“Um antídoto para o vocabulário de duplo sentido em teoria econômica” por Jamie Morgan [*]

ARTIGO-RESENHA DE DIVULGAÇÃO EM PORTUGUÊS DE PORTUGAL:

Michael Hudson é professor de Teoria Económica na Universidade do Missouri, Kansas City, e do Levy Institute. Talvez seja mais conhecido pelo seu livro recente Matando o Hospedeiro (2015) —  e pelo seus artigos na [revista] Harper (2005, 2006) em que identificou aspectos chave da crise financeira que se iria manifestar em 2007-8. J for Junk Economics (Teoria económica lixo) é ostensivamente um dicionário, mas de um tipo muito inabitual.

Os verbetes típicos não tratam de termos comummente usados na teoria económica mainstream como é costume, mas procuram clarificá-los quanto às falácias e maus entendimentos que contêm e apresenta também verbetes que mostram os fundamentos dos quais decorrem as clarificações. Ou seja, a economia clássica, o pos keynesianismo, a moderna teoria monetária (MMT) e elementos de novas teorias da criação de dinheiro e da actividade do sistema financeiro, assim como certas ideias de Marx.

O âmbito da obra é eclético e pessoal e ainda assim sistemático, em certa medida coerentemente temática em relação à dinâmica estrutural e à lógica das economias contemporâneas actuais. O “dicionário” é de muitas maneiras um trabalho excelente. Contem muitas afirmações vigorosas que exprimem visões importantes de modo conciso. Faz isso de acordo com temas que acompanham directamente as preocupações mais gerais de Hudson e que são estabelecidas na introdução (ver parte 1 e parte 2) e desenvolvidas através dos verbetes (e também em cinco ensaios anexos publicados anteriormente). O prefácio apresenta um resumo do livro e de como foi preparado.

“Organizei o dicionário e os ensaios que o acompanham há mais de uma década, para um livro que seria chamado The Fictitious Economia (A economia fictícia). Não consegui editor. Minhas advertências sobre como a alavancagem da divida levaria a uma crise não o qualificavam como adequado numa altura em que proliferavam manuais de como-ficar-rico da espécie que os editores consideram ser “livros de economia”. A maior parte dos leitores estava a ganhar dinheiro fácil no mercado de acções e imobiliário… Ninguém queria ouvir dizer que os ganhos não podiam ser permanentes” (2017: p. 7)

Claro que é tanto trágico como irónico que o trabalho tivesse realmente sido oportuno se tivesse sido publicado há mais de uma década e ter sido adiado precisamente pela sua relevância e pertinência. Isso, como observa Hudson, estendia-se à incompreensão manifestada por um revisor anónimo que leu o original como símbolos da incompreensão e distorção da teria económica clássica que ajudou a moldar a moderna teoria económica mainstream.

Para Hudson, a intenção que conduzia a economia politica clássica era libertar mercados da extracção exploradora de rendas, ao passo que a ideologia, teoria e consequências políticas do mercado livre de hoje tornaram-se maneiras de facilitar essa extracção de rendas. Hudson em geral justifica e contextualiza J is for Junk como sociologia do conhecimento aplicada, e faz isso com uma referencia inicial ao 1984 de Orwell.

A Teoria Económica agora parece ter-se tornado um Ministério da Verdade produzindo um discurso duplo e uma linguagem (newspeak) que reverte, oculta ou ofusca o estado real das coisas. De acordo com Hudson isto tem um sentido, serve os interesses de uma minoria e permite a perpetuação da desigualdade provocada. Há um problema real e permanente que mantém a relevância de L para Lixo ainda que o projecto tenha sido moldado inicialmente há mais de dez anos. Isso demonstra-se facilmente (ver também 2017: p. 179). Exemplo: podemos ver o declínio da participação do trabalho ao longo do período neoliberal.

Teoria económica que diz falsidades para servir o poder ao invés de verdades ao poder

Para Hudson, as causas da desigualdade incluem uma estrutura de ideias que envolve “uma ignorância aprendida” (ver 2017; pag. 141) ou “incapacidade treinada” articulada pela teoria económica mainstream. Esta captura cria uma passividade generalizada, confusão e um sentido de impotência (no estado em que as coisas estão, tornou-se natural e finalmente acaba por ser tanto uma afirmação de que é para o benefício de todos ou de que não há qualquer alternativa razoável, suprimindo assim as alternativas). A captura tem a sua própria linguagem:

“O curriculum académico foi sequestrado para substituir a economia politica clássica por uma ideologia aparentemente despolitizada mas na realidade pro-rentista (pro-rentier). Ao simbolismo matemático é dado o papel santificador outrora reservado ao latim. A macaquear as ciências naturais, economistas refugiam-se em modos de expressão abstrusos. Quanto mais complexa a matemática, mas simplista e banal tendem a ser as relações postuladas e as conclusões. A maior parte da matemática refere-se a escolhas entre os diversos “menus” de produtos e serviços, sem grande análise de como estes chegam a ser produzidos, ou das consequências para a economia a longo prazo de comprar a crédito ao invés de cash. As teorias económicas que focam o intercâmbio de bens e serviços sem discutir os meios de adquirir controle sobre a riqueza desviam a atenção do exame daquilo que é mais importante na modelação da economia” (2017, p. 18).

