Interpretações do Brasil da Primeira República: Restauração da Casta dos Aristocratas Fundiários Governantes

O autor de Retrato do Brasil, publicado em 1928, Paulo da Silva Prado, era um “bem-nascido” em tradicional família de grandes cafeicultores, mas se tornou membro da casta dos sábios-intelectuais. Insurge-se contra a visão que apresentava o Brasil como um paraíso de riquezas e bondades inesgotáveis, quase sem “vícios”, ocupado por um povo pacato e trabalhador, totalmente dedicado a construir uma pátria predestinada a ser perfeita – uma configuração quase épica a la Por que ufano do meu País, publicado por Afonso Celso em 1900.

Paulo Prado desejava entender e sobretudo expor para o grande público os entraves e dilemas que praticamente condenavam o País a uma situação parecia não se distanciar muito da que havia predominado na antiga colônia portuguesa. Incomodava-o que os brasileiros não percebessem o lado problemático da sua formação histórica associado ao passado colonial e à escravidão e banalizassem romanticamente as dificuldades que lhe travavam o progresso.

O Brasil, no fim da década dos 20, era um país em busca de sua identidade nacional.  Enfrentava o cenário composto pela decadência irreversível da velha aliança entre a casta de guerreiros e a casta dos aristocratas governantes, na maior parte proprietária fundiária, que fizera a Proclamação da República, mas já estava desgastada pelo “jogo de cartas marcadas” da “aliança café-com-leite” e dissidência tenentista.

O passado colonial ainda impunha uma dependência de trajetória contra a qual se insurgiam sinais de contestação e movimentação rebelde como, no ano do centenário da Independência, a Semana de Arte Moderna, a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o movimento tenentista.

O Brasil retratado pelo livro de Paulo Prado era essencialmente o País que não se devia mais aceitar: atrasado, carregado de vícios e deformações, com um povo conformista e uma elite mesquinha, despreparada. Ambos não se dedicavam a construir a Nação moderna que se vislumbrava como possibilidade. A população em crescimento permanecia concentrada no litoral. O sertão (ou interior) prosseguia desconhecido, vazio, entregue às mesmas taras de sempre: crendices, fanatismo, messianismo, paludismo, cachaça, sífilis, amarelão e indolência desanimada tal como no colonato português.

Tal como no tempo das bandeiras, tudo se deixava por conta da iniciativa privada.  O poder público era apenas uma extensão da apropriação particular.  Os negócios públicos sem direção tendiam a ser travados. Nada funcionava a contento: a polícia discriminadora contra negros, as curtas estradas de ferro, a agropecuária extensiva, o Exército, a Marinha e a Justiça sem controle dos arbítrios e com abusos do Poder.

O diagnóstico não poupava a rusticidade intelectual do País: o analfabetismo popular (quase 100% da população pobre) era a contrapartida do bacharelismo romântico dos semiletrados, cuja cultura intelectual eles não dispunham. Os pseudos intelectuais tinham apenas gosto para o palavreado e as frases carregadas de lugar-comum. Padeciam do vício da imitação, ou melhor, da macaqueação dos estrangeiros.

Da dependência de trajetória do passado, “quando a história importa”, restou a consolidação da unidade nacional, imposta pela força do Exército imperial contra dissidências nativistas, a tardia abolição da escravidão, e mais uma inesgotável facilidade parlamentar para produzir leis inócuas.

O País se perdia não por alguma “maldição da colonização portuguesa” com “má qualidade racial” ou por alguma fraqueza congênita do caráter nacional, mas sim por uma combinação de processos e acidentes históricos identificáveis [“cisnes negros”]. Dentro dos quais, avultava a falta de uma elite arrojada, dedicada a pensar a experiência nacional, projetá-la no tempo e no espaço, e direcioná-la de acordo com as necessidades e as virtudes do povo.

A elite socioeconômica e intelectual da casta dos aristocratas governantes era mesquinha, voltada para si, sem grandeza ou competência particular. Não se dispunha a exercer a dominação política e moldar a sociedade a seus valores, assumindo a tarefa de impulsionar e coordenar o desenvolvimento econômico e social.

Raízes do Brasil, de autoria de Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), foi publicado em 1936. Sua questão central é entender o processo de transição sociopolítica vivido pela sociedade brasileira nos anos 1930 e depois, na década de 40, quando o livro foi bastante modificado. Examina as concepções, instituições e formas de vida gestadas por nossos antepassados, pois elas ainda oprimem o cérebro dos vivos.

