Primeiro Governo Civil na Primeira República

Laurentino Gomes, no livro “1889”, avalia que o caos dos primeiros anos da República fez crescer entre a elite civil a constatação de que era preciso afastar os militares da política o mais rapidamente possível. “O militarismo, governo da espada pela espada, arruína as instituições militares”, escreveria o baiano Rui Barbosa em um prognóstico secular do que também levaria ao fim do regime ditatorial militar em 1984: a disputa interna intra corporis entre a linha moderada e a linha dura das Forças Armadas ameaçando a quebra da hierarquia militar.

“O militarismo está para o Exército como o fanatismo para a religião, como o charlatanismo para a ciência, como o industrialismo para a indústria, como o mercantilismo para o comércio, como o cesarismo para a realeza, como o demagogismo para a democracia, como o absolutismo para a ordem, como o egoísmo para o eu”.

Em junho de 1893, com o país ainda às voltas com a Revolução Federalista e a Revolta da Armada, fundou-se no Rio de Janeiro, sob a liderança do paulista Francisco Glicério [nome da principal avenida do centro de Campinas], o Partido Republicano Federal, resultante da fusão do Partido Republicano Paulista com clubes republicanos estaduais. A data marca o início do esforço para colocar ordem na República sob a liderança civil.

O programa do novo partido defendia a volta aos princípios consagrados na Constituição de 1891, com ênfase nas liberdades individuais e na autonomia dos estados. Na ocasião decidiu-se também lançar o nome de Prudente de Morais como candidato à Presidência, escolha ratificada pelos delegados republicanos a 25 de setembro de 1893. Floriano Peixoto teve de se curvar à vontade do PRF porque, sem o apoio dos paulistas, dificilmente conseguiria vencer os gaúchos federalistas de Silveira Martins e Gumercindo Saraiva, que, àquela altura, ainda ameaçavam marchar para o Rio de Janeiro.

Em uma população de 15 milhões de habitantes, Prudente de Morais foi eleito com 276.583 votos contra 38.291 de seu principal adversário, o mineiro Afonso Pena. Ou seja, apenas 2% dos brasileiros participaram da escolha do primeiro presidente civil da República. Os índices de abstenção foram elevados. Na capital, para um eleitorado total de 110 mil pessoas, houve apenas 7.857 votos. Para a Vice-Presidência foi eleito o médico baiano Manuel Vitorino Pereira. O PRF conquistou ainda a totalidade das cadeiras da Câmara dos Deputados e um terço do Senado, cuja presidência também ficou com um representante do partido. A vitória do pacto civil foi avassaladora.

A vitória de Prudente de Morais foi confirmada em 1º de março de 1894, mas poucos apostavam que ele assumiria o cargo. Nos meses anteriores, entre o lançamento da candidatura e a eleição, Floriano conseguira, finalmente, subjugar a Revolta da Armada e a Revolução Federalista. Estava, portanto, no auge do seu poder, apontado como o herói que havia impedido o esfacelamento das instituições republicanas. Por essa razão, na véspera da posse, os moradores do Rio de Janeiro estavam alarmados com os boatos de que ele não entregaria o cargo ao sucessor. Dizia-se que forças militares, dominadas por partidários radicais de Floriano conhecidos como “jacobinos”, estavam mobilizadas para impedir que Prudente de Morais subisse as escadarias do Palácio do Itamaraty.

Para surpresa de todos, o enigma de Floriano se manifestaria novamente. A posse de Prudente de Morais ocorreu em clima de tranquilidade, sem nenhuma reação por parte do Exército ou dos “jacobinos”. O marechal, porém, não o esperou para transmitir-lhe o cargo, como previa o cerimonial. Em vez disso, no último dia do seu mandato, tomou um bonde, pagou a passagem do próprio bolso e, tão sozinho quanto o sucessor, rumou para sua modesta casa de subúrbio e se afastou por completo da vida pública. Floriano Peixoto morreu no dia 29 de junho de 1895.

