Interpretações do Brasil Urbano-Industrial: Castas dos Guerreiros e Mercadores X Casta da Aristocracia Oligárquica Regional

O livro A Revolução Burguesa no Brasil de autoria de Florestan Fernandes foi publicado em 1974, sendo pouco entendido por causa de seu hermetismo teórico-metodológico. Seja para o mal (academicismo), seja para o bem (rigor científico), demarca a entrada no debate político brasileiro da casta de sábios-universitários, isto é, docentes de um Ensino Superior um pouco mais massificado em comparação com a elite formada outrora no exterior.

Florestan, em sua “Sociologia histórica de longa duração” sobre a revolução burguesa no Brasil, analisa a particular configuração histórica  de um processo que é, simultaneamente, econômico, político, social, cultural e se estende até à estrutura da personalidade e às formas de condutas individuais. Esse processo multidimensional ocorre em múltiplas escalas e com diversas interconexões entre seus componentes. Reconstruir esses níveis de análise nas suas diferenças e nas suas articulações em cada fase do processo é a principal tarefa de sua análise.

Não se trata, portanto, nem de delinear os traços gerais da auto-organização própria da economia de mercado capitalista nem de realizar análise comparativa entre variedades de capitalismo. E não é propriamente a expansão do capitalismo que está em pauta. A dimensão central da análise não é econômica, mas sim sociopolítica. Daí a ênfase na revolução burguesa: trata-se de examinar a formação de um “estilo especial de revolução burguesa”. O que está em questão é o processo social pelo qual uma classe burguesa se constitui no Brasil e ganha condições para impor-se não só social e economicamente, mas também politicamente, ao conjunto da sociedade.

Percebe-se uma persistente iniciativa no sentido da ampliação do controle sobre toda a sociedade: é por isso que fala de “revolução burguesa”, mas não de “revolução estamental”. No caso brasileiro, não temos simplesmente traços estamentais que acidentalmente aderem à organização da classe, mas a dimensão estamental é incorporada pela classe burguesa como traço estrutural na forja do processo histórico da sociedade. Daí a orientação particularista, voltada para o privado e, portanto, mais consentânea com posições estamentais do que com posições de classe historicamente revolucionária: a ordem social competitiva ou burguesa superando a ordem senhorial.

Ao absorver traços da ordem estamental que se propunha substituir, a burguesia brasileira incorporou cautela que inibe a dimensão construtiva da polarização. Nasceu o capitalismo de compadrio. Ela não suporta a polarização (e, portanto, também o conflito de classes) e, sob pressão, recua para a acomodação econômica e social e para o despotismo político ou a autocracia.

Segundo Raimundo Faoro, no livro Os Donos do Poder, o patrimonialismo de origem portuguesa determinou, além de uma ordem econômica peculiar, relações específicas entre Homem e Poder. Atrelou-se a uma ordem burocrática que superpunha o soberano ao cidadão em relação semelhante à existente entre o chefe e o funcionário. O rei (ou qualquer mandatário republicano) se enxergava como o primeiro comerciante do Reino (ou República) assim como o senhor das terras. Daí o “eterno” espírito de privatização, no trato da coisa pública, ainda existente no País. O “troca-troca” através de nomeações para ocupar cargos é o tradicional método de escambo político para sustentar o Poder.

Gerindo o comércio e as terras como coisas próprias, o soberano teria lançado as bases para a emergência futura do capitalismo de Estado. O argumento é que a coroa tinha de ser gerida como empresa econômica voltada para as conquistas marítimas. Apoiado na burguesia comercial, o monarca consegue, apoiado na estrutura patrimonial, erguer seu domínio acima da classe que havia patrocinado a monarquia. Ao lado da nobreza, essa burguesia se tornou o fator do poder, situando-se dentro do Estado. Acima de uma e de outra, pairavam o Rei e a Monarquia.

O grupo de comando não era, para Faoro, uma classe, mas um estamento, isto é, um grupo de indivíduos com análoga função social ou com influência em determinado campo de atividade. A etimologia da palavra ‘estamento’ encontra-se no espanhol do século XVII, na coroa de Aragão, quando cada um dos estados concorria às Cortes e participavam delas, eram eles os clérigos, os nobres, os cavaleiros e as universidades. Refere-se também a cada um dos corpos co-legisladores, estabelecidos pelo estatuto real, que eram o dos próceres e o dos procuradores do reino.

