República X Monarquia no Brasil

Laurentino Gomes, no livro “1889”, narra que, “pela versão dos vencedores, a República teria sido sempre uma aspiração nacional. Seu ideário estaria na gênese da Inconfidência Mineira, da Revolução Pernambucana de 1817, na própria Independência em 1822, na Confederação do Equador em 1824, na Revolução Farroupilha de 1835 e inúmeros outros conflitos e rebeliões sufocados primeiro pela coroa portuguesa e, depois, pelo Império brasileiro”.

Segundo esse ponto de vista, a Monarquia teria sido uma solução apenas temporária, imposta pela dinastia Bragança e a casta dos aristocratas fundiários brasileiros sobre a vontade da nação em nome da defesa dos seus interesses pessoais ou de classe. A República seria, portanto, uma etapa inevitável do processo histórico nacional, apenas adiada por circunstâncias de cada momento.

Na versão dos derrotados, ao contrário, o Império, ao invés de ruína, teria sido a salvação do Brasil. Sem a Monarquia, argumentam, o país teria fatalmente se fragmentado na época da Independência, em três ou quatro nações autônomas que hoje herdariam como denominador comum apenas suas raízes coloniais e a língua portuguesa.

Ao imperador caberia o papel de:

  1. manter o Brasil unido,
  2. apaziguar os conflitos,
  3. tratar com tolerância e generosidade os adversários, além de
  4. converter um território selvagem e escassamente habitado em um país integrado e respeitado entre as demais nações.

Por essa perspectiva, a Monarquia teria raízes culturais e históricas mais profundas do que a República na nacionalidade brasileira, com força suficiente para enfrentar os desafios do futuro, caso não tivesse sido abortada por uma traiçoeira quartelada na manhã de 15 de novembro de 1889.

Observando-se o passado, percebe-se que as duas visões carecem de consistência. A proclamação da República foi resultado mais do esgotamento da Monarquia do que do vigor dos ideais e da campanha republicanos.

A República foi o resultado lógico da decomposição do regime monárquico. Durante 67 anos, o Império brasileiro funcionou imitando o ambiente e os hábitos de cortes europeias, mas a moldura real compunha-se de pobreza e ignorância. Havia uma flagrante contradição entre a corte de Petrópolis, que se julgava europeia, e a situação social dominada pela mão de obra cativa, na qual mais de 1 milhão de escravos eram considerados propriedade privada, sem direito algum à cidadania.

Nesse Brasil de faz de conta, destacava-se uma nobreza constituída, em sua maioria, por fazendeiros donos ou traficantes de escravos. Eram eles os sustentáculos do trono, que, em contrapartida, lhes conferia títulos de nobreza não hereditária, tão efêmera quanto a própria experiência monárquica brasileira.

Todo esse precário arcabouço político começou a ruir em 1888, com a assinatura da Lei Áurea, que abolia a escravidão no país. Os barões do café do Vale do Paraíba, que dependiam da mão de obra cativa, se sentiram traídos pela coroa. Se dependesse deles, a escravidão continuaria por mais alguns anos. Em caso de abolição, sustentavam que os proprietários deveriam ser indenizados pelo Estado. E isso não aconteceu.

Como resultado, a Lei Áurea deu mais combustível à campanha republicana. Muitos antigos senhores de escravos, que até alguns meses antes se diziam fiéis súditos do imperador, aderiram rapidamente à República. A traição de alianças entre castas, no caso entre a da aristocracia dinástica e a dos mercadores traficantes de escravos, vem de longe…

Republicanos civis e militares foram apenas parte das forças que, direta ou indiretamente, contribuíram para a queda do Império. Uma delas — e talvez a mais forte — era composta dos próprios monarquistas, “para os quais o Império perdera o derradeiro encanto”. Esse “vasto e perigoso partido dos derrotados” incluía os liberais, os reformadores, os abolicionistas e os federalistas — gente como o pernambucano Joaquim Nabuco e o baiano Rui Barbosa, que, até as vésperas do Quinze de Novembro, mantinham-se de certa forma fiéis à Monarquia, mas exigiam dela reformas capazes de dar alguma sobrevida ao regime.

Havia também o grupo dos “desgostosos e displicentes”, como os fazendeiros feridos pela abolição da escravatura. Todos esses grupos, direta ou indiretamente, juntaram forças para dar o empurrão fatal que selaria o destino do Império brasileiro.

Some-se a isso o descontentamento reinante nos quartéis, ou seja, na casta dos guerreiros, desde o final da Guerra do Paraguai, fator decisivo na queda da Monarquia. Oficiais e soldados consideravam-se injustiçados pelo governo do Império. Daí a conferir carta branca ao marechal Deodoro da Fonseca para derrubar o trono foi apenas um passo.

