Interpretações do Brasil Imperial: Disputa de Poder por Clãs, Dinastias e Castas

Com a descoberta de ouro e diamante no final do século XVII, a população da colônia portuguesa nas Américas, estimada então em 300.000 habitantes, saltou para mais de 3 milhões por volta de 1800. Quase 2 milhões de negros cativos foram importados para trabalhar nas minas e lavouras do Brasil durante o século XVIII: uma das maiores migrações forçadas de pessoas em toda a história da (des)humanidade. De cada três brasileiros, um era escravo. A população indígena era estimada em 800.000 nativos.

Minas Gerais era a província mais populosa com pouco mais de 600.000 habitantes. Em seguida, vinha a Capitania do Rio com meio milhão. Bahia e Pernambuco ocupavam, respectivamente, o terceiro e quarto lugares. Estima-se que a cidade do Rio de Janeiro (sede do governo da colônia desde 1763), antes da chegada da Corte portuguesa, possuía apenas 60.000 habitantes, embora fosse o maior entreposto do comércio de escravos das Américas. No auge de sua prosperidade, Vila Rica, atual Ouro Preto, chegou a ser a maior cidade do Brasil com 100.000 habitantes. Tijuco, atual Diamantina, tinha 40.000 na época da Chica da Silva.

O mapa do Brasil já era muito semelhante ao atual, com exceção do Acre, que seria comprado da Bolívia em 1903. A Província Cisplatina seria anexada ao Brasil em 1817, mas declararia sua Independência onze anos depois, tornando-se o atual Uruguai. Pelo Tratado de Madri tanto a Espanha quanto Portugal reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores. Com a União Ibérica (1580-1640), embora os respectivos domínios ultramarinos continuassem separados formalmente, é certo que tanto espanhóis entravam sem grandes problemas em territórios portugueses, quanto lusitanos entravam em terras espanholas, estabelecendo-se e com isso obtendo títulos de propriedade que seriam respeitados pela diplomacia posterior.

As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), isto é, o conceito de ocupação efetiva de território, delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

A invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas, em 1807, provocou a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821). Embora as tropas de Napoleão tenham sido vencidas com o auxílio de tropas britânicas, Portugal viu-se sem corte no país e na condição de protetorado.

Sua casta de mercadores sentiu o impacto da assinatura do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas. Na prática, significou o fim do chamado “pacto colonial”.  Posteriormente, os Tratados de 1810 garantiram privilégios alfandegários aos produtos britânicos nas alfândegas portuguesas. O comércio de cidades como o Porto e Lisboa entrou em profunda crise.

O controle britânico das forças militares também acarretava revolta entre a oficialidade do Exército Português. A casta dos guerreiros buscava autonomia.

Libertado Portugal da ocupação das tropas francesas, e após a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte em 1815, formou-se em Lisboa o Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve, integrado por oficiais do Exército e Maçons, com o objetivo de expulsar os britânicos do controle militar de Portugal. A repressão da Regência e de Lord Beresford, comandante em chefe britânico do Exército português e regente de fato do reino de Portugal, levou a protestos e intensificou o sentimento anti-britânico no país.

O movimento articulado no Porto pelo Sinédrioassociação secreta com caráter maçônico e ideologia liberal – eclodiu no dia 24 de agosto de 1820.  Contou com o apoio de quase todas as camadas sociais: as castas dos mercadores (Burguesia), sábios-sacerdotes (Clero), aristocratas governantes (Nobreza), guerreiros (Exército português) e os párias (população em geral). Entre as suas reivindicações, exigiu a convocação das Cortes para elaborar uma Constituição para o país, defendendo a autoridade régia e os direitos dos portugueses; o imediato retorno da Corte para Portugal, visto como forma de restaurar a antiga Metrópole, deslocada para o Brasil; e a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil, isto é, a reinstalação do Pacto Colonial.

Em 1821, a Corte retornou a Portugal, com a exceção de D. Pedro de Alcântara, que permaneceu no Brasil na condição de Príncipe Regente para defender o território que se via como propriedade da dinastia Bragança. Diante do progressivo aumento da pressão das Cortes para a recolonização do Brasil, este país proclamou a sua independência em 7 de setembro de 1822.

Durante o Processo de Independência, o membro da casta dos sábios-iluministas, José Bonifácio de Andrada e Silva, teve papel decisivo junto a Pedro I, instando-o em 1822 a desobedecer às ordens do órgão legislativo português. Este impunha a troca da Monarquia Absolutista pela Constitucionalista, ao transferir a sede do governo brasileiro para Lisboa, anular as ações de d. Pedro que visavam a constituir um governo autônomo no Brasil e só lhe conceder a autoridade de mero representante do Parlamento.