O estamento, portanto, se relaciona com as quatro castas principais:

  1. os sábios/sacerdotes;
  2. os governantes/guerreiros;
  3. os mercadores/financistas;
  4. os camponeses/trabalhadores.

A diferença entre classe e estamento reside no fato de a primeira ser determinada economicamente, enquanto o segundo é, antes de tudo, uma camada social, ou seja, “os estamentos governam, as classes negociam”. Em Os Donos do Poder, o autor se preocupa com o estamento político: aquele em que os membros têm consciência de pertencer a um mesmo grupo – qualificado para o exercício do poder – e que se caracteriza pelo desejo de prestígio e honra social.

O estamento é típico das sociedades em que a economia não é totalmente dominada pelo mercado, como a feudal e, no caso luso-brasileiro, a patrimonial. Contudo, encontra-se, também, de forma residual, nas sociedades capitalistas. Representa um freio conservador no sentido que é voltado para si mesmo e está preocupado em assegurar as bases do poder com alianças de outra(s) casta(s).

O estamento propicia ao Estado nacional a organização política capaz de empreender, seja a aventura ultramarina, seja a industrialização, que nunca poderiam ter sido obra exclusiva de particulares. A exploração sistemática de cargos lá, na Terrinha, como cá, no Terrão, “os cargos são para os homens certos e não os homens certos para os cargos” – caracteriza o Estado patrimonial de estamento. Em qualquer colônia, a nomenclatura sempre foi considerada uma fonte de extração inesgotável de poder e riqueza para os ávidos funcionários e/ou prepostos.

Seja a nobreza, seja a classe burguesa ociosa contemporânea, qualquer uma delas busca a ostentação propiciada pela economia dirigida pelo estamento. A corrupção grassa e o cargo confere aparente nobreza. Onde predomina a casta de comerciantes, estabelece-se um aparelho administrativo que organiza a economia para proveito do mandatário.

Empreendimento real, a colonização foi confiada aos apaniguados, isto é, aqueles que eram favoritos, protegidos, afilhados, seguidores de ideia, pessoa, partido, etc. As castas que cercavam o trono, representante maior da casta dos aristocratas governantes, garantiriam a preservação dos vínculos públicos com a conquista tanto da casta dos burocratas quanto da casta dos guerreiros, assim como da casta dos sábios (letrados) e sacerdotes. A Santa Madre Igreja, naturalmente (sic) apelando para o temor do sobrenatural, não poderia estar ausente da submissão compulsória dos ateus nativos para a consagração da conquista da riqueza.

Para manter o empreendimento colonial, era necessário conceder poder ao estamento burocrático, fixando agentes do soberano e limitando as aspirações autonomistas dos potentados, isto é, da casta dos comerciantes poderosos, influentes e/ou ricos. Senão, os representantes desta casta de mercadores negociariam as terras, quebrando o monopólio real!

Um desvio dos privilégios comerciais e tributários da Coroa seria provocado pela privatização do latifúndio de forma autônoma. O processo de cerceamento à autonomia dos caudilhos, membros da casta dos guerreiros, e dos municípios se tornou irreversível com o aparelho administrativo e fiscalista que se montou sobre o ouro das Minas Gerais.

Para o funcionamento do aparelho administrativo, judiciário e fazendário, a paz interna e a defesa eram essenciais: a casta dos guerreiros, através do monopólio da violência, tornou-se, assim, o elemento integrador do colono à ordem metropolitana. Fez do particular o agente real, inclusive o nomeando como “coronel” da Guarda Nacional, aportuguesou a colônia, afidalgou os colonos, “embranqueceu” os mestiços.

Hoje, vendo a história a partir da atual (e transitória) “linha-de-chegada”, não será um mito-fundador o diagnóstico de que “a máquina estatal permaneceu portuguesa, hipocritamente casta, duramente administrativa, aristocraticamente superior”? Não cabe adjetivar a máquina estatal como “casta”, que remete a casto, cuja etimologia vem do latim castus,a,um no sentido de ‘puro, íntegro, virtuoso, irrepreensível, casto’. É fazer humor negro dizer que “a máquina portuguesa” guarda castidade, ou seja, se abstém de prazeres sexuais, abstendo-se de vida sexual ilegítima ou promíscua, quando o território brasileiro foi povoado à base do estupro e miscigenação.

