Manifesto Trabalhista

Recebi uma mensagem do admirável Professor Ladislau Dowbor. Dada sua utilidade para nossa reflexão, eu a compartilho abaixo. Entretanto, desde já, advirto que penso que a esquerda deve mudar da velha tática de “combater o inimigo-do-povo”, encarnado na chamada “financeirização“, pois senão, lutando só contra esse tigre-de-papel, se tornará cada vez mais anacrônica, senão reacionária ao reagir contra o avanço da história. O capitalismo industrial não era melhor do que o capitalismo contemporâneo, denominado apressadamente de “capitalismo financeirizado“. 

A esquerda deveria dirigir seus esforços para a conquista de direitos e o exercício de deveres da cidadania. Assim, conseguirá a mudança social de modo-de-vida (e não apenas de modo-de-produção), por exemplo, diminuindo a jornada de trabalho semanal para 4 dias de 9 horas de trabalho alienante, com a manutenção dos salários e encargos trabalhistas, sobrarão 3 dias para o trabalho criativo!

Caros,

Nos últimos tempos têm aparecido trabalhos de fundo repensando o sistema. Queria aqui fazer um tipo de comentário de leitura sobre textos que têm em comum a convicção de que não se trata mais apenas do problema de Trump nos EUA, de Temer no Brasil, de Macri na Argentina, de Erdogan na Turquia, do Brexit na Inglaterra, do fato dos dois grandes partidos (socialista e republicano) que repartiram o poder na França não terem chegado, nem um nem outro, sequer ao segundo turno.

A Europa está se cobrindo de muros e cercas de arame farpado. Discute-se seriamente erguer um gigantesco muro de mais de mil quilómetros entre o México e os Estados Unidos. Os países mais poderosos estão se dotando de instrumentos sofisticados de invasão de privacidade e de controle das populações que assustam tanto pela amplitude da invasão como pela indiferença das populações.

E naturalmente o caos que se avoluma não diz respeito apenas à política e aos governos: os gigantes financeiros planetários geram um nível de desigualdade e de desmandos ambientais que tornam o mundo cada vez mais inseguro e o universo corporativo cada vez mais irresponsável.

A realidade é que o mundo está mudando de forma muito acelerada. Os mecanismos de mercado já não servem como instrumento de restabelecimento de equilíbrios nesta era de oligopólios, e os governos já não são capazes de responder efetivamente aos anseios das populações, presos que estão nas pressões das dívidas públicas e dos desequilíbrios financeiros. As mudanças são sistêmicas.

Neste contexto aparece como muito importante acompanhar estudos sobre as alternativas, que surgem em diversas partes do mundo. Ponto importante: já não se trata de tecnicalidades econômicas, e sim de propostas que cruzam economia, política, cultura, o futuro dos sindicatos e da participação social e assim por diante. Porque os desafios são justamente sistêmicos, aqui como em outros países.

Sugiro que vejam:

1. Gar Alperovitz –
The Next System, como quem diz, vamos pensar no próximo sistema, porque este que aí está já era. Os diversos capítulos envolvem a governança em termos gerais, e também o dinheiro, os investimentos, a desigualdade, o meio ambiente, o necessário pluralismo e assim por diante. E Gar Alperovitz é um pensador de primeira linha. Confira a íntegra em: http://www.thenextsystem.org/principles/?mc_cid=f152d4ca54&mc_eid=bfa40f009

2. Joseph Stiglitz – Rewriting the Rules of the American Economy: an agenda for shared prosperity (Reescrever as regras da economia americana: uma agenda para uma prosperidade compartilhada). Joseph Stiglitz organizou um documento muito forte que representa uma agenda para os Estados Unidos, hoje presos numa armadilha de elites que insistem em combater políticas sociais, promover mais desigualdade e atacar políticas ambientais. Invertendo radicalmente as velhas visões, o amplo grupo de economistas que participam deste relatório rejeita “os velhos modelos econômicos”. Confira a íntegra em: http://dowbor.org/2016/09/stiglitz-rewriting-the-rules-of-the-american-economy-an-agenda-for-shared-prosperity-new-york-london-w-w-norton-company-2015-237-p-isbn-978-0-393-25405-1.html/

3. Joseph E. Stiglitz e Mark PiethSuperando a Economia Paralela – Friedrich Ebert Stiftung – Fev. de 2017 – 36 p. Um artigo demolidor e muito bem documentado sobre os paraísos fiscais, por parte de dois especialistas, tanto Mark Pieth por seus estudos, como Joseph E. Stiglitz que começou a luta com os fluxos ilegais quando era economista-chefe no Banco Mundial. A desorganização é compreensível: “A globalização resultou em uma economia global, mas não em um governo global. ” O estudo mostra que não se trata de dinheiro que escapa do sistema e se esconde, e sim de um mecanismo que deforma o conjunto do sistema que passa a trabalhar na opacidade. Lembremos que o Brasil tem em paraísos fiscais mais de 500 bilhões de dólares. Acesse o artigo em: http://dowbor.org/blog/wp-content/uploads/2017/04/17-Stiglitz-Pieth-Paraisos-fiscais-33p.pdf

