Elementos da Vida Boa

Robert Skidelsky e Edward Skidelsky, no sexto capítulo do livro “Quanto é Suficiente? – O Amor Pelo Dinheiro e a Economia da Vida Boa”, defendem que a nossa dependência continuada do consumo e do trabalho se deve, acima de tudo, ao desaparecimento da discussão pública de qualquer ideia da vida boa.

Aqueles objetos fixos de ambição e desejo expressos por Keynes e Virginia Woolf – as 500 libras por ano, a sala de biblioteca só sua – há muito que se desvaneceram, não deixando nada a não ser as sortes inconstantes para nos orientar. Se quisermos recuperar um entendimento de o que significa ter o suficiente, teremos de reaprender a fazer a pergunta: o que é viver bem?

A vida boa é uma vida que é desejável, ou digna de desejo, não apenas uma vida que é vastamente desejada. Não podemos identificá-la contando opiniões individuais ou fazendo um questionário.

Mas a vida boa também não pode diferir totalmente das aspirações da maioria das pessoas em todo o mundo e através do tempo. Na Ética, ao contrário da Ciência, o erro universal não é uma possibilidade coerente, uma vez que o objetivo da Ética, o bem humano, é um bem relativamente ao qual todos os seres humanos têm uma palavra a dizer. Não há peritos de moral.

Neste ponto da discussão, é normal referir a enorme diversidade de crenças e práticas morais.

  1. Perante tanta diversidade, como é que falamos sobre uma coisa como “a vida boa”?
  2. Não será essa conversa apenas chauvinismo ou, pior ainda, “imperialismo cultural”, a imposição arbitrária das nossas preferências aos que discordam?
  3. Não deveríamos limitar as nossas ambições à construção de uma estrutura neutra de regras que permita às pessoas de crenças diferentes viverem juntas em harmonia?

Esta última abordagem tipifica a maior parte do liberalismo moderno, especialmente o neoliberalismo econômico.

Impõem-se duas respostas. Primeiro, não é pelo simples fato de as opiniões morais diferirem que têm todas o mesmo valor. A verdade é que algumas culturas – incluindo, é claro, a nossa – poderão estar erradas em relação a questões éticas. Até os relativistas morais dogmáticos ficam normalmente estarrecidos com a menção de exemplos tão brutais como a excisão de mulheres no Norte de África.

Em segundo lugar, embora exista indubitavelmente variedade moral, esta é menos abrangente do que muitas vezes se pensa.

  1. Todas as culturas no mundo encorajam uniões mais ou menos estáveis entre homens e mulheres com o objetivo de terem e criarem filhos, embora os termos exatos destas uniões variem muito.
  2. Todos os seres humanos vivem em grupos que se estendem para lá da família imediata, com alguma forma estabelecida de organização política.
  3. Todos possuem alguma noção de propriedade e de troca.
  4. Todos se envolvem em atividade que vai para além de garantir as coisas fundamentais, quer sejam religiosas, estéticas, recreativas ou outras.
  5. Todos veneram o mundo que os rodeia e os seus habitantes vegetais e animais através da oração, pintura ou poesia.
  6. Todos, ou quase todos, tapam os seus genitais.
  7. Todos tratam os seus mortos com formas ritualizadas de respeito e não apenas como carne em decomposição.

Estas e outras comunidades definem a forma de vida essencialmente humana. Revelam um consenso largo relativamente ao que podem ser chamados os “bens básicos” – os bens que permitem viver bem. Saúde, respeito, segurança, relações de confiança e amor são reconhecidos em todo lugar como parte de uma boa vida humana. A sua ausência é reconhecida em todo lugar como uma desventura. Esses bens surgem em uma imensidão de formas.

Mas o conceito de respeito em si é universal, como está bem patente na nossa capacidade de reagir solidariamente a descrições de humilhação em histórias do mundo inteiro. No fundo, é o “mesmo” ser humano que encontramos vezes sem conta em mil manifestações e em mil máscaras.

