Casta dos Guerreiros na Era Vargas (1930-1945), na Nova República (1945-64), no Regime Militar (1964-1985) e após a Ditadura Militar

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Entre 1930 e 1950, o exército brasileiro voltou a reger o País de forma direta. Primeiro, até 1945, através da figura de Getúlio Vargas, filho de general e formado (parcialmente) na Escola Militar, neutralizando a oposição civil e derrotando as revoltas militares em 1932, 1935 e 1938. Depois, entre 1946-50, através do General Dutra.

O tenentismo passou a participar da Aliança Liberal em 1929, com exceção de Luís Carlos Prestes. A Aliança Liberal era formada pelos presidentes de Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba. A Aliança pregava:

  1. a justiça trabalhista,
  2. o voto secreto e
  3. o voto feminino.

O tenentismo, em sua grande maioria, apoiou esse movimento e, depois da vitória e posse de Getúlio Vargas, vários tenentes tornaram-se interventores nos Estados. Luís Carlos Prestes não apoiou o movimento de 1930, pois aderira ao comunismo em maio daquele ano. Siqueira Campos, que seria um dos líderes, faleceu em acidente aéreo, também em 1930. Foram interventores: Juracy Magalhães na Bahia, Landri Sales no Piauí, Magalhães Almeida no Maranhão e Magalhães Barata no Pará, entre outros.

O tenentismo continuava presente na vida pública nacional, mas teve uma divisão nessa época: uma minoria acompanhou Luís Carlos Prestes e, em 1937, em outra divisão no tenentismo, uma parte rompeu com o Presidente Getúlio Vargas e passou para a oposição. Foram os casos de Juracy Magalhães, Juarez Távora e Eduardo Gomes, que se distanciaram do poder. Alguns deles, como Newton de Andrade Cavalcanti e Ernesto Geisel, participaram da deposição de Getúlio Vargas em 1945.

Durante o primeiro período Vargas, o Estado Novo transferiu em 1938 para o ministro da Guerra as funções efetivas de comando, passando o Estado-Maior a órgão assessor, sem as prerrogativas e responsabilidades deferidas pela legislação anterior. Durante este período também se deu a mudança da escola de formação de oficiais do exército da Academia Militar do Realengo para a das Agulhas Negras.

Com a declaração de guerra ao Nazismo em 1942, acabou por se constituir por imposição da política internacional, o alinhamento do Brasil aos Estados Unidos, através da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. O país colaborou no esforço de guerra aliado, enviando, para a Itália, a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cuja organização e treinamento obedeciam aos padrões das grandes unidades norte-americanas.

Designada para operar na Itália, durante o tempo em que esteve em combate, junto ao V Exército dos Estados Unidos da América, a Divisão brasileira sofreu cerca de 450 mortes em combate, 2.000 mortes devido a ferimentos de combate e mais de 12.000 baixas de campanha, tendo assim, dos 25.000 homens enviados, mais de 22.000 participado das ações. Antes que o conflito terminasse, havia feito mais de 15.000 prisioneiros de guerra e capturado duas divisões inimigas, uma alemã e uma italiana.

Durante o conflito, o Exército entrou em processo de assimilação da doutrina militar norte-americana, mais moderna que a francesa. Apesar do treinamento deficiente e da falta de apoio e material por parte do então governo Brasileiro, na Itália, abastecida e treinada pelos padrões americanos, a FEB cumpriu as missões a ela delegada pelo comando aliado, combatendo tropas experientes e calejadas por anos de campanha, tendo ao final contribuído para a rápida rendição das tropas alemãs na Itália.

O período de poder político exercido pelo Exército, iniciado em 1930, dividiu-se em duas partes:

  1. a primeira, que durou 15 anos (1930-1945), teve à frente Getúlio Vargas, porém, os eventos que levaram à participação do Brasil na II Guerra Mundial e à pressão da sociedade civil pela redemocratização do país levaram os militares a afastar Getúlio logo após o conflito mundial;
  2. a segunda de 1945 a 1950, com a eleição do candidato do Exército pelo PSD, o general Dutra venceu o candidato da Aeronáutica pela UDN, o brigadeiro Eduardo Gomes.

Em 1945, o tenentismo antigetulista conseguiu depor Getúlio Vargas e lançou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes, um nome sempre ligado ao tenentismo, em oposição ao candidato vitorioso Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro de Getúlio Vargas.

Em 1950, voltou a se candidatar o brigadeiro Eduardo Gomes pela UDN e foi derrotado por Getúlio Vargas, apoiado pela aliança PTB-PSP – e cristianizando o PSD. Em 1955, o tenentismo disputou novamente a eleição, com o nome do general Juarez Távora, um dos expoentes desse movimento militar.

Quando Vargas sucedeu a Dutra, o Exército — ao contrário da Aeronáutica e da Marinha — se manteve relativamente neutro na política até a explosão da crise que levou ao suicídio de Vargas. As oposições, especialmente Carlos Lacerda e a mídia golpista (Tribuna da Imprensa, Correio da Manhã, O Globo e O Estado de S.Paulo), em conjunto com a UDN (do Brigadeiro Eduardo Gomes e da “banda-de-música” parlamentar) e os militares das três Armas foram responsabilizados, ante o julgamento popular, pela pressão que levou à morte de Vargas.

