Efeito Temer e Retaliação: Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão

Você pagou com traição
A quem sempre
Lhe deu a mão

Mas chora!

Chora!
Não vou ligar
Chegou a hora
Vais me pagar
Pode chorar
Pode chorar

Em encontro de corruptor com corrupto aquele dá corda (propina) para este se enforcar… Mas este, antes de falecer, politicamente, busca vingança pessoal, usando todo o Poder do Estado em sua vendeta!

República é uma palavra que descreve uma forma de governo em que:

  1. o Chefe de Estado é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos — viu, Temer?! — e
  2. exerce a sua função durante um tempo limitadojá deu, Temer, vaza! 

Esta palavra deriva do latim res publica, expressão que pode ser traduzida como “assunto público“. Em outras palavras, exige impessoalidade no trato da coisa pública.

Silvia Rosa e Vinícius Pinheiro (Valor, 08/06/17) informa que, enquanto a inadimplência no crédito começa a dar os primeiros sinais de controle, um segmento em particular ainda preocupa as instituições financeiras: o das grandes empresas. O risco de que a crise política, deflagrada pela delação dos controladores da JBS, prejudique o desempenho da economia reacendeu o temor de surgimento de novos casos de calote entre as companhias de maior porte. Além disso, os bancos permanecem em negociação com as empresas investigadas pela Operação Lava-Jato, que dependendo do desfecho pode trazer algum impacto para os índices de inadimplência.

A situação do próprio grupo J&F, dono da JBS, vem sendo acompanhada de perto por O Mercado Onisciente, Onipotente e Onipotente. Todas as grandes instituições financeiras possuem financiamentos concedidos a empresas do grupo.

O acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões fechado pela holding J&F com o Ministério Público Federal facilita o processo de negociação para a rolagem das dívidas das empresas do grupo com os credores. Mas os bancos não descartam tomar medidas como a exigência de mais garantias ou a redução dos limites das companhias para a rolagem dos compromissos.

Em medida que alguns enxergam como retaliação política, a Caixa suspendeu novas concessões de crédito para a JBS. No fim de maio de 2017, o presidente do banco público, Gilberto Occhi (PP), disse que a instituição havia feito provisões temporárias como medida prudencial. Mas afirmou que todas as operações com o grupo estavam adimplentes e tinham garantias.

Historicamente, é relativamente recente a concessão de créditos a empresas Corporate pela Caixa. Por exemplo, seus empréstimos à Petrobras eram R$ 1,308 bilhão em 2008 e se elevou para R$ 11,574 bilhões no primeiro trimestre de 2016. Nesta data, seu capital de referência era apenas R$ 75,441 bilhões.

Embora o volume do endividamento do grupo J&F seja grande e preocupe os bancos, as companhias são operacionais e com um perfil diferente das empresas do setor de infraestrutura implicadas na Lava-Jato. Parte da receita das empreiteiras estava vinculada à execução de projetos que acabaram não se concretizando em razão dos problemas da Petrobras.

A empresa, contudo, tem mostrado agilidade no processo de reforçar o caixa. A JBS anunciou a venda das operações na Argentina, Paraguai e Uruguai por US$ 300 milhões (quase R$ 1 bilhão, no câmbio de ontem). Outros ativos, como a fabricante de calçados Alpargatas, também interessam a potenciais compradores, como fundos de private equity.

Em um ambiente de maior incerteza, os bancos, que já estavam mais seletivos, devem apertar ainda mais as condições para concessão de crédito para grandes empresas. O saldo dos financiamentos no segmento Corporate nos cinco maiores bancos — Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander — encerrou março de 2017 em R$ 762 bilhões, queda de 5,8% em relação ao primeiro trimestre de 2016, uma retração maior que o crédito como um todo.

Os bancos sustentam que a maior parte dos casos problemáticos entre as grandes empresas já está mapeada e que os níveis de provisionamento para absorver eventuais perdas estão adequados. Em entrevista, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, afirmou que os bancos têm uma provisão equivalente a 180% dos empréstimos não pagos e estão preparados para qualquer tipo de choque, embora não acredite que vá acontecer.

