1889: Proclamação da República no Brasil

Laurentino Gomes completou sua trilogia sobre anos-chave com “1889: como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil” ( São Paulo: Globo, 2013). Em sua Introdução, afirma:

“O propósito deste livro é oferecer uma modesta contribuição neste ambiente de transformação e renovado interesse pela história do Brasil. Fiel à fórmula das minhas obras anteriores — 1808 e 1822 —, procuro usar aqui a linguagem e a técnica jornalísticas como recursos que julgo capazes de tornar história um tema acessível e atraente para um público mais amplo, não habituado a se interessar pelo assunto. Acredito que, escrita em linguagem adequada, a história pode se tornar um tema interessante, irresistível e divertido, sem, contudo, resvalar na banalidade. Esse desafio é hoje especialmente importante quando se trata de atrair a atenção de uma geração jovem bastante avessa à leitura.

Como obra de cunho jornalístico, este livro não pretende, nem poderia, oferecer respostas para questões mais profundas envolvendo a história republicana, sobre as quais inúmeros e bons estudiosos acadêmicos já se debruçaram com diferentes graus de sucesso ao longo dos anos. O objetivo é tão somente relatar sob a ótica da reportagem alguns dos momentos mais cruciais daquela época, de maneira a retirá-los da relativa obscuridade em que se encontram hoje na memória nacional. Caberá aos leitores refletir se deles é possível retirar lições que sejam úteis na edificação do futuro.”

No entanto, além de propiciar uma leitura fluente e agradável, ele informa na medida do necessário à gente comum como eu que deseja apenas saber o básico a respeito do tema.

Diferentemente do que faziam supor os discursos e anúncios oficiais, a República brasileira não resultou de uma campanha com intensa participação popular. Em vez disso, foi estabelecida por um golpe militar com escassa e tardia participação das lideranças civis.

Apesar da intensa propaganda republicana por meio de imprensa, panfletos, reuniões e comícios, a ideia da mudança de regime político não deslanchava na população. Na última eleição parlamentar do Império, realizada em 31 de agosto de 1889, o Partido Republicano elegeu somente dois deputados e nenhum senador. Os votos colhidos pelos seus candidatos em todo o país não chegaram a 15% do total apurado.

Sem eco nas urnas, os civis encontraram nos militares o elemento de força que lhes faltava para a mudança do regime. A República brasileira nasceu descolada das ruas.

Outra incongruência aparece na maneira como essa história vem sendo contada. “Um passeio militar” é a descrição mais comum que se vê nos livros sobre a Proclamação da República.

A facilidade com que se derrubou um regime e se proclamou outro na manhã de 15 de novembro, sem reação popular, sem troca de tiros, sem protestos, parecia confirmar, uma vez mais, o mito de que as transformações políticas brasileiras se processam sempre de forma pacífica. Essa imagem, no entanto, se desfoca por completo quando se avança um pouco no calendário.

Derrubada a Monarquia, o sonho de liberdade e ampliação dos direitos rapidamente se dissipou. Em alguns anos, o país estava mergulhado na ditadura sob o comando de Floriano Peixoto, o “Marechal de Ferro”, a quem ainda hoje se atribui o papel de salvador da República.

O sangue que deixou de correr em 1889 verteu em profusão nos dez anos seguintes, resultado do choque entre as expectativas e a realidade do novo regime. Duas guerras civis, somadas à Revolta da Armada, deixariam marcas profundas no imaginário brasileiro.

  1. No sul, os dois anos e meio de combates da Revolução Federalista custaram a vida de mais de 10 mil pica-paus e maragatos, como eram chamados os combatentes dos dois lados do conflito.
  2. No sertão da Bahia, o sacrifício épico da vila de Canudos resultou na morte de outras 25 mil pessoas e uma história de humilhação para o Exército brasileiro, derrotado em três expedições consecutivas por um bando de jagunços e sertanejos pobres e mal-armados, sob a liderança messiânica de Antônio Conselheiro, ao qual se atribuía, erroneamente, a ameaça de restauração da Monarquia.
  3. A chamada Revolta da Armada foi um movimento de rebelião promovido por unidades da Marinha do Brasil contra o governo de Floriano Peixoto, supostamente apoiada pela oposição monarquista à recente instalação da República. Em novembro de 1891, registrou-se como reação à atitude do presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca que, em flagrante violação da Constituição recém-promulgada em 1891, ordenou o fechamento do Congresso. Para evitar uma guerra civil, o marechal Deodoro renunciou à Presidência da República no dia 23 de novembro de 1891. Com a renúncia de Deodoro, que ocorreu apenas nove meses depois do início de seu governo, o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o cargo em 1892. A Constituição de 1891, no entanto, garantia que, se a presidência ou a vice-presidência ficassem vagas antes de se completarem dois anos de mandato, deveria ocorrer uma nova eleição, o que fez com que a oposição começasse a acusar Floriano por manter-se ilegalmente à frente da nação. Então, treze generais enviaram uma Carta-Manifesto ao Presidente da República, marechal Floriano Peixoto. Este documento exigia a convocação de novas eleições presidenciais. Floriano reprimiu duramente o movimento, determinando a prisão de seus líderes. A revolta teve pouco apoio político e popular na cidade do Rio de Janeiro, onde a partir de 13 de setembro de 1893 diversas unidades encouraçadas trocaram tiros com a artilharia dos fortes em poder do Exército.

Somadas as 35 mil vítimas, a República pagou em sangue um preço infinitamente maior do que a Guerra da Independência, cujo número de mortos teria ficado entre 2 mil e 3 mil combatentes brasileiros e portugueses.

As feridas abertas nesses conflitos marcaram profundamente a primeira fase republicana brasileira, na qual os militares tentaram organizar o novo regime mediante:

  1. a censura à imprensa,
  2. o Parlamento fechado mais de uma vez,
  3. a prisão e a deportação de opositores políticos para os confins da Amazônia.

A devolução do poder aos civis, com Prudente de Morais e Campos Salles, respectivamente terceiro e quarto presidentes, nem por isso aproximaria o poder das ruas.

A chamada República Velha, período que vai até 1930, se caracterizaria por uma equação política muito semelhante à dos últimos anos do Império. No lugar dos barões do café do Vale do Paraíba, entravam os fazendeiros do oeste Paulista e de Minas Gerais.

Por algum tempo, o número de eleitores diminuiu em relação ao total de votantes registrado nos anos finais do Império. Nesta Primeira República — também conhecida como a da “ Política dos Governadores” ou a do “Café com Leite” — não haveria lugar para o povo, tanto quanto não havia na dos militares de 1889. Quem mandava era a mesma casta da aristocracia rural que havia dado as cartas na época da Monarquia.

A estranheza entre as promessas e a prática republicanas esclarece, em parte, a atual falta de prestígio do Quinze de Novembro no calendário cívico nacional.

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