Após 1822, como ministro (sábio-tecnocrata), José Bonifácio arquitetou a política interna e externa, esboçando em menos de dois anos decisivos o Projeto do Novo Estado Nacional. Após a separação entre Brasil e Portugal, em curto prazo, tinha de enfrentar as guerras da Independência, a crise econômica, a necessidade de reconhecimento do Império no plano diplomático internacional e a divisão entre os partidários de D. Pedro I e aqueles que apoiam as Cortes de Lisboa. Elaborar também, por meio da Assembleia Constituinte, uma primeira Constituição, enfrentando os conflitos entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo; implantar uma política econômica; traçar a estratégia de inserção internacional; criar um sistema educacional; etc.

Para fazer frente a tais desafios, os meios eram escassos no final de 1822, pois o imperador tinha domínio militar de apenas três províncias (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), sua esquadra de guerra era obsoleta, o Tesouro foi esvaziado para o retorno de D. João VI a Portugal, e não se verificava quase nenhum apoio externo.

O comércio, a principal atividade econômica da época, continuava nas mãos da casta de mercadores portugueses.  No entanto, para alguns membros brasileiros dessa casta, buscar a Independência era justamente adquirir domínio sobre o comércio, o que evidentemente gerava ferrenha disputa, a ser administrada pelo Imperador. Os movimentos de “mata marinheiro” hostilizavam os comerciantes nascidos em Portugal, controladores da distribuição de gêneros importados nas principais cidades do Brasil.

Além disso, havia descontentamento entre os radicais nacionalistas com a fórmula de governo adotada sob o comando do herdeiro do trono português.  Esses radicais, muitos deles membros da maçonaria, que apoiavam a Independência, oscilavam entre apoiar o governo e atacá-lo, sobretudo quando este tomava medidas autoritárias.

José Bonifácio, já membro da casta dos sábios-tecnocratas, se desentendeu logo com D. Pedro, representante maior da casta dos aristocratas governantes, e trombou com os interesses da casta dos traficantes de escravos, os homens mais ricos da época. Isto porque, como deputado à Assembleia Geral Constituinte, propôs dois projetos para construção de uma nova Nação: um sobre a integração dos índios na sociedade brasileira e outro sobre a emancipação gradual dos escravos até a abolição da escravatura.

Em 12 de novembro de 1823, por discordar do projeto de Constituição, D. Pedro I fecha a Constituinte e muda por completo o quadro do poder no Brasil: só o imperador manda. No dia seguinte ao do golpe, D. Pedro I nomeia um Conselho de Estado, para ajudá-lo na tarefa de dirigir uma Monarquia Absolutista, cuja primeira tarefa é redigir um projeto de Constituição em pouco mais de um mês. É adotada em 20 de dezembro de 1823.

Seus membros só modificaram o projeto em discussão na Assembleia, acrescentando partes de interesse do monarca que haviam sido rejeitadas. A mais importante criava o Poder Moderador, além dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, privativo do monarca. Além disso, ele não podia ser responsabilizado por suas decisões.  Por esse Poder, o rei podia nomear senadores, convocar eleições e dissolver o Parlamento, indicar e remover juízes, além de chefiar o Poder Executivo. Com isto, concentrou os poderes de uma maneira sem paralelo em nenhuma Monarquia Constitucional.

José Bonifácio foi preso, aviltado e exilado para a França em 1824. Vigiado pela polícia francesa, só retornou em 1829.

Ocorreu, em 1830, na França, uma revolta liberal que depôs o rei Carlos X. Influenciou os países ocidentais com as ideias liberais. Procurando minimizar os ânimos liberais, inflados com o assassinato do jornalista Líbero Badaró em São Paulo por aliados do Imperador e a hostilização do povo mineiro a ele, durante uma visita, os portugueses no Rio de Janeiro realizaram uma manifestação com luminárias em apoio a D. Pedro I. Entraram em conflito com os nacionalistas revoltosos. Estes os atacaram com pedras e garrafas, na denominada “Noite das Garrafadas”.

A inabilidade de Dom Pedro I ficou patente ao reagir substituindo um Ministério moderado por um absolutista. O Imperador, sendo comunicado da exigência popular de volta da equipe anterior, respondeu: “Tudo farei para o povo, nada, porém, pelo povo”. Demonstrou a arrogância da aristocracia paternalista: concede a benção sem pressão…

As tropas da casta dos guerreiros aderiram ao movimento nacionalista, deixando o monarca sem o apoio das armas. Forçado a abdicar em 1831, Pedro I indicou José Bonifácio como tutor de Pedro II, então com cinco anos. Porém, no ano seguinte, foi destituído da tutoria por força do ministro da Justiça, o padre Diogo Antônio Feijó, que o acusou de tentativa de levante armado no Rio de Janeiro em 1831. Depois de afastado definitivamente da tutoria, em 1833, José Bonifácio retirou-se para Niterói “na condição de preso por conspiração e perturbação da ordem pública”. Em 1835, julgado à revelia, foi absolvido, mas morreu três anos depois.