Mas os bancos não descartam uma volatilidade nos índices de inadimplência entre as grandes empresas, caso o cenário de incerteza política se prolongue. As companhias mais endividadas devem ser as primeiras afetadas, não só pela ameaça imposta ao processo de recuperação das receitas em curso como pelo aumento do risco de refinanciamento. No ano passado foram realizadas rolagens de dívida de algumas empresas por prazos curtos, com expectativa de reabertura do mercado de capitais e retomada da economia a partir deste ano. Erraram.

Com o aumento do risco político, o acesso ao mercado de capitais passou a ficar mais restrito para as empresas, o que têm levado os bancos a buscarem alternativas de recursos como operações estruturadas de crédito, que envolvam um reforço de garantias, ou mesmo as transações de fusões e aquisições. Neste momento, os potenciais compradores se retraíram.

O peso do endividamento no balanço das grandes empresas já vem diminuindo com a venda de ativos, redução de investimento e a busca de recursos com a emissão de ações no mercado de capitais.

A queda da taxa básica de juros também deve ajudar a reduzir os custos da dívida. A inadimplência vai melhorando gradualmente. Os níveis de provisões para perdas com créditos em atraso são suficientes para suportar as condições de mercado.

No primeiro trimestre, o índice médio de inadimplentes nas cinco maiores instituições financeiras registrou leve alta no primeiro trimestre, de 3,70% para 3,73%. A piora foi atribuída ao surgimento de novos casos de inadimplência em grandes empresas.

Além da migração de parte das operações para o mercado de capitais, a redução na carteira de crédito é reflexo da demanda menor por parte dos clientes. Com a crise, as companhias passaram a fazer uma gestão mais eficiente, o que reduziu a necessidade de capital de giro.

O recente agravamento do Efeito Temer ainda não afetou a dinâmica de crédito às grandes empresas. A percepção de O Mercado, em sua Onisciência, Onipotência e Onipresença é que os fundamentos da economia permanecem ainda… horríveis!

Com características e situações distintas, a negociação das dívidas de grandes clientes pelos bancos é feita caso a caso. Essa estratégia vale ainda mais para os créditos concedidos aos grupos empresariais envolvidos em investigações da operação Lava-Jato.

Com o mercado de capitais fechado para essas empresas, a rolagem das dívidas vem ocorrendo com os próprios credores. As operações fechadas até agora mostram que as instituições bancárias têm aceitado abrir mão de parte do valor a receber em troca de mais garantias na renegociação.

Entre os grandes grupos, como Odebrecht, os bancos avaliam as operações de acordo com as condições e garantias de cada unidade de negócios. A Odebrecht Óleo e Gás fechou um plano de reestruturação extrajudicial de uma dívida de US$ 5 bilhões. Do total renegociado, US$ 2 bilhões referem-se à dívida corporativa detida por bancos, seguradoras e investidores, que aceitaram trocar o crédito por debêntures perpétuas, sem prazo de vencimento, e que vão entregar 30% dos dividendos da empresa todo ano.

Outra empresa do grupo, a Odebrecht Agroindustrial já tinha conseguido refinanciar no ano passado R$ 12 bilhões em débitos, quando os bancos aceitaram as ações da Braskem como garantia para alongar prazos.

A desalavancagem do grupo Odebrecht ainda passa pela venda de ativos. Depois de fechar o acordo de leniência, o grupo concluiu a venda da Odebrecht Ambiental para a canadense Brookfield por R$ 2,9 bilhões. Em outra operação, obteve aval do Cade para vender o controle da Embraport para a sócia Dubai World Ports.

Para empresas que entraram em recuperação judicial, como a operadora de telefonia Oi e a incorporadora PDG Realty, o acesso a novas linhas de crédito fica prejudicado e a alternativa de funding tem sido a venda de ativos.

