Darc Costa: Visão Geopolítica da Casta dos Guerreiros

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Darc Costa coloca a seguinte questão na entrevista concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016): “esse processo [neoliberal de internacionalização e privatização] só veio a ser de certa forma minorado, no final do século XX e início do século XXI, com a inserção da China no mercado internacional.

No momento em que a China entra no mercado internacional como demandante de commodities e ofertante de produtos industriais, ela desequilibra todas as relações econômicas que existiam anteriormente, à medida que diminui o preço dos produtos industriais e aumenta o preço das commodities. Ao fazê-lo, ela retira o colchão que sustentava o crescimento dos países centrais, dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e cria para os países fornecedores de commodities uma riqueza que lhes permite ser mais independente em relação aos organismos internacionais.

Para nós, isso cria a possibilidade de termos um novo processo de desenvolvimento. E isso começa no início do século XXI, permitindo se pensar em retomar o ciclo do desenvolvimento, porque nós tivemos nesse intervalo, de 1982 até 2000, um período de estagnação decorrente de um ajuste que nos foi imposto. É isso.”

O papel do BNDES nesse processo de renegociar dívida externa, que vai de 1986 a 1994 era marginal, não era central. O BNDES, de certa forma, se marginaliza nesse processo. Não havendo um projeto, não tem como a ferramenta ser utilizada. Essa é a questão.

Bom, ainda assim o BNDES cumpriu uma função, que era fazer a transferência dos ativos produtivos do Estado nacional para o setor privado. Quer dizer, ele não tinha nenhuma função cognitiva, não tinha nenhuma função de instrumento de pensamento do Estado, ele era simplesmente uma ferramenta para realizar a privatização.

Para Darc, “é a derrocada do Funaro, das suas teses, que dá as condições necessárias para se implantar o projeto neoliberal. Porque até aquele momento existia a possibilidade de se enfrentar o processo. Mas, quando ele cai, as teses caem junto, e com elas a possibilidade de defendê-lo. Então, aí se abrem as comportas, e a questão da privatização ganha uma força tremenda a partir de 1987 ou 1988. Você pega os relatórios todos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e vai entender isso.

O primeiro instrumento de desestabilização do BNDES é o chamado Projeto de Integração Competitiva, que aparece em 1983, 1984. A Área de Planejamento deixou de ser uma área de planejamento – digo, com a visão clássica do que vinha a ser planejamento – para se inserir num contexto que era a discussão do Brasil como instrumento de inserção na ordem mundial: chamava-se Plano de Integração Competitiva. Isso começa em 1983.

E desestabilizou a ideia do planejamento interno, porém, não criou nada mais adiante. A questão da privatização não é uma coisa que o BNDES coloca na mesa. Quem coloca isso na mesa é o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. O BNDES cumpre uma missão que lhe é dada pelo governo brasileiro, no sentido de instrumentalizar a privatização.

Uma das razões de eu ter saído do Banco, resumindo, é que eu não quis participar disso. Eu achava que não seria técnico, e não ia participar desse processo. O BNDES não foi feito para isso, então eu saí. Por quê? Porque eu acho que o governo é uma coisa e o Estado é outra. O BNDES era um instrumento do Estado nacional. O BNDES passou a ser um instrumento do governo. Essa é que foi a questão.

O grande problema da ruptura que houve na década de 1980 é que o BNDES sempre se viu como uma instituição do Estado nacional, e aí ele passou a ser visto como uma instituição do governo brasileiro. Essa é uma questão muito importante de ser formulada. E nunca mais se recuperou a ideia de que ele é um banco do Estado nacional.”

Os pesquisadores-entrevistadores Glorinha, Hildete e Victor Hugo trabalham com a hipótese de que o BNDES virou o “banco dos presidentes”. Não há possibilidade de você ter um projeto de governo sem o BNDES, seja o projeto que for, desenvolvimentista ou neoliberal.

Darc Costa concorda, sem dúvida. E acrescenta: “tem uma questão mais grave: é que não há um projeto de país. Não há projeto de Estado. Não tem projeto de Estado como houve no passado. Quer dizer, o BNDES, até 1982, cumpriu um projeto de Estado. É preciso entender isso. Essa que é a questão central e que até hoje nos persegue. Nenhum partido brasileiro apresenta um projeto para o Estado brasileiro, não é? Então, essa é uma questão grave, porque o BNDES fica muito vulnerável, à medida que não existe um projeto de Estado.

O quadro funcional do BNDES sempre foi profundamente disciplinado e usava a ideia da disciplina como instrumento para cumprir o que o governo queria. Poucos no BNDES, ao longo da história do Banco, se posicionaram contra o governo. No início era muito difícil fazê-lo, porque o projeto que o BNDES cumpria era do Estado, e as pessoas não podiam se pôr contra o Estado. Mas depois poucos ficaram com a ideia do Estado, ficaram com a ideia do governo.

É preciso entender isso porque, se você for olhar bem, um indivíduo que entra para o BNDES não poderia nunca estar envolvido na questão da privatização. Não tem nada uma coisa a ver com a outra. Então, é preciso entender que o que houve aí foi certa cooptação dos quadros do BNDES – não todos, mas quadros relevantes do BNDES – para um projeto de governo. E eles são tão camaleônicos que mudam de governo a governo. Mas isso também não é tão relevante, porque, se você olhar bem, os governos não mudam tanto assim, não é?

Houve uma crise de identidade no Banco, e essa crise ainda o persegue.

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