acatou a ideia circulante que a história do Brasil devia ser escrita elegendo “a fusão das três raças” como problemática central, pois seu livro é acanhado no tratamento do tema da miscigenação.

Em 1580, o Reino português uniu-se à monarquia dos Habsburgo madrilenos como resultado da crise dinástica desencadeada pela morte em batalha de d. Sebastião, em 1578, dez anos após ter assumido a coroa com 14 anos, não deixando herdeiros. Após uma vitória em batalha, começou a dinastia filipina, com Filipe II de Espanha, I de Portugal. O Cardeal D. Antônio, que a questionava,  morreria em 1595, cessando assim qualquer hipótese de prolongar a dinastia de Avis. Só 60 anos depois a independência portuguesa seria restaurada por D. João, duque de Bragança, aclamado D. João IV, Rei de Portugal. Iniciou-se a dinastia dos Bragança que, no Brasil, só terminou com a Proclamação da República em 1889.

Capistrano considera o fato de espanhóis terem se entronizado em Portugal, com a metrópole lusitana perdendo autonomia política, favorável ao Brasil, porque foi nesse período que se acelerou a expansão rumo ao interior e ao Amazonas e se deu a eliminação completa das tentativas de invasão francesa. Depois, os portugueses foram os vencedores dos flamengos, que haviam vencido os espanhóis, enquanto estes eram senhores de Portugal.

As invasões holandesas levaram à dominação de Pernambuco e adjacências pela Companhia das Índias Ocidentais. Destacou-se, nas guerras de resistência e de expulsão, a Insurreição Pernambucana de 1645 a 1654. Os depoimentos da época, porém, são unânimes no tocante à carestia monetária do Brasil holandês: a derrocada deste teve a causa econômico-financeira em destaque face à causa militar.

Capistrano esmiúça as jornadas de expansão bandeirante a partir de São Vicente, rumo ao Sul ou a Oeste, para o “sertão”, alargando as fronteiras do antigo Tratado de Tordesilhas, e novamente a expansão para o Norte, a ocupação do Ceará, Maranhão, Pará, Amazonas. Elegeu a expansão da fronteira como tema-chave da história brasileira.

A tese do livro Capítulos de História Colonial de Capistrano de Abreu é que há, na colônia portuguesa nas Américas, o predomínio de forças dissolventes. Três séculos de colonização não alteram esse quadro, quando não se agrava pelo alargamento das fronteiras territoriais. Não havia nenhuma força de coesão social e manifestações coletivas eram só passageiras. Vida social não havia, pois não havia ainda sociedade brasileira, quanto mais “consciência de Nação” na ausência de um Estado nacional.

Não fosse a “comunidade ativa da língua” – o português – e “a comunidade passiva da religião” – a católica – e mal se poderia divisar o que era afinal a América portuguesa. Das interações entre os componentes dessa sociedade colonial, múltipla e diversificada, com seus contrastes e tensões, que emerge o complexo Brasil.

O DNA da sociedade brasileira a revela como exploradora e discriminadora dos párias: mestiços, negros e nativos. Conciliação é a característica da relação entre a casta dos aristocratas governantes (oligarcas regionais proprietários de terra) e a casta dos comerciantes grandes financistas e usurários. Tudo isso está garantido pela segurança imposta pela casta dos guerreiros. Na época colonial, a casta dos sábios ainda se reduzia aos sábios-sacerdotes que louvavam a Monarquia Absolutista católica. E a casta dos trabalhadores organizados era inexistente.

O comércio era, sobretudo, de escravos: com fortunas superiores às dos senhores de engenho ou grandes agricultores, os afortunados almejavam, porém, a terra e o poder que essa simbolizava. A terra, e apenas ela, nobilitava, enobrecia, enquanto a atividade comercial urbana continuava malvista pela sociedade. Eram comerciantes arcaicos: em vez de se inserirem na mentalidade da burguesia mercantil que prosperava no norte da Europa e nos Estados Unidos da América, os “comerciantes de grosso” sonhavam com títulos honoríficos e grandes plantações, como seus ancestrais ”alfacinhas” (ou descendentes ”coxinhas”).

Casa Grande & Senzala (1933) de Gilberto Freire polemiza a respeito da questão racial, do determinismo geográfico e do papel desempenhado pelo patriarcado na configuração da sociedade brasileira.

