Raízes Históricas do Neoliberalismo

As raízes históricas do neoliberalismo se encontram no iluminismo, um movimento intelectual que ocorreu na Europa do século XVIII, também conhecido como “Época das Luzes”. Seus temas giravam em torno da Liberdade, do Progresso e do Homem.

O Iluminismo surge como um processo desenvolvido para corrigir as desigualdades da sociedade e garantir os direitos naturais do indivíduo, como a liberdade e a livre posse de bens, contra a Monarquia absolutista e os privilégios da nobreza. Contra a tese da predestinação divina dos monarcas, os iluministas acreditavam que Deus estava presente na natureza e também no próprio indivíduo, sendo possível descobri-lo por meio da razão.

Iluminismo passou a ser o nome que se dá à ideologia que foi sendo desenvolvida e incorporada pela burguesia da Europa, a partir das lutas revolucionárias do final do século XVIII. Então, o iluminismo não foi apenas um movimento ideológico, mas também político, conforme demonstrado pela Revolução Francesa. Na França, onde o movimento teve maior expressão, os limites feudais se chocavam com o desenvolvimento do capitalismo emergente. A burguesia, liderando camponeses e operários, se lançou contra a nobreza e o clero, e assumiu a direção do movimento.

São características do Iluminismo:

  1. Defesa do conhecimento racional, dado o poder da razão;
  2. Contrários ao Mercantilismo e Absolutismo monárquico;
  3. Apoiado pela burguesia nascente;
  4. Defesa dos direitos naturais do indivíduo como liberdade e livre posse de bens;
  5. Deus está presente na natureza e no próprio homem;
  6. Defesa da liberdade econômica sem interferência do Estado;
  7. Defesa de maior liberdade política;
  8. Antropocentrismo com avanço da ciência pela razão humana;
  9. Base para a Revolução Francesa.

As raízes do movimento iluminista começaram a crescer a partir do século XVII, através dos trabalhos do francês René Descartes, que lançou as bases do racionalismo como a única fonte de conhecimento. Acreditava em uma verdade absoluta, que consistia em questionar todas as teorias ou ideias pré-existentes. Sua teoria passou a ser resumida na frase: “Penso, logo existo“.

Era na França do século XVIII, o palco mais expressivo das contradições dos limites feudais, que se chocavam com os grupos privilegiados e o rei. As lutas sociais, o desenvolvimento da burguesia e de seus negócios, e a crença na racionalidade chegaram ao auge na propagação dos ideais iluministas, levados pela onda da Revolução Francesa. Puseram fim às práticas feudais existentes naquele país e estimularam a queda de regimes absolutistas-mercantilistas em outras partes da Europa.

Os pensadores iluministas, em sua origem, eram Inimigos da intolerância e defendiam ideias republicanas como a igualdade de oportunidades, a liberdade de expressão e a isonomia fraterna. Procuravam uma explicação para tudo baseada no método dedutivo-racional. O principal objetivo desses filósofos era a busca da felicidade humana. Rejeitavam a injustiça, a intolerância religiosa e os privilégios. Pela promessa de livrar a humanidade das trevas e trazer a luz por meio do conhecimento, esses filósofos foram chamados de iluministas.

Criticavam a Igreja e o clero e os resquícios da servidão feudal. Acreditavam também na livre expressão, condenando a censura. Criticavam a guerra e defendiam reformas, que realizadas sob a orientação dos filósofos, podiam resultar em um governo progressista.

Os ideais iluministas – o fim do colonialismo e absolutismo, o liberalismo econômico e a liberdade religiosa – estiveram presentes no Brasil. Suas ideias foram responsáveis pela Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Fluminense (1794), a Revolta dos Alfaiates na Bahia (1798) e a Revolução Pernambucana (1817). O Iluminismo serviu de motivação para os movimentos separatistas regionais no Brasil.

Em seus primórdios, o liberalismo se confunde com o iluminismo, pois é uma doutrina político-econômica que se caracteriza pela sua atitude de abertura e tolerância. De acordo com essa doutrina, o interesse geral requer o respeito pela liberdade cívica, econômica e da consciência dos cidadãos.

O liberalismo surgiu na época do iluminismo contra a tendência absolutista e indica que a razão humana e o direito inalienável à ação e realização própria, livre e sem limites, são o melhor caminho para a satisfação dos desejos e necessidades da humanidade. Este otimismo da razão exigia não só a liberdade de pensamento, mas também a liberdade política e econômica.

O liberalismo clássico acreditava no progresso da humanidade a partir da livre concorrência das forças sociais e era contrário às acusações das autoridades (religiosas ou estatais) sobre a conduta do indivíduo, tanto no campo ideológico como no campo material, devido à sua desconfiança básica sobre todo o tipo de obrigação, seja individual, seja coletiva. Na sua origem, o liberalismo defendia não só as liberdades individuais, mas também as dos povos, e chegou mesmo a colaborar com os novos movimentos de libertação nacional surgidos durante o século XIX, tanto na Europa como nos territórios ultramarinos, sobretudo, na América Latina.