Raízes do Brasil não reconstrói a história da sociedade brasileira, mas sim examina formas de sociabilidade, já que seu objeto é reconstruir os fragmentos das formas de vida social, de instituições e de mentalidades, nascidas no passado, mas que ainda faziam parte da identidade nacional, porém em via de ser superada. Não é um livro de História, mas ele usa a matéria legada pela história para identificar as amarras que bloqueiam no presente o nascimento de um futuro melhor.

É na Península Ibérica que Sérgio Buarque encontra o pilar central desta identidade em construção: lá predomina a cultura da personalidade, a valorização extremada da pessoa, de sua autonomia em relação a seus semelhantes. Para os ibéricos, o índice de valor de um Homem pode ser inferido da extensão em que não dependa dos demais. O sentimento da dignidade própria a cada indivíduo, mesmo tendo se universalizado, inclusive entre os plebeus, nasceu da nobreza, como ética de fidalgos, isto é, filhos de algo/alguém de uma família/clã pertencente a uma dinastia. A burguesia mercantil ascendente, em vez de contrapor-se a ela, assimilou-a, porém, em Portugal, podia haver fidalgos em todas as ocupações ou castas.

Importa menos o nome herdado que o prestígio pessoal, relacionado com “a abundância dos bens de fortuna, os altos feitos e as altas virtudes”. Só lhes eram recusadas as honras enquanto vivessem de trabalho manual, algo malvisto pelos nobres, já que este era atribuído a servos ou escravos. O personalismo ibérico, fazendo a apologia da autonomia da pessoa, concebia a ação manual sobre as coisas como aceitação de uma lei estranha ao indivíduo nobre, que aviltaria e prejudicaria a própria dignidade.

A aliança entre a casta dos mercadores e a casta da aristocracia governante prosperou porque ambas desejavam iniciar uma expansão marítima que assegurasse a Portugal o controle de portos comerciais lucrativos: a expansão traria maiores lucros para a primeira e mais impostos para a segunda.

O personalismo é um individualismo aristocrático. As tendências anárquicas inerentes à exaltação da personalidade e às dificuldades de gestação de formas livremente pactuadas de organização social convertem os governos no único princípio organizador das sociedades ibéricas. A estabilidade política assim imposta só poderá surgir de uma alternativa à renúncia da personalidade e à autonomia da pessoa, tendo em vista um bem maior: conduz à obediência cega, seja às ditaduras, seja à Inquisição do Santo Ofício ou mesmo a uma potência externa aliada como a Inglaterra.

Sérgio Buarque de Holanda atribui boa parte do sucesso português às suas particulares inclinações de conduta ou às “determinantes psicológicas” do seu movimento de expansão colonial. Sua singularidade histórica é demarcada através da construção de dois tipos sociais contrapostos. O aventureiro ignora as fronteiras, vive dos espaços ilimitados, mas quer suprimir o tempo, sua paixão é o resultado imediato. O trabalhador, ao invés, persiste em seu esforço mesmo quando o resultado custa a ser atingido, sua percepção de espaço é restrita. Na época da conquista e colonização dos novos mundos, o trabalhador teria tido um papel muito pequeno, ao contrário do aventureiro.

Foi este espírito de aventura que orientou a colonização, estimulando os portugueses a se adaptarem às circunstâncias, copiarem o que já estava feito, ou adotarem as rotinas comprovadas em etnias dos outros povos, indígenas e/ou africanos. A colonização tendeu a ser perdulária em relação aos meios de que dispunha. A ninguém ocorria recuperar solos gastos, a regra era os lavradores buscarem novas terras, mato adentro. Até hoje a sequência habitual é: desmatamento-pecuária extensiva-plantação.

A mesma transitoriedade e o mesmo amor ao ganho fácil dominavam também os ofícios urbanos. Poucos indivíduos se dedicavam durante a vida inteira a uma só atividade sem se deixar atrair por outro negócio aparentemente mais lucrativo.

A ausência de “orgulho de raça” entre os portugueses, resultante em grande parte da mestiçagem ocorrida no próprio reino com os mouros, teria facilitado a assimilação dos dominado, “agindo como dissolvente de qualquer ideia de separação de castas ou raças”. Parece-me que de raças, sim; de castas, não. Estas são de natureza ocupacional.

