Casta dos Sábios-Universitários no Brasil

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Embora Portugal tenha uma das dez mais antigas da Europa em funcionamento contínuo, a Universidade de Coimbra, fundada em Lisboa em 1290, não se criou nenhuma Universidade em sua colônia nas Américas, inclusive no período (1808-1821) que a corte metropolitana aqui se instalou com D. João VI.

Segundo o modelo português, a nenhuma das escolas de Ensino Superior foi atribuído o status de Universidade, o qual era reservado em todo o Império Português à Universidade de Coimbra. Mesmo em Portugal, com exceção da Universidade de Évora, com existência breve, as diversas instituições de ensino superiores existentes fora de Coimbra só alcançaram o status de universidades em 1911.

Entre 1772 e 1800, um total de 527 brasileiros se formou em Coimbra. Esta elite intelectual, em que se destacou José Bonifácio de Andrada e Silva, constituiria a “classe dirigente brasileira”. Um quarto dos formandos vinha da capitania do Rio de Janeiro e 64% deles eram formados em advocacia por ser o curso que mais oportunidades profissionais oferecia, especialmente no serviço público.

A existência dessa pequena elite intelectual representava um avanço em uma colônia em que tudo se proibia e censurava. Livros e jornais eram proibidos de circular livremente, para “não espalhar os abomináveis princípios franceses. (…) quem ousasse expressar opiniões em público contrárias ao pensamento vigente na corte portuguesa corria o risco de ser preso, processado e, eventualmente, deportado. Imprimi-las, então nem pensar. Até mesmo reuniões para discutir ideias eram consideradas ilegais” (Laurentino Gomes; 2007: 122).

No Brasil, a mais antiga instituição com o status de universidade foi a Universidade de Manaus, criada em 1909 e hoje chamada “Universidade Federal do Amazonas”. Há outras instituições de ensino superior brasileiras mais antigas, porém não gozavam do status de universidade antes de 1909. A Inconfidência Mineira, entre outras reclamações, pretendia também a implementação de uma Universidade no Brasil.

O Ensino Superior no Brasil começou muito antes, ainda no Período Colonial, com a criação de escolas superiores especializadas, modeladas em escolas semelhantes existentes na Metrópole Portuguesa. Uma das primeiras foi a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, criada em 1792, no Rio de Janeiro, pela Rainha D. Maria I de Portugal, com o fim principal de formar oficiais técnicos e engenheiros militares.

Considera-se esta Academia como sendo a primeira Escola Superior de Engenharia das Américas e uma das primeiras do mundo, estando na origem remota dos atuais Instituto Militar de Engenharia e Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Destaca-se, então, que a casta dos sábios-universitários brasileiros surge da formação acadêmica da casta dos guerreiros.

Com a vinda da Casa Real Portuguesa para o Brasil, em 1808, o Ensino Superior no Brasil foi desenvolvido, com a criação de escolas e cursos adicionais no Rio de Janeiro e Salvador para formar profissionais destinados a atender, sobretudo, aos membros do Estado nacional. No entanto, não havia ainda uma estrutura que se poderia chamar de Universidade.

Durante o Império, houve planos para criar uma Universidade, a ser designada “Universidade Pedro II”, mas não foram avante.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro é descendente direta dos primeiros cursos de ensino superior do Brasil. Criada em 7 de setembro de 1920 através do Decreto 14 343 pelo então presidente Epitácio Pessoa, a instituição recebeu o nome de “Universidade do Rio de Janeiro”. Sua história, porém, é bem mais antiga e confunde-se com a própria história do desenvolvimento cultural, econômico e social brasileiro. Muitos dos seus cursos vêm da época da implantação do ensino de nível superior no país.

No início, ela reuniu:

  1. a Escola Politécnica, que era oriunda da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho criada em 17 de dezembro de 1792 no reinado da rainha portuguesa Dona Maria I,
  2. a Faculdade Nacional de Medicina, criada em 2 de abril de 1808 pelo príncipe regente Dom João VI com o nome de “Academia de Medicina e Cirurgia”; e
  3. a Faculdade Nacional de Direito, resultante da fusão da “Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais” com a “Faculdade Livre de Direito”, ambas reconhecidas pelo Decreto 639, de 31 de outubro de 1891.

A essas unidades iniciais, progressivamente foram-se somando outras, tais como a Escola Nacional de Belas Artes, a Faculdade Nacional de Filosofia, e diversos outros cursos que sucederam àqueles pioneiros. Com isso, a Universidade do Rio de Janeiro representou papel fundamental na implantação do ensino de nível superior no país.

A criação da Universidade do Rio de Janeiro veio cumprir, pois, uma aspiração da intelectualidade brasileira desde os tempos da colônia. A tradição de seus cursos pioneiros deu-lhe o papel de formação dos professores que implantaram os demais cursos de nível superior no Brasil.

