Capitalismo Idealizado contra Capitalismo Real

Pedro Cavalcanti Ferreira é professor da EPGE-FGV e diretor da FGV Crescimento e Desenvolvimento Renato Fragelli Cardoso é professor da EPGE-FGV. Como se apresentam como radicais neoliberais, ambos publicam mensalmente uma coluna no jornal Valor. Mais uma vez (Valor, 19/04/17) escreveram um panfleto criticando, obsessivamente, o que denominam “Nova Matriz Macroeconômica” (NMM) e louvando o retorno da “Velha Matriz Neoliberal” (VMN).

Obsessão é uma perturbação mental causada por uma ideia fixa involuntária que leva o doente à execução repetitiva de determinado ato. A NMM é tratada como fosse uma perseguição diabólica, sugestão atribuída à influência do demônio desenvolvimentista.

Sofrem também o viés da auto atribuição: todos os neoliberais que pensam como eles estão corretos; todos os socialdesenvolvimentistas  que deles discordam estão errados. Em consequência, sofrem com o viés da auto validação ilusória: por lerem apenas colegas da mesma ideologia, consideram equivocados todos economistas que pensam de maneira diferente da ortodoxia. Em cérebro com apenas “2 neurônio” (sic) não há espaço para a compreensão da complexidade do mundo real.

Qualquer concepção dualista do mundo em princípios opostos e incompatíveis é maniqueísta e reducionista. Este dualismo dos professores da EPGE-FGV segue um dualismo religioso sincretista, segundo o qual existe um conflito cósmico de forças antagônicas do bem absoluto (a luz do livre-mercado) e do mal absoluto (as sombras do intervencionismo estatal), sendo que é dever de “gente de bem”, naturalmente, só neoliberal, lutar pela vitória do bem, ou seja, do livre-mercado idealizado em manuais norte-americanos.

A louvação da hora pelos neoliberais é a substituição da TJLP pela TLP vinculada à rentabilidade das NTN-B, recentemente anunciada por mandatários golpistas. Isto vem provocando a revolta de parte do empresariado nacional, com a liderança vocal da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp). Curiosamente, esta subcasta de sábios neoliberais defende o capitalismo idealizado como contraponto ao capitalismo real, em uma economia com atraso histórico, implantado por capitalistas de “carne e osso”!

Então, os professores da EPGE deitam falação sobre a tosca Teoria Neoclássica dos Fundos de Empréstimos. Acham que é “uma boa oportunidade para se rever velhos conceitos que atravancam o mercado de crédito de longo prazo no país”. Eles que não falam nada a respeito de instituições financeiras brasileiras e estrutura produtiva nacional. Com essa abstração do mundo real, tratado com “um detalhe”, que atrapalha quem vive com “a cabeça na lua”, simplesmente, defendem transformar a realidade  de maneira a enquadrar em seu modelo abstrato de equilíbrio geral. Pasmem

“A taxa real de juros de uma economia é determinada num mercado onde a oferta de recursos resulta da disposição dos poupadores a adiar o consumo presente em troca de consumir mais no futuro, enquanto a demanda por recursos advém das decisões das empresas de investir no presente para elevar a capacidade produtiva futura. A taxa de juros que equilibra o mercado espelha a soma das atuações individuais de milhões de poupadores e milhares de investidores”.

Desta mescla da virtude religiosa da parcimônia (“adiamento do consumo”) com a da ambição (“ganância por lucro”) nasceria, neste pensamento econômico inspirado no mecanicismo da Física newtoniana, um equilíbrio geral perfeito. Notem que, neste mundo abstrato, não há espaço para a fixação de uma taxa de juros básica de referência (SELIC) pelo Banco Central para instituições oligopolistas que atuam no mercado interbancário via CDI estabelecerem um “mark-down” (% de CDI) na captação de recursos dos “milhões de poupadores e milhares de investidores” e um “mark-up” (spread creditício) de modo a cobrir custos administrativos e fiscais, risco de inadimplência e margem de lucro.

Novamente, abandonam o estudo crítico das premissas, das conclusões e dos métodos dos diferentes ramos do conhecimento científico, tanto das teorias quanto das práticas. Afastam a Teoria do Conhecimento para dar outro salto epistemológico.

Deixam de lado a SELIC, para adotar a NTN-B, que a ela reporta na MtM (marcação-a-mercado) de sua taxa de juros prefixada — além de sua correção pós-fixada pelo IPCA –, como referência para o custo de oportunidade.

“A taxa de cada empréstimo varia em função do risco do tomador. Os títulos públicos pagam a taxa de juros mais baixa, pois o Estado é o devedor com o menor risco. Isto ocorre porque o Estado possui a mais diversificada fonte de receitas, pois estas provêm de tributos incidentes sobre todos os setores da economia. Além disso, trata-se do único devedor capaz de aumentar sua receita por decisão unilateral, bastando elevar alíquotas de impostos. Sendo a taxa de juros paga pelo Estado a menor da economia, ela naturalmente funciona como a referência básica para a fixação de todas as demais“.