A PDG apresentou o plano de recuperação judicial. Do total de 5,4 bilhões de dívida bancária, entre compromissos concursal e extraconcursal, 50% têm garantia. No caso da Oi, do total de R$ 63,95 bilhões em dívida, R$ 9,237 bilhões estavam com os bancos, excluindo o BNDES.

Graziella Valenti (Valor, 07/06/17)  informa que o acordo de leniência firmado entre a J&F Investimentos e o Ministério Público Federal (MPF) também possui termos expressos sobre o relacionamento com bancos públicos. O acordo prevê que o MPF, assim como no caso da venda de ativos, prestará declarações e emitirá cartas de conforto às instituições a respeito da situação legal das empresas, referente aos atos delatados pelos irmãos Wesley e Joesley Batista à frente dos negócios.

O acordo de leniência firmado pela Odebrecht contém cláusulas muito semelhantes. A diferença entre as duas companhias está na prontidão com que a leniência foi firmada. No caso do conglomerado fundado por Norberto Odebrecht há mais de 70 anos, a demora gerou um ambiente de insegurança e a piora operacional na principal unidade geradora de caixa, a Odebrecht Engenharia e Construção, deterioraram a classificação de risco de crédito do grupo.

O presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, foi preso em junho de 2015, junto com diversos executivos das empresas controladas, no âmbito da Operação Lava-Jato. Além de presos, eles foram denunciados pelo MPF.

A Odebrecht levou cerca de um ano, desde as prisões, para iniciar as negociações para as delações dos executivos e a leniência da companhia. Ao todo, 77 executivos firmaram acordo de delação. A assinatura dos acordos ocorreu apenas em dezembro de 2016. Portanto, 18 meses após as prisões.

Ainda em dezembro de 2015, a situação da unidade Odebrecht Agroindustrial ameaçou a estabilidade de todo o grupo, por ter dívidas com garantias dadas pela holding Odebrecht S.A. (ODB).

Sem conseguir pagar os compromissos desde outubro de 2015, a empresa do setor de açúcar e álcool iniciou discussão com credores — inclusive bancos públicos como Banco do Brasil e BNDES — a respeito da dívida. A inadimplência, para uma dívida total de R$ 11 bilhões, poderia levar os bancos a executarem a ODB e gerar com isso um efeito dominó de grandes proporções ao conglomerado.

As instituições suspenderam as cobranças enquanto negociavam uma reorganização dos compromissos, firmando acordos de curto prazo conhecidos como “standstill”. Foram necessários nove meses para um acordo, mas a companhia conseguiu novas linhas com os bancos, incluindo Banco do Brasil e BNDES. A holding captou R$ 4 bilhões para aportar na Agroindustrial e deu em troca as ações de controle do então segundo maior negócio, a Braskem, em garantia.

Até que o acordo com o MPF fosse firmado, diversas situações pioraram as condições de crédito do grupo. O BNDES suspendeu as linhas e, algo que afetou diretamente o negócio, a liberação de recursos para linhas de crédito à exportação a países estrangeiros que contratavam serviços da construtora e bens de outras empresas brasileiras. Além disso, a piora no cenário econômico fizeram a carteira da empresa de construção minguar e, com isso, o fluxo da ODB foi prejudicado.

A Odebrecht também implantou um programa de venda de ativos que previa a obtenção de R$ 12 bilhões para o caixa da ODB até o fim de 2016. Até o momento, contudo, a empresa conseguiu menos de R$ 4 bilhões.

Caso a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda de fato as concessões de crédito à JBS e, além disso, resgate linhas concedidas ao grupo, a iniciativa pode obrigar os irmãos Batista a iniciar o desmonte do império construído ao longo da última década.

A CEF concedeu, em janeiro de 2016, um empréstimo de R$ 2,6 bilhões para a J&F adquirir a Alpargatas do grupo Camargo Corrêa com pagamento à vista. A J&F contratou um prazo de sete anos para quitar o empréstimo. A J&F não confirma, mas também não nega, que as ações da Alpargatas foram dadas em garantia ao empréstimo. Se a CEF pedir o resgate dessa linha, pode forçar a J&F a vender a unidade.

