Financiamento Público e Regimes de Previdência

INSTITUTO DE ECONOMIA

Maiores Informações: Secretaria de Extensão  (das 09h00 às 21h00)

Fones: (019) 3521-5728 e 3521-5815

E-mail: extensao@eco.unicamp.br  / http://www.eco.unicamp.br

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GOVERNO

Financiamento Público e Regimes de Previdência

EMENTA: Modalidades de financiamento do setor público e/ou políticas públicas: arrecadação fiscal, emissão monetária, endividamento ou crédito público. Funções dos bancos públicos: missões sociais e ações comerciais. Reestruturação dos bancos públicos federais. Fontes de financiamento: fundos constitucionais (“parafiscais”), fundos sociais (FGTS, FAT, Fundo Soberano, etc.), captação comercial de funding e operações estruturadas de mercado de capitais. Modalidades de regimes previdenciários: regime geral (INSS), regimes próprios da União, DF, Estados e Municípios brasileiros (para servidores públicos), e regime de Previdência Complementar. Demografia e crise da Previdência Social. Posturas financeiras dos regimes de repartição e de capitalização: Ponzi (INSS), Especulativa (Benefício Definido) e Protegida (Contribuição Definida). FUNPRESP (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público). Fundos de pensão fechados: papel estratégico no Capitalismo de Estado Neocorporativista. Fundos de pensão abertos (PGBL/VGBL): papel-chave da Previdência Privada na aposentadoria de profissionais com Ensino Superior.

PROFESSOR RESPONSÁVEL: Prof. Dr. Fernando Nogueira da Costa

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

Aula 1 (24/05/17): Prof. Dr. Giuliano Contento de Oliveira – Circuito Finance Investimento – Renda – Aplicações – Funding

Fernando Nogueira da Costa – Economia Monetária e Financeira: Uma Abordagem Pluralista. São Paulo, MAKRON Books, 1999. Capítulo 12.

Aula 2 (31/05/17): Modalidades de Financiamento do Setor Público e Políticas Públicas

Aula 2 – Modalidades de Financiamento do Setor Público e Políticas Públicas

PEDRO PAULO BASTOS – TDIE 273 Crescimento da dívida pública e política monetária no Brasil (1991-2014) – abril de 2016

PMF 6 – Gestão da Divida Mobiliária e Operações de Mercado Aberto (PDF – 554 Kb)

Resultado Primario e Resultado Nominal

GOBETTI & ORAIR – Resultado Primário e Contabilidade Criativa IPEA td_2288 abr 2017

JRA e Biasoto – Financiamento do Investimento Público 2017

JRA – Funcionalidades do Sistema Triburário 09.05.2017

Bernard Appy – Disfunções do Sistema Tributário 09.05.2017

José Serra e José Roberto Afonso – Tributação, seguridade e coesão social no Brasil

Apresentação Mansueto Almeida – O Desafio do Ajuste Fiscal 15.09.2016

PEC 241-Austeridade e Retrocesso

Apresentação Henrique Meirelles – PEC 241 e NRF – ago 2016

SPE – Carga tributaria liquida 2002-2015

Livro “Dívida Pública: A experiência brasileira“ – download da versão completa: pdf  mobi – epub

Aula 3 (07/06/17): Funções dos Bancos Públicos

Aula 3 – Funções dos Bancos Públicos

COSTA, Fernando Nogueira da. Brasil dos Bancos. São Paulo, EDUSP, 2012.

Fernando Nogueira da Costa – Economia Monetária e Financeira: Uma Abordagem Pluralista. São Paulo, Makron-Books, 1999. Capítulo 14: Bancos no Brasil.

COSTA, Fernando Nogueira da. Brasil dos Bancos. São Paulo, EDUSP, 2012. 530 páginas. Introdução, 7.1 e 7.2, Anexo Linhas do Tempo e Bibliografia. Capa Sumário Prefácio Introdução. Capítulo 1: Banco do Brasil.

