Casta dos Sábios-Sacerdotes no Brasil Imperial e na Era Vargas: Questão Religiosa

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A Questão Religiosa foi um conflito ocorrido no Brasil sob reinado de D. Pedro II, na década de 1870, que, tendo iniciado como um enfrentamento entre a Igreja Católica e a Maçonaria, acabou se tornando uma grave questão de Estado. Suas causas podem ser traçadas desde muito tempo antes, fundadas em divergências irreconciliáveis entre:

  1. o ultramontanismo: sistema centralizador da Igreja católica ou doutrina dos ultramontanos que defendia a autoridade absoluta e a infalibilidade do papa em matéria de fé e disciplina, assim como no terreno temporal;
  2. o liberalismo: conjunto de princípios que defendem a liberdade individual, no campo da política, da economia, da religião, da moral, limitando a interferência do poder do Estado; e
  3. o regime do padroado: direito de protetor, adquirido por quem funda ou dota uma igreja, ou o direito de conferir benefícios eclesiásticos.

A questão evoluiu centrada na atuação de dois bispos, Dom Vital e Dom Macedo Costa, ardentes defensores do catolicismo ultramontano.

Certas ordenações papais, ao interditarem irmandades sob sua jurisdição por manterem elas em seu seio membros maçons, não foram aprovadas pelo Império monárquico brasileiro. A maçonaria é uma sociedade semissecreta com o objetivo de praticar a fraternidade e a filantropia, exclusivamente, entre seus membros, dividindo-se em grupos, denominados lojas, que usam sinais e emblemas para se reconhecerem. Seus membros se classificam como aprendizes, companheiros e mestres, que obedecem ao venerável chefe da loja.

Negando-se a levantar os interditos após ordem expressa do governo, já que tais associações maçons eram regidas também pelo Poder Secular do Estado e julgou-se que esses interditos feriram a Constituição do Império, esses bispos incorreram em culpa de desobediência civil, sendo presos e condenados a trabalhos forçados.

Dentro do tradicional pacto entre elites brasileiras, pouco tempo depois os bispos foram anistiados, mas isso não aplacou o acérrimo debate público que se desencadeou a respeito da união entre Igreja e Estado. Ao contrário, o problema permaneceu em discussão agregando outros elementos ideológicos e sociais e facções cada vez mais extremadas, enfraquecendo a autoridade e o prestígio da Monarquia.

Por isso a Questão Religiosa é considerada um dos momentos mais marcantes do Segundo Reinado e um dos fatores que precipitaram a queda do regime monárquico brasileiro, mas sua análise permanece controversa. Com o advento da República formalizou-se a separação entre os poderes religioso e secular.

Embora usualmente circunscrita na bibliografia ao episódio dos bispos, a Questão Religiosa em seu sentido mais lato, expressão de uma complexa e dinâmica realidade social e cultural, ressurgiu com força durante a Era Vargas (1930-45 e 1950-54), com a Igreja readquirindo grande influência política e reconquistando constitucionalmente vários de seus antigos privilégios. Segundo alguns autores, seus efeitos repercutiram também ao longo de toda a segunda metade do século XX.

Em 7 de janeiro de 1890, logo após a proclamação da República, é decretada a separação entre Igreja e Estado. A República acaba com o padroado, reconhece o caráter laico do Estado e garante a liberdade religiosa. Em regime de pluralismo religioso e sem a tutela do Estado, as associações e paróquias passam a editar jornais e revistas para combater ideias anarquistas, comunistas ou protestantes.

A partir da década de 30, o projeto desenvolvimentista e nacionalista de Getúlio Vargas influencia a Igreja no sentido de valorização da identidade cultural brasileira. Assim, a Igreja expande sua base social para além das elites, abrindo-se para as camadas médias e populares.

A Constituição de 1934 prevê uma colaboração entre Igreja e Estado. São atendidas as reivindicações católicas, como a seguinte mistura:

  1. o ensino religioso facultativo na escola pública e
  2. a presença do nome de Deus na Constituição.

Nessa época, o instrumento de ação política da Igreja é a Liga Eleitoral Católica (LEC), que recomenda os candidatos que se comprometem a defender os interesses do catolicismo. Contra a ascensão da esquerda, a Igreja apoia a ditadura do Estado Novo em 1937. São do período os círculos operários católicos, favorecidos pelo governo para conter a influência da esquerda comunista.

