Casta dos Guerreiros no Brasil Imperial

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O Exército Nacional (ou Imperial como costumeiramente era chamado) durante o Reinado de dom Pedro I (1822-31) era dividido em dois ramos:

  • o de 1ª Linha, que era o Exército de fato; e
  • o de 2ª Linha, formado pelas antigas milícias e ordenanças herdadas dos tempos coloniais.

Com a recusa das tropas portuguesas nas províncias da Bahia, Maranhão, Pará e Cisplatina em aderirem à independência, o Imperador Dom Pedro I reorganizou as tropas a sua disposição para o conflito iminente. A maior parte dos militares sediados no país, inclusive os naturais de Portugal, permaneceram leais ao Imperador, que pode dispor de tropas, equipamento e bases para as operações de guerra.

Assim, durante a Guerra da independência, a força terrestre combateu eficazmente no Norte e Nordeste e no então extremo sul do Brasil (hoje Uruguai), derrotando as tropas leais a Portugal. Em 1824, o efetivo do Exército de 1ª Linha era de 24.000 homens disciplinados, treinados e equipados tão bem quanto os seus equivalentes europeus.  Com o término da guerra de Independência, as Forças Armadas Brasileiras já estavam efetivamente bem organizadas e equipadas. Um batalhão foi enviado a Pernambuco no final de 1824 onde debelou com sucesso a revolta da Confederação do Equador.

A formação dos oficiais do Exército era realizada na única Escola de Engenharia no país até 1874, apesar de não ter sido obrigatória para evoluir na carreira durante o século XIX. Os militares que faziam parte das armas de Infantaria e Cavalaria necessitavam realizar somente o 1º ano (aritmética, álgebra, geometria, trigonometria e desenho) e 5º ano (tática, estratégia, castramentação, fortificação de campanha, reconhecimento de terreno e química) da grade curricular da instituição de ensino. Enquanto os engenheiros e artilheiros eram obrigados a realizar o curso completo, o que tornou suas armas mais prestigiadas que as demais.

Contudo, era permitido aos infantes e cavalarianos estudarem as disciplinas do 2º (álgebra, geometria, geometria analítica, cálculo diferencial e integral, geometria descritiva e desenho), 3º (mecânica, balística e desenho), 4º (trigonometria esférica, física, astronomia, geodésia, geografia geral e desenho), 6º (fortificação regular e irregular, ataque e defesa de praças, arquitetura civil, estradas, portos, canais, mineralogia e desenho) e 7º ano (artilharia, minas e história natural) se assim o desejassem.

O Império declarou guerra às Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina), em 1825, por ter colaborado e financiado a revolta separatista na província Cisplatina. Dois anos depois, com um Exército de 1ª Linha de 27.242 homens e de 2ª Linha de 95.000 homens, o Brasil não foi capaz de desferir um golpe avassalador sobre as forças argentinas e rebeldes que realizavam táticas de guerrilha.

Com o fim da Guerra da Cisplatina (1825-1828), o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata assinaram, em 27 de agosto de 1828, um Tratado de Paz onde ambos os países acordaram que a antiga província brasileira estaria definitivamente independente e que se necessário fosse, combateriam para que assim permanecesse. A Cisplatina passou a chamar-se oficialmente República Oriental do Uruguai após da promulgação da sua constituição, em 1830

Ao término do conflito o Império havia perdido mais de 8.000 homens que resultou no desprestígio da carreira militar no país. Os militares culpavam o Imperador por não ter obtido equipamentos e mantimentos junto ao Parlamento. Os políticos, por outro lado, responsabilizaram o monarca pelos altos custos que o conflito causou aos cofres públicos. Este alegou que os políticos liberais dificultaram o quanto puderam as operações militares para que o país não obtivesse êxito na guerra.

A vitória dos liberais com a abdicação de dom Pedro I resultou na diminuição do efetivo do Exército. Os liberais eram contra o exército por razões ideológicas e econômicas. Tudo o que desejavam era “dispersá-lo, dissolvê-lo, deportá-lo para os confins”. O objetivo era eliminar qualquer possibilidade de retorno de dom Pedro ao Brasil, eliminando, portanto, uma das instituições mais ligadas ao ex-Imperador.

