“Entidades Pilantrópicas” e a Casta dos Sabidos Sacerdotes ou Pastores

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Este é um País onde predomina o cinismo. Veja o crucifixo no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria defender a laicidade, ou seja, o Estado laico, como consta das Constituições brasileiras desde o Brasil Republicano. O Estado brasileiro tem de ser alheio ao clero ou a qualquer outra ordem religiosa, ou seja, leigo. O Poder Judiciário deve ser oposto ao controle do clero sobre a sociedade por ser um aparelho do Estado que não pertence ao clero. Laico é aquele que é contra a influência do clero na vida intelectual, moral e nas instituições em geral.

A propósito desse tema, desenrola-se interessante conflito de interesses entre lobistas no Congresso Nacional. Relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que pretende atacar três “linhas de isenções”:
  1. a de entidades filantrópicas,
  2. as desonerações na folha salarial e
  3. o Simples, regime tributário para microempresas.

Sua ideia é impedir qualquer tipo de desoneração ou isenção nos tributos previdenciários. Ao se referir às filantrópicas, ele usou a expressão “pilantrópicas“. Chegou a citar como exemplos de distorções as isenções à Universidade Mackenzie e à Pontifícia Universidade Católica (PUC), ambas ligadas a instituições religiosas.

“É impressionante a quantidade de pessoas ricas que ganham esse certificado [que dá a isenção] e andam de jatinho.” De forma genérica, ele também citou entidades das áreas da saúde e de assistência social.

No caso das desonerações, Maia reconheceu que os valores que deixam de ser recolhidos pelos empregadores não são contabilizados como déficit da Previdência, já que o montante, estimado em R$ 17 bilhões por ano, é coberto pelo Tesouro. Mas falou na necessidade de “impedir que haja renovação” dos benefícios.

A desoneração decorrente do Simples é estimada em R$ 34 bilhões, informou o deputado. O relator defendeu a criação de um modelo de progressividade para a cobrança das empresas inscritas no sistema.

Representantes de entidades filantrópicas que prestam serviços em educação, saúde e assistência social reunirão suas principais lideranças em março em “caravana” que irá ao Congresso para defender a manutenção do incentivo fiscal que o setor recebe do governo.

Desde 2009, o setor é beneficiado pela isenção fiscal dada às entidades que têm a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). Elas ficam isentas da obrigação de recolher a contribuição de 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência em troca de serviços à população.

“Retirar incentivos só reduzirá um atendimento que já é bastante difícil, precário e insuficiente”, afirma Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), entidade criada em 2013 para dar mais voz ao setor filantrópico. Reúne instituições como Santas Casas, PUC e Universidade Metodista de São Paulo.

Estudo divulgado em 2016 pelo Fonif e realizado pela consultoria Dom Strategy Partners estima que, nas áreas de saúde, educação e assistência social, cada R$ 1 concedido em isenção fiscal ao setor filantrópico gera um retorno de R$ 5,92 em benefícios à sociedade. “A contrapartida que o setor oferece à sociedade em relação às isenções de que usufrui é bem maior”, diz.

Um dos objetivos da caravana é agendar encontros com o presidente da comissão especial que irá discutir a reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), e com o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que declarou que quer retirar, ou ao menos reduzir, a isenção fiscal das entidades. O alvo principal é a imunidade para instituições de ensino.

“Queremos subsidiar melhor a discussão com números”, afirma Pereira, que também é CEO da Associação Santa Marcelina, mantenedora da Faculdade Santa Marcelina. Participarão da viagem entidades como a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda) e Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (Abiee).

A retirada das isenções, argumenta Pereira, inviabilizaria o atendimento filantrópico, braço importante do governo. “Há 980 municípios em que a única instituição de saúde é filantrópica.”

Responsáveis por 56% do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), as entidades filantrópicas da saúde alegam que já estão deficitárias. “Estamos discutindo com o Ministério da Saúde, porque as filantrópicas de saúde têm uma dívida de R$ 22 bilhões. Se retirada a isenção, muitas Santas Casas fecharão as portas”, diz Edson Rogatti, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que representa 2.100 hospitais no Brasil.

Nesta “briga-de-cachorros-grandes”, representantes das entidades filantrópicas — chamadas de “pilantrópicas” pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência –, que recebem isenção fiscal do governo, cobram o direito de serem ouvidas nas audiências públicas da comissão que debate a emenda que trata dessa reforma.

A queixa é que, após várias tentativas, elas não foram convidadas para expor seus argumentos em nenhuma audiência pública sobre o tema. Chegaram ainda a ser barradas à porta para assistir às discussões. “Tem programação que vai até o dia 15 de março de todas as audiências públicas. Em nenhuma está prevista a participação das filantrópicas”, afirma Custodio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), que representa mais de 9 mil entidades nas áreas de saúde, educação e assistência social e foi criado no ano passado. Dia 15 de março é a data que o relator fixou para apresentar o parecer.