O sucesso da colonização dos portugueses deveu-se, então, à sua ética aventureira, a algumas características culturais, como falta de orgulho de “raça”, catolicismo, etc., e à facilidade de adaptação aos meios materiais e humanos que as condições naturais e históricas lhes ofereceram.

A família patriarcal foi o elo social através do qual a tradição personalista e aventureira herdada dos colonizadores portugueses se aclimatou entre nós e acabou por imprimir sua marca na sociedade como um todo. Na ausência de uma burguesia urbano-industrial independente, as principais ocupações citadinas acabaram sendo preenchidas por donos de engenhos, lavradores ou seus descendentes. Eles acabaram por transpor para as cidades a mentalidade, os preconceitos e, na medida do possível, o estilo de vida originário dos domínios rurais. A mentalidade da Casa Grande teria invadido, assim, as cidades e conquistado todas as ocupações.

O indivíduo formado em um ambiente dominado pelo patriarcalismo dificilmente conseguirá distinguir entre o domínio privado e o domínio público. No Brasil, quase sempre predominou, tanto na administração pública como em outras áreas, o modelo de relações gerado na vida doméstica: esta é a esfera dos laços afetivos e de parentesco. A conformação da vida societária em geral pelo molde derivado da vida rural e patriarcal produz no plano psicossocial aquilo que seria “a contribuição brasileira para a civilização”: a cordialidade. Esta levou à ausência de impessoalidade no trato dos direitos e deveres da cidadania.

O personalismo, que levou à dificuldade de gerar e manter formas de associação entre indivíduos autônomos orientadas para objetivos comuns e à estigmatização dos trabalhos manuais, favoreceram o predomínio na sociedade colonial das relações pessoais, marcadas pelo afetivo e o emotivo não racional. Retardou o surgimento de formas de organização social mais amplas do que as baseadas em vínculos familiares, como as corporações urbanas de ofícios ou o sindicalismo da casta dos trabalhadores. A urbanização minorou, mas não eliminou o familismo cordial.

Segundo Caio Prado Júnior, no livro Formação do Brasil Contemporâneo, o processo de colonização permitiu que se esboçasse uma nacionalidade que foi aos poucos se distanciando de seu modelo europeu. Foi algo relativamente novo em termos de sociedade, mentalidade e cultura, pois, além daquela especificidade de transferência de uma Corte da Metrópole para a Colônia, foi movida também por elementos geográficos, econômicos, sociais e políticos dos quais emergiram um sistema complexo e original.

Daí apresenta sua tese principal: o fato de ser algo novo não logrou, todavia, gerar uma autonomia e dinâmica próprias, capazes, depois da Independência política, de construir uma Nação com menos desigualdade, injustiça e mais desenvolvimento e soberania.

O sistema capitalista imposto do exterior condicionou os agentes econômicos, grupos e classes sociais a uma subalternidade que comprometeu todo o processo a ponto de, no momento decisivo, mostrar-se ainda longe dessas correções de rumo. Continuou prevalecendo uma ordem social colonial.

Se essa ordem é impositiva e tem origem externa, para corresponder a ela engendra-se, internamente, mas com o consentimento e o concurso dos centros externos de decisões, uma solução que compromete, definitivamente, a realidade histórica: esta é a escravidão que deixará um legado que chega até os dias da República contemporânea. Esta é a tese central do livro sobre o sentido da colonização.

Caio Prado demonstra seu viés marxista de mostrar uma história desgraçada seguida da possibilidade de uma ruptura determinante de um devir otimista. Serão revolucionárias essas contradições? A casta dos aristocratas latifundiários se transforma em casta dos aristocratas governantes sob os auspícios da casta dos comerciantes-industriais-financistas.

A conciliação entre etnias representa conflitos de interesses amortizados pelo mito da “democracia racial”, onde cada qual sabe que é “o seu lugar”. Caio Prado insiste na conclusão de que pretos boçais e índios apáticos só poderiam mesmo comprometer a economia e a sociedade aqui produzidas. A massa de população livre fica comprimida entre senhores e escravos, composta pelos desclassificados de toda ordem, no seu entender o grande ônus da sociedade colonial. Nela, não se vislumbra nenhum germe para nascimento de um sujeito revolucionário sob a forma de uma classe operária organizada.

