Contexto da Independência do Brasil em 1822

 

Laurentino Gomes, no livro “1808” (São Paulo; Editora Planeta do Brasil; 2007), narra o contexto da Independência do Brasil em 1822.

As portas fechadas durante trezentos anos estavam abertas de repente, e a colônia ficou fora do controle da metrópole. O contato com o mundo exterior despertou a colônia entorpecida: introduziram-se nova gente, novo capital e novas ideias. Como consequência, os brasileiros acharam que seu destino era maior e mais importante.

Ao contrário do que se imagina, porém, a independência brasileira resultou menos do desejo de separação dos brasileiros do que das divergências entre os próprios portugueses.

O historiador Sérgio Buarque de Holanda a definiu como “uma guerra civil entre portugueses”, desencadeada pela Revolução do Porto, e não por um processo de mobilização da colônia na defesa de interesses comuns contra a dominação da metrópole.

“A Revolução de 1820 foi um movimento anti-brasileiro, uma explosão de ressentimento, de orgulho ferido”, escreveu o também historiador José Honório Rodrigues. O resultado, segundo ele, foi oposto ao esperado pelas Cortes porque “fortificaram o Brasil, sua consciência, seu sentimento nacional, sua unidade, sua indivisibilidade”.

Isso de modo algum significava que o país estivesse pronto. Ao contrário. Pobre, analfabeto e dependente de mão-de-obra escrava, o novo Brasil deixado por D. João ao seu filho D. Pedro I continuava anestesiado por três séculos de exploração colonial que haviam inibido a livre iniciativa e o espírito empreendedor.

Os debates que cercaram a Independência já anteviam os enormes desafios que o país teria de enfrentar — e que, duzentos anos depois, ainda estão longe de serem superados. Na avaliação dos “pais” da Independência, o Brasil do começo do século XIX era um país perigosamente indomável, onde brancos, negros, mestiços, índios, senhores e escravos conviviam de forma precária, sem um projeto definido de sociedade ou nação.

“Amalgamação muito difícil será a liga de tanto metal heterogêneo, […] em um corpo sólido e político”, escrevia já em 1813 o futuro Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, ao embaixador de Portugal na Inglaterra, D. Domingos de Sousa Coutinho.

Na visão de José Bonifácio e outros líderes da época, se a Independência parecia inevitável, era preciso impedir a qualquer custo que o Brasil se tornasse uma República. Nesse caso, acreditavam eles, o conflito de interesses numa sociedade tão heterogênea poderia se revelar incontrolável.

“A raça branca acabará em mãos de outras castas e a Província da Bahia desaparecerá para o mundo civilizado”, afirmava, em  1823, o pensador Francisco de Sierra y Mariscal, ao analisar o movimento da Independência e seus desdobramentos no Nordeste brasileiro.

Em 1821, um panfleto de autoria de José Antônio de Miranda circulou no Rio de Janeiro. Perguntava: “Como é possível fazer uma república de um país vastíssimo, desconhecido ainda em grande parte, cheio de florestas, infinitas, sem população livre, sem civilização, sem artes, sem estradas, sem relações mutuamente necessárias, com interesses opostos e com uma multidão de escravos, sem costumes, sem educação, nem civil nem religiosa e cheios de vícios e hábitos anti-sociais?”

A solução proposta — que, afinal, triunfou — era manter a monarquia centralizada e com poderes fortes, capaz de impedir insurreições populares e movimentos separatistas.

“O Brasil, contando com muitas províncias grandes, muito distantes e despovoadas, precisaria de um centro de poder, de onde as providências se façam com energia e a força com prontidão”, argumentava um panfleto anônimo publicado em Lisboa em 1822. “Ora, não há governo mais enérgico que o monárquico. […] O caráter geral da Nação exclui claramente a forma republicana.”

Sentimentos dessa natureza fizeram com que o medo funcionasse como uma força política catalisadora, mantendo o país unido sob a Coroa no momento em que os regionalistas e interesses divergentes poderiam ter dividido a antiga colônia portuguesa.

Os homens da geração da independência eram bem conscientes da insegurança das tensões internas, sociais e raciais, da fragmentação, dos regionalismos, da falta de unidade que não dera margem ao aparecimento de uma consciência nacional capaz de dar força a um movimento revolucionário disposto a reconstruir a sociedade.

O que se viu em 1822 foi, portanto, uma ruptura sob controle, ameaçada pelas divergências internas e pelo oceano de pobreza e marginalização criado por três séculos de escravidão e exploração colonial.

Ao contrário dos Estados Unidos, onde a independência teve como motor a república e a luta pelos direitos civis e pela participação popular, no Brasil o sonho republicano estava restrito a algumas parcelas minoritárias da população. Quando apareceu nas rebeliões regionais, foi imediatamente reprimido pela Coroa.

Por isso, o caminho escolhido em 1822 não era republicano nem genuinamente revolucionário. Era apenas conciliatório. Em vez de enfrentadas e resolvidas, as antigas tensões sociais foram todas adiadas e amortecidas.

Em nome dos interesses da elite agrária, a escravidão permaneceria como uma chaga na sociedade brasileira até sua abolição, em 1888, com a lei assinada por uma bisneta de D. João VI, a princesa Isabel.

As divergências regionais reapareceriam de tempos em tempos, de forma violenta, como na Confederação do Equador, de 1824, na Guerra dos Farrapos, em 1835, e na Revolução Constitucionalista, em 1932.

A participação popular nas decisões do governo se manteria como um conceito figurativo. Em 1881, quando a chamada Lei Saraiva estabeleceu, pela primeira vez, a eleição direta para alguns cargos legislativos, somente 1,5% da população tinha direito ao voto. Eram apenas os grandes comerciantes e proprietários rurais. Entre a enorme massa de excluídos estavam as mulheres, os negros, os mulatos, os pobres, os analfabetos e destituídos em geral.

“Heranças mal resolvidas em 1822, todos esses problemas permaneceriam, nos duzentos anos seguintes, assombrando o futuro dos brasileiros — como o fantasma de um cadáver insepulto”, conclui Laurentino Gomes no livro “1808”.

One thought on “Contexto da Independência do Brasil em 1822

  1. Essa é uma análise perfeita da realidade brasileira, um país que ainda é dominado por elites que se apropriaram do Estado, tanto através da política, quanto da iniciativa privada e do serviço público em geral. Essas corporações mandam e desmandam no país.

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