As entidades filantrópicas representadas no Fonif são beneficiadas desde 2009 pela isenção fiscal dada às entidades que têm a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), concedida pelo governo em troca de serviços gratuitos à população em saúde, educação e assistência social.

Ao participar de evento na sede da Força Sindical, em São Paulo, o deputado Arthur Maia chegou a citar como exemplos de distorções as isenções à Universidade Mackenzie e à Pontifícia Universidade Católica (PUC), ambas ligadas a instituições religiosas. “As filantrópicas estão sendo atacadas, mas não estão sendo ouvidas”, diz Pereira.

Em nota divulgada, a PUC reafirmou que cumpre todas as exigências da Lei no 12.101/2009, que regula a atuação das entidades beneficiadas pelo Cebas, e concede bolsas de estudos para alunos carentes, de acordo com o perfil definido na Legislação: proporção de um bolsista para cada cinco pagantes. Já o Mackenzie informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciará sobre o assunto.

As entidades filantrópicas representaram a terceira maior renúncia de arrecadação da Previdência Social entre 2012 e 2014, em um montante estimado em R$ 26,7 bilhões, ou 20,3% da renúncia total, de acordo com o estudo. Por ano, a renúncia é estimada em cerca de R$ 10,4 bilhões.

Na lista, as filantrópicas ficam atrás apenas de:

  1. a desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, que somou R$ 47,4 bilhões no período e respondeu por 36% das isenções concedidas pela Previdência no período; e
  2. o Simples Nacional, cuja renúncia somou R$ 43 bilhões, ou 33,3% do total.

“As filantrópicas não são as principais responsáveis pela renúncia de tributos, mas são tratadas como se fossem. Os principais responsáveis não estão nem sendo citados. E a bolsa empresário? Ninguém fala nisso. As filantrópicas representam menos de 3% da renúncia fiscal”, alega Pereira.

De acordo com levantamento do Fonif, as instituições certificadas pelo Cebas representam 14% do total de universidades do país e respondem por aproximadamente 25% das 2 milhões de bolsas de estudo para financiamento estudantil no país (incluindo ProUni e Fies).

Na saúde, informa o relatório, as Cebas equivalem a 1.393 hospitais, responsáveis por 31% das internações realizadas no país em 2015. Já na assistência social, a estimativa do estudo do Fonif é que as instituições isentas da cota patronal da Previdência respondam por 62,7% de todas as vagas da rede socioassistencial.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai propor o fim da isenção previdenciária para entidades filantrópicas (sem fins lucrativos). Segundo ele, esse benefício fiscal provoca uma perda anual de R$ 12 bilhões aos cofres públicos e, em muitos casos, favorece entidades com interesses políticos que não trazem benefícios significativos à sociedade.

Maia colocará o fim da isenção em seu relatório sobre a reforma, permitindo apenas que as filantrópicas que prestem 100% de serviços gratuitos possam deixar de recolher a contribuição previdenciária.

“Não faz sentido fazer uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com regras duras para aposentadoria e deixar uma isenção para entidades que não contribuem para o INSS e que trazem um ônus grande aos cofres públicos. É como ter um paciente que precisa de uma transfusão e ao mesmo tempo fazê-lo doar sangue”, afirmou Maia.

De acordo com o deputado, é difícil fiscalizar filantrópicas que concedem apenas uma parte de serviços de forma gratuita. Ele destacou que isso se tornou ainda mais difícil depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu parte de uma lei ordinária que definia os critério para que uma entidade seja considerada sem fins lucrativos e, com isso, tenha direito à isenção.

A legislação determinava, por exemplo, que, na área de saúde, quem oferece mais de 60% dos serviços sem cobrar nada pode ser considerada uma filantrópica. Os ministros, no entanto, entenderam que essas regras precisam ser feitas por lei complementar e não ordinária.

O STF abriu as portas para que qualquer entidade possa se declarar filantrópica. Isso vai contra os interesses da sociedade. Temos que caminhar para um quadro em que apenas quem oferece 100% de serviços gratuitos possa deixar de pagar a contribuição previdenciária. É caso da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), por exemplo”, explicou o relator.

O governo golpista chegou a discutir o fim das isenções para filantrópicas quando estava elaborando o texto da reforma da Previdência. No entanto, não houve consenso sobre a medida e por isso ela acabou ficando de fora da PEC que foi encaminhada ao Congresso.

Embora os técnicos da equipe econômica admitam que o melhor caminho seria acabar com o incentivo, uma parte temerosa do governo golpista acreditava que o tema era “polêmico demais” e deveria ser tratado no âmbito da reforma tributária.