Fernando Nogueira da Costa – Banco do Brasil 200 Anos: 1964-2008

COSTA, Fernando Nogueira da.  TDIE 258 Atuação Anticíclica dos Bancos Públicos Brasileiros

Impactos da Pressão para Concorrência Bancária no Mercado de Crédito Brasileiro

Atuação do BCB na Crise de 2008 wps202

Concentração Bancária e Risco Sistêmico wps190

Crédito rural: da especulação à produção

Agroindústria: Financiamento do BNDES

Dia 14/06/17: Não haverá aula devido a compromisso pré-agendado

Aula 4 (21/06/17): Financiamento Público em Longo Prazo

Aula 4 – Financiamento Público em Longo Prazo

COSTA, Fernando Nogueira da. Brasil dos Bancos. São Paulo, EDUSP, 2012. Capítulo 2: Caixa.

TORRES FILHO, Ernani Teixeira; COSTA, Fernando Nogueira. Financiamento de longo prazo no Brasil: um mercado em transformação. Economia e Sociedade, Campinas, UNICAMP, v. 21, número especial, dez. 2012.

BNDES e o financiamento do desenvolvimento – Autores: Ernani Teixeira Torres Filho & Fernando Nogueira da Costa

Livro BCB – Bancos Oficiais

Sistema Financeiro Brasileiro nos anos 90

IFDs Atuação do Governo no Crédito rev. 2501

Livro BCB – Bancos Estaduais

BNDES – Memorias do Desenvolvimento 04_CCEF

Avaliação do custo fiscal do empréstimo do TN ao BNDES

Agenda neoliberal para bancos públicos – Fernando Nogueira da Costa

Ernani Teixeira – Livro da ANBID 13.02.2006

IPEA Bancos Públicos e Desenvolvimento (recomenda-se a leitura do Capítulo 4)

FERNANDO COSTA Capítulo do Livro Agenda Desenvolvimentista – Financiamento Interno em Longo Prazo set2013

TDIPEA 2053 – Financiamento Interno de Longo Prazo

Texto para Discussão do IPEA 1843

FERNANDO COSTA Resenha sobre o Financiamento em Longo Prazo RELATÓRIO DE PESQUISA – IPEA

FERNANDO COSTA Resenha de Financiamento das Corporações VI RELATÓRIO DE PESQUISA

COSTA, Fernando Nogueira da. Bancos e Crédito no Brasil: 1945-2007. Historia e Economia: Revista Interdisciplinar. V.4, n. 2, 2008. São Paulo, BBS/Terra Comunicação Editorial, 2009. Bancos e Crédito no Brasil – Fernando N. Costa BBS

Aula 5 (28/06/17): Fontes de Financiamento

Aula 5 – Fontes de Financiamento

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Avaliação da situação financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Brasília: CGFAT/SPOA/SE/TEM, mar. 2013. (Nota Técnica, n. 043/2013). Disponível em: < http://goo.gl/2uItJo&gt;.

COSTA, Fernando Nogueira da. Financiamento Interno de Longo Prazo. In: Calixtre, A., Biancarelli, A. e Cintra, M. A. M. (ed.). Presente e Futuro do Desenvolvimento Brasileiro. Brasília; IPEA; 2014. Capítulo 8.

Fernando Nogueira da Costa – Economia Monetária e Financeira: Uma Abordagem Pluralista (1999). São Paulo, Makron-Books, 1999. Capítulo 13: Circuito de Financiamento na Economia Brasileira.

Fernando Nogueira da Costa TDIE 221 Medição de Riqueza Pessoal

Fernando Nogueira da Costa TDIE 220 Poupança – Economia Normativa Religiosa

FERNANDO COSTA – Riqueza Pessoal e Corporativa

FERNANDO COSTA – Inovações Financeiras para o Financiamento Interno em Longo Prazo – III RELATÓRIO DE PESQUISA

FERNANDO COSTA – Novas Fontes de Financiamento do Investimento – IV RELATÓRIO DE PESQUISA

FERNANDO COSTA – Fontes de Informações sobre o Financiamento do Investimento – V RELATÓRIO DE PESQUISA

Aula 6 (02/08/17): Modalidades de Regimes de Previdência e Posturas Financeiras

Aula 6 – Modalidades de Regimes de Previdência e Posturas Financeiras

CESIT. Previdência Social: como incluir os excluídos? Campinas, Carta Social e do Trabalho n. 7, set-dez 2007. Parte 3 – Demografia, Previdência e Inclusão Social.

