Ernani Torres: a Casta dos Sábios-Tecnocratas e as Privatizações

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Outro ponto polêmico na vida do BNDES foi ter feito as privatizações, sendo um banco de desenvolvimento. Ernani Torres avalia a atuação do BNDES nas privatizações na entrevista concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016).

Depõe: “Em toda a sua existência, o BNDES teve momentos de altos e baixos que vão junto com a economia brasileira. E aí, mesmo quando a economia segue em baixa, se o Estado elege o BNDES como seu instrumento de atuação, como foi no caso da privatização, o Banco vai fazer. O Banco tinha uma burocracia mais confiável, por isso foi escolhido para fazer a privatização. Isso foi bom para a instituição? Foi excelente. A gente pegou um monte de crédito podre, limpou o balanço do Banco.

Quando a crise bancária após 1994 veio, o Banco do Brasil teve de ser resgatado, a Caixa teve de ser resgatada, mas o Banco não precisou ser resgatado. A privatização teve o significado de uma reestruturação de ativos e passivos nessa República que mais tarde seria um dos motivos que fez com que a economia começasse a se recuperar depois de 2004.

O BNDES exerceu o papel de rearranjador de ativos e passivos numa economia capitalista. Genial! Pois não é qualquer país que tem um instrumento desse tipo. Então, a privatização deve ser olhada como reestruturação de ativos e passivos privados e públicos dentro da República. Foi feita de uma maneira razoavelmente honesta, competente, rápida. Tem ganhadores e perdedores? Claro que tem ganhadores de perdedores. Você gosta que tenham vendido a Vale? Eu também não gosto.”

Há uma discussão de que a privatização da Vale foi uma espécie de cartão de visitas: “vendeu uma joia da Coroa como forma de mostrar que, contra tudo e contra todos, o governo Cardoso tinha o compromisso de seguir com as privatizações”.

Ernani não deixa claro se concorda com essa leitura, pois diz que não participou da venda da Vale. Então, não tem vivência suficiente para falar.

“A escolha dos setores coube à Presidência da República. O BNDES não era a instituição que iria determinar, em última instância, o que seria vendido. A obrigação dele não era essa. A obrigação dele era fazer isso de uma forma correta, de uma forma que fosse aceitável. E assim foi feito, com os empregados participando da privatização e achando que aquilo era corretíssimo.

Outra coisa importante: para a Vale do Rio Doce, a privatização foi ótima, e vou explicar a razão. A gente tem uma coisa que, do meu ponto de vista, é ruim. A Lei de Licitações, por exemplo, que as empresas públicas são obrigadas a seguir. Isso engessou todo o lado administrativo. Eu não tenho nada contra a ideia, mas é demais, você paralisa. Então, isso reduziu a capacidade das empresas públicas de concorrer com as empresas privadas. No mundo global isso é muito ruim.

Mas isso vem também com uma ideia de controle mais geral da sociedade sobre o Estado:

  • primeiro, do ponto de vista micro, isso gera uma paralisia;
  • segundo, gera um problema de responsabilização.

O cara que está ali na ponta, mesmo que ache melhor para qualquer instituição fazer um pouquinho diferente, não vai fazer, porque o risco [do CPF] dele é altíssimo. E ele é um cumpridor de ordens.”

Ao olhar a trajetória do BNDES, é nítida a impressão de que o Banco sempre apostou na estratégia de criar capitais nacionais, tendo isso como um dos seus grandes objetivos.

Ernani concorda que isso é uma verdade. “A ideia dos ‘campeões nacionais’ é só um rótulo. O rótulo veio depois da entrada do Luciano [Coutinho]. Mas o BNDES sempre fez operações desse tipo, com as quais ele achava que podia fortalecer o capital nacional, mas também ganhar dinheiro – não importa se são empresas de leite, de suco concentrado ou de carne.

No setor de carne, começa na gestão do [Guido] Mantega, e eu assisti a isso. A primeira operação foi a compra da Swift, na Argentina, pela [JBS] Friboi. Eu acompanhei. Eu achava que não havia base jurídica suficiente para se fazer, essa é a minha visão. Eu não tinha nada contra. Só que aqui, no Brasil, é complicado, não é?

Veja o Porto de Mariel. Dizem: “Por que não colocam esses recursos no Nordeste?” Simplesmente porque não há projeto rentável para isso.

O pessoal do mercado de capitais é diferente do pessoal de crédito. O pessoal de crédito não vai ali maximizar o spread do banco, ele não está ali preocupado se o BNDES vai ganhar zero vírgula zero e qualquer coisa a mais ou não.

Eu me lembro de uma vez em que um amigo meu, do Banco do Brasil, veio discutir uma operação comigo, e aí ele perguntou: “Quem vai ficar com o câmbio?”

Eu disse: “Você fica com o câmbio.” Ele virou-se para mim e falou: “Vocês não são um banco.”