Em muitos países católicos, principalmente na América espanhola, a Igreja Católica sempre esteve à frente do sistema de ensino, principalmente do Ensino Superior. No Brasil, diferentemente desses países, a casta dos sábios-sacerdotes não conseguiu estabelecer o domínio desejado sobre a formação da casta dos sábios-universitários. Embora, facultativamente, a Igreja tenha logrado êxito na introdução do ensino religioso nas escolas públicas, nunca teve do governo a atribuição da tarefa de organizar com fundos públicos a primeira universidade brasileira, mesmo prometendo, em troca, apoio ao novo regime.

Após uma grande reestruturação promovida pelo ministro Capanema em 1937, durante o governo Vargas, a Universidade do Rio de Janeiro passou a ser chamada de Universidade do Brasil, com o objetivo do governo de controlar a qualidade do ensino superior no país e, dessa forma, padronizar o ensino, criando o padrão ao qual as outras universidades brasileiras deveriam ser adaptar.

Este fato demonstra a forte influência da concepção francesa de universidade, em que as escolas componentes são isoladas, tendo um caráter de ensino especialista e profissionalizante com forte controle estatal, ao contrário do modelo alemão, observado, por exemplo, na Universidade de São Paulo, criada em 1934.

Data da primeira metade do século XIX o surgimento dos dois modelos distintos de ensino superior – o alemão e o francês – que terão uma influência significativa sobre a concepção e a estrutura da Universidade de São Paulo e da Universidade do Rio de Janeiro, nas suas origens. Esta última sendo fortemente influenciada pelo modelo napoleônico e a primeira recebendo maior influência, no âmbito da organização institucional e da concepção de universidade, do modelo alemão, apesar do peso considerável dos professores franceses nas suas primeiras décadas de funcionamento.

Dos modelos de universidade instituídos a partir do século XVIII na Europa, o que mais se assemelha a esta concepção de universidade como formadora de elites dirigentes com base na constituição de uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras como órgão central do Ensino Superior e com consequente ênfase na formação científica de cunho humanista, não-pragmático, é o modelo alemão.

Encontramos várias aproximações entre a concepção alemã e a paulista de universidade, na época da fundação da USP:

  1. preocupação fundamental com a pesquisa e com a unidade entre ensino e investigação científica;
  2. ênfase na formação geral e humanista, ao invés da formação meramente profissional;
  3. autonomia relativa da universidade diante do Estado e dos poderes políticos;
  4. concepção idealista e não-pragmática de universidade, em detrimento da concepção de universidade como prestadora de serviços ao mercado e à sociedade;
  5. fraco vínculo entre intelectuais e poder político, ou seja, ligação não-imediata entre intelligentzia e poder;
  6. concepção liberal e elitista de universidade;
  7. estreita ligação entre a formação das elites dirigentes e a questão da nacionalidade.

Maria de Fátima Costa de Paula (UFF) encontra divergências profundas entre as concepções alemã e francesa de universidade:

  • o modelo alemão enfatiza a importância da pesquisa na universidade, e mais do que isto, da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e formação;
  • no modelo francês, a pesquisa não é tarefa primordial da universidade, havendo dissociação entre universidades, que se dedicam fundamentalmente ao ensino, e “grandes escolas”, voltadas para a pesquisa e a formação profissional de alto nível.
  • o modelo francês volta-se para a formação especializada e profissionalizante, via escolas isoladas;
  • o modelo alemão enfatiza a formação geral, científica e humanista, com enfoque na totalidade e universalidade do saber e na consequente importância da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras como órgão central da universidade.
  • a universidade francesa, desde Napoleão, é mantida e dirigida pelo Estado, tornando-se uma espécie de aparelho ideológico deste, com pequena autonomia frente aos poderes políticos;
  • a universidade alemã, embora sendo instituição do Estado, por ele mantida e vivendo sob a sua vigilância, conservou uma parte notável do seu caráter corporativo e deliberativo, gozando de liberdade de ensino e de pesquisa, nas suas primeiras décadas de funcionamento, no século XIX.
  • a intelligentzia francesa possuía forte vínculo com o Estado e com a política napoleônica,
  • os intelectuais alemães mantinham uma posição de maior neutralidade frente aos poderes políticos instituídos.

Apesar das diferenças existentes entre a concepção francesa e a alemã, em ambas houve a preocupação com a questão nacional, ou seja, com a afirmação da nacionalidade.

No caso francês, esta preocupação conduziu a uma visão mais pragmática de universidade, voltada para os problemas econômicos, políticos e sociais emergentes, em uma concepção com centralização e controle estatais. Aqui, mais uma vez, podemos estabelecer uma correlação entre o caso francês e o carioca, nas suas origens.

No modelo alemão, a preocupação com a constituição da nacionalidade se deu em uma visão liberal-elitista, com maior autonomia da Universidade diante do Estado, desembocando em uma concepção mais idealista e acadêmica, e menos pragmática de Universidade. Estas características podem ser encontradas no discurso e nas propostas dos fundadores da USP.

Leia maisModelos Alemão e Francês de Universidade

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