Todas as demais instituições, além do clã da família patriarcal e da Igreja, as duas vigas em que se fundamenta o grande domínio da sociedade colonial organizada, estarão sujeitas a gravitar em termos de poder, riqueza e autonomia à volta do domínio patriarcal. Na colônia, a cidade não era senão “um apêndice rural”.

No livro Coronelismo, Enxada e Voto, de autoria de Vítor Nunes Leal, o coronel entrou na análise por ser componente do sistema, mas o que mais preocupava o autor era a visão sistêmica, a estrutura e a maneira pela qual as relações de poder se desenvolvem a partir do município. Na Primeira República, a figura do senhor absoluto já desaparecera por completo.

A tese central do livro é a contestação do lugar-comum que afirmava que a hipertrofia do papel político-eleitoral dos proprietários rurais – o chamado “coronelismo” – seria a decorrência lógica da pujança econômica e social do latifúndio, que se sobrepunha ao próprio poder público. Contra essa impressão, Vítor Nunes propõe o paradoxo:

  1. a dilatação do papel político-eleitoral do latifúndio não é consequência de sua força, mas de sua fraqueza;
  2. não decorre de sua ascensão, mas de sua decadência; e
  3. não reflete o debilitamento, mas, ao contrário, o progressivo fortalecimento do poder público em relação ao poder privado outrora incontestável dos grandes senhores rurais.

Essa dilatação ou hipertrofia ocorreu porque, com o advento da República, o Brasil superpôs um regime eleitoral-representativo de base muito mais ampla que o do Império a uma estrutura social ainda arcaica, na qual o latifúndio, embora decadente, detinha um poder residual importante.

Com essa mudança político-constitucional, e também porque, naquela época, a grande maioria do pequeno eleitorado brasileiro se achava concentrada em pequenos municípios rurais, os proprietários da terra subitamente ganharam uma nova moeda de troca: a possibilidade de mobilizar e em grande parte controlar o voto de cidadãos pobres e despolitizados. Com isso, passaram a se interessar pela atividade política municipal, controlando, na prática, a vida política dos municípios, e por aí impondo às autoridades estaduais e até federais um padrão de relacionamento conforme aos seus interesses.

Sua tese básica a respeito do “coronelismo” é que não se trata de uma afirmação anormal do poder privado, mas sim o que ele pressupõe é, ao contrário, a decadência do poder privado. Embora esvanecendo-se, o “coronelismo” conserva parte de sua antiga pujança, em caráter residual, sob a forma da já referida relação de compromisso entre o poder privado decadente e o poder público fortalecido.

A efetiva decomposição do coronelismo veio a acontecer não pela reforma agrária, como em outros países, mas sobretudo como decorrência da industrialização e urbanização, acelerando a migração campo-cidade com a mecanização do campo pelo moderno agronegócio de exportação. Isto ocorre mais no Sul-Sudeste-Centro-Oeste, cindindo o país em agricultura moderna nessas regiões e em agricultura arcaica no Norte-Nordeste. Estas regiões ainda se mantêm como fornecedoras de “coronéis” e clãs dinásticos que sustentam a mescla Presidencialismo-Parlamentarismo de ocasião, para dar golpe na democracia eleitoral em aliança com clãs urbanos-industriais-midiáticos do Sudeste.

José Francisco de Oliveira Viana (1883-1951), filho de fazendeiros prósperos, era pertencente à casta de sábios-intelectuais, tendo atuado também como sábio-tecnocrata. Seu livro Instituições Políticas Brasileiras, embora publicado em 1949, inclui-se no movimento de ideias antiliberais que varreu o Ocidente nas décadas de 1920 e 1930. No Brasil, se condensou na crítica às instituições e práticas políticas da Primeira República (1889-1930). Esse debate não era alheio ao assédio à democracia liberal movido pelas ideologias (e movimentos) socialistas ou fascistas, em ascensão na Europa.

É um grande ensaio sobre os fundamentos históricos e sociais da política brasileira. Seu tema central é o desencontro de regras que tratam de organizar a vida política, cristalizadas nos princípios liberais das Constituições brasileiras, desde 1824, e os comportamentos efetivos, moldados pela cultura política de uma sociedade ainda tradicional. Trata, então, da enorme distância que separa o país legal do país real. O primeiro é o país das elites cosmopolitas e metropolitanas, entre as quais se destacam os juristas liberais. O segundo é a terra do povo-massa, predominantemente rural, com suas normas, comportamentos e tradições próprios – e ignorados pelas elites.