Evidentemente, esta conclusão primária está equivocada, pois os investidores, sejam PF, sejam PJ (investidores institucionais, tesourarias, estrangeiros, etc. ), tomam como referência a taxa de juros de curto prazo — SELIC. A “taxa longa” é composta por uma sucessão de “taxas curtas”. O longo prazo é resultante de seguidas conjunturas…

O critério de análise desses longo-prazistas embebidos em araque seria a comparação entre a taxa interna de retorno de um projeto estratégico de longo prazo com a taxa de juros da dívida pública, marcada a mercado em cada mudança de conjuntura.

“Deve-se compreender qual é o sinal emitido pela taxa básica de juros. Um investimento cujo retorno previsto é inferior à taxa básica é um investimento que a sociedade brasileira não está espontaneamente disposta a financiar. É um investimento que deverá ser empreendido por uma empresa estrangeira capaz de levantar recursos mais baratos em seu país de origem.”

Perceberam? Se um investimento em longo prazo, tipo Ponzi, quando as entradas de caixa só ocorrerão após o longo período de maturação — p.ex., uma hidrelétrica é no mínimo de oito anos — e até lá só ocorrerão saídas de caixa, mesmo sendo imprescindível para a construção da infraestrutura necessária ao País. Ele é considerado por estes sábios-neoliberais como um investimento cujo retorno previsto, sendo inferior à taxa básica, a sociedade brasileira não está espontaneamente disposta a financiar! Com este argumento defendem a privatização desnacionalizante!

Os neocolonizados somam a este apelo ao capital estrangeiro uma cutucada crítica aos subdesenvolvidos que não se resignam ao futuro inelutável de “submissão ao Império”.

O empresariado nacional precisa se resignar a essa amarga realidade, em vez de buscar vantagens socialmente injustas. Em um país onde faltam recursos para a saúde e a educação infantil, não é tarefa do Estado subsidiar investimentos privados. Nesse aspecto, a Fiesp age como certas categorias de servidores que, mesmo recebendo salários superiores aos de trabalhadores do setor privado com mesma qualificação, e gozando da invejável estabilidade no emprego, julgam ter direito a condições de aposentadoria indisponíveis aos cidadãos comuns que os sustentam”.

Apelam para um populismo no mau sentido demagógico com a finalidade de defenderem seu credo ideológico canhestro de “igualdade de oportunidades” em que o Estado brasileiro deveria se restringir a financiar as áreas de Saúde e Educação. Deveriam ter acrescentado a Segurança Pública, pois na ausência de iniciativas particulares não haveria ocupações suficientes para empregar a quinta maior população economicamente ativa do mundo e seria de se esperar certa rebeldia social

“Atualmente, a taxa de juros paga pela NTN-B com dez anos de prazo está em torno de IPCA+5,2% ao ano. Trata-se de um rendimento elevado e seguro, muito superior ao alcançado no exterior. Sob condições tão confortáveis, um poupador de longo prazo — fundo de pensão, empresa de seguros, etc. — só estará disposto a comprar títulos privados se estes oferecerem uma taxa de retorno significativamente mais elevada”. Em outras palavras, ou se financia em condições de mercado produzidas pela maior taxa de juros real do mundo ou não se financia nada!

Depois de defenderem essa barbaridade, ainda criticam o corporativismo (“essa é a realidade de um país que decidiu ter um regime previdenciário – entre outras políticas – que desestimula a poupança doméstica”) que não incentivaria o adiamento do consumo para providenciar a Previdência Complementar.

Detalhe: apenas 8,4% da população ocupada (total de 89,5 milhões sendo a formal com carteira de trabalho apenas 34 milhões) recebe mensalmente mais do que cinco salários mínimos (R$ 4.650,00), ou seja, cerca de 7,5 milhões têm condições mínimas — o nível de sobrevivência — para investir eventual sobra de renda.  Com esforço, há 9,5 milhões de investidores em Fundos e Títulos e Valores Mobiliários, desconsiderando os 59,4 milhões de depositantes de poupança com saldo médio per capita de R$ 10.275,25 no final do ano de 2016.

Estes sábios-neoliberais se arvoram de entender mais do que os próprios capitalistas sobre o que é melhor para o capitalismo! “Entre lutar por reformas estruturais que mudem essa realidade e beneficiem a todos, ou buscar vantagens junto ao Estado, a liderança empresarial aposta num capitalismo de compadrio.”

Não satisfeitos com isso, clamam para se aumentar a censura sobre os raros autores desenvolvimentistas que publicam no jornal de Valor Econômico.

“Não raro publicam-se neste jornal artigos que, para defenderem a forte presença estatal no financiamento de longo prazo, alegam que o mercado de capitais brasileiro é ainda incipiente. Essa explicação era razoável em 1952, quando se criou o antigo BNDE. Decorridos 65 anos, há hoje inúmeras instituições financeiras capacitadas tecnicamente a fomentar a emissão de ativos – tanto ações como de renda fixa – privados destinados ao financiamento de investimentos de longo prazo”.

