Darc Costa: a Visão Nacional-Desenvolvimentista da Casta dos Guerreiros

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Outra entrevista interessante concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), é a de Darc Antonio da Luz Costa (Rio de Janeiro, RJ, 1948).

Engenheiro formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), fez mestrado em engenharia de produção na mesma instituição e doutorado em engenharia da produção na Coordenação de Programas de Pós-graduação em Engenharia (COPPE/UFRJ). Funcionário de carreira, foi vice-presidente do BNDES (2003-2004) na gestão do professor Carlos Lessa.

Destaca-se, em seu currículo, que também tenha sido conselheiro do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra. Ele o coordenou de 1999 a 2002. Em outras palavras, possui o antigo mérito de “engenheiro-militar”, apresentando a visão nacional-desenvolvimentista conservadora da casta dos guerreiros. Autor de livros e artigos sobre economia brasileira e sua inserção geopolítica, é consultor na área de planejamento de diversas instituições.

Sobre sua passagem pela Escola Superior de Guerra (ESG), Darc conta que foi em 1989 que ele cursou a Escola, mas ele retornou ao Banco. “Depois é que voltei de novo para a Escola, pois o comandante na época, o brigadeiro Ferolla [o brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla exerceu cargos de grande importância, entre eles de diretor do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), de 1989 a 1992, e o de ministro do Superior Tribunal Militar], reiterou o convite já feito pelo comandante anterior, o general Oliva, para eu voltar como professor. E eu fiquei na ESG até 2002, quando Lessa me chamou para voltar ao Banco”.

Seu depoimento é muito relevante sob o ponto de vista de revelar a visão nacional-desenvolvimentista da casta dos guerreiros, extremamente influente na história da República brasileira.

“O que é muito relevante é que havia diversos segmentos da economia brasileira que tinham fontes vinculadas. E a burocracia que operava nesse setor planejava, porque tinha recursos. O BNDES funcionava como se fosse uma estrutura complementar aos recursos que eram levantados por esses fundos: Fundo Nacional de Telecomunicações, de Eletrificação, Fundo Nacional Rodoviário etc. Esse processo é interrompido em 1982. [Ano entre duas grandes depressões, sob o comando econômico do ministro Delfim Neto, no estertor do regime ditatorial militar.]

É preciso entender que uma das primeiras medidas exigidas pelas instituições financeiras internacionais, que fizeram sua intervenção no processo da crise decorrente da moratória mexicana, e que nos atingiu diretamente, foi no sentido de desvincular receitas. Ao desvincular as receitas, desestruturou-se o processo de planejamento setorial. Reitero, é preciso entender isso, porque essa é uma questão central e não é muito abordada. Ao fazê-lo, criou-se a liberalização dos recursos para estruturar o processo de pagamento da dívida.

Bom, aí começam efetivamente as agruras do Banco. Porque ele foi criado dentro de um modelo em que o planejamento governamental tinha um instrumento para a ação, que era o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.

No momento que o governo brasileiro, nos seus diversos subsetores, deixou de ter um planejamento, o BNDES ficou de certa forma vinculado a um processo no qual ele era basicamente um instrumento do governo, e não mais instrumento de um projeto de Estado. Essa é uma questão importante, que tem de ser colocada.

Então, o que acontece é o seguinte. A crise de 1982 desbaratou o projeto [nacional-desenvolvimentista militar], cuja base central era:

  1. a industrialização como motor do desenvolvimento;
  2. a urbanização como corolário da industrialização; e
  3. a integração nacional.

Aquilo tudo foi desestruturado, e nós embarcamos numa política de tentar resolver o problema financeiro. Não havia mais questão econômica a ser tratada.

Esse processo caminha ao longo do final do regime militar. Quando chega 1985, com a mudança do governo, quer dizer, com a passagem do governo aos civis, começa um novo processo, que é o de se adequar a economia brasileira às exigências do sistema internacional, o que se chama neoliberalização.

Está claro isso? Bom, é preciso entender então outra coisa relevante. Os chamados processos de privatização também faziam parte dessas exigências em 1985 e 1986. Não havia recursos para se sustentar o processo de investimento público – principalmente na área industrial, que era a base na qual o Banco tinha acabado de se envolver – à medida que eles estavam todos carreados para a área financeira.

No governo Geisel, o Banco tinha desenvolvido um grande programa de substituição de importações de insumos básicos, e esse processo tinha terminado. Deveria se suceder, teoricamente, o processo de constituição de um sistema industrial que gravitasse em torno desse sistema industrial recém-criado, mas isso não foi feito. Caminhou-se então para a questão da privatização, que a gente está colocando aqui.

O BNDES se envolve na questão da privatização por falta de outro organismo no governo capaz de exercer esse tipo de função. O Banco não tinha nada a ver com isso, foi feito para gerar ativos. Ele não foi feito para transferir ativos do setor privado para o setor público, ou do setor público para o setor privado. O BNDES nunca foi feito para a privatização. Então, a utilização do BNDES para isso foi um erro, um problema sério”.

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