A Caixa Econômica Federal refutou que esteja criando dificuldades para o grupo J&F após a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores da holding, conforme o noticiário dos últimos dias.

Por meio de uma nota de esclarecimento divulada na sexta-feira (9/6/17), o banco afirma que não está retaliando o grupo “no processo de negociação em andamento”.

Segundo a Caixa, a versão de que o governo estaria usando a Caixa para retaliar as empresas da J&F também não é verdadeira e “tumultua o ambiente negocial, prejudicando a todos e gerando dúvidas no mercado”.

A Caixa afirma que, nas negociações com o grupo J&F, as análises e os posicionamentos da instituição baseiam-se exclusivamente na “esfera técnica” e buscam preservar os interesses do banco.

A nota é uma resposta ao noticiário dos últimos dias, de que a instituição teria cortado linhas de crédito para as empresas da J&F e que o governo estaria usando o banco estatal para retaliar o grupo. A delação de Joesley atingiu diretamente o presidente Michel Temer.

Ainda de acordo com o banco, no caso envolvendo a empresa de produtos de limpeza Flora, que também faz parte do grupo, não houve antecipação de vencimento de dívida, mas sim o vencimento normal da obrigação, conforme previsão contratual.

O jornal “Folha de S.Paulo” noticiou que a Caixa teria cobrado antecipadamente um empréstimo de R$ 50 milhões à Flora, que venceria apenas em 2018. O jornal diz que o banco estaria tentando bloquear o acesso das empresas do grupo a linhas de crédito.

Representantes da JBS informaram ao Ministério Público Federal, no início da semana, que a Caixa Econômica Federal teria suspendido, de forma repentina, o crédito da empresa na instituição. O corte seria uma retaliação do governo ao fato de os donos da J&F, holding que detém o controle acionário da JBS, terem feito delação premiada que compromete o traíra a temer.

Mas a verdade é que o governo baixou medida provisória que, entre outras decisões, aumenta de forma exponencial as multas cobradas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC). No caso da CVM, o teto da multa passará de R$ 500 mil para R$ 500 milhões.

A MP multiplica por cem o teto das multas que a CVM, órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais, pode aplicar – o limite saltou de R$ 500 mil para R$ 500 milhões. Alternativamente, a autarquia poderá aplicar pena de até duas vezes o ganho obtido com atuação irregular ou até 20% do faturamento do grupo econômico.

Fonte oficial informou que um projeto de lei com as mudanças estava pronto há bastante tempo, mas só saiu agora, como medida provisória, diante da suspeita de que a JBS teria usado informação privilegiada (“insider trading“, na linguagem do mercado) para especular com suas próprias ações na bolsa, na véspera da divulgação da delação. Fontes da empresa sustentam que o grupo estaria sofrendo uma “devassa” por parte da CVM e da Receita Federal, como represália pela delação.

No caso da Caixa, a JBS informou ao MPF que tem uma linha de crédito antiga, além de um empréstimo com vencimento em 2018. O banco teria decidido rever o limite de crédito e antecipar o vencimento da dívida, sendo que o contrato, informam fontes da JBS, não teria previsão de vencimento antecipado. Em sua delação, o empresário Joesley Batista relatou pagamento de propina para a liberação de empréstimos da Caixa, que detém 4,65% do capital da JBS.

Procurados, os bancos e órgãos públicos citados não quiseram se manifestar. Reservadamente, no Banco do Brasil, foi dito que não há orientação política para boicotar a JBS, mas que, como em todos os casos envolvendo empresas investigadas na Operação Lava-Jato, é “natural” que haja maior cautela na concessão de crédito, além do aumento nas exigências de garantia. Em nota, o Palácio do Planalto assegurou que não há “qualquer ingerência política” nas decisões dos bancos oficiais. 🙂

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