Carlos Lessa na Presidência do BNDES (2003-2004): “Cavalo-de-Pau” no Banco

lessa-pensando-o-brasil

Em entrevista concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), o ex-professor da UFRJ e UNICAMP – meu professor de Economia Brasileira, conjuntamente com a Professora Maria da Conceição Tavares, no Mestrado –, Carlos Lessa, dá um depoimento pessoal sobre sua experiência na Presidência do BNDES nos dois primeiros anos do Governo Lula.

Quando eu encontrava o Professor Lessa, brincava com ele, dizendo que ele estava dando um “cavalo-de-pau” em um transatlântico! Cavalo-de-pau é uma manobra executada com automóvel, que consiste em uma freada brusca e giro ou guinada do volante, fazendo o veículo derrapar e dar meia volta até parar em posição invertida.

A curva é realizada ao colocar o veículo rapidamente em uma marcha mais lenta, normalmente a segunda marcha, e girar o volante na direção da via oposta puxando o freio de mão. Se realizada corretamente, o veículo entrará em uma derrapagem controlada e passará para a via oposta, fazendo uma volta em 180 graus.

Em um cavalo-de-pau perfeito, o carro irá parar completamente no fim da manobra e estará pronto para acelerar e partir no sentido oposto. Porém, o cavalo-de-pau também é a manobra em que o carro gira em torno de seu eixo dianteiro (uma das rodas), em voltas de 360 graus, formando riscos circulares na pista

Lessa lembra de sua gestão iniciada em 2003. “Começamos a operar. Então, havia duas coisas que precisávamos fazer. A primeira era rearranjar os cargos gratificados, o que foi um trabalho de Hércules. Fizemos isso praticamente com uma caneta. Nos primeiros trinta dias, demitimos toda a superestrutura política, não sobrou um superintendente, não sobraram as assessorias das antigas diretorias, não sobrou chefia de departamento. Nós enxugamos tudo e criamos uma estrutura muito parecida com a estrutura que existia no passado e que nós conhecíamos bem.

Tivemos de fazer uma varredura para interromper o processo – que estava em curso – de transformação do banco de desenvolvimento em banco de investimento. Estas são duas instituições radicalmente diferentes, embora possam organizar operações parecidas em alguns pontos.

Um banco de desenvolvimento é diferente do banco de investimento simplesmente porque um banco de desenvolvimento só é banco nas operações ativas. Nas operações passivas, ele tem de ter poupança institucional, deve dispor de uma massa de recursos que sejam estáveis e, nesse sentido, seguros. Isso é extremamente importante, principalmente se houver fundos setoriais no país. Só que os neoliberais acabaram com os fundos setoriais. Esse é um dos pontos-chave, e isso viabiliza a atuação do banco de desenvolvimento.

Por exemplo, se você estiver lançando um grande programa de usinas hidroelétricas e quiser desenvolver a indústria de equipamentos elétricos, você atribui prioridade a essa indústria dando-lhe acesso aos recursos do BNDES. Você cria condições de fabricar no país turbinas, geradores etc.

É algo maior que política industrial. Política industrial é uma expressão meio inadequada para aquilo a que estou me referindo, porque significa somente administrar as indústrias existentes. Já um plano de desenvolvimento é mais complexo, porque lança um olhar para o futuro desejado e procura fazê-lo nas condições do presente. Por isso o banco de desenvolvimento é de certa maneira um grande guerrilheiro das forças dinâmicas de uma sociedade.

Um banco de desenvolvimento deve ter recursos de longo prazo que garantam as operações ativas da instituição. O BNDES sempre teve isso. Começou lá no passado, com as reservas técnicas das companhias de seguros, adicional do imposto de renda etc.  Quando eu cheguei à presidência do Banco, o BNDES já tinha perdido o FINSOCIAL, mas este sempre foi marginal, o importante é o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT.

O segundo componente que diferencia de maneira radical um banco de desenvolvimento de um banco de investimento é que o primeiro pensa no desenvolvimento das forças produtivas da sociedade como um todo, enquanto o banco de investimento pensa na segurança de se apropriar de um pedaço dos ganhos de capital ou dos rendimentos das entidades que ele apoia. A diferença é radical. Um banco de desenvolvimento pode olhar um determinado tipo de investimento privado e chegar à conclusão de que ele não presta.

Eu, por exemplo, cheguei logo à conclusão de que nós não devíamos apoiar shopping centers. Eles criam dificuldades urbanas, acentuam a estratificação social, aumentam a oligopolização, destroem uma enormidade de pequenos negócios, gerando desemprego local. Eu, pessoalmente, acho que é um “subveneno” da generalização do automóvel e é uma privatização da rua. A rua passa a ser controlada pelo shopping. Ele cancela a paisagem, cancela o sentido de orientação, cancela a temperatura, coloca as pessoas num ambiente exclusivamente construído para estimular seus impulsos de aquisição – daí a expressão “banho de loja”.

