Re-evolução no Mundo do Trabalho: Nove Horas em Quatro Dias por Semana

No artigo escrito por Esteban Mercatante, no Ideas de Izquierda, cuja tradução de Inês Castilho foi postada em http://jornalggn.com.br/noticia/jornada-de-seis-horas-um-sonho-impossivel-por-esteban-mercatante, encontra-se um raciocínio bastante interessante para formular uma bandeira de luta pelos trabalhadores, na linha de André Gorz do “Adeus ao Proletariado” (1980). Reproduzo-o, sinteticamente, abaixo. Acrescento, ao final, minha proposta de jornada semanal de trabalho com 36 horas, ou seja, nove horas em quatro dias por semana.

“No contexto atual da 4a. Revolução Industrial, em que se pretende obter uma expansão extraordinária da produtividade industrial, colocar em discussão a redução da jornada de trabalho para 6 horas pareceria mais que razoável. O volume de trabalho humano a realizar diminui, tanto por fatores estruturais de longo prazo – a crescente automação dos processos produtivos faz com que se possa produzir o mesmo com menos tempo de trabalho – como por razões mais conjunturais (o fraco crescimento que parece ter chegado para ficar nas economias mais ricas). Por que não repartir o trabalho social [intercambiável] por todas as mãos disponíveis?

Um projeto como este não é do agrado do exército de especialistas advogados da “modernização” das relações de trabalho para favorecer os lucros empresariais. Sua rejeição é lógica: a questão do tempo de trabalho na sociedade capitalista não é algo que possa ser vista de forma ligeira.

Por mais empenho que a economia mainstream tenha colocado nos últimos 150 anos para refutar Karl Marx e economistas clássicos como David Ricardo e Adam Smith, que reconheciam no trabalho a única fonte de valor – e, portanto, de lucro – na hora da verdade os donos dos meios de produção e seus gerentes sabem que cada segundo conta. Obter mais trabalho pelo salário que se paga é uma das chaves para elevar a taxa de rentabilidade.

Não surpreende, portanto, que, apesar das possibilidades técnicas apresentadas pelo aumento da produtividade, trabalhe-se tanto, no século XXI – ou mais – que no século XX. Por exemplo, nos EUA a produtividade duplicou entre 1979 e 2016, segundo o Escritório de Estatísticas de Trabalho (e triplicou desde 1957). No entanto, se no começo deste período as horas semanais trabalhadas na ocupação principal nos EUA eram de 37,8, em 2016 foram de 38,6. Trabalha-se mais, e não menos, que há 40 anos.

A situação não é muito diferente em outros países. Na França, que em 2000 introduziu a semana de 35 horas de trabalho, estas já quase não se aplicam.

O ataque começou cedo, em 2003, com a Lei Fillon (elaborada pelo então ministro François Fillon, candidato da direita nas recentes eleições presidenciais), que ampliou as horas extras possíveis de 130 a 200 no ano, e manteve a possibilidade de que as empresas imponham horas extras.

Em 2015-2016, a Lei Macron (candidato “independente” eleito presidente nestas eleições) estabeleceu a obrigação de trabalhar domingo no comércio, igualou o trabalho noturno com o trabalho feito à tarde e estendeu o tempo da jornada de trabalho para 12 horas diárias e 60 semanais.

A decisão posterior do Senado, de reintroduzir as 39 horas, no lugar de 35, foi mais um passo no caminho de eliminar todas as barreiras legais à liberdade dos empresários para explorar o trabalho. Segundo o Eurostat, na França trabalha-se 40,5 horas por semana. O hoje abatido ex-candidato Fillon quer mudar para 39 horas semanais, mas pagar somente 37, “para ganhar competitividade”.

Na Alemanha, apelando à chantagem da deslocalização do trabalho para o Leste, a Siemens impôs em abril de 2004 aos trabalhadores da fábrica em Bocholt um acordo considerado “uma ruptura de época na história econômica da República Federal”: a volta de 35 para 40 horas sem nenhum tipo de aumento dos salários. No mesmo ano, a Opel obrigou os trabalhadores e o sindicato a concordar com uma semana de trabalho de 47 horas em troca de uma promessa – descumprida – de não despedir.

As estatísticas falam por si mesmas: na Alemanha, a proporção de trabalhadores do sexo masculino que trabalham entre 35 e 39 horas caiu de 55% em 1995 para 24,5% em 2015; a proporção dos que trabalham 40 horas ou mais aumentou no mesmo período de 41% a 64%. Considerando-se o total de trabalhadores, homens e mulheres, a primeira categoria caiu de 45% para 20,8%, enquanto o segundo aumentou de 32, 7% para 46%.

Sem dúvida, as relações de trabalho atuais não se ajustam às necessidades das empresas que apontam para uma maior “flexibilidade”, sempre entendida como:

  1. menos direitos para os trabalhadores empregados e
  2. menos obrigações para os patrões empregadores.