STF FAVORECE CONCESSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Enquanto isso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 23/02/2017, tem repercussão geral e pode facilitar a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Por maioria de votos, os ministros decidiram que o tema não pode ser disciplinado por lei ordinária, apenas por lei complementar – que exige maior quórum para aprovação. A decisão significa uma perda anual de R$ 12 bilhões na arrecadação, segundo cálculos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A União poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que não conseguiu impedir que os efeitos do entendimento sejam retroativos. Os ministros finalizaram o julgamento da questão sem analisarem o pedido de modulação apresentado pelo órgão para a decisão ser aplicada apenas para o futuro, a partir do trânsito em julgado dos processos.

Na prática, sem a modulação, entidades que tiveram negado pedidos de reconhecimento como filantrópicas com base na Lei no 8.212, de 1991, poderão pedir a restituição dos valores das contribuições sociais pagas nos últimos cinco anos – PIS, Cofins e contribuição previdenciária patronal. Os pedidos podem ser feitos na esfera administrativa ou judicial.

A questão foi julgada por meio de um recurso extraordinário e quatro ações diretas de inconstitucionalidade (Adins). Ao analisar dispositivos da lei, os ministros entenderam que os critérios para concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas não podem ser estabelecidos por lei ordinária, apenas complementar – que exige maior quórum para aprovação. Na ausência de lei complementar, o tema deve seguir o Código Tributário Nacional (CTN), de 1966, que traz menos requisitos para a concessão de imunidade tributária.

A questão foi analisada por meio de recurso da Sociedade Beneficente de Parobé contra uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região – Sul do país. O acórdão regional admitiu a regulamentação, por lei ordinária, de exigências para a concessão da imunidade tributária referente a contribuições sociais – como PIS, Cofins e cota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O caso envolvia dispositivos da Lei no 8.212, de 1991. Os itens foram incluídos em 2001 e condicionam a imunidade tributária à emissão de um certificado ou que, no mínimo, 60% das atividades da entidade sejam voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo. Os dispositivos foram revogados em 2009. Atualmente há outra lei complementar semelhante em vigor, a de no 12.101.

A maioria dos integrantes do Supremo acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio. Para o magistrado, os requisitos para a imunidade devem estar previstos em lei complementar. De acordo com a Constituição Federal, é a lei complementar que deve regular as limitações constitucionais ao poder de tributar.

Ainda segundo o relator, na ausência de lei complementar, o tema deve seguir o Código Tributário Nacional (CTN), de 1966. O texto traz menos requisitos para a concessão de imunidade tributária. A norma estabelece como condições para a imunidade tributária e previdenciária a inexistência de distribuição de patrimônio e rendas e ainda haver a reaplicação dos resultados em suas atividades.

Por meio da modulação, os ministros do Supremo necessitam estabelecer a partir de quando a inconstitucionalidade seria considerada, o que faria diferença para as entidades que tiveram a imunidade negada no passado e foram autuadas por essa razão. Entidades que, pelas leis atuais, não conseguem enquadramento como filantrópicas, poderão obtê-lo.

OUTRO EXEMPLO DE “PILANTROPIA”:

Por meio de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária das entidades filantrópicas não se estende ao ICMS embutido no preço dos produtos adquiridos de fornecedores. A decisão foi unânime e acompanha jurisprudência do tribunal.

A Constituição veda a cobrança de tributos sobre patrimônio, bens e serviços de entidades sem fins lucrativos, entidades sindicais e partidos políticos, entre outros. Essa imunidade, porém, de acordo com os ministros, não pode ser aplicada a casos em que a entidade filantrópica é consumidora, sendo, portanto, a “contribuinte de fato”, por suportar o encargo econômico do imposto, efetivamente pago pela fornecedora do bem, a “contribuinte de direito”.

O Supremo analisou um recurso do governo de Minas Gerais contra julgamento do Tribunal de Justiça (TJ-MG). A decisão havia isentado da incidência de ICMS bens destinados à Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo.

De acordo com o TJ-MG, a entidade suporta o valor do imposto embutido na operação de venda de medicamentos, máquinas e equipamentos. Por isso, é válido o reconhecimento do direito, uma vez que poderia-se buscar eventual restituição.

Para o Estado, a imunidade da entidade não pode se estender aos casos em que ela é consumidora de mercadorias que pagam tributos. “O contribuinte, no caso dos impostos indiretos é o que desencadeia a operação de circulação de mercadoria. O consumidor não é o contribuinte“, afirmou no julgamento Fabíola Pinheiro, procuradora do Estado de Minas Gerais.

O tema interessa à União pela possibilidade de o mesmo argumento poder ser usado para questionar o IPI, segundo afirmou na sessão a procuradora da Fazenda Nacional Luciana Miranda Moreira. “Não há como se garantir que o ônus é transferido ao consumidor final”, disse.