Segundo Lira Neto (2012: 346), “deixou um testamento político e pessoal de um homem que se matara para não passar à posteridade como um líder decaído e desonrado, alvo de um linchamento moral sem precedentes na história republicana brasileira“. [FNC: esse linchamento moral em setores reacionários da imprensa e da rede social se repete agora em relação a Lula.]

A autoimolação de Getúlio o tornava um mártir e, para o imaginário coletivo nacional, um símbolo heroico de resistência. A emoção coletiva em torno do suicídio de Getúlio neutralizou a possibilidade de intervenção armada.

Carlos Lacerda ainda comandou um movimento golpista para que Juscelino não tomasse posse, pedindo a intervenção dos quartéis, mas não logrou êxito. Em novembro de 1955, o general Lott liderou movimentação militar que garantiu posse ao presidente e vice-presidente eleitos nas eleições do mês anterior, Juscelino Kubitschek e João Goulart.

No entanto, com as novas crises, geradas após a renúncia de Jânio Quadros, e a inabilidade dos civis que o sucederam em geri-las, não ameaçando a quebra da hierarquia militar, o Exército passou a trabalhar para concretizar a hipótese de voltar a administrar o país sem oposição.

Os militares e a UDN (antecessor da linhagem política do PSDB) precisaram de uma década inteira para, enfim, absorver o impacto provocado pela morte de Getúlio e conquistar o Poder pelo argumento das armas. Em 1964, quase todos os comandantes militares do golpe militar de 1964 eram ex-tenentes de 1930, como Cordeiro de Farias, Ernesto Geisel, Eduardo Gomes, Castelo Branco, Médici, Juraci Magalhães e Juarez Távora.

O tenentismo viveu até seus membros se retirarem da vida pública, ou seja, a partir do meio dos anos 1970, terminando com o general Ernesto Geisel como presidente. Ele iniciou a transição do Regime Ditatorial para não perder o comando hierárquico sobre a “linha dura” do Exército.

Com o golpe militar de 31 de março de 1964, iniciou-se o último período no qual o Exército regeu os destinos do País. Entre 1964 e 1974, a chamada “linha dura” do Exército extinguiu pouco a pouco as garantias democráticas, além de proibir eleições para cargos executivos estaduais, nacional, e em municípios importantes.

No auge da chamada Guerra Fria, com a oposição formal anulada, militantes de esquerda recorreram à guerrilha. O período de maior repressão política ocorreu durante o período Médici, conhecido como “anos de chumbo“, no qual a oposição armada foi derrotada com prisões, torturas e assassinatos.

O descontentamento de parte da população, organizada em movimentos sociais da sociedade civil, causado pelos anos de violência com o poder ditatorial militar, somado aos efeitos da primeira crise do petróleo de 1973, se refletiu na derrota do partido do Exército (ARENA) nas grandes capitais e principais estados nas eleições para o Senado em 1974. Todas as oposições fizeram campanha a favor de votos para o único partido de oposição, o MDB.

Este movimento da sociedade civil organizada mais a crise de credibilidade e de quebra de hierarquia militar, gerada pelos assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do sindicalista Manoel Fiel Filho, entre outros, em época que a oposição armada já se encontrava há muito eliminada, deu à “ala moderada” do Exército, liderada pelos generais Geisel e Golbery, mais força para vencer a resistência da “ala dura” em relação a um processo de distensão política, ainda que lento e gradual.

A onda de greves operárias na região do Grande ABC, liderada por Lula, somada à segunda crise do petróleo, coincidiram com a promulgação da Lei da Anistia em 1979. Lei esta que proporcionou o retorno dos exilados, atendendo a anseios da população. Com o início da década de 1980, o descontentamento popular, agravado pelos efeitos da hiperinflação e da crise da dívida externa, só aumentou a pressão pela volta do Brasil à democracia. A Campanha pelas Eleições Diretas Já chegou ao ápice entre 1983-84. Face ao movimento social, o Exército se viu forçado ao retorno à caserna.

Com a promulgação da nova Constituição, em 1988, o Exército e as demais Forças Armadas se afastaram do núcleo político brasileiro, voltando-se para suas missões constitucionais.

Com o novo cenário internacional, após o fim da bipolaridade Estados Unidos-União Soviética, o Exército foi chamado a respaldar a política externa brasileira, passando a atuar em diversas missões de paz patrocinadas pela ONU, tais como em Angola, Moçambique e Timor-Leste. Além disso, envia diversos observadores militares para várias regiões do mundo em conflito. No ano de 2004, o Exército Brasileiro passou a comandar as forças de paz que se encontram no Haiti.

Em novembro de 2010, a pedido do governador do Estado do Rio de Janeiro, foram enviados cerca de 800 soldados da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército para participar da operação que terminou com a invasão do Conjunto de favelas do Alemão. As tropas chegaram no entorno do morro com cerca de 60 veículos com a missão específica de cercar e isolar a área que seria invadida pela polícia. Apesar de não terem participado da invasão, os soldados trocaram tiros com os criminosos enquanto cumpriam a missão de proteger o perímetro. Em 2012, o Exército terminou sua participação nessa operação, deixando-a a cargo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Cabe ao Exército cuidar da segurança pública? Está preparado para isso?

Quando vi duplas de jovens cadetes pesadamente armados com fuzis (e uniforme totalmente inadequado para o local), patrulhando a Praia de Ipanema no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2017, imaginei que catástrofe poderia ocorrer com balas perdidas face a um arrastão na praia. Tem de se tomar cuidado com esse efeito-demonstração, simplesmente, para dar uma satisfação à opinião pública amedrontada.

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