E assim a parte do ponto “J is for Junk” (lixo) é para clarificar o que foi confundido e isso em particular anda em torno de:

  • A distinção entre investimento produtivo e a expansão/inflação do preço dos activos (em que a criação de moeda pode ocorrer em qualquer destes extremos).
  • O papel importante, positivo e construtivo, do estado no apoio ao investimento produtivo (especialmente em infrastruturas) onde o estado pode também prover uma inspecção institucional eficaz e equilíbrio sobre elites e corporações, ao invés de simplesmente delegar-lhes poderes através da desregulamentação (criando uma concentração não eleita de poder e decisão que apesar de oligárquica e oligopolística é articulada com o individualismo do mercado livre).
  • A distinção chave entre rendimento merecido e não merecido (earned and unearned income).

Sem esta distinção final a extracção de renda funde-se com o crescimento económico e a criação de riqueza. Este é um ponto que Hudson persegue claramente tendo em vista o – profundamente influenciado por uma linguagem mais familiar aos americanos do que a outros povos – sector das finanças, seguros e imobiliário, FIRE na sigla em inglês 2017, p. 103). O sector FIRE recebe transferências de pagamentos mas torna-se um aspecto central das economias modernas cujo verdadeiro papel e consequências (ver abaixo) não são plenamente entendidos, como Hudson afirma na sua introdução:

“O guia de A a Z procura providenciar o vocabulário e os conceitos para um diagnóstico mais eficaz da depressão económica de hoje (e por extensão também da depressão psicológica), ao pensar em termos de juros compostos, servidão da divida, economias rentistas, rendimento não merecido, actividades de soma zero e parasitismo económico. Sem ter tais conceitos em mente e no primeiro plano, as economias neoliberalizadas de hoje estão destinadas a sucumbir ao vírus do Duplo Sentido Orweliano. A teoria económica lixo e o seu vocabulário eufemístico procuram limitar as ferramentas do pensamento desviando a atenção das causas — e, portanto, dos remédios necessários — pela teoria económica do gotejamento (trickle-down) tecendo um véu de invisibilidade semântica em torno do fenómeno do parasitismo rentista” (p. 20).

Uma ilustração dos principais temas de J is for Junk

J is for Junk é um extenso “crime de pensamento” no sentido orweliano de transgressão perigosa. A sua concisão é também indignada e por vezes polémica mas não no sentido pejorativo do irrazoável. Entendemos isso claramente ao encadear uma selecção de verbetes. Por exemplo, “O argumento ‘como se’ e a ‘Inflação de preço de activos'”.

“Um universo paralelo é-nos apresentado como um conjunto de suposições”. Tal como nos romances, a chave reside em levar os observadores a suspenderem a descrença. A teoria económica mainstream, por exemplo, raciocina como se todos os indivíduos ricos ganhassem o seu rendimento desempenhando um papel produtivo e colocassem as suas poupanças em bancos ou mercados de títulos — os quais supõe-se que aumentem a prosperidade ao emprestar essas poupanças a empresários que constroem fábricas e empregam trabalho. O rendimento rentista, empréstimos com hipotecas lixo e takeovers corporativos não desempenham qualquer papel neste quadro “como se”. A realidade é que os bancos não emprestam para novos investimentos directos de capital e só uma pequena proporção é emprestada para bens de consumo. Os bancos emprestam principalmente contra activos já existentes… Este crédito para compradores de imobiliário, acções e títulos inflaciona os ganhos inesperados (windfall) provocados pela divida alavancada. (2017, p. 33).

Para Hudson um foco sobre o FIRE cria ênfase sobre os ganhos de capital (2017: p. 50), os quais por sua vez criam razões para minimizar a tributação sobre esses ganhos e para criar uma regulação tributária preferencial (note-se que a divida dispõe de vários benefícios fiscais que vão desde o imobiliário até a depreciação fictícia). Isso, como muitos reconheceram (Pikety, Keen, Palley, Galbraith, Kelton, Tcherneva, etc) beneficia aqueles que possuem a vasta maioria de activos financeiros e portanto cria um loop de retro-alimentação a favor da desigualdade. A desigualdade, enquanto isso, é exacerbada pela alavancagem da divida, criando um processo Minsky de expansão financeira instável (2017: p. 154).