No típico moralismo direitista, em que todas as virtudes estariam contidas em si próprio e todos os defeitos de caráter estariam nos outros diferentes de si, criticam o que denominam pejorativamente de “escolha de campeões nacionais“. Em sua idealização seria como todas MPME (Micro, Pequenas e Médias Empresas) tivessem iguais condições de competitividade internacional, tais como as poucas grandes corporações exportadoras brasileiras.

Mas enquanto o Estado continuar a subsidiar firmas bem relacionadas em Brasília, estas não terão incentivo a emitir títulos privados. Esse mercado não se desenvolve porque fica espremido entre a concorrência dos títulos públicos e a oferta de crédito subsidiado. O fato de o Estado conseguir financiar uma dívida bruta de 70% do PIB no mercado doméstico, e de o valor das empresas abertas alcançar 40% do PIB – num momento de grande incerteza política -, são evidências de que há, sim, um mercado doméstico já pronto tecnicamente para se engajar plenamente no financiamento de longo prazo”.

Sim, eu (FNC) também defendo esta hipótese de que é possível gerar aqui um funding em longo prazo, porém, desde que se aprove como ponto-de-partida (start) um crédito direcionado. Este é instrumento de planejamento indicativo para incentivar investimentos estratégicos para a Nação que não atendem aos critérios curto-prazistas dos investidores brasileiros. Depois de desencadeado o processo de multiplicador de renda e monetário contra as expectativas pessimistas vigentes em O Mercado, estas se revertem, tornando possível captar em condições de mercado de capitais o financiamento complementar via debêntures de infraestrutura ou mesmo lançamento primário de ações.

Os neoliberais, porém, “forçam a barra” ao exigir que se lance ações mesmo com valor de mercado abaixo do valor patrimonial das empresas que os sócios-fundadores ergueram!

“Quanto ao mercado acionário, este poderia ser muito maior se as empresas que hoje se financiam junto ao Estado fossem forçadas a emitir ações aceitando o desconto exigido por poupadores com acesso a aplicações bem remuneradas como os títulos públicos. No passado, após exaurirem sua cota de financiamento junto ao Estado, em vez de emitir ações, muitas empresas resolveram correr o risco cambial, endividando-se no exterior. Quando foram abaladas por uma brusca oscilação cambial, a generosidade estatal as salvou. Por que aceitar acionistas bisbilhoteiros num país com um Estado tão camarada?

Para eles, “uma brusca oscilação cambial” que compromete o endividamento externo de empresas investidoras em infraestrutura, levando a socialização do prejuízo pela estatização da dívida, é parte das regras do jogo capitalista idealizado.  Não se preocupam com o desemprego. É contumaz o apelo ao “deixa quebrar!”. Acham que esta quebra é apenas um saneamento saudável e exigível, periodicamente, para manter o livre-mercado sem intervenção estatal.

Acima de tudo está a preservação do credo ideológico da “igualdade de oportunidade” em um país classificado entre os que têm maior desigualdade social no mundo. Em nome disso, adotam o princípio do direito burguês: “tratar desiguais com igualdade”. Esta é a postura só aguça a desigualdade ao deixar plenamente livres as forças mais controladoras do mercado.

“Não há dúvida de que, para a maioria das empresas nacionais, as taxas de juros para financiamento de longo prazo são altas. Mas isso não significa que seja tarefa do Estado oferecer a essas empresas condições que ele não obtém nem mesmo para si. Em vez de pressionar por crédito em condições privilegiadas, que só se tornarão realidade para um pequeno grupo de escolhidos, o empresariado nacional deveria pressionar pelas reformas estruturais que levariam à redução de distorções e à elevação da poupança doméstica, com resultante queda da taxa básica de juros”.

Daí encerram o panfleto com a “expressão da hora”, engraçadinha apenas para os mau-humorados neoliberais. Acho mais apropriadas as expressões usadas por Daron Acemoglu e James Robinson no livro Porque as Nações Fracassam. Eles destacam instituições econômicas inclusivas, aquelas dirigidas por desenvolvimentistas que fomentam a atividade econômica empregadora, e instituições econômicas extrativistas, aquelas dirigidas por neoliberais que espoliam renda da maioria em favor de uma minoria.

“O economista Luigi Zingales cunhou a expressão “políticas pró-negócios” em oposição a “políticas pró-mercado“. As do primeiro grupo beneficiam empresas bem conectadas e setores escolhidos; são as políticas de campeões nacionais desde sempre adotadas no Brasil. Já as políticas pró- mercado criariam condições iguais para todas as empresas, buscando fomentar uma concorrência verdadeiramente livre e sadia. Nesse ambiente de competição aberta, firmas eficientes se estabelecem, mas são desafiadas continuamente por novas e agressivas empresas. É tudo que a Fiesp parece não querer, ao defender a manutenção de seus velhos privilégios.”

Sem dúvida, eles acreditam que exista esse mundo abstrato de acordo com o que leram seus Manuais de Economia. Parecem que não conhecem História, não analisam Estatística, não tiveram atuação prática no mundo de negócios. Aliás, são contra os negócios (“impuros“) e só a favor do livre-mercado, isto é, atuam em defesa da preservação de uma espécie em extinção: a teoria econômica pura.

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