No julgamento, o advogado do Sindicato dos Hospitais Beneficentes e religiosos e filantrópicos do Rio Grande do Sul (Sindiberf), que é parte interessada (amicus curiae), Ulisses André Jung, pediu a manutenção da decisão de segunda instância. Afirmou que a cobrança de ICMS acaba beneficiando a aquisição de equipamentos importados sobre os quais não incide o imposto, quando adquiridos por entidades imunes. “Isso afeta os fabricantes de equipamento médico no Brasil”, afirmou.

Em seu voto, porém, o relator, ministro Dias Toffoli, disse que a isonomia entre importador e adquirente de bens não era o tema do recurso. “É irrelevante a discussão sobre a repercussão econômica do tributo envolvido”, afirmou.

Segundo Toffoli, prevalece no STF o entendimento de que a imunidade tributária subjetiva se aplica a seus beneficiários, como contribuinte de direito e não de fato. E não há razões para mudar a jurisprudência da Corte, acrescentou o relator, que aceitou o recurso do Estado de Minas Gerais.

O ministro Edson Fachin acompanhou o voto, afirmando que o benefício da imunidade subjetiva não se estende ao contribuinte de fato. E Marco Aurélio disse que “a criatividade do homem é muito grande e nela se desconhece os inúmeros pronunciamentos do Supremo”.

Para o ministro Luís Roberto Barroso é impossível não ter simpatia pela ideia de não se tributarem medicamentos e equipamentos hospitalares. “Essa é uma política pública desejável, mas uma mudança na jurisprudência poderia ter efeito desastroso”, afirmou. De acordo com ele, eventual isenção compete ao legislador, e não ao Supremo.

EXPLORAÇÃO DE “NICHO DE MERCADO” COMPOSTO POR FIÉIS:

 

Enquanto ocorre esse debate sobre supostas “entidades sem fins lucrativos”, a “pilantropia” é clara para quem quer ver. Na esteira do lançamento pela Assembleia de Deus da operadora móvel virtual Mais AD, em 2015, a igreja neopentecostal Sara Nossa Terra prepara a estreia da marca Mais Parceiros de Deus, empresa de telefonia celular focada em um público estimado em 1,3 milhão de fiéis. O interesse das igrejas evangélicas pelas operadoras móveis virtuaisempresas sem infraestrutura nem frequências que utilizam a rede de outras operadoras — é apenas um indicador da demanda aquecida neste nicho de negócios.

Enquanto o mercado brasileiro de telefonia móvel encolheu 5,3% no ano passado frente a 2015, a base de clientes das operadoras móveis virtuais (MVNOs, na sigla em inglês) cresceu 39,5% para um total de 561 mil, de acordo com dados compilados pela consultoria Teleco. Em 2015, a expansão já havia sido de quase 37%.

Apesar da expansão acelerada, as MVNOs ainda representam menos de 1% da base de usuários do serviço de telefonia móvel no país, o que não impede o segmento de atrair novos competidores. Dois contratos grandes devem entrar em atividade até maio deste ano. Um deles é de um clube de futebol.

Lançada em outubro de 2015, a Mais AD, da Assembleia de Deus, não revela o tamanho de sua base de assinantes, mas o potencial de mercado é, em teoria, amplo. Os mais recentes dados oficiais disponíveis – levantados pelo Censo 2010 – indicam que naquele ano a Assembleia de Deus era a maior denominação evangélica do país, com 12,3 milhões de fiéis. Na época do lançamento da operadora, a estimativa divulgada era de 18 milhões de fiéis no país.

a neopentecostal Sara Nossa Terra conta, segundo o site da própria igreja, com 1,3 milhão de fiéis e uma estrutura de comunicação que inclui estações de rádio e televisão. “Entre os evangélicos há uma cultura muito forte de rede, de ajuda mútua. O pastor e a igreja incentivam e amplificam a questão da rede”, opina Maurício de Almeida Prado, diretor executivo do instituto de pesquisas Plano CDE, destacando o potencial destas ligações para alavancar negócios dentro da comunidade religiosa, estabelecendo relações comerciais de clientela.

Nos grupos evangélicos é forte o desejo de pertencer a um grupo que o fiel valoriza e com o qual se identifica. São aspirações ligadas à família, em um sentido mais amplo, que se transforma em um nicho de mercado para ser explorado com fins lucrativos!

Aqui é um país onde predomina o cinismo. Esta é uma doutrina caracterizada pelo total descaso em relação aos padrões morais, sociais e culturais, alegando que, por defender a simplicidade e a naturalidade, utiliza (de forma controversa) a vida dos cães como modelo ideal de sociedade. Trata-se de um procedimento que mostra desprezo pelos padrões sociais e morais vigentes em sociedades onde se conquistou os direitos da cidadania e se cumpre os deveres correspondentes.

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