Vários batalhões foram dissolvidos e outros transferidos para as províncias mais distantes. A maior parte dos soldados foi dispensada, o alistamento foi suspenso e foi proibida a promoção de qualquer oficial. Em 30 de agosto de 1831, a regência liberal reduziu o efetivo do Exército para menos de 10.000 homens e pouco tempo depois para apenas 6.000. Os batalhões formados por mercenários também foram desmobilizados.

Em 18 de agosto de 1831, foi criada a Guarda Nacional com o intuito de auxiliar o reduzido Exército na defesa nacional. A nova força militar substituiria as antigas milícias e ordenanças que foram extintas. Ela era formada teoricamente por todos os brasileiros que tivessem uma renda anual superior a Rs 200$000, ou seja, o mesmo valor para ser eleitor. A maior parte da população masculina tinha condições de fazer parte da Guarda Nacional: mesmo alguém trabalhando como artesão ou balconista atingia o valor mínimo exigido. Até mesmo ingênuos (filhos livres de pais escravos ou libertos) poderiam se tornar nacionais.

Seus membros não eram remunerados e deveriam arcar por si só com os gastos relacionados a uniformes e equipamentos, com a exceção dos armamentos que eram fornecidos pelo Estado. Os nacionais, entretanto, eram uma força com pouca ou nenhuma instrução militar completamente inadequada para as batalhas modernas da época. Não havia tropas permanentes, e nem sequer fortes para se alojarem. Em tempos de guerra, a Guarda Nacional era incorporada à tropa de 1ª Linha. Era, para todos os efeitos, uma força reserva do Exército Imperial, embora, na prática, fosse dependente das vontades de seus comandantes regionais, grandes latifundiários e proprietários de escravos, os chamados Coronéis.

O resultado da desmobilização do Exército e da opção por uma Força Armada sem preparo militar algum logo se fizeram sentir, se constituindo um dos vários motivos do governo central, no Rio de Janeiro, ser incapaz de sufocar de pronto as diversas rebeliões, muitas de caráter republicano e anti-escravista, que ocorreram pelo país durante o período regencial. Destas se destacam a Balaiada, a Cabanada, Cabanagem, a Guerra dos Farrapos, o levante Malê e a Sabinada.

Dentre as rebeliões regenciais contam-se três revoltas de escravos:

  1. a Revolta das Carrancas (1833, em Minas),
  2. a Revolta dos Malês (1835, em Salvador) e
  3. a revolta de Manuel Congo (1838, no Rio de Janeiro).

As rebeliões eclodiram, num período de nove anos, em quase todo o país, a maioria delas decorrente da insatisfação das elites regionais aliadas com a classe média urbana (formada por profissionais liberais como jornalistas, funcionários e militares) que, insatisfeitos com o poder central do Rio de Janeiro, protestavam contra:

  1. as dificuldades econômicas,
  2. o aumento dos impostos e
  3. a nomeação de governadores sem respaldo local.

As principais rebeliões do período, que falseiam o mito de País pacífico, foram:

Cabanada (1832-1835): eclodiu em Pernambuco, nas camadas mais simples da população – também ali chamados cabanos, como na Cabanagem paraense – e foi um movimento causado sobretudo pela incompreensão das classes humildes face as mudanças no regime decorrentes da abdicação de D. Pedro I, razão pela qual tiveram apoios dos restauradores do Recife. Com ideais religiosos, similares aos da futura Guerra de Canudos (1896-1897), a Cabanada foi derrotada finalmente em 1835 por Manuel de Carvalho Pais de Andrade — o mesmo que em 1824 proclamara a Confederação do Equador e presidia a província.

Cabanagem (1835-1840): a rebelião teve início no ano de 1835 em Belém, então uma cidade de 12 mil habitantes com poucos brancos e maioria de indígenas, escravos e mestiços, após desentendimentos na elite sobre a escolha do novo presidente da província que, então, bem poucos laços ela tinha com o Rio de Janeiro: foi então proclamada sua Independência. Belém foi então atacada por uma tropa integrada na maioria por mestiços, índios, negros, dentre os quais destacou-se como líder o cearense Eduardo Angelim, que para aquela província migrara após grande seca, e contava então 21 anos.

Chamados de cabanos, os rebelados tinham por objetivos:

  1. a restauração do Pará ao Brasil,
  2. a defesa de D. Pedro II como monarca e
  3. o combate aos estrangeiros.

