Destruição Neoliberal do Legado Social-Desenvolvimentista

Edna Simão e Fábio Pupo (Valor, 09/10/17) informam que os programas sociais como Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida estão praticamente desaparecendo em meio à restrição fiscal. Diante do sucessivo aumento das despesas obrigatórias, puxado pela Previdência Social, há cada vez menos espaço no orçamento para essas ações.

No caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, os pagamentos chegaram à marca de R$ 20,7 bilhões em 2015, recuaram para R$ 7,9 bilhões em 2016 e somam apenas R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto deste ano.

O PAA, que permite a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo federal, teve desembolsos de R$ 41 milhões neste ano (até junho), uma redução de 91% nos pagamentos contra 2016 todo.

Já o Luz Para Todos, que dá acesso à energia elétrica para a população rural, tem recuo de 79% no período (para apenas R$ 44 milhões neste ano). Os números foram compilados pelo Valor a partir de dados do governo e do Congresso.

O governo golpista está reduzindo o desembolso social, argumentando que o gasto obrigatório com a Previdência Social continua em alta. Está sendo reduzida é a capacidade do Estado brasileiro de fazer política pública discricionária. Essa é a verdade incontestável e definitiva. Com a Grande Depressão, caiu a arrecadação fiscal de maneira a colocar a sociedade brasileira como refém dos golpistas, ameaçando os congressistas para eles aprovarem a reforma da Previdência e a revisão de programas e políticas públicas.

O gasto social ou o gasto com as políticas sociais estão sendo reduzidas dramática e drasticamente. O gasto com as políticas sociais de natureza obrigatória está avançando, proporcionalmente, e tomando o espaço relativo das políticas discricionárias em geral. Continue reading “Destruição Neoliberal do Legado Social-Desenvolvimentista”

A Grande Saída: Saúde, Riqueza e as Origens da Desigualdade

Está na minha cabeceira, desde seu lançamento, o livro “A Grande Saída: Saúde, Riqueza e as Origens da Desigualdade” de autoria de Angus Deaton (Intrínseca, 336 págs., R$ 59,90). O tema e o fato do autor ser ganhador do Prêmio Nobel de Economia me levaram a comprá-lo sem ler nenhuma resenha. Diego Viana (Valor, 06/10/17), finalmente, supriu essa carência na imprensa brasileira.

Um mundo de miséria, fome, doenças e obscurantismo representado como um campo de prisioneiros nazista, do qual a humanidade laboriosa e inventiva tenta escapar: alguns conseguem, muitos ficam para trás. Esse é o roteiro do ganhador do Prêmio Nobel Angus Deaton em “A Grande Saída“, que aborda o desenvolvimento econômico dos últimos 250 anos a partir de seus efeitos sobre a saúde, a felicidade e outros dados mensuráveis.

O livro busca demonstrar que a vida é melhor do que em qualquer outra era da humanidade (e continua melhorando), mas que essa melhora beneficiou pessoas e países de maneira desigual. Por isso, carrega um otimismo que não é laudatório, mas entremeado de sobriedade.

Deaton toma o título do livro emprestado do épico hollywoodiano “Fugindo do Inferno” (“The Great Escape“), de 1963, dirigido por John Sturges e protagonizado por Steve McQueen, Richard Attenborough e outras estrelas. O filme é baseado na história de oficiais aliados internados no campo de prisioneiros Stalag Luft III, considerado o mais próximo do inexpugnável no lado nazista.

Os prisioneiros são considerados difíceis para seus carcereiros alemães: em vez de se conformarem com a condição de prisioneiros, tentam repetidamente escapar. Esse é o primeiro ponto da analogia: também no mundo da miséria, da fome e das doenças, não são todos que demonstram inconformismo com a situação a que estão sujeitos.

Um segundo ponto está na própria fuga: no filme, como na fuga real, muitos dos oficiais são recapturados, outros são mortos na fuga, outros são fuzilados, e apenas três conseguem atravessar uma fronteira do Reich. Na história do desenvolvimento dos últimos séculos, também muitas pessoas ficaram para trás, não puderam colher seus frutos ou sucumbiram aos lados menos brilhantes da história. Com a analogia cinematográfica, Deaton procura contar a história dos sucessos obtidos e do que ficou por fazer. Nas palavras do autor, é um livro sobre “a eterna dança entre progresso e desigualdade“.

Nascido em Edimburgo, na Escócia, e professor na Universidade Princeton desde 1983, Deaton é conhecido pela aplicação rigorosa da econometria a problemas de diversas naturezas. Em 2015, recebeu o Nobel de Economia por suas análises do consumo, da pobreza e do bem-estar. Continue reading “A Grande Saída: Saúde, Riqueza e as Origens da Desigualdade”