A maioria da população é cooptada dentro de um sistema de servidão da dívida (2017: pag. 71) através de um sistema que exige a “propriedade” da casa e em que uma participação em pequena escala nos mercados de acções é uma entrada para a riqueza real, ao invés de um meio para subjugar a maioria a uma divida de longo prazo; algo que é mais uma vez exacerbado quando o estado devolve pensões ao investimento privado com base nos mercados de acções – e ao lobby dos ricos a fim de reduzir a tributação corporativa – enquanto favorece a transferência de tributação sobre a terra, activos e rendimentos altos para os restantes trabalhadores e o IVA. Verifique-se como impostos corporativos e o imposto sobre o rendimento divergiram nos EUA ao longo do período neoliberal.

Como Hudson observa, novos obscurecimentos tornam-se então possíveis; como as afirmações da curva de Laffer (2017, p. 138) e do gotejamento (2017, p. 231) e:

“Argumenta-se que prejudicar lucros corporativos deixaria os fundos de pensão com ganhos mais baixos, tornando mais difícil o pagamento das pensões de reforma. Investir fundos de pensão no mercado de acções em títulos ao invés de financiar o investimento directo deixa os pensionistas (juntamente com os poupadores da classe média) reféns do sector financeiro. Seus lobbystas afirmam que reformas para ajudar os consumidores pela regulação dos preços dos monopólios e para a segurança do produto, melhorando as condições de trabalho ou pagando melhor salários, afectaria negativamente os fundos de pensões erodindo os lucros corporativos e assim os ganhos de preço das acções (2017, p. 177)

Quanto mais o sistema é desviado para a actividade financeira menos investimento produtivo se verifica, e assim é menor o retorno real sobre o investimento produtivo verdadeiro a fim de reembolsar dívidas. O sistema torna-se mais dependente da inflação do preço dos activos, as dividas acumulam-se e diversificam-se — incluindo a divida de estudantes como investimento “necessário” em capital humano para poderem empregar-se, os empréstimos para carros, cartões de credito, etc. Uma proporção crescente do rendimento actual da maioria é dada para o serviço da divida (assim o rendimento real não é o que parece de modo como as contas do rendimento nacional também são enganosas, 2017, p. 165). Finalmente, chega-se a um ponto em que a crise financeira se manifesta. Esses são processos reais que a teoria económica mainstream não descreve nem explica adequadamente. Isto também se torna útil do ponto de vista sócio-politico.

Baseado no poder da finança e dos juros que decorre precisamente da instabilidade dos processos financeiros, os bancos e proprietários de grandes volumes de activos financeiros têm uma posição preferencial. São salvos e compensados e são essencialmente tratados como vítimas ao invés de carrascos (2017, p. 37). A maioria, enquanto isso, descobre que as suas dívidas são transportadas de uma crise financeira para outra. Isso é problemático tanto do ponto de vista pessoal como sistémico, pois a dependência da divida que paira afecta o âmbito da actividade económica no período seguinte e leva também a novas soluções relativas à financiarização (via facilidades quantitativas e outros meios, os quais simplesmente criam uma renovada inflação de preços de activos.). Como Hudson nota, no seu verbete sobre a teoria do ciclo de negócios:

“Não explica o crescimento exponencial da divida de uma recuperação para a seguinte e portanto deixa de ver a crise derradeira. Os neoliberais anti-trabalho e anti-governo sequestraram a teoria do “ciclo de negócios” ao retratar os períodos de baixa (downturns) como sendo causados por aumentos de salários e preços de matérias-primas quando é alcançado o pleno emprego e utilização da capacidade total, cortando lucros de modo a diminuir gradualmente o crescimento. Mas o factor chave que atravessa os ciclos de negócio é o crescimento da divida e o aumento de encargos com juros que restringem os lucros. O serviço de divida absorve o rendimento até então gasto no novo investimento directo e no consumo, de modo que o emprego e a produção declinam” (2017, p. 46).

Segue-se, dentro do tema nuclear que permeia os verbetes, que uma crise financeira pode ser apenas de uma sequência delas e também que é indicativa ou constituída no interior de um problema estrutural mais básico com as economias financiarizadas contemporâneas como economias politicas . No seu verbete as Duas Economias, Hudson afirma:

“Os sectores privados internos são compostos por dois sistemas distintos. Esses fundem-se para representar “A economia”, mas as suas dinâmicas são muito diferentes. 1) A “economia real” da produção e consumo actual, dos salários e lucros industriais… 2) O sector FIRE consistente de terra, direitos monopolistas e direitos financeiros que proporcionam retornos rentistas na forma de juros, comissões financeiras, renda económica (rendimento não merecido) e ganhos de monopólio, mais ganhos em preços de activos (“ganhos de capital”)… A maior parte da riqueza financiarizada do sector FIRE — o lado do activo no balanço — é possuída pela classe rentista… A contraparte da sua divida no lado do passivo no balanço consiste principalmente de divida hipotecária… Desde a II Guerra Mundial, a “economia real” gastou cada vez mais rendimento em imobiliário, seguros e pagamentos a bancos, fundos de pensões e outras transacções financeiras (2017, p. 232).