O Patriarca da Independência tinha elaborado um projeto inspirador sobre a abolição do tráfico negreiro e da escravidão, a integração dos índios e a inserção diplomática da Nação. Na América Latina, na mesma época da Independência do Brasil, ocorreram as formações de diversas novas nações independentes da Espanha a partir de autonomias provinciais e guerras civis em conjunto com o processo de descolonização.

Em contrapartida, o nascimento do Brasil ocorreria sob a preeminência inglesa, com a permanência da dinastia dos Braganças, que, fugindo das tropas de Napoleão, atravessaram o Atlântico escoltados pela armada britânica. A casta dos aristocratas governantes portugueses emigrou para a ex-colônia, trazendo consigo boa parte de recursos e quadros administrativos. O Brasil foi a única colônia americana a sediar uma Corte monárquica, sendo transformado em Reino Unido com Portugal em 16/12/1815. Passou a contar com um Exército imperial que, inclusive, derrotou as revoltas nativistas.

Para se construir no Atlântico Sul um novo país e formar uma Nação, Bonifácio, influenciado pelos fouding-fathers norte-americanos, tinha noção do requisito de ter um Povo e uma identidade nacional – a mulata – com certa homogeneidade étnica e cultural.  Uma Nação necessita de uma auto explicação, ou seja, uma identidade para coesão ideológica de um Povo em um Território sob um Estado nacional. Porém, em vez de defender a emancipação livre do povo, o projeto se ressentia ainda do racismo.

Enquanto as obras da casta de sábios-pregadores (Padre Vieira e André João Antonil) e de sábios-tecnocratas (José Bonifácio de Andrada e Silva) eram servis à casta dos aristocratas e suas dinastias, a Autobiografia (ou Exposição aos Credores) do Barão de Mauá, escrita em quinze dias de 1878, representava o choque de interesses entre um membro da casta de comerciantes-industriais (Irineu Evangelista de Souza, ou Barão/Visconde de Mauá) e membros da casta de aristocratas proprietários de terra e governantes. Na verdade, enfrentava o papel público de empresário quebrado, que culpa o governo (estabelece-se então uma longa tradição), pois o debate de ideias desempenhava um papel muito secundário em suas prioridades de empresário.

Depois de uma viagem à Inglaterra, Irineu decidiu replicar no Brasil o que viu na Revolução Industrial, inovando aqui também com inúmeros empreendimentos de caráter industrial e financeiro. Com 30 anos, ele já se colocava entre os homens mais ricos do país na época.

A produção e exportação de café fez surgir uma nova elite na sociedade brasileira, os Barões do Café, cujos ideais eram opostos aos de Irineu. Eles não apoiavam o desenvolvimento via industrialização, iniciada por este, porque tal modelo capitalista e industrial era incompatível com o escravismo. Somente após a Lei Áurea, em 1888, quando a extinção da escravidão levou à adoção da mão-de-obra assalariada, possibilitando o surgimento de um mercado consumidor mais amplo a ser atendido por investimentos nas atividades industriais, tal conflito de interesses foi sendo amenizado.

Antes, no país, a riqueza era dada por posse de terras e escravos. Irineu ficou rico sem investir em terras e detestando a escravidão. Era liberal e se chocava com o conservadorismo, criticando a política econômica ditada pela postura conservadora.

Para os outros ricos da casta dos aristocratas fundiários, ou seja, fazendeiros e seus parasitas no II Reinado – “os comissários do café” – a fortuna de Irineu era “injusta”, porque era fruto de cálculos que eles não conheciam por parte de “pessoa pouco qualificada socialmente”, isto é, não pertencente a um clã ou uma dinastia tradicional. Abominavam a impessoalidade pressuposta do capitalismo que colocava em questão a “ordem natural” da escravidão e a vocação agrária do país ao condenar quem vivia do trabalho alheio escravizado.

A modernidade seria explorar o tempo de trabalho assalariado empregado além do necessário para a própria reprodução da força do trabalho. Para extração dessa mais-valia seriam necessários empreendimentos industriais para os quais a casta de aristocratas não tinha particulares iniciativas.

Joaquim Nabuco (1849-1910), no livro “Um Estadista do Império: Nabuco de Araújo – sua vida, suas opiniões, sua época”, em três volumes, publicados entre 1897 e 1899, destacou as laboriosas negociações diplomáticas, econômicas, políticas e policiais precedendo a supressão do tráfico negreiro clandestino em 1850. Esta foi a questão mais perigosa enfrentada pelo Império brasileiro, colocando os fazendeiros e traficantes negreiros, de um lado, e o governo britânico, de outro. Considerado pelo Direito Internacional um ato de pirataria, o tráfico negreiro brasileiro estava à beira de provocar um conflito armado com a Inglaterra, inclusive levou à ruptura de relações diplomáticas entre a Inglaterra e o Brasil (1863-1865), quando houve a extinção da escravidão nos Estados Unidos ao fim de sua Guerra Civil (1861-1865).