Nesse contexto de confrontação, estava ainda fresco na memória o evento de 7 de outubro de 1934, em São Paulo: a Revoada dos Galinhas Verdes. Ocorreu quando a Ação Integralista Brasileira (AIB) havia marcado a marcha como uma celebração pelo segundo aniversário do Manifesto Integralista. Levou de 5 mil a 10 mil seguidores, conforme cálculos de fontes diversas, à Praça da Sé e arredores. Seus oponentes, que interpretaram a iniciativa como uma demonstração de força inspirada na Marcha sobre Roma – manifestação fascista de 1922, que impulsionou Mussolini ao poder – mobilizaram-se para impedi-la.

O confronto ocorreu quando anarquistas, comunistas, sindicalistas e trotsquistas, organizados na Frente Única Antifascista, posicionaram-se contra a realização dessa marcha organizada pela AIB, organização que congregava correntes nacionalistas e fascistas, dirigida por Plínio Salgado. Durante o episódio, 30 pessoas ficaram gravemente feridas e morreram pelo menos seis pessoas: três guardas civis, dois operários integralistas e um militante da juventude comunista, Décio Pinto de Oliveira, estudante da Faculdade de Direito de São Paulo. Décio foi alvejado na cabeça quando discursava e passou a ser o símbolo do movimento antifascista brasileiro daqueles anos.

A denominação “Revoada dos galinhas-verdes” se deve ao desfecho do incidente, com a debandada dos integralistas, que, enquanto corriam, deixavam pelo chão suas camisas verdes, principal elemento de identificação dos militantes da AIB. Diante desta fuga desorganizada, o humorista comunista Barão de Itararé ironizou: “Um integralista não corre, voa”.

Também era recente a Revolta Vermelha (ou Intentona Comunista) de 1935, conspiração de natureza político-militar de protesto contra um governo autoritário. Inscreve-se, pelas suas reivindicações políticas imediatas, dentro do quadro dos movimentos tenentistas realizados no Brasil desde a década de 1920. Estava sob o comando do “ex-tenente” Luiz Carlos Prestes, convertido ao comunismo, e subordinado à Terceira Internacional de domínio stalinista.

No entanto, articularam-se estas reivindicações, sob influência comunista, à ideia de uma revolução “nacional-popular” contra as oligarquias, o imperialismo e o autoritarismo, possuindo, nas suas reivindicações menos imediatas, aspectos como a abolição da dívida externa, a reforma agrária e o estabelecimento de um governo de base popular. Em outras palavras, uma revolução “nacional-libertadora”, que, embora estabelecida por um movimento armado, não se propunha a ultrapassar o quadro da ordem social burguesa.

A repressão ao movimento militar apressado, despreparado e descolado de massas populares organizadas permitiu que o Congresso Nacional decretasse o Estado de Guerra, com uma erosão decisiva nas liberdades e garantias individuais liberais-democráticas. Isto preparou o caminho para que Getúlio Vargas decretasse o Estado Novo, em 1937, reforçado pelo vazamento do chamado Plano Cohen como fosse pós-verdade (avant la lettre) – um documento escrito pelo capitão integralista Olímpio Mourão Filho (futuro golpista de 1964 e na época membro do Serviço Secreto) com a intenção de simular, para efeitos de estudo, uma revolução comunista no Brasil.

Também nos anos 1930 surgiu um integralismo brasileiro. Diferentemente do seu inspirador francês e português, este era republicano, embora tenha sido também predominantemente inspirado pela Doutrina Social da Igreja Católica, conforme orientação do chefe do movimento Plínio Salgado. Portanto, em alguns aspectos, era diverso do estatismo modernista do fascismo.

No Brasil, o integralismo teve forte influência durante o longo período em que Getúlio Vargas esteve pela primeira vez no poder (1930-1945) e, inicialmente, deu sustentação e ele. Vargas, porém, não se revelou o autêntico fascista que os integralistas esperavam. Tentaram um golpe armado, em 10 de maio 1938, o Levante integralista, mas fracassaram, e diversas lideranças integralistas acabaram presas, assassinadas ou exiladas.

Depois de todas essas revoltas (“comunistas” ou “fascistas”), Getúlio que era ateu e defendia um Estado laico para o Brasil, de acordo com a doutrina positivista, adotou uma atitude populista. Populismo era a prática política que se baseava em angariar a simpatia das classes menos favorecidas e de menor poder aquisitivo pregando a defesa de seus interesses, geralmente através de ações paternalistas e assistencialistas. Voltou a seguir a longa tradição de políticos brasileiros fingirem “ter fé em Deus” para agradar o eleitorado composto do povo simples, supostamente, compartilhando sua vida religiosa e seus costumes.

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