Previdência: como incluir os excluídos?

Benefício de Prestação Continuada na Reforma da Previdência TDIPEA 2301

Bremaeker – Recursos para a Área da Saúde – 2017

Impacto fiscal da demografia na Previdência Social – TDIPEA_2291

Aula 7 (09/08/17): Seminário sobre Reforma da Previdência Social

Texto da PEC – Reforma da Previdência – 06.12.2016

Apresentação da Reforma da Previdência dez 2016

Reforma da Previdência – Perguntas e Respostas – Documento Oficial 05.12.2016

MINFAZ – 20 Mitos sobre a Reforma da Previdência

Rubens Penha Cysne – Aposentadoria aos 65 anos – 30.03.2017

2017-04-17 Apresentação Henrique Meirelles – Reforma da Previdência – Seminario do Valor 2017.03.22

IPEA A dinâmica do deficit dos regimes proprios de previdência dos estados brasileiros 2006-2015

Mansueto Almeida e Marcos Mendes – Defesa da Reforma da Previdência – FSP 26.03.2017

ANFIP – DIEESE NOTA TÉCNICA MODELO ATUARIAL – abr 2017

ANFIP-DIEESE-PS – Reformar para excluir

Imposto ou Subsidío no RGPS Boletim_60 Paulo Springer

FIPE – Reforma previdencia servidores publicos OCDE – fevereiro 2017

IFI – RAF 2017.03.03 – Reforma da Previdencia é Imperativa

USP-FIPE – Previdencia Social – Reforma em três atos

PEDRO F. NERY. Reforma da Previdência. TD219

Aula 8 (16/08/17): EFPC – Papel Estratégico dos Fundos de pensão no Capitalismo de Estado Neocorporativista e EAPC – Entidades Abertas de Previdência Complementar Privada

Aula 8 – Fundos de Pensão Fechados e Abertos – Previdência Privada Complementar

PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar

COSTA, Fernando Nogueira da. Capitalismo de Estado Neocorporativista. Campinas; TDIE-UNICAMP 221; julho de 2012.

Capitalismo de Estado Neocorporativista no Brasil

LOPES, Guilherme Nogueira. Serviços de infraestrutura como opção de investimentos para os fundos de pensão. Campinas; Dissertação de Mestrado pelo IE-UNICAMP; 2012.

Secretaria de Previdência Complementar – Ministério de Previdência e Assistência Social. Guia do participante do fundo de pensão. Distrito Federal, pdf, agosto de 2005. Guia do participante do fundo de pensão ago 2005

Paixão, Leonardo André. A previdência complementar fechada: uma visão geral. Distrito Federal,  SPC-MPS, 2006. SPC-uma-visao-geral

Pinheiro, Ricardo Pena; Paixão, Leonardo André e Chedeak, José Carlos Sampaio. Regulação dos investimentos nos fundos de pensão: evolução histórica, tendências recentes e desafios regulatórios. Rio de Janeiro, Revista de Previdência da UERJ/Faculdade Direito/CEPED, nº 3, set/2005. DECON-SPC_Artigo_Invest_EFPC

FENAPREVI – Federação Nacional de Previdência Privada e Vida

Fundo de Pensão Fechado X Aberto (PGBL / VGBL)

Como Planejar a Vida Profissional e Financeira de “Pejotizado”

TDIE 270 Estratificação Social da Riqueza e Renda no Brasil

TDIE 221 Medição de Riqueza Pessoal

Aula 9 (23/08/17) — Avaliação: resenha escrita do curso, relacionando-o com as leituras recomendadas.

As questões-chave são:

  1. ESTADO DA ARTE: Qual era o seu conhecimento sobre Financiamento Público e Regimes de Previdência antes do curso?
  2. RESUMO DO CURSO: Descrição sumária do curso.
  3. AVANÇO: Quais foram os avanços em relação ao seu conhecimento prévio?
  4. CONTRIBUIÇÃO PESSOAL: Qual é sua avaliação do curso? Por que?

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