Nabuco obscureceu o entendimento da dimensão mais ampla – extraparlamentar – dos problemas engendrados pelo escravismo, desde a Independência, para manter a coerência de sua tese central: a política brasileira é a política dos discursos oficiais, a política das elites que operam no Parlamento. Lá no Império monárquico como cá na República presidencialista, as dinastias parlamentares brasileiras “se acham” de maior importância por causa de seus conchavos fisiológicos, tipo “toma-lá-dá-cá”, do que por atender ao clamor das ruas!

Eduardo Prado, no livro A Ilusão Americana, publicado em 1893, se coloca na linha de frente da casta dos aristocratas monarquistas que combateram a República instalada pela força das armas da casta dos guerreiros militares em 1889. Nascido em 1860, de um clã favorecido pela expansão da lavoura do café no interior paulista, no final do século XIX, ele saiu em defesa da Monarquia, considerando-a a forma de governo capaz de oferecer estabilidade às sociedades.

Argumentou que, na abolição da escravidão, os Estados Unidos adotaram a solução da casta guerreira e republicana, ou seja, pela violência, pela força, pela guerra entre irmãos, ao passo que o Brasil adotou a solução pacífica e monárquica da casta dos aristocratas. Achava que foi a abolição da escravidão, feita pela princesa Isabel, que retirou apoio ao trono. Porém, não diz que, com esse “jeitinho brasileiro”, ela foi longamente protelada a custa de maior sacrifício humano.

Para ele, todas as grandes reformas sociais se realizaram sob governos monárquicos. Somente as Monarquias seriam capazes de adiar e evitar “a grande crise do proletariado”, porque as dinastias saberiam que com ela seus tronos desapareceriam. Em uma etapa da história brasileira em que a representação da casta dos trabalhadores ainda não tinha surgido na cena política, o argumento aristocrata era anacrônico e populista, pois não se referia aos párias…

O autor de Os Sertões, Euclides da Cunha, testemunhou de corpo presente a Guerra dos Canudos, desencadeada no sertão da Bahia em 1896-1897, interpretada como uma das revoltas que, supostamente, resistiam à mudança de regime governamental. Ele pertencia à casta dos guerreiros, já que teve formação na Escola Militar.

Antes da chegada da corte portuguesa à sua colônia nas Américas e criação dessa Escola, o oficialato era obrigatoriamente formado no exterior, sobretudo em Portugal.  Historicamente, tal como ocorreu nos Estados Unidos, o objetivo da Escola Militar era qualificar o oficialato e os preparar como engenheiros para os serviços públicos civis, como a construção de estradas, portos e pontes.

Foi um modelo instaurado pela Revolução Francesa e que se espalhou mundialmente com a ideia de formar quadros técnicos capacitados por altos estudos como alternativa ao recrutamento de quadros dirigentes apenas na casta dos aristocratas governantes e proprietários fundiários. O caráter inovador da Escola Militar, valorizando as ciências e a tecnologia, em detrimento do prestígio na época conferido aos estudos clássicos ou retórica, gerou entre os alunos um comportamento vanguardista e uma atitude contestatária, instigando a consciência da cidadania e a militância política inclusive entre os colonizados culturalmente. Os estudantes da Escola Militar estavam empenhados na meta de implantação do Regime Republicano e abolição da escravatura no País.

Os estudantes, candidatos a sábios, assinaram uma petição exigindo a liquidação dos sequazes do “degenerado” Antônio Conselheiro. Os deputados e senadores demagógicos se aliaram contra eles, inclusive o campeão do liberalismo, o jurista Rui Barbosa, dizendo como é praxe na retórica parlamentar que “eles não passavam de um caso de polícia”, a qual deveria bastar para eliminá-los como sempre faz contra párias.

Depois do massacre de Canudos, a conduta do exército foi criticada na surdina, destacando a prática de degolar em público os prisioneiros amarrados. Em consequência, a reputação da casta dos guerreiros foi poluída. Ela se vangloriava de forçar a extinção da escravidão e substituir a Monarquia pela República, fornecendo os dois primeiros presidentes-ditadores. Após a revelação de suas atrocidades, inclusive a venda de crianças sobreviventes, sua imagem pública nunca foi reparada de modo tal como era após a vitória na Guerra do Paraguai de 27 de dezembro de 1864 a 8 de abril de 1870.

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