Seu saldo dos anos de lutas, em que os legalistas venceram, foi:

  1. a morte de 20% da população da província,
  2. a desestruturação econômica da província, e
  3. a destruição da capital.

Balaiada (1838-1841): o movimento ocorrido no Maranhão teve por causa econômica a crise na produção algodoeira, que veio a estourar em uma revolta de escravos e vaqueiros das grandes fazendas, em dezembro de 1838, contando com o apoio dos liberais das cidades, que faziam oposição aos senhores de terras. Tendo por principal líder Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, um fabricante de balaios, tomou daí o nome da rebelião. Em 1839, tomaram a cidade de Caxias, enquanto os escravos fugidos se instalavam em quilombos na selva. As lutas se dilataram por 3 anos, causando enorme prejuízo aos fazendeiros, mas conservavam sem um denominador político comum que os organizasse, sendo finalmente derrotados pela reação da elite, com apoio das tropas imperiais sob o comando do então coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias.

Levante dos Malês (1835): Salvador tinha metade de sua população composta por negros que exerciam atividades liberais rentáveis para seus senhores, em profissões como alfaiate, carpinteiro, ambulante, etc. Em janeiro de 1835, os escravos de orientação religiosa muçulmana, chamados então de malês, organizaram uma revolta que teve intensa reação do governo, que os dizimou. Foi o mais importante dos levantes urbanos de escravos do país, embora tenha durado menos de um dia: cerca de 600 escravos tomaram a capital baiana, a maioria deles alfabetizada em árabe e sob o contexto religioso de uma jihad. Nas lutas intensas 70 escravos morreram, e cerca de 500 foram presos e condenados a açoites, prisão ou morte. Seu principal efeito, junto aos demais levantes escravos do período, foi semear o temor na classe dominante, que reagiu de duas formas: de um lado reforçou as leis repressivas e, de outro, abriu o debate sobre a questão servil.

Sabinada (1837-1838): a rebelião teve início em Salvador, em 7 de novembro de 1837, e teve esse nome derivado de um dos seus líderes, o médico Francisco Sabino. Logrou êxito inicial, após o levante que teve início no levante do Forte de São Pedro, que se espalhou pelas demais guarnições, provocando a fuga das autoridades, dentre elas o governador Francisco de Sousa Paraíso. Formou-se então um governo provisório, dentro do contexto de uma República Bahiense, que, entretanto, seria interina até a maioridade do Imperador: isso provocou controvérsias entre os historiadores sobre o efetivo caráter liberal e republicano do movimento. O governo permaneceu inoperante, sob presidência do vice-governador João Carneiro da Silva Rego; no começo de janeiro do ano seguinte suas posições foram sendo perdidas, até a derrota final com a ocupação militar da cidade no dia 13 de março, que durou até logo após a maioridade do imperador. Morreram cerca de 1.800 revoltosos, após as lutas que se travaram corpo a corpo.

Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (1835-1845): a Farroupilha ou Farrapos foi a maior, mais importante e duradoura das rebeliões que eclodiram no Período Regencial, se estendendo além dele até 1845. Sua causa econômica imediata foi o aumento dos impostos à província gaúcha, que afetaram diretamente os estancieiros já insatisfeitos com a concorrência dos produtores argentinos e uruguaios. No dia 20 de setembro de 1835, Porto Alegre foi tomada e proclamou-se a República Rio-Grandense. O líder Bento Gonçalves foi aprisionado e enviado para Salvador, onde consegue fugir e retornar, governando a província em 1837. Sob comando de Giuseppe Garibaldi proclamam em Santa Catarina a República Juliana, unida via uma Confederação à Rio-Grandense. As regências não conseguiram por um fim ao levante, que somente veio a ocorrer no Segundo Reinado.

A eleição do conservador Pedro de Araújo Lima para o cargo de regente, em 1837, mudou a situação militar completamente. O Partido Conservador restaurou o Exército, reorganizando-o e reequipando-o e aumentou o seu efetivo para 18.000 homens. O Exército Imperial angariou seguidas vitórias aniquilando as revoltas provinciais.

No começo da década de 1840, uma nova reestruturação no Exército tornou-o mais coeso e combativo. Em 1845, a Escola Militar (antiga Academia Militar) foi dividida em duas: uma permaneceu com o antigo nome, enquanto a outra se tornou a Escola Central.