Hoje, uma das principais contestações à tradicional jornada de 8 horas vem da parte das próprias empresas. E não precisamente porque busquem liberar os assalariados da pesada carga do trabalho…

Além disso, a própria relação salarial está sendo reformulada. Corporações como Uber constroem grandes redes contando com uma folha de pagamento mínima, enquanto o serviço que define a empresa é realizado por trabalhadores “independentes”. Isso, que vem sendo chamado de “economia gig”, vem acompanhado de novas técnicas de persuasão ou coerção para arrancar mais trabalho desses trabalhadores independentes. “Mostramos aos motoristas áreas de alta demanda ou os incentivamos para que dirijam mais”, admite um porta-voz do Uber.

No caso da Amazon, uma investigação da BBC mostrou que os motoristas encarregados de distribuir seus produtos na Grã Bretanha eram forçados a trabalhar 11 horas ou mais, e inclusive fazer suas necessidades dentro de seus veículos para poder cumprir as exigentes metas de entregas da empresa, que podiam chegar até a 200 pacotes diários. Mesmo assim, apesar disso, em muitos casos, o rendimento mal equivalia a um salário mínimo, já que era preciso arcar com os custos do aluguel do veículo (ou de sua manutenção, se próprio) e seguro. Sim, é a mesma Amazon que inaugurou um local sem caixas em Seattle, mostrando aqui uma face bem menos amável e de vanguarda: o da economia “gig” como mais um salto na extensão do “precariado”.

Que têm em comum uma caso e outro, e os de muitíssimas empresas semelhantes em todo o mundo? O fato de seus “colaboradores” terem contratos independentes, que carecem da maioria das proteções associadas com o emprego.

Há também outras propostas de mudanças na jornada. Carlos Slim, o magnata mexicano das telecomunicações, colocou que seu método para “repartir” o trabalho: jornadas de 3 dias por semana… 11 horas por dia! Em troca, “as pessoas se aposentariam aos 75”. Trabalhar menos dias, ainda que em jornadas intermináveis… e por muito mais tempo de vida. Uma proposta que, ao menos neste último aspecto, pode ser do agrado de governos como o de Mauricio Macri, na Argentina, ou Michel Temer, no Brasil, empenhados em aumentar a idade da aposentadoria, estendendo-a até 65 anos para homens e mulheres.”

Fernando Nogueira da Costa – PROPOSTA:

Esta transição para idade mínima de aposentadoria poderia ser negociada pelo movimento sindicalista na seguinte condição: redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas composta por quatro jornadas diárias. Em outras palavras, elevação de dois para três dias de lazer criativo, na semana, com diminuição do trabalho alienante e intercambiável sem redução da remuneração mensal e demais encargos trabalhistas.

  • Em um ano há 365 dias e, durante suas 52 semanas, há 252
    “dias úteis”, descontando 102 dias de fim de semana e 9 feriados.
  • Descontando 22 dias úteis de férias, sobrariam 230 X 8 horas = 1.840 horas de trabalho por ano; considerando 30 anos de trabalho, são 55.200 horas trabalhadas na vida ativa.
  • Se a Reforma da Previdência aumentar cinco anos de vida ativa, serão mais 9.200 horas de trabalho até se aposentar, totalizando 64.400 horas, pagando mais contribuições, e tendo menos vida inativa até o falecimento; os trabalhadores só perderão.

Tanto essa Reforma Previdência quanto a Trabalhista, ambas vão na contramão do aumento da produtividade que já está ocorrendo com a 4a. Revolução Industrial. Porém, o benefício dessa elevação só é apropriado pelos capitalistas e não pelos trabalhadores. Estes são expulsos da indústria, assim como já foram no passado pela mecanização do campo, e face ao desemprego tecnológico vão buscar ocupações em prestações de serviços com relações de trabalho precárias. Muitas delas não contam com defesa sindical, com seus trabalhadores recebendo menores remunerações líquidas se desconta o pagamento de Plano de Saúde e Previdência Complementar por conta própria.

Então, como contrapartida do aumento da vida ativa, o movimento sindical necessita reivindicar 9 horas de trabalho em 4 dias por semana, mantendo-se a remuneração mensal. O trabalhador economizará no custo de transporte e alimentação e terá 3 dias semanais para se dedicar a uma ocupação criativa não alienante.

Descontadas 4 semanas de férias, seriam 48 semanas X 36 horas = 1.728 horas anuais; considerando 35 anos de trabalho, resulta em 60.480 horas trabalhadas na vida ativa. Então, elevaria em 5.280 horas a carga de trabalho anterior, mas teria mais um dia livre na semana. Assim, os trabalhadores criativos terão melhor qualidade de vida, diminuindo os dias de trabalho alienante durante a semana.

Esta é uma bandeira-de-luta progressista em termos de criar um novo modo de produção e vida a ser colocada na mesa de negociação pelo movimento sindical!

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