Poderíamos continuar mas deveria ficar claro que grande parte do livro J is for Junk apresenta um tema coerente. Assim, talvez o ponto importante a sublinhar seja o objectivo que Hudson pretende com o seu dicionário. Assim como os endividados são as verdadeiras vitimas das crises financeiras – e do mesmo modo como a divida que paira de uma crise para outra é um problema cumulativo – então em conjunto com um papel mais construtivo por parte do estado, Hudson argumenta a favor do perdão da divida como o elemento chave na transformação dos problemas actuais das economias financiarizadas (2017, p. 68, 72 3 131). Isto, claro, contesta o posicionamento habitual dos carrascos como vítimas.

Alguns comentários finais

Se bem que J is for Junk seja um trabalho excelente – de leitura fácil, destacando numas poucas frases algumas importantes visões gerais que muitos já pensaram mas poucos articularam tão bem – há também algo de estranho como um dicionário. Não pretendo desencorajar quaisquer leitores potenciais.

Sentei-me e li toda a obra em duas ou três sessões e não apenas para fazer a revisão. Até pensei em lê-lo de modo diferente, ou seja se deveria consultá-lo como um dicionário normal, ou lê-lo como um trabalho extenso?

Dado que um dicionário destina-se tipicamente a apresentar uma declaração clara da utilização comum de expressões e muitas vezes, se utilizado num contexto académico, para dar uma fonte de autoridade (na escrita de um ensaio etc), um dicionário cuja cerne real é o mau uso comum da linguagem apresenta algo de estranho, pelo menos como ponto de referencia no sentido instrumental.

Concomitantemente, se desejasse um registo técnico dos conceitos e termos que Hudson critica, a informação contida em J is for Junk seria insuficiente. Se pedisse uma critica substantiva significativa desses conceitos e termos então os verbetes seriam insuficientes.

O verbete das Hipóteses Eficientes de Mercado ilustra os dois pontos (2017, p. 87). Isso soa mais crítico do que se pretende e deve ser tomado como um lembrete do que J is for Junk pretende ser. Se procura uma ideia geral da lógica subjacente, do absurdo, da irrelevância ou do dano criados por alguns termos e conceitos importantes em relação a outros, então ler J is for Junk é bom.

Dito isto, J is for Junk é entretanto por vezes repetitivo em certos trechos, por vezes mal desenvolvido em alguns do seus pontos históricos (porque a política apoiada por Margaret Thatcher favorecia a financiarização a longo prazo é sociologicamente complexo de modo que um verbete num dicionário breve não pode capturar o assunto, caso alguém esteja interessado nos antecedentes do “Big Bang” do Reino Unido nos meados da década de 1980, 2017, p. 223), e suscita a questão estranha de quem e o que foi omitido, dada a selecção do que está incluído. Por exemplo, porquê Larry Summers, e por que não Frederic Mishkin?

Porém, no contexto apropriado, pouco disto importa. Se quisermos ler algo genuinamente vulgarizador em vez de simplisticamente fácil então recomendo J is for Junk. Não pretendo ser pejorativo ao declarar que este livro é uma leitura de wc ideal. Grande parte da teoria económica pode ser fecal, mas este não é. É um recordatório do que realmente importa para a grande maioria.

Referencias
Haldane, A (2015) “Labour’s share”, transcrito do discurso no Congresso dos Sindicatos, Londres, Novembro 12, Banco de Inglaterra.
Hudson, M (2005) “The $4,7 trillion Pyramid: Why Social Security Won’t Be Enough to Save Wall Street”, Harpers’s Abril pp. 35-40.
Hudson, M. (2006) “The New Road to Serfom: An illustrated guide to the coming real estate collapse”, Harpers, Maio, pp. 39-46.
Hudson, M. (2015) “Killing the Host”, Dresden, ISLET-Verleg.
Wade, R. (2017) “Is Trump wrong on trade? A partial defence on profuction and employment”, in E, Fullbrook e J. Morgan, editores. Trumponomics: Causes and Consequences Londres: WEA/College Books

26/Junho/2017

 

O capítulo introdutório de J is for Junk encontra-se em
resistir.info/m_hudson/intro_junk_1.html
e em
resistir.info/m_hudson/intro_junk_2.html

[*] jamiea.morgan@hotmail.co.uk

O original encontra-se em www.paecon.net/paereview//issue80/Morgan80pdf . Tradução de MA, revisão de JF.

Esta resenha encontra-se em http://resistir.info/ .

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