Talvez por esse gesto republicano – apresentar-se como um cidadão comum trabalhando no governo sem mudar seus hábitos e acumular riqueza pessoal – a morte do “Marechal de Ferro” foi chorada por multidões que tomaram as ruas e praças de todo o país tão logo a informação se espalhou. Ele dizia: “quando a situação e as instituições correm perigo, o meu dever é guardar a Constituição em uma gaveta, livrá-la da rebeldia e, no dia seguinte, entregá-la ao povo, limpa e imaculada…”

Guardar a Constituição na gaveta significava, ironicamente, ignorar todos os princípios constitucionais e baixar o porrete nos adversários até que o próprio Floriano julgasse que a situação estivesse sob controle. Aí, sim, devidamente “limpa e imaculada”, segundo suas próprias palavras, a Constituição seria devolvida ao povo para que fizesse bom uso dela.

Com seu moralismo radical, regenerador e nacionalista, Floriano Peixoto encarnava um mito recorrente na história brasileira — o do salvador da pátria. Apresentava-se como o guerreiro forte, austero e solitário, que, imbuído de bons propósitos, conseguia resgatar a pátria de suas mais profundas atribulações. Isso talvez explique a surpreendente popularidade que alcançou ao final da vida, apesar do seu notório desprezo pela opinião pública. Como sucessor de Deodoro, recusou a residência oficial e continuou a morar na mesma casa modesta de subúrbio, onde viveria até morrer.

Durante os momentos mais tensos do seu governo, saía escondido pelos fundos do Palácio do Itamaraty, às duas horas da madrugada, de maneira a burlar a segurança encarregada de proteger-lhe a vida e, sozinho, tomava o bonde para voltar para casa. Pagava a passagem do próprio bolso.

Minucioso e detalhista à frente do governo, gostava de receber cartas anônimas, com denúncias e mexericos às vezes contra os próprios aliados. Ministros foram nomeados e demitidos apenas pelas revelações dessas cartas. Tinha enorme desprezo pelos rituais do cargo. Durante todo o seu governo, recebeu uma única vez o corpo diplomático acreditado no Brasil.

Ao tomar posse, Prudente de Morais promoveu uma limpeza na estrutura de poder montada por Floriano. O objetivo era a desmilitarização do país. As medidas incluíam:

  1. a demissão de funcionários contratados irregularmente,
  2. a exoneração de oficiais que ocupavam cargos civis,
  3. a transferência de outros para guarnições fora da capital e
  4. um veto ao aumento dos quadros do Exército projetado no final do governo anterior.

O novo presidente também promoveu o reatamento das relações com Portugal, rompidas por Floriano durante a Revolta da Armada. Por fim, em uma tentativa de pacificar o país e fazê-lo retornar à normalidade, anistiou os rebeldes da Revolução Federalista e da Revolta da Armada.

A reação dos radicais “jacobinos” florianistas foi imediata. Ao desembarcar no Rio de Janeiro, o embaixador português foi recebido com uma chuva de ovos e frutas podres e até algumas pedradas. Novos problemas diplomáticos contribuíram para aumentar a tensão.

  • Em julho de 1895, a ilha da Trindade, situada a aproximadamente 1.200 quilômetros do litoral do Espírito Santo, foi ocupada pela Inglaterra, com a desculpa de ali instalar uma estação telegráfica.
  • A França também fez algumas incursões abaixo do rio Oiapoque, invadindo o Amapá a partir da Guiana Francesa com alguns povoados próximos da fronteira sendo atacados e incendiados.

Em vez de recorrer às armas, Prudente preferiu o arbitramento internacional — de Portugal, no caso da ilha da Trindade; e da Suíça, no caso do Amapá. Em ambos, o Brasil teve pareceres favoráveis.