Logo, temos os materiais para um inquérito universal sobre o que se trata de vida boa, que transcendem limites de tempo e lugar. Não estamos condenados a um “choque de civilizações” chauvinista, mediado apenas pelas regras de mercado ou por tratados internacionais.

Qual é a relação entre a iniciativa de Robert Skidelsky e Edward Skidelsky e outras discussões recentes? Em Uma Teoria da Justiça e livros posteriores, John Rawls definiu uma categoria de “bens primários”, bens que um indivíduo racional quererá apesar de todas as outras coisas que poderá desejar, pois são em geral necessários para a construção e execução de um plano de vida “racional”.

A lista de bens primários de Rawls inclui liberdades cívicas e políticas, rendimento e riqueza, acesso à administração pública e as bases sociais da dignidade. Os bens primários não são elementos da vida boa em si, mas são os meios para alcançar qualquer versão possível da vida boa.

São as condições externas de autonomia. Um Estado liberal tem de garantir que eles estão razoavelmente divididos entre os seus membros, mas não deve interferir na forma como são utilizados, pois isso seria violar o seu princípio fundamental de neutralidade e/ou privacidade.

Amartya Sen e Martha Nussbaum – um oriunda da Economia de Desenvolvimento e a outra da filosofia moral – criticaram Rawls por ignorar o grau variável em que os indivíduos conseguem transformar os bens primários em oportunidades concretas.

Logo, não devíamos concentrar-nos em bens, mas em capacidadespoderes concretos de pensamento e ação. A questão não devia ser “quantos recursos pode fulano de tal dominar?”, mas “o que pode fulano de tal fazer e ser?”

Nussbaum apresentou uma lista de 10 capacidades humanas principais, incluindo saúde e integridade física, imaginação, pensamento, razão prática, afiliação e diversão. Ela e Sen defendem que essas capacidades definem o espaço dentro do qual a qualidade de vida devia ser avaliada. As suas ideias foram extremamente influentes na comunidade de desenvolvimentistas, inspirando uma mudança da concentração no PIB para outros índices mais específicos como o IDH.

É uma preocupação global com a autonomia os leva a ir para além da lista de bens primários. O desejo de salvaguardar a autonomia explica o interesse de Sen e Nussbaum pelas capacidades e não pelos funcionamentos.

À primeira vista, este interesse é bastante estranho. Porque é que nos importaríamos se os indivíduos são capazes de saúde, educação, etc.? Seguramente, o que importa é que eles são realmente saudáveis e instruídos. Mas, para Nussbaum, assumir uma posição pública relativamente a esta última questão significaria ser “ditatorial” para com o bem. Por isso, no que diz respeito aos cidadãos adultos, a capacidade, não o funcionamento, é o objetivo político adequado.

A abordagem de Robert Skidelsky e Edward Skidelsky é muito diferente. Os bens básicos, tal como eles os definem, não são apenas meios, ou capacidades, para uma vida boa; são a vida boa.

Além disso, veem esses bens como um objetivo adequado não apenas para a ação privada como também para a ação política. Se o que importa, na maioria dos casos, é não apenas a capacidade de viver uma vida boa, mas o fato de vivê-la, então porque é que negamos a nós mesmos todos os poderes que temos à nossa disposição para realizar isto?

Imaginem duas sociedades, uma em que não há hospitais e a outra em que há hospitais que ninguém usa. Em uma existe a capacidade da saúde e na outra não, mas o que importa seguramente é que as duas populações são igualmente pouco saudáveis. Em ambas se apresenta, seguramente, um problema político, um problema de ação do Estado.

Além disso, o problema da vida boa precisa de uma ênfase nos objetivos e não nas capacidades, já que estamos perante um problema de riqueza, não de pobreza. Sen e Nussbaum estão acima de tudo preocupados com as nações pobres, em que muitas pessoas não possuem recursos para viver bem. Porém, no mundo rico enfrentamos o problema muito diferente de fazer bom uso dos recursos já existentes. Se o objetivo da política for definido unicamente em termos de capacidades, este problema desaparece da vista.

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