O fio-condutor da argumentação de Oliveira Viana é essa oposição entre o país idealizado na Constituição e o Brasil profundo. Pedro I entregou o trabalho a dez cidadãos de sua confiança e, em 24 de março de 1824, a Coroa promulgou a Constituição do Império do Brasil. No entanto, a Constituição de 1937 foi preparada por uma única pessoa, o ministro da Justiça Francisco Campos, cujo norte ideológico era a Itália de Benito Mussolini. A Carta de 1967 foi obra de apenas quatro constituintes. A de 1988, chamada de “cidadã”, bateu o recorde no sentido oposto: 558 deputados e senadores.

Nada aqui houve que pudesse engendrar instituições de autogestão, práticas de cooperação ou alguma noção de bem público. Enformou um tipo humano adequado a essa disposição dispersiva, individualista e atomística. Criou o Homo Colonialis, amante da solidão e do deserto demográfico, rústico e anti-urbano, tal como o paulista do bandeirismo: conquistador, desbravador, aventureiro, voltado para si e seu clã, escravizador sem altruísmo.

O legado de três séculos de colonização foi, assim uma sociedade dispersa em herdades rurais, pouco coesa e fortemente hierarquizada; e uma cultura política privatista, particularista, personalista, localista e paternalista-autoritária. Sobre esse terreno impróprio, e sem cuidar de modifica-lo, as elites que fizeram a Independência política quiseram edificar a democracia.

A imposição do sufrágio “universal” (sic) e da Monarquia constitucional transformou os clãs senhoriais e parentais em clãs eleitorais de base municipal. Não é outra a verdadeira natureza dos partidos políticos brasileiros – uma aliança de clãs eleitorais –, tanto no Império como, mais tarde, na República. Desaparecem a antiga dispersão, a desconexão e o isolamento dos senhores rurais, tornando-se solidarizados em dois grupos em disputa política, cada um deles com um chefe ostensivo a cujo mando todos obedecem.

O sufrágio é o agente unificador local que garante a unidade de comportamento dos clãs agremiados em um desses dois grupos em disputa. Cada qual fica unido sob uma legenda partidária, são Conservadores ou Liberais. A mudança não tem causas sociais nem econômicas, mas tão somente políticas, ou mais precisamente, eleitorais.

Apesar da incompatibilidade entre as instituições política do país real e o ordenamento legal do Brasil independente, o Império logrou criar uma elite política com consciência dos interesses nacionais.  Esta elite é produto do mérito individual de seus componentes e da vontade de um imperador estadista, que soube selecionar os melhores e dar-lhes um papel importante na política nacional. A seleção pelo método eleitoral nunca daria o mesmo resultado, pois não poderia senão criar um corpo de representantes que espelhasse a cultura de o povo-massa, o espírito de clã, o personalismo, e o privatismo.

A construção de uma elite verdadeiramente nacional foi interrompida pela República.  Ela eliminou o Poder Moderador e, com ele, a possibilidade de existir uma instância situada acima dos partidos e das miúdas disputas de clãs que encarnavam.

Para Oliveira Viana, parecem ser, assim, necessários para que o País escape ao destino ao qual o condenara sua história uma elite de indivíduos excepcionais e um dirigente dotado da consciência nacional que falta ao povo. A transformação do Brasil em Nação plenamente constituída requer que se discutam as condições de êxito da política transformadora.

Os reformadores têm que escolher entre duas técnicas de reforma que a história ensina. A liberal, quando se espera que o povo adira à mudança que a política governamental propõe e a execute voluntariamente em liberdade, e a autoritária, quando o Estado usa da coação para obrigar o povo a mudar de conduta.

A longa experiência histórica de reformas fracassadas no país parece indicar ao autor que é mais difícil obter êxito por meio da técnica liberal. Na medida em que se trata de mudar comportamentos associados a crenças e hábitos arraigados, a adesão espontânea não é muito provável: alguma coerção é necessária.

A descentralização política por meio do municipalismo ou do federalismo é condenada, pois significa reforçar o que se quer combater: o mandonismo, o coronelismo, enfim, todas as formas de manifestação do complexo de clã. Na política brasileira, a rede de relacionamentos afetivos/clientelísticos do Homem Cordial, líder em cada um dos partidos oligarcas, é o determinante-chave das nomeações – e não a comprovada competência técnica.

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