“A intervenção militar na política e na sociedade é sinal de fraqueza tanto do Estado como da sociedade”, observou o historiador norte-americano Frank D. McCann, autor de Soldados da Pátria, um alentado estudo sobre a história do Exército brasileiro.

O sentimento mais generalizado não era o da crença na República, mas sim o de descrença nas instituições monárquicas. Era nítido o contraste entre:

  1. as promessas do Brasil monárquico, com suas instituições liberais, os rituais da nobreza e seus palácios de cristal em Petrópolis, e
  2. a dura realidade da escravidão, do analfabetismo e da fraude eleitoral.

O Império brasileiro caiu inerte, incapaz de mobilizar forças e reagir contra o golpe liderado por Deodoro. Apesar de todas as evidências de uma conspiração em andamento, o imperador Pedro II permaneceu em Petrópolis até a tarde de 15 de novembro, ignorando os conselhos para que reagisse de alguma forma. Ao chegar ao Rio de Janeiro, perdeu um longo e precioso tempo, acreditando ingenuamente que no final tudo voltaria ao normal. “Conheço os brasileiros, isso não vai dar em nada”, teria dito naquele dia.

Só na madrugada de 16 de novembro, quando o governo provisório republicano já estava anunciado, é que Dom Pedro reuniu seus conselheiros mais próximos e tentou em vão organizar um novo ministério. Já era tarde. “Na verdade, a monarquia não foi derrubada, ela desmoronou”, anotou o jornalista francês Max Leclerc, que percorria o Brasil na época.

Ao contrário do que reza a história oficial, em nenhum momento o marechal Deodoro proclamou a República ao longo do dia 15 de novembro e só o fez tarde da noite, diante da pressão de seus companheiros de armas e também da inabilidade política do imperador. Em uma desastrada e inútil tentativa de resistência, indicou para a chefia do ministério justamente o maior de todos os adversários políticos de Deodoro, o senador liberal gaúcho Gaspar Silveira Martins.

Decorrido mais de um século dos eventos de 1889, que avaliação se poderia fazer hoje da República brasileira?

Uma república pode ter muitas faces. Dos 193 países que atualmente compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), 149 se definem como republicanos, ou seja, 77% do total. Difícil, porém, é a tarefa de estabelecer com clareza o regime que os governa.

  • A Coreia do Norte, por exemplo, é oficialmente chamada de “república democrática popular”, embora seja governada por uma dinastia, a dos Kim. O poder hereditário, que passa de uma geração a outra dentro da mesma família, é uma característica dos regimes monárquicos.
  • A China se autodenomina igualmente uma “república popular”, mas é comandada por uma oligarquia de partido único, comunista na teoria “e capitalista na prática, com escassa participação popular.
  • A Inglaterra, com seu estável e secular sistema representativo, no qual todo o poder, de fato, emana do povo e em seu nome é exercido, poderia ser considerada hoje uma democracia republicana. Prefere, no entanto, ser chamada de Monarquia Parlamentarista, na qual a rainha exerce papel meramente figurativo.
  • Brasil, Argentina, Alemanha e Estados Unidos são repúblicas federativas, mas cada qual tem o seu próprio sistema eleitoral, diferentes instituições e distintos graus de autonomia para os estados e províncias.

A nomenclatura, portanto, não explica, por si só, o que é um regime republicano. [Fernando Nogueira da Costa: embora a nomenclatura como ato de nomear explica quase tudo na sustentação dos governos republicanos brasileiros…] Para entendê-lo, é preciso estudar as raízes de cada povo e sua cultura, ou seja, o complexo conjunto de crenças, valores, sonhos, aspirações e dificuldades que o move ou paralisa ao longo da história.

Durante décadas, o brasileiro relutou, com certa razão, a se identificar com a sua tortuosa história republicana, permeada por golpes militares, ditaduras, intervenções e mudanças bruscas nas instituições e brevíssimos períodos de exercício da democracia. A boa notícia era que essa história mal-amada talvez parecia estar finalmente mudando.

O Brasil exibia, até junho de 2013, ano que o livro de Laurentino Gomes (“1889”) foi publicado, quase três décadas de exercício continuado da democracia, sem rupturas.

“Isso nunca aconteceu antes. É a primeira vez que todos os brasileiros estão sendo, de fato, chamados a participar da construção nacional. Apesar das dificuldades óbvias do presente, as promessas republicanas começam a ser postas em prática na forma de mais educação, mais saúde, mais trabalho e mais oportunidades para todos.”

Laurentino Gomes se enganou com sua esperança. Um golpe de Estado parlamentarista, em um regime republicano presidencialista, veio, mais uma vez na história deste Triste Trópico, interromper a democracia brasileira.

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