Mas, para mim, a tarefa fundamental era desmantelar a tendência à degradação do BNDES, recuperar o instrumento “banco de desenvolvimento”. O Banco estava um horror. Fizemos então uma reestruturação nos cargos de comando, colocando quadros que não haviam se perfilado com os tucanos. Eu comecei a apanhar porque, antes de tomar posse, falei que o BNDES ia ser, sim, um “hospital de empresas”. Claro, se a empresa é fundamental para o país, você não pode deixar que ela quebre. Eu tinha na minha cabeça a Varig.

Nós restauramos os procedimentos do Banco. Um deles era a Comissão de Prioridades, que fizemos voltar a funcionar.

Logo no início, meu problema foi o seguinte: eu assumi muito confiante de que o presidente Lula e o seu governo iriam empurrar o Brasil para uma nova estratégia de desenvolvimento, na qual a questão social seria muito importante.

Porém, a questão social não se sustenta por si só, ela tem de estar associada ao desenvolvimento das forças produtivas. Na minha cabeça, o Lula iria, necessariamente, dar uma enorme importância ao desenvolvimento das forças produtivas geradoras de empregos, desde os empregos de qualidade até os empregos que promovessem integração social. Para mim, era isso.

O Lula me chamava de tempos em tempos, e nos reuníamos com ele e com todos os ministros da área econômica, mais o José Dirceu. Às vezes o [Luiz] Gushiken aparecia, mas eram basicamente o [Antonio] Palocci, [Luiz Fernando] Furlan, [Guido] Mantega e eu.

Quase sempre o José Dirceu estava presente. Eu participava dessas reuniões com um caderninho, e ficava mais tempo calado, procurando perceber as coisas que eram discutidas das quais eu poderia extrair orientações para o BNDES.

Aí eu comecei a descobrir o seguinte: não havia propriamente uma orientação. Eu escutava a conversa, anotava, voltava para o Rio, reunia a diretoria imediatamente para tentar desdobrar aquilo que seria de atribuição do BNDES. A única coisa que eu extraí dessas primeiras reuniões foi a preocupação do Lula com a construção naval. Era algo que batia por inteiro com a minha visão de desenvolvimento das forças produtivas brasileiras, com mudança no padrão logístico nacional. Também significava desenvolvimento, e isso batia aqui no meu coraçãozinho provinciano.

O Lula tinha grande sensibilidade para a construção naval, que é nacional, e ele sabia da enorme onda de desemprego que assolava o setor. Então, ele queria reativá-la. Só é possível reativar a construção naval se houver demanda prévia. Então, nós também nos comprometemos a ajudar nessa questão. Diga-se de passagem, que isso era muito difícil, porque muitos estaleiros eram inadimplentes conosco, e a lei proíbe ao Banco financiar uma operação se a empresa não demonstrar capacidade financeira de honrar o compromisso. Não é só o Banco que está em jogo, mas o meu patrimônio e o dos meus diretores também.

Essa foi uma das poucas diretrizes que conseguimos extrair dessas reuniões. A impressão que eu tinha é de que não havia um plano de desenvolvimento. E então nós tentamos levar isso adiante. Não é muito difícil perceber, a partir das ideias centrais do PT, que, para se fazer uma política voltada para a geração de empregos de qualidade, para a multiplicação de oportunidades de desenvolvimento, é preciso identificar onde estão os pontos de estrangulamento, para enfrentá-los.

De cara, identificamos a energia – se houve uma catástrofe nas privatizações, esta foi no setor de eletricidade. Este era, disparado, o item mais importante. Se você vier me falar de desenvolvimento das forças produtivas, vai ter de falar, em primeiro lugar, de energia, e em segundo lugar de energia também. E era visível que a energia elétrica do Brasil estava perdendo posição. (…)

Aí eu procurei o Palocci e disse: “Vou endurecer loucamente com a AES.” E pedi ao Lula: “Por favor, deixe que apenas nós lidemos com esse assunto, e nenhum outro ministro entre nisso.” E ele concordou. Tudo aquilo com que o Lula se comprometeu comigo ele cumpriu.

Na época nós contratamos um excelente escritório de advocacia e começamos a preparar uma ação contra eles nas ilhas Cayman. Bom, ao fazer isso, eu produzi uma queda espetacular das ações deles na Bolsa de Nova York. Aí a diretoria deles ficou assustada e veio negociar conosco. Os balancetes do Banco de junho e julho já apresentavam um prejuízo absolutamente colossal, mas recuperamos no segundo semestre e fechamos em dezembro de 2003 com um lucro recorde na história do Banco. Isso porque lucramos com a Vale [do Rio Doce] e não tivemos prejuízo com a AES.

A negociação com a AES foi uma boa negociação. Não estatizamos de novo a empresa, mas pegamos 49% das ações com direito a voto, com uma cláusula segundo a qual, se eles atrasassem um dia que fosse o pagamento, mesmo que fosse um dólar, nós assumiríamos o controle. Aí eles pagaram tudo. Recuperamos todo o ativo que o Banco tinha com esse grupo. Aliás, sempre é preciso controlar, porque volta e meia eles falam em comprar os 49%.”

carlos-lessa

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s