A sociedade brasileira fundamenta-se na articulação de três elementos:

  1. o patriarcado,
  2. a interpenetração de etnias e culturas, e
  3. o trópico.

Esses marcos definidores da formação nacional correlacionam-se, de modo que cada um deles encontra sua explicação no cruzamento com os dois outros, dessa combinação resultam as diferentes teses que fundamentam a explicação da sociedade brasileira. Gilberto Freire faz a recuperação dos usos e costumes do povo, para encontrar neles as raízes culturais e sua relação com os grupos formadores da sociedade brasileira. Diferentemente de outros autores, a diferença entre raça e cultura o orienta, seja quando trata do tema miscigenação, seja quando se preocupa com o destino do Brasil.

Enquanto para a maioria dos autores anteriores a Gilberto Freire o caráter do povo brasileiro seria resultante da mestiçagem, definindo-se pela tristeza, preguiça, luxúria, ou seja, por heranças das “raças inferiores”, sua tese é que os traços de fraqueza física, a debilidade e a aparente preguiça têm origem social e cultural e não racial. Explicam-se pela subnutrição e pela doença, ao contrário do que sugere o “racismo científico”. Freire amplia esse debate, aplicando-o à organização política: constrói sua explicação sobre o autoritarismo assentado em razões de caráter cultural e não político.

Reconstrói as relações entre senhor branco/negra escrava, sinhozinho/moleque, sinhá/mucama, afirmando que são marcadas por o sadismo dos primeiros e o masoquismo dos segundos!

Deveria examinar outras hipóteses alternativas como o conformismo ao destino pessoal pregado pela Igreja católica ou a ordem unida imposta pela força da casta dos guerreiros. Dariam maior substância cultural e objetividade à sustentação desse discurso da servidão voluntária. Cientistas sociais denunciam a tese da democracia racial como mito que funda uma consciência falsa da realidade: a igualdade de oportunidades entre negros e brancos.

Duas forças operam na sociedade colonial.

  1. Do modelo econômico baseado na monocultura latifundiária do açúcar resulta uma dominação patriarcal não apenas sobre a família e os escravos, mas também sobre os agregados e os homens livres.
  2. Da escassez de mulheres brancas resulta a possibilidade de “confraternização entre vencedores e vencidos”, gerando-se filhos do senhor com a escrava, operando a miscigenação como corretor da distância social “entre a Casa Grande e a mata tropical”, ou seja, entre a Casa Grande e a Senzala.

Em outros termos, as possibilidades de a sociedade brasileira, em sua estrutura, extremar-se entre senhores e escravos foi contrariada pelos efeitos sociais da miscigenação, agindo esta no sentido de “democratização social” no Brasil.

Trata-se de um sistema de contemporização entre tendência aparentemente conflitantes: o colonizador tentando impor as formas europeias à vida nacional, e o colonizado atuando como adaptador dessas formas ao meio ambiente natural.

  • Casa Grande é o símbolo da dominação;
  • Senzala representa a subordinação ou submissão;
  • o & entre as duas palavras é símbolo da interpenetração, mostra “a dinâmica democratizante com corretivo à estabelecida hierarquia”.

Antes, predominavam as aldeias e as tribos com seus caciques e xamãs. Nas primeiras sociedades coloniais agrícolas, o povoado e o grupo de parentesco ampliado — o clã ou a dinastia — eram o mais importante princípio organizador. A política se dava, em grande parte, com base no consentimento do clã ou da dinastia. A sociedade colonial no Brasil desenvolveu-se, patriarcal e aristocraticamente, à sombra das grandes plantações de cana-de-açúcar, não em grupos de nômades a esmo em atividade de extrativismo.

Em sua visão liberal, Gilberto Freire acha que esta colonização não é obra do Estado português, mas sim da iniciativa particular, que promove:

  1. a mistura de raças,
  2. a agricultura latifundiária e
  3. a escravidão.

As castas, ligadas às profissões, ainda estavam em estágio embrionário, não tendo se libertado do poder do parentesco?

Não é o caso de se indagar, então, qual foi o papel da casta dos guerreiros e da casta dos sábios-sacerdotes na submissão dos párias cativos, sejam os nativos, sejam os africanos?

E da casta dos comerciantes-traficantes?

Toda a glória dessa colonização é atribuída à casta dos aristocratas-latifundiários?!

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