O Estado aqui nunca foi puro, cândido, inocente, sem mistura ou mescla, recatado, pudico. No Brasil, o Poder ainda não foi atingido ou tocado por coisas consideradas impuras apenas no que se refere aos párias. Aqui, o Poder busca convencer que está à distância de impurezas apenas para aparentar ser isento, intacto. Mas isso é só a aparência, pois, em sua essência, sempre foi dominado por alianças dinâmicas entre castas com exclusão dos párias, ou seja, “os intocáveis”.

Lira Neto, em sua trilogia biográfica “Getúlio” (publicada pela editora paulista Companhia das Letras a partir de 2012), conta que o positivismo divulgado nos pampas gaúchos pregava a tese de que a sociedade precisava ser regida pelas mesmas leis e métodos da Matemática e da Biologia. Defendia, sem pudor, a necessidade de uma “ditadura científica republicana”, na qual o poder deveria decorrer do saber e não do voto. Advogava a instalação de um governo forte, um “Executivo hipertrofiado”, que se auto investisse da “tarefa suprema” de modernizar a sociedade, regenerar o Estado e educar os cidadãos para a vida em comum.

É evidente que muitos líderes políticos rio-grandenses se utilizaram de tal doutrina positivista como mera fachada ideológica para legitimar o autoritarismo que os caracterizava. O menino Getúlio Vargas cresceu em uma casa em que o sistema parlamentar defendido pelos liberais era tido como um “sistema pra lamentar”…

Na retórica instaurada pelos positivistas gaúchos, o campo da política era descrito como um “charco lodoso”, onde apenas chafurdavam as ambições e veleidades pessoais. Assim, o discurso da austeridade e da excelência moral embalava uma doutrina partidária que tinha na eficiência técnica e na eficácia administrativa a sua pedra de toque: os que detinham o Poder sempre se intitulavam “governo dos melhores”. Qualquer questionamento à administração pública ou mesmo a mais leve crítica à ausência da representação parlamentar eram considerados, portanto, um retrocesso, ou seja, um retorno ao pântano mesquinho da política.

Não obstante as divergências que dividem os defensores da Teoria das Elites, pode-se indicar alguns traços comuns que servem para distinguir esta teoria, que está subentendida na doutrina do positivismo:

1) em toda sociedade organizada, as relações entre indivíduos ou grupos que a caracterizam são relações de desigualdades;

2) a causa principal da desigualdade está na distribuição desigual do poder, ou seja, no fato de que o poder tende a ficar concentrado nas mãos de um grupo restrito de pessoas,

3) entre as várias formas de poder, o mais determinante é o poder político;

4) aqueles que detêm o poder, especialmente o poder político, ou seja, a classe política propriamente dita, são sempre uma minoria;

5) uma das causas principais por que uma minoria consegue dominar um número bem maior de pessoas está no fato de que:

  1. os membros da classe política, sendo poucos e tendo interesses comuns, têm ligames entre si e
  2. são solidários pelo menos na manutenção das regras do jogo, que permitem, ora a uns, ora a outros, o exercício alternativo do poder;

6) um regime se diferencia de outro:

  1. na base do modo diferente como as Elites surgem, desenvolvem-se e decaem,
  2. na base da forma diferente como se organizam e
  3. na base da forma diferente com que exercem o poder;

7) o elemento oposto à Elite, ou à contra-Elite, é a massa (silenciosa), a qual constitui o conjunto das pessoas que não têm poder, ou pelo menos não têm um poder politicamente relevante:

  1. são numericamente a maioria,
  2. não são auto organizadas, ou
  3. são organizadas por aqueles que participam do poder da classe dominante, e
  4. estão, portanto, a serviço da classe dominante.

A principal função histórica da Teoria das Elites foi a de denunciar as sempre renascentes ilusões de uma democracia integral, substancial e não apenas formal. Na sua face ideológica, ela contribuiu para obstaculizar o avanço de uma transformação democrática da sociedade, argumentando que democracia e existência de uma classe política minoritária não são incompatíveis. Na sua face realista, ela contribuiu e contribui, ainda hoje, para descobrir e colocar às claras o fingimento da “democracia manipulada”.

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