No âmbito político, o liberalismo deu os seus primeiros passos com a Revolução Francesa e Americana. Os direitos humanos constituíram, seguidamente o seu primeiro ato de fé político. O liberalismo foi a ideologia política da burguesia industrial, a qual, amparada por essa ideologia, conseguiu conquistar uma posição predominante durante o século XIX e até à I Guerra Mundial, altura em que se tornou a força política dominante em quase todo o mundo ocidental.

O princípio da liberdade na vida econômica, proclamado pelo liberalismo, se desenvolveu primeiramente em condições de grandes desigualdades sociais. Não conseguiu a libertação do campesinato na Europa e, posteriormente, teve uma forte reação, tornando-se um movimento reacionário, contra as doutrinas socialistas e comunistas, cujos movimentos operários se tornaram opositores do liberalismo e suas correntes conservadoras e tradicionais.

O fracasso do liberalismo face às grandes desigualdades sociais e às crises econômicas profundas e prolongadas, na primeira metade do Século XX, contribuiu para o florescimento de sistemas totalitários como o fascismo italiano, o nacional-socialismo (nazismo alemão), o falangismo espanhol, etc. Posteriormente à II Guerra Mundial e face a outros movimentos de tendência democrata-cristã ou socialdemocrata, o liberalismo ressurgiu, pretendendo constituir de novo uma opção no campo político e econômico.

Do ponto de vista econômico, o liberalismo seminal vem dos fisiocratas, de Adam Smith e da teoria do livre-cambismo ou comércio livre, desenvolvida por eles. A ricardiana Teoria das Vantagens Comparativas reforçava o favorecimento à burguesia industrial avançada. O liberalismo esteve intimamente relacionado com o capitalismo e justificou o desenvolvimento industrial, durante o século XIX, especialmente a expansão econômica da Inglaterra por todo o mundo.

Já o neoliberalismo é a forma moderna do liberalismo ao permitir uma intervenção limitada do Estado, no plano jurídico e econômico. Ele é uma redefinição do liberalismo econômico clássico, influenciado pelas teorias econômicas neoclássicas.

O neoliberalismo pode ser uma corrente de pensamento e uma ideologia, ou seja, uma forma de ver e julgar o mundo social, ou um movimento intelectual organizado, que realiza reuniões, conferências e congressos. Sendo esse movimento neoliberal contrário ao movimento trabalhista, seja socialdemocrata, seja comunista, suas teses foram adotadas pela direita organizada. Individualistas se tornaram direitistas e os principais defensores das ideias ultraliberais de Friedrich A. Hayeck e Ludwig von Mises (Escola Austríaca) e Milton Friedman (Escola Monetarista).

Na política, neoliberalismo é um conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do Estado na economia, onde deve haver total liberdade de comércio, para garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Os autores neoliberais defendem a tese única de que o Estado é o principal responsável por anomalias no funcionamento do mercado livre, porque o seu grande tamanho e atividade constrangem os agentes econômicos privados.

O neoliberalismo sempre defende:

  1. a pouca intervenção do governo no mercado de trabalho,
  2. a política de privatização de empresas estatais,
  3. a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização,
  4. a abertura da economia para a entrada de multinacionais,
  5. a adoção de medidas contra o protecionismo econômico,
  6. a diminuição dos impostos e tributos excessivos, etc.

Os adeptos da teoria econômica neoclássica focalizam a utilização da implementação de políticas de oferta para aumentar a produtividade. Também indicam, como forma essencial para combater a inflação, reduzir os preços e os salários através da recessão econômica. Esta, supostamente, levaria a todos se nivelarem por baixo em um equilíbrio econômico. Na realidade, agrava a concentração de renda e riqueza.

No Brasil, o neoliberalismo começou a ser seguido abertamente, no final do Governo Sarney com o ministro Maílson da Nóbrega, via desregulamentação financeira, no Governo Collor, e nos dois governos consecutivos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Neste caso, seguir o neoliberalismo foi sinônimo de privatização de várias empresas do Estado. A estratégia de privatização, encorajada por ideais neoliberais, não foi seguida por todos os países emergentes, especialmente, os que mais cresceram.

Os conceitos de neoliberalismo e globalização estão ligados porque o primeiro justificou a abertura externa de acordo com a liberdade econômica ordenada pelo mercado. Apesar da arbitrária privatização do patrimônio público, a doutrina neoliberal não aprecia quando há uma intervenção política na economia, no caso, desenvolvimentista.

1 thought on “Raízes Históricas do Neoliberalismo

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s