Eu estava me lixando com quem ia fechar o câmbio. “Você está entendendo? Você pode fechar. Você trouxe a operação, você fecha”. No BNDES, você não discute spread com o cara da Área de Crédito, você aplica a tabela.

É tudo engessado, para o bem ou para o mal. O mercado de capitais é outra história, é outra cultura. Eu vou olhar a operação e vou decidir se vou entrar, se vou fazer. É uma operação de banco de investimento mesmo, entende? E tem de ser. É diferente do crédito. A operação de crédito é completamente diferente de uma operação de mercado de capitais. São culturas diferentes e que se chocam à beça. Obviamente, sempre houve tensão entre o BNDES e a BNDESPAR por causa disso: são culturas diferentes.”

Outro exemplo que Ernani viu de perto: a operação de compra das ações dos empregados da Vale, sob a gestão do Carlos Lessa.

Belíssima operação, corretíssima. O Banco tinha direito de preferência na compra das ações dos empregados que foram negociadas na privatização porque o BNDES financiou barato. Assim, na negociação durante a privatização, ficou acertado que o Estado brasileiro teria direito de comprar uma parte dos ganhos de capital que a operação proporcionasse caso os funcionários saíssem antes da hora. Obviamente, quando os empregados resolveram vender, os outros sócios queriam indicar o comprador do lote segundo seus próprios interesses. Aí o pessoal do BNDES propôs que se exercesse esse direito de preferência porque achava que ainda havia muito potencial de ganho.

O Lessa topou e resolveu bancar isso contra Deus e o mundo. Como presidente do Banco, ele estava corretíssimo. Havia expectativa de valorização das ações da Vale. Como o BNDES iria abrir mão desse ganho, que por direito era do Estado brasileiro, a favor dos outros acionistas privados?

Tudo bem que o Lessa tinha uma motivação nacionalista, ele achava que ia manter a Vale nacional. Beleza! Mas eu estou dizendo que a operação estava correta. O pessoal fez em segredo. Eu tomei conhecimento da operação 48 horas antes de ela acontecer. Era um monte de dinheiro.

O pessoal me perguntou: “Ernani, olhe a operação, o que você acha?” Eles estavam preocupados com a consistência técnica. Aí eu sentei com eles, conversei e disse: “Quer saber de uma coisa? A operação é um brinco. Existe uma perspectiva de ganho importante, e isso é dinheiro para o governo. É a melhor maneira de fazer. Tem de exercer. A operação está correta.”

E estava correto fazê-la em segredo. Aí o Banco exerceu o seu direito e veio a chiadeira. Havia um problema político entre o ministro Furlan e o Lessa.

Durante uma semana o mercado ficou tonto. Até que no sábado, sete dias depois, a jornalista Miriam Leitão publicou uma coluna dizendo que o BNDES tinha pagado caro pelas ações da Vale. E aí todos os outros jornais repetiram a crítica.

Bom, as ações da Vale depois disso decuplicaram. O Lessa pode ter vários defeitos, mas tinha uma baita visão. O Banco ganhou uma grana com essa operação, e com ele o Estado brasileiro”.

Outro tipo de crítica é o fato de o BNDES financiar uma empresa que atua no setor primário [agropecuária ou agronegócio], já que a função clássica do Banco seria o financiamento da industrialização, suas operações deveriam ter um viés industrializante. Ernani vê de outra forma.

“Por que não botar o Brasil numa posição de liderança mundial em leite, por exemplo? Além do mais, o Banco ainda ganha dinheiro, está claro? O caso da Friboi vem de longa data, entendeu? Uma coisa é criar “campeões nacionais” na Coreia, certo? Outra coisa é criar “campeões nacionais” no Brasil.

A gente vai ganhar em chip? Não vai. Onde a gente pode ganhar? Onde a gente tem vantagem [comparativa] absoluta. Então, tem de botar na Petrobras ou em terra. A gente tem terra abundante e temos vantagem em alguma coisa de que os asiáticos estão precisando, que é comida de alto valor agregado. Tão simples quanto isso.

O setor é desconcentrado, as empresas estão mal precificadas. Se eu perceber que juntar, vender e empacotar vai fazer o capital nacional mais forte, e o Banco vai ganhar dinheiro, por que não fazer? É o que o BTG-Pactual faz. O BTG faz isso o tempo inteiro. Isso é a cabeça do banco de investimento. Não tem problema se o BNDES fizer, é para botar o Brasil em uma boa posição”.

Aí ele “coloca o dedo-na-ferida” no debate entre desenvolvimentistas e neoliberais: com base no conceito microeconômico de externalidade, o Pérsio Arida, sócio do BTG-Pactual, defende que as operações lucrativas para ele – “o setor privado” –, fiquem só para ele! E seus discípulos da PUC-Rio seguem o mestre, tudo que ele mandar, seguem todos!

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