Vida Boa: Desafio de Tornar os Bens Básicos uma Realidade Para Todos

Como visto no post anterior, Robert Skidelsky e Edward Skidelsky, no sexto capítulo do livro “Quanto é Suficiente? – O Amor Pelo Dinheiro e a Economia da Vida Boa”, identificam sete bens básicos: saúde, segurança, respeito, personalidade, harmonia com a natureza, amizade, lazer. Uma vida que alcança todos é uma vida boa.

A felicidade não pode ser o nosso bem principal pelas seguintes razões:

  1. interpretada no sentido clássico, é simplesmente um sinônimo da vida boa e por isso não pode arbitrar entre os seus diversos elementos; e,
  2. interpretada no sentido moderno padrão, como um estado de espírito agradável, não é necessariamente boa.

E a vontade moral de Kant também não pode funcionar como o nosso bem principal, pois é demasiado limitada para abarcar todas as coisas que valorizamos na vida. Apenas um fanático moral poderia imaginar que nada é bom sem qualificação exceto uma boa vontade.

Logo, a pluralidade é irredutível. Enfrentamos a possibilidade de dilemas trágicos, em que um bem básico tem de ser sacrificado a outro. Mas isto não tem de nos perturbar excessivamente. Deliberar e escolher entre fins incomensuráveis é um fato da vida cotidiana.

Devo seguir uma carreira política sacrificando o lazer e a reflexão? Os indivíduos confrontados com esse tipo de escolhas podem decidir sensatamente o melhor curso de ação sem recorrer a um algoritmo universal. No nível cívico, o debate sobre fins incomensuráveis é a base da política democrática, pelo menos pelo menos quando esta funciona devidamente.

A pluralidade dos bens básicos tem a importante consequência de que a falta de um não pode ser compensada com a abundância de outro. A uma vida sem amizade ou lazer falta algo específico que nenhuma quantidade de respeito pode compensar.

É por isso que se alerta para o excesso de especialização. A concentração perseverante em um pequeno nicho de arte ou ciência pode enriquecer o grupo, mas apenas à custa da deformação do artista ou cientista individuais.

É claro que quem possui o conjunto total de bens básicos pode esforçar-se razoavelmente para obter bens adicionais mais específicos. Não é intenção tornar todas as pessoas medíocres generalistas. No entanto, ninguém, por muito bem-sucedido que seja em um determinado domínio, pode afirmar que tem uma vida boa se lhe faltarem os rudimentos de saúde, lazer, personalidade, etc.

Se o primeiro objetivo do indivíduo é realizar a vida boa para si mesmo, o primeiro dever do Estado é realizar, no âmbito do seu poder, a vida boa para todos os cidadãos. Este princípio de justiça social baseia-se no bem do respeito mútuo.

A saúde e a amizade estão em grande medida nas mãos do destino. A personalidade, o respeito e o lazer dependem em parte da ação individual.

No entanto, o Estado tem um papel importante e legítimo na criação das condições materiais sob as quais estes e outros bens podem florescer. Essas condições incluem não apenas um certo nível global de riqueza nacional, mas a sua distribuição justa, o seu gasto público sensato e muito mais para além disso. O resto está nas mãos de indivíduos e instituições civis.

Para adaptar uma frase de Keynes, o Estado é o depositário não da civilização, mas da possibilidade de civilização. O primeiro dever do Estado é criar as condições materiais para uma vida boa para todos.

Nenhuma política sã tem o crescimento econômico em si como um objetivo final. Todavia, mesmo que o crescimento não seja um objetivo em si mesmo, ainda assim poderia ser desejável por outras razões. Vêm à memória três dessas razões.

A primeira razão é que o crescimento poderia ser sensatamente procurado como um meio para um ou mais dos bens básicos. A saúde requer comida e medicina decente. O lazer requer tempo longe do trabalho árduo. A personalidade requer um lugar de retiro privado.

As populações que são demasiado pobres para terem acesso a estes bens têm todos os motivos para procurar tornar-se mais ricas. No entanto, no mundo rico os pré-requisitos materiais da saúde, lazer e personalidade já foram alcançados há muito tempo. Sua dificuldade é usá-los devidamente.

Quanto aos outros bens básicossegurança, respeito, amizade e harmonia com a natureza –, esses dependem não tanto do nível absoluto de riqueza, mas da organização da vida econômica, bem como de outros fatores não econômicos. Eles não nos proporcionam um motivo para persistirmos no crescimento infinitamente.

A segunda razão é que o crescimento poderia interessar-nos como um indicador de outra coisa que valorizamos. O crescimento poderia funcionar como um cardiógrafo – em si uma medida de alguma coisa importante. No entanto, ele só pode executar esta função se (a) estiver solidamente correlacionado com a liberdade econômica e (b) a liberdade econômica for um bem fundamental em si mesma.

Uma sociedade em que as pessoas estivessem seguras nos seus empregos e dedicassem longas horas a atividades de lazer podia ser lenta, economicamente falando. Se uma economia bem equilibrada favorece o crescimento ou não é uma questão empírica, não pode ser assumido a priori que uma economia em rápido crescimento é uma economia saudável.

Por fim, a terceira razão é que o crescimento poderia ser seguido por motivos pragmáticos de curto prazo. Durante uma recessão, com desemprego e dívida pública elevados, o crescimento é, acertadamente, uma prioridade. Porém, devemos distinguir o curto prazo do longo prazo. O crescimento deveria ser considerado uma espécie de Prozac: útil para voltar a levantar o paciente, não uma droga permanente. Infelizmente, como uma droga, o crescimento é aditivo. É necessária uma manipulação política hábil para impedir que um expediente temporário se transforme em um hábito de uma vida inteira.

A busca continuada de crescimento é não só desnecessária para realizar os bens básicos como pode, de facto, prejudicá-los. Os bens básicos são essencialmente não comerciáveis: não podem ser devidamente comprados ou vendidos. Uma economia engrenada para maximizar o valor de mercado tenderá a expulsá-los ou a substituí-los por sucedâneos comerciáveis.

O resultado é um tipo conhecido de corrupção de caráter. A personalidade passa a fazer parte da gíria da publicidade, dizendo-se que os consumidores dos produtos mais banais estão a “expressar-se” ou a “desafiar-se”. A amizade deixa de ser a relação eticamente séria e passa a ser uma intriga para desfrutar do lazer.

Entretanto, o lazer em si está sujeito à mesma lógica mercantil que governa a produção, com desporto, jogos e clubes noturnos tentando condensar o máximo de excitação no mínimo de tempo. O Mercado penetra em áreas da vida que se tinham mantido fora do reino da troca monetária até recentemente. Ele bombardeia inexoravelmente a mensagem de que tudo é ou poderia ser um bem essencial, ou, se não puder ser um bem essencial, que poderia ser tratado como um bem essencial.

É difícil representar essas mudanças estatisticamente. Os bens básicos são qualidades, não quantidades, são objetos de discernimento, não de medição.

 

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