Uma nova reforma (Decreto nº 585), ocorrida em 6 de setembro de 1850, melhorou consideravelmente a qualidade dos oficiais do Exército Imperial. A progressão na carreira militar a partir de então ocorreria através da antiguidade, mérito e currículo acadêmico, além de preferência pelos militares que tivessem concluído a Escola Militar.

O gabinete conservador criou em 20 de setembro de 1851 o Curso de Infantaria e Cavalaria, que teria as disciplinas do 1º e 5º ano da Escola Militar. A Guarda Nacional foi reformada no mesmo mês, ficaria a partir de então subordinada não mais aos juízes de paz eleitos localmente, mas diretamente ao ministro da Justiça.

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O Exército Imperial tinha, em 1851, mais de 37.000 homens e participou da Guerra do Prata, onde derrotou a Confederação Argentina com a colaboração de tropas uruguaias e de rebeldes argentinos.

A deflagração da Guerra do Uruguai, seguida pela Guerra do Paraguai, revelou o completo abandono que o Exército Imperial passou desde 1852. Não havia equipamento, munição, fardamento ou meios de transporte. Com apenas 18.000 homens em 1864, foi necessário buscar uma força reserva para colaborar com o esforço de guerra. A Guarda Nacional era composta por 200.000 homens em 1864.

Contudo, apesar dos números impressionantes, a falta de treinamento e equipamento, além da grande resistência da maior parte dos nacionais para serem enviados ao teatro de operações, anulou consideravelmente o potencial bélico da instituição. A partir de então, a Guarda Nacional foi progressivamente sendo posta de lado em favor do Exército.

Criou-se então, em 7 de janeiro de 1865, o corpo dos Voluntários da Pátria, que recebeu os brasileiros que se alistaram espontaneamente e mais tarde os recrutados. A nomeação do marquês de Caxias como comandante das tropas brasileiras em operação no Paraguai, em meados de 1866, revolucionou completamente o Exército Imperial.

Dos 18 mil homens no país inimigo em 1865, o Exército passou a ter 67.365 em 1866, 71.039 em 1867 e 82.271 em 1869. Caxias reorganizou as tropas que receberam uniformes, bagagem e equipamentos tão bons quanto os do Exército Prussiano. O serviço de Saúde prestado às Forças Armadas tinha qualidade pouco inferior ao que existiu na Guerra de Secessão dos Estados Unidos (1861-1865) e superior ao da Guerra da Criméia (1853-1856) entre o Império Russo e uma coligação integrada pelo Reino Unido, a França, o Reino da Sardenha, o Império Otomano (atual Turquia) e o apoio do Império Austríaco, formada como reação às pretensões expansionistas da Rússia.

A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul. Foi travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta pelo Brasil, Argentina e Uruguai. Em 1864, o Brasil estava envolvido em um conflito armado no Uruguai, que pôs fim à guerra civil uruguaia ao depor o governo uruguaio do ditador Atanasio Aguirre, do Partido Blanco e aliado de Francisco Solano López. O ditador paraguaio se opôs à invasão brasileira do Uruguai, porque contrariava seus interesses.

A guerra estendeu-se de dezembro de 1864 a março de 1870. O conflito armado durou mais de cinco anos e custou a vida de 50.000 brasileiros, mas o Império brasileiro saiu vitorioso e manteve sua supremacia sobre a América Latina. Foram mobilizados 154.996 homens para o Exército Imperial durante toda a guerra, divididos da seguinte maneira: 10.025 militares do Exército que estavam no Uruguai em 1864, 2.047 que se encontravam na província do Mato Grosso, 55.985 Voluntários da Pátria, 60.009 Guardas Nacionais, 8.570 escravos libertos e outros 18.000 Guardas Nacionais que permaneceram em território nacional para defendê-lo.

A Guarda Nacional teve o seu papel restringido em 1873 ao ser impossibilitada de atuar como força policial e, a partir de então, efetivamente como uma força reserva do Exército. Sua dissolução definitiva, contudo, viria a ocorrer somente em 1918.

A partir da Escola Militar foi criada em 1874 a Escola Politécnica do Rio de Janeiro direcionada ao curso de engenharia civil. O governo imperial destinava cerca de 27% do orçamento para o Exército e Armada no ano fiscal de 1873-74, após a Guerra do Paraguai.

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