4. OxfamUma economia para os 99%. Estamos na era da acumulação improdutiva de patrimônio, descapitalização da sociedade. É uma desorganização sistêmica. A reforma do sistema financeiro global (e nacional no Brasil) constitui o desafio central. Enriquecimento sem a contrapartida produtiva, “unearned income” na terminologia inglesa, gera rentistas ricos e economias travadas. Este estudo da Oxfam, com as propostas correspondentes, é um excelente instrumento de trabalho, um choque de realismo. http://dowbor.org/2017/01/oxfam-uma-economia-para-os-99-2016-relatorio-10p.html/

5. Labour Party Manifesto 2017For the many, not the few (Para os muitos, não os poucos) faz um desenho que certa maneira inverte o conjunto das orientações e desconstrução do setor público promovido pela Margareth Thatcher, revaloriza a regulação pelo Estado, resgata o papel gratuito e universal das políticas sociais e assim por diante. Centrado no conceito de que a economia tem de funcionar para todos, a análise lembra muito os argumentos do Bernie Sanders nos Estados Unidos, e constitui um documento compacto e claro. Veja a íntegra em: http://www.labour.org.uk/page/-/Images/manifesto-2017/Labour202017.pdf

Nesta linha de repensar o sistema, vamos encontrar também Ellen Brown com os seus estudos sobre os sistemas financeiros, Lester Brown sobre as alternativas em termos de sustentabilidade (o seu estudo Plano B implica que o plano “A” atual já não responde), e temos evidentemente os estudos da New Economics Foundation (NEF) na Inglaterra, do Alternatives Economiques na França e assim por diante.

A verdade é que estão se multiplicando pelo planeta afora núcleos de pesquisa que buscam novos paradigmas de desenvolvimento. Muitos desses estudos já estão resenhados no nosso blog, em Dicas de Leitura. Constituem um complemento importante aos numerosos estudos que estão sendo desenvolvidos no Brasil: a crise está nos obrigando de certa maneira a ultrapassar as simplificações e repensar os nossos paradigmas.

Abraços,
Ladislau Dowbor

Lembrem-se que todas as dicas enviadas nos meses anteriores podem ser conferidas no Mural do nosso site, clicando em: http://dowbor.org/mural/ . Meus livros e artigos estão disponíveis na íntegra no site dowbor.org

3 thoughts on “Manifesto Trabalhista

  1. Temos que nos lembrar também que o sistema patrão-empregado, uma das várias possibilidades de exploração do trabalho que surgiram na história — como escravatura e servidão — é um dos instrumentos de dominação dos “1%”. Eu prego que se substitua este sistema através da proibição de venda de serviços por pessoa física. Só pessoa jurídica poderia vender serviço, e só os sócios poderiam trabalhar. Assim, sindicatos — órgãos do sistema patrão-empregado — se transformariam em cooperativas de serviço que associariam TODA a mão de obra de uma região, acabando com a mão de obra de reserva. Em suma: se acabariam com patrões, empregados E DESEMPREGADOS, Fim total do desemprego. Adicionalmente, as cooperativas fariam contratos proporcionais ao faturamento das empresas contratantes. Em época de crise, ninguém seria demitido, mitigando e abreviando o momento ruim.

    1. Prezada José Antonio,
      seria uma solução engenhosa, porém, totalitária, não?

      Estes sindicatos monopolistas de categorias profissionais, com disparidades entre capacitações profissionais, não seriam aceitos em uma democracia com liberdades civis.
      att.

      1. Longe de nós o totalitarismo! Hehe!

        Esta proposta não mexe nas formas tradicionais de negócios. MEI, ME, PME, Ltda. S.A. continuariam existindo e todos teriam liberdade de se organizar como quisessem para vender seus serviços. Mas a cooperativização do trabalho seria altamente estimulada. É a maneira de se remunerar o estoque de serviço. Qual empresa sobrevive sem contabilizar seus estoques? Pois o desempregado é isso: trabalho estocado e não contabilizado.

        Claro que haveria oligopolização, tanto quanto hoje existem centrais sindicais diferentes. É do jogo econômico.

        O patronato (patrão+empregado) é um sistema histórico como servidão ou escravatura, e certamente aquele terá seu fim algum dia, substituido por um sistema melhor e mais justo, como estas tiveram. A escravatura acabou por questões de direitos civis e morais. Não é difícil achar argumentos morais e civis contra o emprego. Em geral, patrão e empregado estão muma situação assimétrica de poder. O empregado tem pouco poder ante uma organização empresarial que o contrata. Sem contar o assédio moral de chefetes e donos de empresas, autoritarismo apoantado por Ricardo Semler ainda nos anos 80. Assim, proibir a contratação de pessoas físicas não seria autoritário, mas libertário.

        Juntando a isto o contrato de trabalho proporcional ao desempenho da empresa contratante — que, aí sim, não poderia ser imposto, mas negociado — , teríamos uma economia vacinada contra crises. Não faria sentido uma contratante de trabalho dispensar postos, pois, como qualquer empresa, a cooperativa definiria o preço do trabalho calculando seus custos totais (necessidades de todos os associados) divididos pelo número de trabalhadores ativos. Quanto menos ativos, mais caro ficaria o trabalho. Seria vantagem para contratantes manter o maior número de trabalhadores ativos. Sem desemprego, as crises cíclicas do capitalismo viram marolinhas.

        E seria uma proposta bem ao gosto liberal: uma “inovação” que transformaria todos em “empreendedores” num ambiente econômico “sustentável”.

        Abs.

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