Os radicais florianistas, no entanto, queriam ações mais enérgicas. “(…) Não podemos consentir que se atire a República em um abismo, o que não será difícil nas mãos de um Prudente de Morais”, avisava um editorial do jornal O Jacobino. “Somos partidários da ditadura militar, única capaz de fortalecê-la e continuar a obra ingente de Floriano Peixoto, fazendo-a respeitada e prestigiada perante o estrangeiro”.

Enquanto isso, outro drama desenrolava-se no sertão da Bahia — o sacrifício épico da vila de Canudos. O conflito custaria a vida de cerca de 25 mil pessoas e uma história de humilhação para o Exército brasileiro, derrotado em três expedições consecutivas por um bando de jagunços e sertanejos pobres, analfabetos e mal armados, sob a liderança do messiânico Antônio Conselheiro. O Exército cometeu atrocidades como vingança.

Depois de Canudos, o Exército ficou em ruínas. Como se veria em Os Sertões, a obra monumental de Euclides da Cunha, Canudos foi um espasmo violento de um Brasil ermo, miserável, analfabeto, dominado pelo fanatismo. Mas, naqueles dias, serviu de argumento para os radicais, interessados em apontar a revolta como uma prova de que a restauração monárquica estava em andamento. Dizia-se que Antônio Conselheiro recebia armas, munição, gado e dinheiro do conde d’Eu, marido da princesa Isabel. Exilado na Europa, o conde àquela altura não tinha a menor noção do que se passava na Bahia.

O que mudou a sorte de Prudente de Morais foi um acontecimento dramático [um “cisne negro” inesperado], no qual o presidente quase perdeu a vida. No dia 5 de novembro de 1897, Prudente iria recepcionar dois batalhões do Exército que retornavam de Canudos. Dos 12 mil homens que lutaram no cerco aos jagunços de Antônio Conselheiro, 5 mil haviam morrido. O desembarque se daria no Arsenal de Guerra, prédio no centro do Rio de Janeiro que hoje abriga o Museu Histórico Nacional. Quando o presidente atravessou o pátio, sobre ele saltou Marcelino Bispo, um anspeçada (posto inferior ao de cabo, hoje inexistente na hierarquia do Exército), que tentou matá-lo a facadas. Prudente foi salvo pela interferência do ministro da Guerra, Marechal Carlos Machado Bittencourt, que, ao se interpor entre ele e o assassino, recebeu os golpes fatais, morrendo em seguida.

O inquérito instaurado após a morte de Bittencourt revelou um vasto complô contra o primeiro presidente civil. Além de Marcelino Bispo, 22 pessoas seriam responsabilizadas pelo atentado, incluindo ninguém menos que o vice-presidente da República [longa tradição de VP golpista: Fora Temer!], o baiano Manuel Vitorino Pereira, e o chefe republicano paulista Francisco Glicério. Descobriu-se também que a tentativa de assassinato não fora a primeira. Nas anteriores, Prudente escapara de forma milagrosa sem saber o risco que correra. A conspiração se estendia por vários estados.

Ao tomar conhecimento das notícias, a população se voltou a favor do presidente. Três jornais ligados aos radicais — República, Folha da Tarde e O Jacobino — foram atacados pela multidão. Prudente aproveitou a ocasião para, a exemplo do que havia feito Floriano Peixoto, reforçar os seus poderes. O Clube Militar, apontado como foco radical, foi fechado. Uma vez mais o Congresso Nacional autorizou o presidente a governar sob estado de sítio, mediante a suspensão de algumas garantias constitucionais. O atentado de 5 de novembro de 1897 forneceu assim a Prudente a desejada oportunidade para o completo desmonte do grupo que lhe ameaçava o poder.

Fortalecido pela repercussão do atentado, Prudente de Morais teve, finalmente, a tranquilidade necessária para:

  1. concluir seu governo livre das conspirações,
  2. realizar as eleições de 1898 e
  3. transferir o poder para o seu conterrâneo Campos Salles, o segundo civil na Presidência da República.

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